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1654/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das ruas Pedro Zancanaro e Ângelo Merlin, no bairro Bela Vista. |
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1655/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja efetuada a pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro Fraron. |
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1656/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Sanepar solicitando o atendimento com rede coletora de esgoto em todo o bairro Fraron. |
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1657/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho (PSL), solicitando um caminhão para a coleta de Lixo reciclável e um caminhão de lixo orgânico para o Município de Pato Branco. |
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1658/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva, solicitando um caminhão para a coleta de Lixo reciclável e um caminhão de lixo orgânico para o Município de Pato Branco. |
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1659/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto da Silva, solicitando uma mini arena esportiva para Bairro São Cristóvão. |
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1660/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 128/2020 de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que institui o programa Municipal de proteção e Bem-estar dos animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus tratos aos animais. |
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1661/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Itapuã quadras entre a Rua Pedro Soares e Rua Roaldo Carraro, no Bairro Vila Isabel, no Programa Asfalto 100%. |
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1662/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a supressão de um eucalipto localizado na Rua Gericó - Bairro Alvorada, em frente ao imóvel n° 31. |
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1663/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Reitera pedidos anteriores ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Artur Bernardes no Bairro São Luiz no Programa Asfalto 100%. |
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1664/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Reitera pedidos anteriores ao Executivo Municipal a inclusão da Duque de Caxias que contempla os Bairros Santo Antônio, Morumbi e Sudoeste, no Programa Asfalto 100%. |
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116/2020 |
2020-08-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de julho de 2020 |
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| materia |
117/2020 |
2020-08-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 138/2019, o qual Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às vitimas de acidente vascular cerebral - AVC |
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118/2020 |
2020-08-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 152/2019 Institui o Estatuto de Segurança Bancária no município de Pato Branco. |
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| materia |
119/2020 |
2020-08-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2018 Dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público. |
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35/2020 |
2020-08-13 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores Laiane Carniel e Ubiracy José Tesseroli, ocupantes dos cargos de Jornalista e Assessor de Comunicação, respectivamente, para assistir e subsidiar a fiscalização da execução do Contrato nº 102/2019, no que concerne aos aspectos técnicos relacionados aos serviços de publicidade. Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 36, de 1º de outubro de 2019. |
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| norma |
5562/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.145.008,27 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil e oito reais e vinte e sete centavos). |
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| norma |
5563/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). |
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| norma |
5564/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). |
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| norma |
5565/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. |
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| norma |
5566/2020 |
2020-08-13 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-12 |
Indicação |
Indica que seja elaborado estudos com a finalidade de realizar a coleta seletiva de lixo nas comunidades do interior do município, com frequência, no mínimo quinzenal, bem como seja disponibilizado local adequado para colocar os resíduos gerados nas propriedades rurais, para que permaneçam em local seco e protegido da ação de animais até que a coleta seja realizada. |
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| materia |
95/2020 |
2020-08-12 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
O art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º O art. 2° da Lei nº 5. 509, de 12 de maio de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2° Para efeitos desta lei considera-se entulho, o lixo não domiciliar, derivados de capinas, descarte de materiais de reformas, ferras e resíduos de
materiais que possam acumular água, projetando vetores e doenças." |
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| materia |
146/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 289.444,86 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). |
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| materia |
1617/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
REITERANDO. Requer a inclusão da Rua Tiradentes e Taubaté no Programa Asfalto 100%. |
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| materia |
1618/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
REITERANDO. Requer à revitalização da Rua Papa João XXIII, no trecho que o asfalto encontra-se deteriorado. |
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| materia |
1619/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que encaminhe a essa Casa de Leis discriminadamente quanto será gasto com a aquisição de materiais, serviços e pagamento de faturas, conforme o Projeto de Lei n° 129/2020. |
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| materia |
1620/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada melhorias nas vias de acesso ao Parque Industrial Theófilo Petricoski, principalmente na marginal defronte a Kamaro e a Planta Gardem. |
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1621/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do Laudo Técnico de Insalubridade realizado quanto a função de cozinheiras da Escola Municipal São Cristóvão. |
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1622/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja restaurado o asfalto localizado na Rua Tamoio, nº 805 - Centro, pois os buracos estão causando danos ao veículos que estacionam naquele local, conforme fotos anexas. |
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1623/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer com urgência pavimentação asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Antônio Ascari e Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei. |
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1624/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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1625/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN, estudo de viabilidade para implantar rotatória ou conjunto semafórico na Avenida Tupi, cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, entrada para o Bairro São Roque. |
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1626/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ângelo Gabriel, bairro Veneza. |
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1627/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possível utilização dos recursos contidos no projeto de lei 140/2020, para pagamento de insalubridade e ou outros benefícios aos profissionais que atuam no combate ao Covid19. |
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1628/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos urgente na rua Paraguai, no bairro Jardim das Américas. |
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1629/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente na Avenida Brasil, próximo ao Trevo da Taísa. |
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1630/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na rua José Catani, no trecho entre as ruas Brasília e Tapir, no bairro Pinheiros. |
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1631/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao DEPATRAN para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das ruas Tocantins e Sete de Setembro. |
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1632/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que solicite a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que se manifeste sobre o Projeto de Lei
Complementar nº 06/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco. |
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1633/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para que analise e se manifeste sobre o Projeto de Lei n° 117/2020, que dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco. |
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1634/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
REITERANDO. Requer a implantação de ponto de coleta seletiva de lixo na Comunidade de Independência. |
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1635/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento dos estudos da revisão do Plano Diretor. |
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1636/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja refeita toda a sinalização horizontal da rua Antônio Ascari, no bairro Cristo Rei, em especial as pinturas indicativas de lombadas. |
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1637/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos Requerimentos nº 401/2020, 455/2020, 454/2020, 768/2020, 814/2020, 877/2020, 949/2020, 1018/2020. |
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1638/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a relação das organizações da sociedade civil de Pato Branco, que solicitaram transferência de recursos financeiro, para consecução de finalidade de interesse Público, através do Edital de Chamamento Público n° 01/2020 Processo n° 01/2020, requer ainda cópia da Ata da Eleição da Diretoria, do Conselho fiscal e deliberativo. |
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1639/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a cobertura no posto de combustível no Pátio de Máquinas do Município. |
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1640/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao nº 690, na rua Romano Radaeli, no Bairro São Vicente. |
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1641/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, escritório de Pato Branco, para que seja refeita a pintura da sinalização horizontal, indicando a presença das lombadas na PR 493, em frente à UTFPR e à Anhambi Alimentos. |
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1642/2020 |
2020-08-12 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a essa Casa de Leis a relação das Emendas Impositivas executadas em 2020 e a previsão de execução das que ainda não foram. |
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