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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5581/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5582/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Institui o Estatuto de Segurança Bancária no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 53 2020-09-09 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1876/2020 2020-09-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal reforma e limpeza do campo de futebol, no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 1877/2020 2020-09-08 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Papa João XXIII, nas proximidades do imóvel número 1377, no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1878/2020 2020-09-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou pavimentação com pedras poliédricas na Rua Pedro Caldato entre o lote 4 da quadra 1389, até a Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1879/2020 2020-09-08 Requerimento Requer seja arquivado o Projeto de Lei nº 47/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas, com o objetivo de determinar a "Parada Segura". 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-04 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Referente o mês de agosto de 2020. 1 extracted
materia 91/2020 2020-09-04 Emenda Emenda Supressiva nº 2 ao Projeto de Lei nº 17/2019 - Suprime o art. 3º. 1 extracted
materia 92/2020 2020-09-04 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do Art. 1° do Projeto de Lei nº 17/2019, que passa a vigorar com o seguinte teor: "Art. 1° Fica instituída a obrigatoriedade da impressão no sistema braile das faturas de impostos, taxas e serviços municipais, para atendimento às pessoas com deficiência visual. § 1° Para efeitos desta lei, considera-se deficiência visual a perda ou redução de capacidade visual em ambos os olhos em caráter definitivo, que não possa ser melhorada ou corrigida com o uso de lentes, tratamento clínico ou cirúrgico. § 2° Os indivíduos que possuem deficiência visual deverão solicitar o envio de fatura impressa no método braile de leitura." 1 extracted
materia 93/2020 2020-09-04 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 1: Adiciona art. 2° ao projeto de lei nº 17 /2019, com o seguinte teor: "Art. 2° As despesas para a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário". 1 extracted
materia 139/2020 2020-09-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 24/2020, que aprova o Plano Municipal da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 140/2020 2020-09-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 125/2020, que estabelece, no âmbito do município de Pato Branco, a garantia de vagas para dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em instituição pertencente à rede municipal de ensino mais próxima de seu domicílio. 1 extracted
materia 141/2020 2020-09-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 34/2020, que institui o mês "Agosto Lilás" no Município de Pato Branco, dedicado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2020 2020-09-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 106/2020, que altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. 1 extracted
materia 143/2020 2020-09-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 152/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 12.655.911,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e onze reais). 1 extracted
materia 144/2020 2020-09-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução n° 1/2020, que institui o Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
materia 145/2020 2020-09-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 18/2020, que cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1872/2020 2020-09-04 Requerimento Requer a suspensão do Projeto de Lei nº 148/2020 de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre a colocação de placas de advertência, nas estradas municipais, orientando quanto à atenção com ciclistas. 1 extracted
materia 1873/2020 2020-09-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Amália Decol, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1874/2020 2020-09-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua das Cegonhas, entre as ruas dos Cardeais e Amália Decol, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1875/2020 2020-09-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua dos Pelicanos, entre as ruas Amália Decol e dos Cardeais, no Bairro Planalto. 1 extracted
norma 5577/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de “bueiro com caixa coletora” na cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5578/2020 2020-09-04 Lei Ordinária Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 47/2020 2020-09-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 108/2020, que Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2020 2020-09-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 144/2020, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2020 2020-09-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 180/2019 1 extracted
materia 50/2020 2020-09-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 118/2020 1 extracted
materia 51/2020 2020-09-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 110/2020 1 extracted
materia 52/2020 2020-09-03 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 17/2019 1 extracted
materia 90/2020 2020-09-03 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 131/2020. 1 extracted
materia 136/2020 2020-09-03 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2020 Prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74/2018. 1 extracted
materia 137/2020 2020-09-03 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n 263/2019 o qual dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos. 1 extracted
materia 138/2020 2020-09-03 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n 117/2020, o qual dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresas congêneres instaladas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1865/2020 2020-09-03 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1330 de 19 de julho de 2020. 1 extracted
materia 1866/2020 2020-09-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos no cruzamento das ruas Assis Brasil e Manoel Ribas, no Centro. 1 extracted
materia 1867/2020 2020-09-03 Requerimento Requer ao Depatran, para que seja refeita a pintura horizontal nas faixas de pedestres em frente ao Supermercado No Ponto, na Avenida Tupi, Zona Sul. 1 extracted
materia 1868/2020 2020-09-03 Requerimento Requer ao Depatran, para que intensifique as fiscalizações em motocicletas que circulam com escapamento adulterado. 1 extracted
materia 1869/2020 2020-09-03 Requerimento Requer ao 3º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que sejam intensificadas as fiscalizações nas motocicletas que circulam com escapamento alterado. 1 extracted
materia 1870/2020 2020-09-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a pintura viária da Avenida Tupi e marginais, em toda a extensão da zona sul. 1 extracted
materia 1871/2020 2020-09-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão na área do Estar - Estacionamento Rotativo, wi-fi grátis, para todos os usuários, nesta área considerada centro e proximidades. 1 extracted
norma 6/2020 2020-09-03 Resolução Acresce alínea ao inciso II do art. 1º da Resolução n° 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplinou as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 38/2020 2020-09-03 Portaria Legislativa Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações: I - Emanuelle Giacomini Fiorentin (Matrícula nº 1262-9/1) - Membro; II - Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1) - Presidente; III - Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1) - Membro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 28, de 28 de maio de 2020. 1 extracted
norma 5573/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 415.514,61 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). 1 extracted
norma 5574/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.246.337,74 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 5575/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 289.444,86 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). 1 extracted
norma 5576/2020 2020-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 1 extracted
materia 46/2020 2020-09-02 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei nº 126/2020 1 extracted
materia 56/2020 2020-09-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal a prorrogação do mandato de diretores de Escolas Públicas Municipais por mais 1(um) ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 74/2020 2020-09-02 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 88/2020 - Que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 1 extracted