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45/2020 |
2020-08-31 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Comissão Políticas Públicas PLO 202/2018 |
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72/2020 |
2020-08-31 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2019. |
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88/2020 |
2020-08-31 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 121/2020, que dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco |
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157/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia do Voluntariado”. |
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1806/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre a flexibilização gradual de eventos no Município, a ser agendada no dia 8 de setembro de 2020, terça-feira, às 19h. |
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1807/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando a reabertura gradual e responsável dos eventos no Município, sendo adotadas todas as medidas de proteção à população. |
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1808/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua São Paulo, entre as Rua Ribeirão Preto e Marília, e a Rua Jundiaí, entre as Ruas Cubatão e São Paulo, no Bairro São Roque. |
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1809/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos na rua Aimoré, no bairro São Luiz. |
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1810/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos na rua Ambrósio Bez, no bairro São Luiz. |
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1811/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras recapeamento asfáltico na rua Presidente Juscelino, no bairro Santo Antônio. |
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1812/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) ou faixa elevada na rua Presidente Juscelino, no bairro Santo Antônio. |
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1813/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal solicitando a instalação de uma travessia elevada em frente ao supermercado Comprão, na Avenida Tupi. |
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1814/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, estudo de viabilidade para a implantação de uma faixa elevada no cruzamento das Ruas Mato Grosso e João Pessoa, no Bairro Santa Terezinha. |
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1815/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que seja implantada uma lombada em frente à residência de nº 837 na Rua João Pessoa, no Bairro Santa Terezinha. |
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1816/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja instalada uma cobertura no parquinho do CMEI Estação Criança, no bairro Santo Antônio. |
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1817/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Luiz Xavier, no bairro Alvorada. |
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1818/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Coelho Neto, no bairro São Cristóvão. |
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1819/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Visconde de Guarapuava, localizada entre as Ruas Xavier da Silva e Ivaí, no Bairro Pinheirinho. |
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1820/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Frederico Sguarezi, próximo ao imóvel n° 240, no Bairro Industrial. |
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1821/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito do projeto de revitalização da Rua Guarani, a ser agendada para o dia 15 de setembro, às 19h. |
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1822/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, a regulamentação do Capitulo V, da Lei Municipal n° 3.598/2011, a qual trata de moto-frete. |
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1823/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre possível falha no aplicativo Estar Digi. |
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1824/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária, para que envie cópia na íntegra, do pedido de providências n° 095/2018, encaminhado pelo Conselho Regional de Óptica e Optometria do Paraná. |
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1825/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que indique a licitação de aquisição das “capas/protetores” de tablets destinados aos Agentes Comunitários de Saúde, além disso, esclarecer sobre a orientação de utilização das capas apenas nas Unidades de Saúde. |
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1826/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia de todos os Termos de desapropriação amigáveis de imóveis realizados nos anos de 2019 e 2020, a fim de ampliar o Aeroporto Municipal. |
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1827/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando a cópia dos projetos de revitalização da Rua Guarani em material impresso e em material digital. |
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1828/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que enviem cópias dos resultados de todas as Pesquisas de Opinião Pública realizadas pela empresa Radar Inteligência Eireli ME desde 2013 até a presente data, no Município de Pato Branco. |
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1829/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a poda da árvore no Bosque do bairro Planalto, em frente à casa nº 50, rua Araras. |
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51 |
2020-08-31 |
Sessão Ordinária |
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25/2020 |
2020-08-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Radio Elite FM pelos 40 anos de história e serviços prestados ao Município de Pato Branco. |
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1800/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social para que se manifeste em relação ao Projeto de Lei nº 82/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de whatsapp. |
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1801/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer à Senhora Franciela Alberton, Delegada Chefe da Delegacia da Mulher, para que se manifeste em relação ao Projeto de Lei nº 82/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de whatsapp. |
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1802/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a fiscalização do lote baldio situado no final da Rua Pedro Caldato, no Bairro Cadorin. |
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1803/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a restauração ou perfilamento da Rua Aimoré, no Bairro Vila Isabel. |
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1804/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a sinalização horizontal e vertical na Avenida das Torres, esquina com a Rua Itapuã, no Bairro São Luiz. |
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1805/2020 |
2020-08-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando a reabertura de lanchonetes e restaurantes a partir das 7 horas da manhã. |
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41/2020 |
2020-08-27 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 34/2020, que Institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. |
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42/2020 |
2020-08-27 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 117/2020, que Dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco. |
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43/2020 |
2020-08-27 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 9/2019, que Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. |
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44/2020 |
2020-08-27 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 263/2019, que Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. |
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156/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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1799/2020 |
2020-08-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando a reabertura dos parques no Município, atendendo uma solicitação da população. |
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40/2020 |
2020-08-26 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 125/2020 |
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70/2020 |
2020-08-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Cria “Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores municipais e dá outras providências”. |
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71/2020 |
2020-08-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a criação, comércio físico e digital, manutenção, exposição e transporte de animais de estimação e afins, localizados no município de Pato Branco. |
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85/2020 |
2020-08-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02:
Modifica a redação do art. 6° do Projeto de Lei nº 118/2020, passando a vigorar com o seguinte texto:
"Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação." |
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86/2020 |
2020-08-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01:
Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº 118/2020, passando a vigorar com o seguinte texto:
"Art. 3º O servidor público municipal poderá ausentar-se do serviço por 01 um (dia) para a doação de sangue voluntária, em banco público de sangue ou em instituição pública de saúde, nos termos do inciso I, do art. 92 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993." |
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87/2020 |
2020-08-26 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1:
Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 118/2020. |
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129/2020 |
2020-08-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 13/2020 Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. |
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130/2020 |
2020-08-26 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 150/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). |
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