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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2020 2020-07-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal a abertura de edital de seleção e premiação de propostas artístico culturais virtuais, que estimulem o desenvolvimento da arte e cultura em nosso município. 1 extracted
materia 52/2020 2020-07-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que promova através do Departamento de Cultura, a seleção de grupos/artistas para a realização de propostas artísticas e culturais no formato virtual para os segmentos que tiveram suas atividades impactadas pelas medidas de afastamento social. 1 extracted
materia 1454/2020 2020-07-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Tupi. 1 extracted
materia 1455/2020 2020-07-29 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos urgente na rua Aimoré, logo após o cruzamento com a rua Roaldo Carraro, no bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1456/2020 2020-07-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos e compactação de solo na Estrada Municipal que liga a PR 493 até a fábrica de ração da Granja Real. 1 extracted
materia 1457/2020 2020-07-29 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica no final da rua Aimoré, no bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1458/2020 2020-07-29 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica no final da rua Itapuã, nos bairros Vila Isabel e São Luiz. 1 extracted
materia 1459/2020 2020-07-29 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias urgentes no Terminal Rodoviário José Cattani. 1 extracted
materia 1460/2020 2020-07-29 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos na rua Manoel Ribas, entre as ruas Felipe Camarão e Olindo Setti, no bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1461/2020 2020-07-29 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja incluída no Programa Asfalto 100% a Rua das Oliveiras, no bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1462/2020 2020-07-29 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buraco urgente na rua Tocantins, bem em frente ao cruzamento com a rua Salgado Filho, próximo ao meio fio. 1 extracted
materia 1463/2020 2020-07-29 Requerimento Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, a fim de que retome a tramitação do Projeto de Resolução nº 2/2019, o qual altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), com relação ao horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco e dá outras providências, cumprindo com o estabelecido no Art. 60 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 1464/2020 2020-07-29 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1057/2020, datado de 17 de junho de 2020. 1 extracted
materia 1465/2020 2020-07-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe se os profissionais (médicos e enfermeiros) lotados na Secretaria Municipal de Saúde que exerceram atividades de preceptoria junto aos discentes do curso de medicina da UNIDEP - Centro Universitário de Pato Branco, receberão os valores correspondentes as bolsas dos meses retroativos. 1 extracted
materia 1466/2020 2020-07-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe o passivo da Administração Municipal com os servidores diante da extinção do Fundo de Previdência - Fundão, além de especificar quanto desse valor foi absorvido pela Patoprev, além de informar as motivações para o surgimento dessa dívida previdenciária. 1 extracted
materia 1467/2020 2020-07-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, qual o prazo de repasse dos recursos referente a Lei nº 5.555 de 23 de julho de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). 1 extracted
sessao 42 2020-07-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 49/2020 2020-07-28 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Complementar n° 7/2020, que Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 01, de 17 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 21, de 7 de novembro de 2007. 1 extracted
materia 50/2020 2020-07-28 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 263/2019 1 extracted
materia 73/2020 2020-07-28 Emenda EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1: Modifica a redação do art. 1º do Projeto de lei nº 87/2020, que passará a vigorar com o seguinte teor: “Art. 1º O Anexo I – Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas fiscais das receitas e das despesas da Administração Municipal, da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017, passa a vigorar com as alterações das metas anexas a esta Lei.” 1 extracted
materia 74/2020 2020-07-28 Emenda EMENDA DE REDAÇÃO Nº 2: Modifica a redação do art. 2º do Projeto de lei nº 87/2020, que passará a vigorar com o seguinte teor: “Art. 2º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2021.” 1 extracted
materia 138/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1444/2020 2020-07-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja notificado e enviado cópia da notificação a esta Casa de Leis, a moradora da residência nº 884, na Rua Fiorelo Zandona, Bairro São Vicente, para que efetue a limpeza do terreno. 1 extracted
materia 1445/2020 2020-07-28 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho do Plano Diretor de Pato Branco - Coplan, para se manifestar tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 8/2020, que altera dispositivo da Lei Complementar n° 28, de 27 de junho de 2008, para reduzir a reserva de faixa não edificável, de domínio público de rodovias; e o Projeto de Lei Complementar nº 9/2020, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 26 de maio de 2011, para reduzir a faixa não edificável, em rodovias, localizada na propriedade particular, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD. 1 extracted
materia 1446/2020 2020-07-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, o recolhimento de entulho descartados irregularmente em frente ao imóvel nº 120, na Rua Rua Arlindo Oldoni, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1447/2020 2020-07-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria de Saúde disponibilize outro espaço que não seja a UPA 24 horas para atender as pessoas suspeitas ou infectados de COVID-19. Ocorrendo risco de maior contaminação as pessoas que utilizam a UPA 24 horas com urgência e emergência, bem como seu quadro funcional. 1 extracted
materia 1448/2020 2020-07-28 Requerimento Requer seja oficiado à ONG Associação é o Bicho para que se manifeste sobre o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que dispõe sobre a reprodução, criação, comércio físico e digital, manutenção, exposição e transporte de animais de estimação e afins localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1449/2020 2020-07-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a disponibilidade de um motorista para o Conselho Tutelar de Pato Branco. 1 extracted
materia 1450/2020 2020-07-28 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal pagamento de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias, que não recebem nenhum percentual de insalubridade e estão na linha de frente ao Combate do COVID-19. 1 extracted
materia 1451/2020 2020-07-28 Requerimento Reiterando: Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, unidade de Pato Branco, a realização de operação tapa-buracos com urgência nas vias laterais da BR 158, em frente ao Parque Industrial Theóphilo Petrycoski e em frente às empresas Mitsubishi e Comercio de peças Bonatto e Chioquetta no trevo da Taisa. 1 extracted
materia 1452/2020 2020-07-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa-buracos com urgência na via lateral Alfredo de Bortoli, em frente às empresas Mitsubishi e Comercio de peças Bonatto e Chioquetta no trevo da Taisa. 1 extracted
materia 1453/2020 2020-07-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja retirado das estatísticas do COVID-19 o nome da Senhora Paulina Prestupa Holek, falecida em 23 de julho de 2020, em Campo Largo, pois conforme Certidão de Óbito, sua causa mortis foi Hemorragia Subaracnoide não especificada. 1 extracted
norma 32/2020 2020-07-28 Portaria Legislativa Regulamenta o uso dos equipamentos de informática, rede e internet pelos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-27 Moção de Aplauso A ser concedida ao Sérgio Lacerda Livramento pelas conquistas obtidas e pelo respeito e carinho com que leva o nome da nossa cidade a todos os cantos do Brasil. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-27 Moção de Aplauso A ser concedida ao Frei Policarpo pelos 70 anos de Sacerdócio celebrados no dia 25 de julho. 1 extracted
materia 42/2020 2020-07-27 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2020 que dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-27 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 134/2020 que fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-27 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 135/2020 que fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-27 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 24/2020 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-27 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 63/2019 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-27 Parecer Comissão Justiça e Redação Parcer ao PL 152/2019 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-27 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 214/2018 1 extracted
materia 108/2020 2020-07-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2020, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 74, de 23 de abril de 2018, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco 1 extracted
materia 1420/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências a fim de solucionar o intenso trânsito de automóveis na rua Édimo Belmiro Pastro, saída dos bairros Paulo Afonso e Bela Vista, acesso à Br-158. 1 extracted
materia 1421/2020 2020-07-27 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja feita operação tapa buracos urgente na rua Presidente Juscelino, entre as ruas Princesa Izabel e Ivá, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1422/2020 2020-07-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, Deputado Estadual, para que intervenha junto a Copel solicitando o aumento da potência do fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) e Passo da Ilha. 1 extracted
materia 1423/2020 2020-07-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, Deputado Estadual, para que intervenha junto a Copel solicitando mais um ponto de luz padrão na Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) em nome de Gilmar Carlos Barbosa no código identificador nº 101841809. 1 extracted
materia 1424/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe se o terreno, lote 01 quadra 415, localizado atrás da Havan, é pertencente ao Município, bem como, informe quais os critérios utilizados para a construção do passeio no referido terreno, defronte à rua José Tatto, o qual está sendo feito com mão de obra da Prefeitura, considerando que vários outros locais também necessitam da edificação da calçada. 1 extracted
materia 1425/2020 2020-07-27 Requerimento Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a reabertura de mercearias e mercados nos bairros nos domingos e nos demais dias da semana em horários estendidos. 1 extracted
materia 1426/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que flexibilize o atendimento das Escolas de Futebol em nosso município. 1 extracted