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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2020 2020-08-31 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer Comissão Políticas Públicas PLO 202/2018 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-31 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2019. 1 extracted
materia 88/2020 2020-08-31 Emenda Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2020, que dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco 1 extracted
materia 157/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia do Voluntariado”. 1 extracted
materia 1806/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a flexibilização gradual de eventos no Município, a ser agendada no dia 8 de setembro de 2020, terça-feira, às 19h. 1 extracted
materia 1807/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando a reabertura gradual e responsável dos eventos no Município, sendo adotadas todas as medidas de proteção à população. 1 extracted
materia 1808/2020 2020-08-31 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua São Paulo, entre as Rua Ribeirão Preto e Marília, e a Rua Jundiaí, entre as Ruas Cubatão e São Paulo, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1809/2020 2020-08-31 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos na rua Aimoré, no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1810/2020 2020-08-31 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos na rua Ambrósio Bez, no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1811/2020 2020-08-31 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras recapeamento asfáltico na rua Presidente Juscelino, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1812/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Depatran, para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) ou faixa elevada na rua Presidente Juscelino, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1813/2020 2020-08-31 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal solicitando a instalação de uma travessia elevada em frente ao supermercado Comprão, na Avenida Tupi. 1 extracted
materia 1814/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Mato Grosso e João Pessoa, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1815/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que seja implantada uma lombada em frente à residência de nº 837 na Rua João Pessoa, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1816/2020 2020-08-31 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja instalada uma cobertura no parquinho do CMEI Estação Criança, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1817/2020 2020-08-31 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Luiz Xavier, no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1818/2020 2020-08-31 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Coelho Neto, no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1819/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Visconde de Guarapuava, localizada entre as Ruas Xavier da Silva e Ivaí, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1820/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Frederico Sguarezi, próximo ao imóvel n° 240, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1821/2020 2020-08-31 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito do projeto de revitalização da Rua Guarani, a ser agendada para o dia 15 de setembro, às 19h. 1 extracted
materia 1822/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, a regulamentação do Capitulo V, da Lei Municipal n° 3.598/2011, a qual trata de moto-frete. 1 extracted
materia 1823/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre possível falha no aplicativo Estar Digi. 1 extracted
materia 1824/2020 2020-08-31 Requerimento Requer à Vigilância Sanitária, para que envie cópia na íntegra, do pedido de providências n° 095/2018, encaminhado pelo Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná. 1 extracted
materia 1825/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que indique a licitação de aquisição das “capas/protetores” de tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, além disso, esclarecer sobre a orientação de utilização das capas apenas nas Unidades de Saúde. 1 extracted
materia 1826/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia de todos os Termos de desapropriação amigáveis de imóveis realizados nos anos de 2019 e 2020, a fim de ampliar o Aeroporto Municipal. 1 extracted
materia 1827/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando a cópia dos projetos de revitalização da Rua Guarani em material impresso e em material digital. 1 extracted
materia 1828/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que enviem cópias dos resultados de todas as Pesquisas de Opinião Pública realizadas pela empresa Radar Inteligência Eireli ME desde 2013 até a presente data, no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1829/2020 2020-08-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a poda da árvore no Bosque do bairro Planalto, em frente à casa nº 50, rua Araras. 1 extracted
sessao 51 2020-08-31 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2020 2020-08-28 Moção de Aplauso A ser concedida à Radio Elite FM pelos 40 anos de história e serviços prestados ao Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1800/2020 2020-08-28 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social para que se manifeste em relação ao Projeto de Lei nº 82/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de whatsapp. 1 extracted
materia 1801/2020 2020-08-28 Requerimento Requer à Senhora Franciela Alberton, Delegada Chefe da Delegacia da Mulher, para que se manifeste em relação ao Projeto de Lei nº 82/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de whatsapp. 1 extracted
materia 1802/2020 2020-08-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a fiscalização do lote baldio situado no final da Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1803/2020 2020-08-28 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a restauração ou perfilamento da Rua Aimoré, no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1804/2020 2020-08-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a sinalização horizontal e vertical na Avenida das Torres, esquina com a Rua Itapuã, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1805/2020 2020-08-28 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando a reabertura de lanchonetes e restaurantes a partir das 7 horas da manhã. 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-27 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 34/2020, que Institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2020 2020-08-27 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 117/2020, que Dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 43/2020 2020-08-27 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 9/2019, que Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 44/2020 2020-08-27 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 263/2019, que Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2020 2020-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
materia 1799/2020 2020-08-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando a reabertura dos parques no Município, atendendo uma solicitação da população. 1 extracted
materia 40/2020 2020-08-26 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 125/2020 1 extracted
materia 70/2020 2020-08-26 Parecer Comissão Justiça e Redação Cria “Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-26 Parecer Comissão Justiça e Redação Dispõe sobre a criação, comércio físico e digital, manutenção, exposição e transporte de animais de estimação e afins, localizados no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 85/2020 2020-08-26 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 02: Modifica a redação do art. 6° do Projeto de Lei nº 118/2020, passando a vigorar com o seguinte texto: "Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação." 1 extracted
materia 86/2020 2020-08-26 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 01: Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº 118/2020, passando a vigorar com o seguinte texto: "Art. 3º O servidor público municipal poderá ausentar-se do serviço por 01 um (dia) para a doação de sangue voluntária, em banco público de sangue ou em instituição pública de saúde, nos termos do inciso I, do art. 92 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993." 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-26 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 1: Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 118/2020. 1 extracted
materia 129/2020 2020-08-26 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2020 Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 130/2020 2020-08-26 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). 1 extracted