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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1755/2020 2020-08-25 Requerimento Requer ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais para que sejam adotadas medidas judiciais urgentes contra os autores de ofensas feitas em redes sociais aos professores, relacionadas à acusação de terem pedófilos entre os docentes. 1 extracted
materia 1756/2020 2020-08-25 Requerimento Requer ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), Núcleo Sindical Pato Branco, para que sejam adotadas medidas judiciais urgentes contra os autores de ofensas feitas em redes sociais aos professores, relacionadas à acusação de terem pedófilos entre os docentes. 1 extracted
materia 1757/2020 2020-08-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que realize a manutenção do calçamento e a colocação dos meios fios no final da Rua Arapongas, em frente ao imóvel número 470, no Bairro Planalto, bem como viabilize a construção de um retorno neste local. 1 extracted
materia 1758/2020 2020-08-25 Requerimento Convida a Sra. Cirlei dos Santos, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 27 de agosto, às 13h:30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco, para falar sobre as atividades de ópticas que prestam serviços de optometria. 1 extracted
materia 1759/2020 2020-08-25 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Duque de Caxias, no Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 88/2020. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal, na pessoa do Sr. Prefeito Augustinho Zucchi, para que seja criado um Auxílio Emergencial Municipal pelo período que ainda perdurar a pandemia, visando auxiliar as pessoas que necessitam. 1 extracted
materia 63/2020 2020-08-24 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 74/2020, que Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza, e/ou de valores monetários ao Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 64/2020 2020-08-24 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 03/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Pato Branco de proceder a devolução integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2020 2020-08-24 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 125/2020, que Estabelece, no âmbito do município de Pato Branco, a garantia de vagas para dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em instituição pertencente à rede municipal de ensino mais próxima de seu domicílio. 1 extracted
materia 66/2020 2020-08-24 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n 126/2020, que Prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 67/2020 2020-08-24 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 110/2020, que Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco, Paraná. 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-24 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei 108/2020 que institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2020 2020-08-24 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei 144/2020 que institui o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2020 2020-08-24 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 139/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 415.514,61 (quatrocentos e quinze mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). 1 extracted
materia 127/2020 2020-08-24 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 141/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.246.337,74 (dois milhões duzentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 1720/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que sejam feitos reparos com urgência na Rua dos Cardeais, esquina com São Francisco de Assis, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1721/2020 2020-08-24 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buraco na rua Tocantins, no cruzamento com a rua Arariboia, Centro. 1 extracted
materia 1722/2020 2020-08-24 Requerimento Requerà Secretaria Municipal de Assistência Social a relação de todas as ações sociais desenvolvidas pela Secretaria, bem como a abrangência, dinâmica e número de beneficiados de cada uma. 1 extracted
materia 1723/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a minuta do convênio relativo ao Projeto de Lei n° 100/2020, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste. 1 extracted
materia 1724/2020 2020-08-24 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Padre Anchieta, no bairro Anchieta. 1 extracted
materia 1725/2020 2020-08-24 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Julio Pagnoncelli, no bairro La Salle. 1 extracted
materia 1726/2020 2020-08-24 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja notificado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Afonso Pena e Itabira, para que providencie a construção da calçada e a limpeza do local, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 3.351/2010. 1 extracted
materia 1727/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que realize o conserto da calçada na rua Tamoio, em frente ao imóvel número 308, onde a Prefeitura Municipal realizou a retirada de uma árvore há dois meses e arrancou todas as lajotas, deixando o passeio em péssimo estado, sem condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 1728/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal com urgência os devidos reparos na ponte de madeira do rio tamanduá, localizada entre as propriedades do Senhor Assis Pagnoncelli e Senhor Onofre Pagnoncelli, na Comunidade Passo da Ilha. 1 extracted
materia 1729/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de substituição de uma luminária danificada na Rua Guarani 415, por uma das luminárias que foram retiradas da Avenida Tupi. 1 extracted
materia 1730/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a colocação de um banco na Avenida Tupi próximo ao imóvel nº 816. 1 extracted
materia 1731/2020 2020-08-24 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras à Defesa Civil do nosso Município, para que tomem providências com urgência, para sanar o risco de desabamento do muro edificado no Lote 35, da Quadra 1299, no cruzamento das Ruas Marília e Terezinha Duarte, Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 1732/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a desobstrução da boca de lobo localizada em frente ao imóvel nº 1113, na rua Doutor Beltrão, no bairro Industrial. 1 extracted
materia 1733/2020 2020-08-24 Requerimento Convida os Senhores Diretores dos hospitais São Lucas e Policlinica, para participarem de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as ações dos hospitais no enfrentamento à Covid-19. 1 extracted
materia 1734/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que apresente a análise e as medidas a serem tomadas para melhorar a sinalização e reduzir a velocidade dos automóveis na rua Jaciretã esquina com Tocantins. 1 extracted
materia 1735/2020 2020-08-24 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica com urgência na rua Santos entre as ruas Marília e Joana Zucco, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1736/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe quando será realizada a convocação dos Técnicos em Raio X, classificados no Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 006/2020). 1 extracted
materia 1737/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe qual a carga horária semanal de trabalho do servidor Matrícula nº 112399 / 1, especificando quais dias e horários comparece ao posto de trabalho, além disso, esclarecer qual é o regime de trabalho e apresente os documentos de contratação do Engenheiro Douglas Agustini, tendo em vista que o mesmo comparece nas dependências do Aeroporto a fim de realizar manutenções mensais, junto ao Departamento de Manutenção da EPTA. 1 extracted
materia 1738/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal as motivações para não regulamentação da Lei nº 2010, de 9 de janeiro de 2001, a qual Cria o MIS - Museu da Imagem e do Som de Pato Branco. 1 extracted
materia 1739/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a retirada da árvore na rua Silvio Vidal, em frente ao lote nº 05, Quadra 034. 1 extracted
materia 1740/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie com urgência o serviço de rolo compactador da Comunidade de São Pedro de Alcântara até a Comunidade de São Caetano. 1 extracted
materia 1741/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 4/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre a permissão de uso remunerado de espaços públicos localizados em bens de uso comum do povo, para instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura e dá outras providências. 1 extracted
materia 1742/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, manifestação técnica sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1743/2020 2020-08-24 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 206/2019, de autoria do vereador Carlinho Antônio Polazzo - PROS, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. 1 extracted
materia 1744/2020 2020-08-24 Requerimento Convida o Presidente do Conselho Metropolitano de Maringá, vinculado a Sociedade São Vicente de Paula, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar à população pato-branquense as reais intenções de forma rápida e esclarecedora sobre qualidade dos serviços e preservação patrimonial do Asilo São Vicente de Paula e Albergue Bom Samaritano. 1 extracted
materia 1745/2020 2020-08-24 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 206/2019 de autoria do Vereador Carlinho Antônio Polazzo - PROS, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. 1 extracted
materia 1746/2020 2020-08-24 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 206/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antônio Polazzo - PROS, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. 1 extracted
materia 1747/2020 2020-08-24 Requerimento Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 81/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”. 1 extracted
materia 1748/2020 2020-08-24 Requerimento Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 39/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”. 1 extracted
materia 1749/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Ministério Público, solicitando que seja acompanhado o caso em que houve a transferência do imóvel do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo para o Conselho Metropolitano de Maringá. 1 extracted
materia 1750/2020 2020-08-24 Requerimento Requer à Diretoria do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo para que dê explicações a essa Casa de Leis sobre a transferência do imóvel do Lar dos Idosos ao Conselho Metropolitano de Maringá. 1 extracted
materia 1751/2020 2020-08-24 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social para que informe a essa Casa de Leis se alguma atitude foi tomada em relação a transferência do imóvel do Lar dos Idosos São Vicente de Paula para o Conselho Metropolitano de Maringá. 1 extracted
materia 1752/2020 2020-08-24 Requerimento Requer ao Conselho Metropolitano de Maringá - SSVP, para que envie a esta Casa de Leis esclarecimentos sobre o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Pato Branco. 1 extracted
sessao 49 2020-08-24 Sessão Ordinária — 2 extracted