| materia |
1643/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Companhia Paranaense de Energia - Copel, Agência de Pato Branco, para que tome as providências necessárias visando ao atendimento presencial em tempo integral. |
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| materia |
1644/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre as estruturas dos pontos de embarque/desembarque do transporte público coletivo. |
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| materia |
1645/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando informações referentes a infraestrutura urbana. |
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| materia |
1646/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer informações referentes a Lei nº 5.455, de 19 de dezembro de 2019. |
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| materia |
1647/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a regularização da Chácara 25F, localizada no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
1648/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aquisição e contratação de empresa para implementação de software de georreferenciamento com integração ao Cadastro Imobiliário Municipal, bem como investimentos no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT. |
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| norma |
34/2020 |
2020-08-12 |
Portaria Legislativa |
Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Luciano Beltrame, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, matriculado sob o nº 1160-6/1, admitido em 13 de outubro de 2009, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 13 de agosto de 2020. |
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| sessao |
46 |
2020-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre acidentes domésticos com crianças, no |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Cria projeto “Educando para o Futuro” no município de Pato Branco |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao PL 106/2020 |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao PR 1/2020 |
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| materia |
58/2020 |
2020-08-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao PL 186/2019 |
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| materia |
145/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Plural. |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-10 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de julho de 2020. |
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| materia |
144/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1594/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a Secretaria Municipal de Administração e Finanças para se pronunciar sobre o projeto de Lei n 195/2018, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco- PL e Fabrício Preis de Mello-PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1595/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) ou faixa elevada na Rua Ângelo Dal Bosco no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1596/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica no final da rua Olindo Setti, no bairro Vila Isabel. |
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| materia |
1597/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente no cruzamento das ruas Prefeito Graeff e Gotardo Dagostin, no bairro La Salle. |
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| materia |
1598/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Bruno Ceni, no bairro Parque do Som. |
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| materia |
1599/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Projeto de Lei n° 122/2020, que altera o § 2° do Art. 68 da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências, bem como o Projeto de Lei n° 123/2020, que altera e inclui dispositivos à Lei Municipal n° 2.708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| materia |
1600/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Jorge Guérios Sobrinho, no bairro Bonatto. |
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| materia |
1601/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada limpeza na rua Jorge Guérios Sobrinho, no bairro Bonatto, para a retirada do mato que está sobre toda a extensão da referida via pública. |
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| materia |
1602/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja concluída a obra da Capela no Cemitério Portal do Céu. |
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| materia |
1603/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
REITERANDO. Requer a instalação de dois super postes no Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
1604/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1260/2020, datado de 13 de julho de 2020. |
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| materia |
1605/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie a resposta do Protocolo nº 070280, e que tome providências para o desentupimento do bueiro na rua Avestruzes em frente a residência nº260, bairro Planalto. |
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| materia |
1606/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações sobre a necessidade de manter as luzes internas da Rodoviária acesas durante o dia. |
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| materia |
1607/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia da resposta ao Protocolo nº414972, datado de 05 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
1608/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer a Vigilância Sanitária, solicitando aos responsáveis que realizem a inspeção nos lotes nº 02 e 03 da quadra nº 003, assim como, que na sequência enviem cópia dos documentos. |
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| materia |
1609/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes a Lei nº 5.455, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Pato Branco, para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1610/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer estudo técnico na Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, analisando a possibilidade de inversão de sentido ou que a mesma passe a ser uma via de mão dupla. |
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| materia |
1611/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Ministério Público solicitando para que sejam realizadas vistorias na instalações da carceragem da 5a SDP (Subdivisão Policial de Pato Branco). |
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| materia |
1612/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer a arborização do Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
1613/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Vigilância Sanitária do Município solicitando uma vistoria na carceragem da 5a SDP com o intuito de constatar os aspectos sanitários das instalações e que seja enviada uma cópia do laudo posterior à Câmara de Vereadores. |
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| materia |
1614/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao DEPEN solicitando informações sobre a fuga ocorrida na data de hoje na carceragem da 5a SDP de Pato Branco. |
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| materia |
1615/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pato Branco) solicitando para que sejam realizadas vistorias na instalações da carceragem da 5a SDP (Subdivisão Policial de Pato Branco). |
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| materia |
1616/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde para que seja estendida a validade dos receituários de medicamentos psicoativos até o final da pandemia. |
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| sessao |
45 |
2020-08-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1580/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à ARIAS - Associação dos Revendedores de Insumos do Sudoeste do Paraná, para que analise e se manifeste sobre o Projeto de Lei n° 117/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
1581/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado à Faculdade Mater Dei, parabenizando a instituição pela inauguração do novo Centro Veterinário Mater Dei, a primeira estrutura do novo campus da faculdade. |
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| materia |
1582/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepar, escritório de Pato Branco, para que realize estudo para ampliação da rede de esgoto nas Ruas Francisco Rodrigues, Rua Domingos Mattos, Romano Radaelli, Rua Democrata e Rua Yolanda Ferreira – Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
1583/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Fernando Lúcio Giacobo, Deputado federal, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica “Programa Asfalto no Campo” no trecho entre a Rodovia PR 280 até a Comunidade de Linha Martinello. |
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1584/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer à Senhora Leandre Dal Ponte, Deputada Federal, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica “Programa Asfalto no Campo” no trecho entre a Rodovia PR 280 até a Comunidade de Linha Martinello. |
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| materia |
1585/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer sejam oficiados aos Gerentes das Agências do Banco Itaú e Caixa Econômica, para que tomem providências em relação ao atendimento prioritário em suas agências. |
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1586/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que realize a abertura e a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) da Rua Pedro Lobo no Bairro Alvorada que dá acesso a Rua Princesa Isabel. |
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| materia |
1587/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, ao Senhor Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil e ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, Deputado Estadual, a nomeação de 2 (dois) Peritos Criminalistas, 1 (um) Auxiliar de Perícia, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região. |
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| materia |
1588/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, relatório das providências tomadas acerca do requerimento sob protocolo nº 420486, de julho de 2020. |
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1589/2020 |
2020-08-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Órgão Gestor do Transporte Coletivo Urbano Municipal, para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a “Parada Segura”. |
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