br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1654/2020 2020-08-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das ruas Pedro Zancanaro e Ângelo Merlin, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1655/2020 2020-08-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja efetuada a pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro Fraron. 1 extracted
materia 1656/2020 2020-08-14 Requerimento Requer seja oficiado à Sanepar solicitando o atendimento com rede coletora de esgoto em todo o bairro Fraron. 1 extracted
materia 1657/2020 2020-08-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho (PSL), solicitando um caminhão para a coleta de Lixo reciclável e um caminhão de lixo orgânico para o Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1658/2020 2020-08-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva, solicitando um caminhão para a coleta de Lixo reciclável e um caminhão de lixo orgânico para o Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1659/2020 2020-08-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto da Silva, solicitando uma mini arena esportiva para Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1660/2020 2020-08-14 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 128/2020 de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que institui o programa Municipal de proteção e Bem-estar dos animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus tratos aos animais. 1 extracted
materia 1661/2020 2020-08-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Itapuã quadras entre a Rua Pedro Soares e Rua Roaldo Carraro, no Bairro Vila Isabel, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1662/2020 2020-08-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a supressão de um eucalipto localizado na Rua Gericó - Bairro Alvorada, em frente ao imóvel n° 31. 1 extracted
materia 1663/2020 2020-08-14 Requerimento Reitera pedidos anteriores ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Artur Bernardes no Bairro São Luiz no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1664/2020 2020-08-14 Requerimento Reitera pedidos anteriores ao Executivo Municipal a inclusão da Duque de Caxias que contempla os Bairros Santo Antônio, Morumbi e Sudoeste, no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 116/2020 2020-08-13 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de julho de 2020 1 extracted
materia 117/2020 2020-08-13 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 138/2019, o qual Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às vitimas de acidente vascular cerebral - AVC 1 extracted
materia 118/2020 2020-08-13 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 152/2019 Institui o Estatuto de Segurança Bancária no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 119/2020 2020-08-13 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 214/2018 Dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público. 1 extracted
norma 35/2020 2020-08-13 Portaria Legislativa Nomeia os servidores Laiane Carniel e Ubiracy José Tesseroli, ocupantes dos cargos de Jornalista e Assessor de Comunicação, respectivamente, para assistir e subsidiar a fiscalização da execução do Contrato nº 102/2019, no que concerne aos aspectos técnicos relacionados aos serviços de publicidade. Esta Portaria entra e vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 36, de 1º de outubro de 2019. 1 extracted
norma 5562/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.145.008,27 (cinco milhões, cento e quarenta e cinco mil e oito reais e vinte e sete centavos). 1 extracted
norma 5563/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 1 extracted
norma 5564/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 25.099,44 (vinte e cinco mil, noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 5565/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 5566/2020 2020-08-13 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-12 Indicação Indica que seja elaborado estudos com a finalidade de realizar a coleta seletiva de lixo nas comunidades do interior do município, com frequência, no mínimo quinzenal, bem como seja disponibilizado local adequado para colocar os resíduos gerados nas propriedades rurais, para que permaneçam em local seco e protegido da ação de animais até que a coleta seja realizada. 1 extracted
materia 95/2020 2020-08-12 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: O art. 1º do Projeto de Lei nº 84/2020, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º O art. 2° da Lei nº 5. 509, de 12 de maio de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2° Para efeitos desta lei considera-se entulho, o lixo não domiciliar, derivados de capinas, descarte de materiais de reformas, ferras e resíduos de materiais que possam acumular água, projetando vetores e doenças." 1 extracted
materia 146/2020 2020-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 289.444,86 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). 1 extracted
materia 1617/2020 2020-08-12 Requerimento REITERANDO. Requer a inclusão da Rua Tiradentes e Taubaté no Programa Asfalto 100%. 1 extracted
materia 1618/2020 2020-08-12 Requerimento REITERANDO. Requer à revitalização da Rua Papa João XXIII, no trecho que o asfalto encontra-se deteriorado. 1 extracted
materia 1619/2020 2020-08-12 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que encaminhe a essa Casa de Leis discriminadamente quanto será gasto com a aquisição de materiais, serviços e pagamento de faturas, conforme o Projeto de Lei n° 129/2020. 1 extracted
materia 1620/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada melhorias nas vias de acesso ao Parque Industrial Theófilo Petricoski, principalmente na marginal defronte a Kamaro e a Planta Gardem. 1 extracted
materia 1621/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja enviada a esta Casa de Leis cópia do Laudo Técnico de Insalubridade realizado quanto a função de cozinheiras da Escola Municipal São Cristóvão. 1 extracted
materia 1622/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja restaurado o asfalto localizado na Rua Tamoio, nº 805 - Centro, pois os buracos estão causando danos ao veículos que estacionam naquele local, conforme fotos anexas. 1 extracted
materia 1623/2020 2020-08-12 Requerimento Reiterando: Requer com urgência pavimentação asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Antônio Ascari e Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1624/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 1625/2020 2020-08-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN, estudo de viabilidade para implantar rotatória ou conjunto semafórico na Avenida Tupi, cruzamento com a Rua Ribeirão Preto, entrada para o Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1626/2020 2020-08-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Ângelo Gabriel, bairro Veneza. 1 extracted
materia 1627/2020 2020-08-12 Requerimento Requer informações sobre a possível utilização dos recursos contidos no projeto de lei 140/2020, para pagamento de insalubridade e ou outros benefícios aos profissionais que atuam no combate ao Covid19. 1 extracted
materia 1628/2020 2020-08-12 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos urgente na rua Paraguai, no bairro Jardim das Américas. 1 extracted
materia 1629/2020 2020-08-12 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco urgente na Avenida Brasil, próximo ao Trevo da Taísa. 1 extracted
materia 1630/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na rua José Catani, no trecho entre as ruas Brasília e Tapir, no bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 1631/2020 2020-08-12 Requerimento Reiterando: Requer ao DEPATRAN para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das ruas Tocantins e Sete de Setembro. 1 extracted
materia 1632/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que solicite a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que se manifeste sobre o Projeto de Lei Complementar nº 06/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 30 de setembro de 2009, que instituiu o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1633/2020 2020-08-12 Requerimento Requer seja oficiado o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para que analise e se manifeste sobre o Projeto de Lei n° 117/2020, que dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1634/2020 2020-08-12 Requerimento REITERANDO. Requer a implantação de ponto de coleta seletiva de lixo na Comunidade de Independência. 1 extracted
materia 1635/2020 2020-08-12 Requerimento Requer informações sobre o andamento dos estudos da revisão do Plano Diretor. 1 extracted
materia 1636/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja refeita toda a sinalização horizontal da rua Antônio Ascari, no bairro Cristo Rei, em especial as pinturas indicativas de lombadas. 1 extracted
materia 1637/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos Requerimentos nº 401/2020, 455/2020, 454/2020, 768/2020, 814/2020, 877/2020, 949/2020, 1018/2020. 1 extracted
materia 1638/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a relação das organizações da sociedade civil de Pato Branco, que solicitaram transferência de recursos financeiro, para consecução de finalidade de interesse Público, através do Edital de Chamamento Público n° 01/2020 Processo n° 01/2020, requer ainda cópia da Ata da Eleição da Diretoria, do Conselho fiscal e deliberativo. 1 extracted
materia 1639/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a cobertura no posto de combustível no Pátio de Máquinas do Município. 1 extracted
materia 1640/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao nº 690, na rua Romano Radaeli, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1641/2020 2020-08-12 Requerimento Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, escritório de Pato Branco, para que seja refeita a pintura da sinalização horizontal, indicando a presença das lombadas na PR 493, em frente à UTFPR e à Anhambi Alimentos. 1 extracted
materia 1642/2020 2020-08-12 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a essa Casa de Leis a relação das Emendas Impositivas executadas em 2020 e a previsão de execução das que ainda não foram. 1 extracted