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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2020 2020-08-21 Emenda EMENDA ADITIVA nº1, ao Projeto de Lei nº 149/2020, o qual visa reconhecer como deficiência sensorial do tipo visual, no âmbito do Município de Pato Branco, a visão monocular e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-21 Emenda EMENDA ADITIVA nº2, ao Projeto de Lei nº 149/2020, o qual visa reconhecer como deficiência sensorial do tipo visual, no âmbito do Município de Pato Branco, a visão monocular e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do Art. 3° do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 3° A reprodução, criação, comércio físico e digital, manutenção, exposição e transporte de animais de estimação só poderá ser realizada por entidades protetoras de animais e estabelecimentos comerciais regularmente estabelecidos e registrados nos órgãos competentes conforme determinações da presente lei, e que possuam contrato de Anotação de Responsabilidade Técnica homologado junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná.” 1 unsupported_format
materia 79/2020 2020-08-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do § 1° do Art. 7° do substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 7°.......................... § 1° Cães e gatos podem ser comercializados e permutados, desde que sejam devidamente esterilizados somente após o 6° mês de vida.” 1 unsupported_format
materia 80/2020 2020-08-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 3: Modifica a redação do § 2° do Art. 7º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2019, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 7°....................... § 2° O estabelecimento comercial poderá comercializar, permutar ou disponibilizar para adoção cães e gatos, desde que mantenha laudo da esterilização, e indivíduos não esterilizados somente poderão ser comercializados caso eles se destinem a outro criador devidamente legalizado. ..................................” 1 unsupported_format
materia 81/2020 2020-08-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 4: Altera o Inciso I do Art. 8° do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 55/2019, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art 8°................ I - nota fiscal, contendo o número do microchip de cada animal, bem como a etiqueta contendo o código de barras do respectivo microchip e, encaminhamento das informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ............................” 1 unsupported_format
materia 82/2020 2020-08-21 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 5: Altera o Inciso II do Art. 13. do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 55/2019, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 13.......................... ..................................... II - prestação de serviços à comunidade, quando se tratar de pessoa física; .....................................” 1 unsupported_format
materia 83/2020 2020-08-21 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 1: Adiciona § 3° no Art. 16 do substitutivo ao Projeto de Lei n° 55/2019, com o seguinte teor: “Art. 16 .............................. .......................................... § 3° As matrizes aposentadas deverão ser devidamente esterilizadas, podendo permanecer em gatil ou canil e/ou encaminhadas para adoção responsável”. 1 unsupported_format
materia 84/2020 2020-08-21 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 2: Suprime o Inciso II do Art. 14. do substitutivo ao Projeto de Lei n° 55/2019. 1 unsupported_format
materia 123/2020 2020-08-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 112/2019, o qual visa instituir o Cartão Municipal de Saúde "Vida E Saúde" no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2020 2020-08-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 142/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 235.260,00 (duzentos e trinta e cinco mil duzentos e sessenta reais). 1 extracted
materia 125/2020 2020-08-21 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei nº 143/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). 1 extracted
materia 153/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder parcelamento para os contribuintes que forem efetuar o pagamento relativo ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI. 1 extracted
materia 1716/2020 2020-08-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de um playground, no conjunto Habitacional Nossa Terra, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 1717/2020 2020-08-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para arrumar o meio fio na rua Antônio Ascari, nº 61, esquina com a Rua Tocantins, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1718/2020 2020-08-21 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimentos nº 1472/2020. 1 extracted
materia 1719/2020 2020-08-21 Requerimento Requer ao responsável do Controle Interno do Executivo Municipal, que envie à esta Casa de Leis, os relatórios de acompanhamento de execução das emendas impositivas. 1 extracted
materia 120/2020 2020-08-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 140/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.037.867,39 (quatro milhões, trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). 1 extracted
materia 121/2020 2020-08-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar n° 07/2020, que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 01, de 17 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário Municipal, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 21, de 7 de novembro de 2007. 1 extracted
materia 122/2020 2020-08-20 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 63/2019, que Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 152/2020 2020-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 12.655.911,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e onze reais). 1 extracted
norma 5569/2020 2020-08-20 Lei Ordinária Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. 1 extracted
materia 33/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 13/2020 1 extracted
materia 34/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Resolução n° 6/2019, que Acresce alínea ao inciso II do art. 1º da Resolução n° 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplinou as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 35/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 186/2019 1 extracted
materia 36/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 106/2020 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Políticas Públicas parecer ao Projeto de Lei nº 18 - Cria o Projeto "Eduéando para o Futuro" no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 38/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Projeto de Lei n°24/2020 - Aprova o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 39/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Políticas Públicas Projeto de Resolução nº1/2020 - Institui o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Pl 34/2020 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Justiça e Redação Ao Projeto de Lei nº 150/2019 que estabelece no Município de Pato Branco, a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-19 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 129/2019, que Dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1699/2020 2020-08-19 Requerimento Requerem ao Deputado Federal, Senhor Fernando Lúcio Giacobo (PL), um caminhão para a coleta de Lixo Reciclável e um caminhão de lixo orgânico para o Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1700/2020 2020-08-19 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja construída uma praça com playground no terreno municipal lote 01, quadra 1174, localizado no cruzamento das ruas Arariboia e Bolislau Fidalski, no bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 1701/2020 2020-08-19 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Machado de Assis, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1702/2020 2020-08-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias urgentes na iluminação pública no bairro Encruzilhada, com a instalação de mais postes de energia e a substituição das lâmpadas pelas de led. 1 extracted
materia 1703/2020 2020-08-19 Requerimento Requer à Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar, informações quanto a existência de edificação de novas residências populares em nosso Município. 1 extracted
materia 1704/2020 2020-08-19 Requerimento Requer à Companhia de Habitação do Paraná - Cohapar, informações quanto ao andamento do programa “Viver Mais Paraná”, projeto que visa construir um condomínio horizontal com 40 (quarenta) casas para idosos em nosso Município. 1 extracted
materia 1705/2020 2020-08-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o estudo e viabilidade da prorrogação do horário em uma hora a mais para atendimento ao público dos bares conforme abaixo-assinado anexo. 1 extracted
materia 1706/2020 2020-08-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar para que analise o material em anexo entregue aos alunos da educação municipal, bem como efetue o acompanhamento da entrega do material. 1 extracted
materia 1707/2020 2020-08-19 Requerimento Convida a Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de Carli, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 26 de agosto de 2020, para dar explicações sobre o material entregue aos alunos da educação infantil da rede municipal. 1 extracted
materia 1708/2020 2020-08-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Ministério Público - Vara da Infância e Juventude, para que analise o material em anexo, que foi entregue para alunos da rede pública municipal da educação infantil. 1 extracted
materia 1709/2020 2020-08-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando à Secretaria Municipal de Saúde, que informe quais as medidas tomas para a adesão das recomendações contidas no Parecer Técnico nº 128/2020 do Ministério da Saúde, o qual visa a proteção física e psicológica dos trabalhadores da saúde no enfrentamento à pandemia da Covid-19. 1 extracted
materia 1710/2020 2020-08-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos a cerca do Ofício emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, encaminhado às Unidades de Saúde no dia 17 de agosto de 2020, o qual trata sobre orientações ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no Município. 1 extracted
materia 1711/2020 2020-08-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco na rua Itapuã, entre a Roald Carraro e Pedro Soares, bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 1712/2020 2020-08-19 Requerimento Convida o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Osmar Braun Sobrinho, para participar de uma reunião, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto de Lei n° 257/2019, que revoga a Lei nº 3.665, de 30 de agosto de 2011, que autorizou doação de imóvel à empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. 1 extracted
materia 1713/2020 2020-08-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a solução do escoamento das águas da chuva do lote 09 da quadra 582, que escoa diretamente dentro do lote 04 da mesma quadra, na Rua Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1714/2020 2020-08-19 Requerimento Requer à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, através da Senhora Marta Lemes de Souza, Chefe de Setor do UPA24H, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 131/2020, que altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 132/2020, que institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1715/2020 2020-08-19 Requerimento Requer ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco, através do Senhor Nelcio Renato Alves Ferreira, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 131/2020, que altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências; e o Projeto de Lei nº 132/2020, que institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted