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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1553/2020 2020-08-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da rua João Rodrigues, entre as ruas Romano Radaeli e das Andradas, no bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1554/2020 2020-08-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja realizada uma adequação entre o asfalto que dá acesso à Comunidade de Nossa Senhora do Carmo e a estrada que dá acesso a Comunidade de São Caetano. 1 extracted
materia 1555/2020 2020-08-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que sejam realizados com urgência os serviços de tapa buraco no calçamento que dá acesso à Comunidade de São Pedro de Alcântara. E que o mesmo seja incluído no Programa Asfalto no Campo. 1 extracted
materia 1556/2020 2020-08-05 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a readequação da Rua Arquimedes Gobatto, localizada no Bairro Paulo Afonso. Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1557/2020 2020-08-05 Requerimento Reiterando: Requer ao DER providências para o conserto do bueiro na PR-493, em frente ao Parque do Alvorecer. 1 extracted
materia 1558/2020 2020-08-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências para viabilizar estudo a fim de reduzir a velocidade dos automóveis (lombada/sinalização) na rua Visconde de Nascar (em frente a residência nº 360) próximo ao cruzamento com a rua Teófilo Augusto Loiola, bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 1559/2020 2020-08-05 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1130/2020, datado de 24 de junho de 2020. 1 extracted
materia 1560/2020 2020-08-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal explicações sobre as recomendações de algumas Escolas Municipais no sentido de que os pais e/ou responsáveis devem corrigir as atividades de seus filhos e encaminharem as Instituições de Ensino. 1 extracted
materia 1561/2020 2020-08-05 Requerimento Requer informações com relação ao asfalto da Comunidade de São Brás, denominada de Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin, se o mesmo já está na programação do município para sua implementação. 1 extracted
materia 1562/2020 2020-08-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a revitalização do espaço público do Bairro Parque do Som, localizado entre as Ruas Arariboia e Boleslau Fidalski, bem como que seja implantada uma área de lazer (mini-praça) que atenda a população. 1 extracted
materia 1563/2020 2020-08-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a limpeza e revitalização do espaço público localizado entre as ruas Ivaí e Valdemar Schuler, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1564/2020 2020-08-05 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a readequação da Estrada Municipal que dá acesso ao Bairro Encruzilhada, denominada de Evaristo Guerino Bebber. Solicitando também que a mesma seja incluída no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1565/2020 2020-08-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal um estudo técnico a fim de definir qual o melhor trajeto para interligar a Comunidade da Linha Damasceno com o município de Pato Branco, através do Programa Asfalto no Campo. 1 extracted
materia 1566/2020 2020-08-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 13/2020 de autoria da vereadora  Marines Boff Gerhardt - PSDB, que institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1567/2020 2020-08-05 Requerimento Convida Sra Marcia Fernandes Carvalho para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações de enfrentamento à pandemia de covid-19. 1 extracted
materia 1568/2020 2020-08-05 Requerimento Convida Sra Eliane Somacal Marcondes Gauze, para participar da sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. 1 extracted
sessao 44 2020-08-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 53/2020 2020-08-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja instituído um programa permanente de estímulo à limpeza e desassoreamento dos corpos hídricos, bem como trabalho de conscientização nas escolas abordando a importância dos rios para a preservação da biodiversidade. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-04 Parecer Comissão Justiça e Redação Acresce alínea ao inciso do art 1 da resolução n 08 de 10 de novembro de 2011 que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito do poder legislativo municipal 1 extracted
materia 1515/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando as informações abaixo junto à Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 1516/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que informe essa Casa de Leis quantas secretárias concursadas existem atualmente no Município e a discriminação por setor e lotação. 1 extracted
materia 1517/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que interceda junto ao Detran/PR, solicitando o retorno do atendimento presencial para todos os serviços no Município de Pato Branco, através de agendamento. 1 extracted
materia 1518/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a construção de um novo CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no bairro Fraron. 1 extracted
materia 1519/2020 2020-08-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada operação tapa buracos na Rua Papa João XXIII, entre a Avenida Tupi e Rua Princesa Izabel, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1520/2020 2020-08-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que realize limpeza no campo do Bairro Veneza. 1 extracted
materia 1521/2020 2020-08-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que recolham o lixo que se encontra em espaço aberto no Lago Azul, Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 1522/2020 2020-08-04 Requerimento Requerem seja oficiado ao Cartório de Registro Civil pedindo cópia de todas as certidões de óbito de 2020 que possuem o Covid-19 como causa mortis ou suspeita. 1 extracted
materia 1523/2020 2020-08-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada na rua Marins Camargo, em frente ao imóvel número 90, Centro. 1 extracted
materia 1524/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada da Comunidade Santa Cruz, próximo a Comunidade São Brás, nas imediações da empresa Volpassa. 1 extracted
materia 1525/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando cópia do processo de aprovação do projeto e alvará relacionado à construção da Subestação da Copel no bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1526/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para que envie a esta Casa de Leis, as demandas existentes para serem atendidas pelas emendas impositivas dos senhores vereadores. 1 extracted
materia 1527/2020 2020-08-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa Asfalto 100%, a Rua Guarujá, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1528/2020 2020-08-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Caetano Munhoz da Rocha, entre as ruas Itacolomi e Pedro Ramires de Mello, bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 1529/2020 2020-08-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Dom Pedro I, entre a rua Dom João VI e Avenida Tupi, no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1530/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria de Estado da Educação solicitando informações a respeito do andamento dos projetos para a construção da Escola Estadual no bairro Fraron, bem como a previsão para início da obra. 1 extracted
materia 1531/2020 2020-08-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 263/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1532/2020 2020-08-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a edificação de um playground de polietileno, academia ao ar livre na Praça Bom Jesus, localizada no Lote nº 01, Quadra 794, no bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1533/2020 2020-08-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil e ao Senhor Marcelo de Sousa Silva, Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil, para que nos informe se há possibilidade de destinar através de doação aparelhos eletrônicos (tablets e celulares) apreendidos para as Escolas Municipais de Pato Branco/Paraná. 1 extracted
materia 1534/2020 2020-08-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a fiscalização do loteamento situado no final da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1535/2020 2020-08-04 Requerimento Requer ao Governador do Estado, Senhor Carlos Massa Ratinho Junior e ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que sejam convocados e nomeados os aprovados no último concurso para Escrivão da Polícia Civil do Paraná, realizado em 2018, visando ampliar o quadro de servidores da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. 1 extracted
norma 5559/2020 2020-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.386.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil reais). 1 extracted
sessao 10 2020-08-04 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 27/2020 2020-08-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 100/2020 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-03 Parecer Comissão Justiça e Redação Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio as vitimas de Acidente Vascular Cerebral ( AVC 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-03 Parecer Comissão Justiça e Redação Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro a associações esportivas que representam o município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. 1 extracted
materia 1481/2020 2020-08-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, solicitando cópia da ata com os membros representantes no Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Patoprev, que tratou sobre o encaminhamento à esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que pede a alteração da alíquota de contribuição dos servidores municipais. 1 extracted
materia 1482/2020 2020-08-03 Requerimento Requer seja oficiado ao Patoprev, solicitando cópia da ata com os membros representantes no Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Patoprev, que tratou sobre o encaminhamento à esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que pede a alteração da alíquota de contribuição dos servidores municipais. 1 extracted
materia 1483/2020 2020-08-03 Requerimento Requer seja oficiado à Associação dos Professores Municipais, solicitando cópia da ata com os membros representantes no Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Patoprev, que tratou sobre o encaminhamento à esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que pede a alteração da alíquota de contribuição dos servidores municipais. 1 extracted
materia 1484/2020 2020-08-03 Requerimento Requer seja oficiado à APP Sindicato de Pato Branco, solicitando cópia da ata com os membros representantes no Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Patoprev, que tratou sobre o encaminhamento à esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que pede a alteração da alíquota de contribuição dos servidores municipais. 1 extracted
materia 1485/2020 2020-08-03 Requerimento Requer seja oficiado à Associação dos Funcionários Municipais, solicitando cópia da ata com os membros representantes no Conselho de Administração e o Conselho Fiscal do Patoprev, que tratou sobre o encaminhamento à esta Casa Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, que pede a alteração da alíquota de contribuição dos servidores municipais. 1 extracted