br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1643/2020 2020-08-12 Requerimento Requer seja oficiada a Companhia Paranaense de Energia - Copel, Agência de Pato Branco, para que tome as providências necessárias visando ao atendimento presencial em tempo integral. 1 extracted
materia 1644/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre as estruturas dos pontos de embarque/desembarque do transporte público coletivo. 1 extracted
materia 1645/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando informações referentes a infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 1646/2020 2020-08-12 Requerimento Requer informações referentes a Lei nº 5.455, de 19 de dezembro de 2019. 1 extracted
materia 1647/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre a regularização da Chácara 25F, localizada no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1648/2020 2020-08-12 Requerimento Requer informações sobre a aquisição e contratação de empresa para implementação de software de georreferenciamento com integração ao Cadastro Imobiliário Municipal, bem como investimentos no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT. 1 extracted
norma 34/2020 2020-08-12 Portaria Legislativa Concede Licença Especial, nos termos do artigo 24 da Lei Municipal nº 4.057, de 28 de junho de 2013, ao servidor público municipal Luciano Beltrame, ocupante do cargo efetivo de Procurador Legislativo, matriculado sob o nº 1160-6/1, admitido em 13 de outubro de 2009, pelo período de 30 (trinta) dias, a ser usufruída a partir do dia 13 de agosto de 2020. 1 extracted
sessao 46 2020-08-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 54/2020 2020-08-11 Parecer Comissão Justiça e Redação Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre acidentes domésticos com crianças, no 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-11 Parecer Comissão Justiça e Redação Cria projeto “Educando para o Futuro” no município de Pato Branco 1 extracted
materia 56/2020 2020-08-11 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 106/2020 1 extracted
materia 57/2020 2020-08-11 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PR 1/2020 1 extracted
materia 58/2020 2020-08-11 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 186/2019 1 extracted
materia 145/2020 2020-08-11 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Plural. 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-10 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de julho de 2020. 1 extracted
materia 144/2020 2020-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1594/2020 2020-08-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a Secretaria Municipal de Administração e Finanças para se pronunciar sobre o projeto de Lei n 195/2018, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco- PL e Fabrício Preis de Mello-PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1595/2020 2020-08-10 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) ou faixa elevada na Rua Ângelo Dal Bosco no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1596/2020 2020-08-10 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica no final da rua Olindo Setti, no bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1597/2020 2020-08-10 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente no cruzamento das ruas Prefeito Graeff e Gotardo Dagostin, no bairro La Salle. 1 extracted
materia 1598/2020 2020-08-10 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Bruno Ceni, no bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 1599/2020 2020-08-10 Requerimento Requer informações sobre o Projeto de Lei n° 122/2020, que altera o § 2° do Art. 68 da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências, bem como o Projeto de Lei n° 123/2020, que altera e inclui dispositivos à Lei Municipal n° 2.708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1600/2020 2020-08-10 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Jorge Guérios Sobrinho, no bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1601/2020 2020-08-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada limpeza na rua Jorge Guérios Sobrinho, no bairro Bonatto, para a retirada do mato que está sobre toda a extensão da referida via pública. 1 extracted
materia 1602/2020 2020-08-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja concluída a obra da Capela no Cemitério Portal do Céu. 1 extracted
materia 1603/2020 2020-08-10 Requerimento REITERANDO. Requer a instalação de dois super postes no Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1604/2020 2020-08-10 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1260/2020, datado de 13 de julho de 2020. 1 extracted
materia 1605/2020 2020-08-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que envie a resposta do Protocolo nº 070280, e que tome providências para o desentupimento do bueiro na rua Avestruzes em frente a residência nº260, bairro Planalto. 1 extracted
materia 1606/2020 2020-08-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal explicações sobre a necessidade de manter as luzes internas da Rodoviária acesas durante o dia. 1 extracted
materia 1607/2020 2020-08-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia da resposta ao Protocolo nº414972, datado de 05 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 1608/2020 2020-08-10 Requerimento Requer a Vigilância Sanitária, solicitando aos responsáveis que realizem a inspeção nos lotes nº 02 e 03 da quadra nº 003, assim como, que na sequência enviem cópia dos documentos. 1 extracted
materia 1609/2020 2020-08-10 Requerimento Requer informações referentes a Lei nº 5.455, de 19 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Pato Branco, para o exercício de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 1610/2020 2020-08-10 Requerimento Requer estudo técnico na Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, analisando a possibilidade de inversão de sentido ou que a mesma passe a ser uma via de mão dupla. 1 extracted
materia 1611/2020 2020-08-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Ministério Público solicitando para que sejam realizadas vistorias na instalações da carceragem da 5a SDP (Subdivisão Policial de Pato Branco). 1 extracted
materia 1612/2020 2020-08-10 Requerimento Requer a arborização do Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1613/2020 2020-08-10 Requerimento Requer seja oficiado à Vigilância Sanitária do Município solicitando uma vistoria na carceragem da 5a SDP com o intuito de constatar os aspectos sanitários das instalações e que seja enviada uma cópia do laudo posterior à Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 1614/2020 2020-08-10 Requerimento Requer seja oficiado ao DEPEN solicitando informações sobre a fuga ocorrida na data de hoje na carceragem da 5a SDP de Pato Branco. 1 extracted
materia 1615/2020 2020-08-10 Requerimento Requer seja oficiado a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pato Branco) solicitando para que sejam realizadas vistorias na instalações da carceragem da 5a SDP (Subdivisão Policial de Pato Branco). 1 extracted
materia 1616/2020 2020-08-10 Requerimento Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde para que seja estendida a validade dos receituários de medicamentos psicoativos até o final da pandemia. 1 extracted
sessao 45 2020-08-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1580/2020 2020-08-07 Requerimento Requer seja oficiado à ARIAS - Associação dos Revendedores de Insumos do Sudoeste do Paraná, para que analise e se manifeste sobre o Projeto de Lei n° 117/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1581/2020 2020-08-07 Requerimento Requerem seja oficiado à Faculdade Mater Dei, parabenizando a instituição pela inauguração do novo Centro Veterinário Mater Dei, a primeira estrutura do novo campus da faculdade. 1 extracted
materia 1582/2020 2020-08-07 Requerimento Reiterando: Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepar, escritório de Pato Branco, para que realize estudo para ampliação da rede de esgoto nas Ruas Francisco Rodrigues, Rua Domingos Mattos, Romano Radaelli, Rua Democrata e Rua Yolanda Ferreira – Loteamento Ferreira - Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1583/2020 2020-08-07 Requerimento Requer ao Senhor Fernando Lúcio Giacobo, Deputado federal, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica “Programa Asfalto no Campo” no trecho entre a Rodovia PR 280 até a Comunidade de Linha Martinello. 1 extracted
materia 1584/2020 2020-08-07 Requerimento Requer à Senhora Leandre Dal Ponte, Deputada Federal, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar para a pavimentação asfáltica “Programa Asfalto no Campo” no trecho entre a Rodovia PR 280 até a Comunidade de Linha Martinello. 1 extracted
materia 1585/2020 2020-08-07 Requerimento Requer sejam oficiados aos Gerentes das Agências do Banco Itaú e Caixa Econômica, para que tomem providências em relação ao atendimento prioritário em suas agências. 1 extracted
materia 1586/2020 2020-08-07 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que realize a abertura e a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) da Rua Pedro Lobo no Bairro Alvorada que dá acesso a Rua Princesa Isabel. 1 extracted
materia 1587/2020 2020-08-07 Requerimento Reiterando: Requer ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, ao Senhor Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil e ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, Deputado Estadual, a nomeação de 2 (dois) Peritos Criminalistas, 1 (um) Auxiliar de Perícia, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região. 1 extracted
materia 1588/2020 2020-08-07 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, relatório das providências tomadas acerca do requerimento sob protocolo nº 420486, de julho de 2020. 1 extracted
materia 1589/2020 2020-08-07 Requerimento Requer seja oficiado ao Órgão Gestor do Transporte Coletivo Urbano Municipal, para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a “Parada Segura”. 1 extracted