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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1933/2020 2020-09-14 Requerimento Reiterando: Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepar, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1934/2020 2020-09-14 Requerimento Convida o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Cezar Antonio Soares, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre investimentos e manutenção das áreas verdes do Município, bem como o cumprimento da Lei n° 5.267, de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a colocação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1935/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre investimentos e melhorias na Rua Manoel Ribas - Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1936/2020 2020-09-14 Requerimento Convida o Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Senhor Frederico Demário Pimpão, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o cronograma de obras públicas a serem executadas, e as que já estão em andamento. 1 extracted
norma 5583/2020 2020-09-14 Lei Ordinária Prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5584/2020 2020-09-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
sessao 54 2020-09-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1906/2020 2020-09-11 Requerimento Requer ao Depatran, que envie a esta Casa de Leis a programação de instalação de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre conforme citado no Ofício nº 23/2020/APM, de 2 de março de 2020. 1 extracted
materia 1907/2020 2020-09-11 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis relação dos barracões que ainda não tiveram a cláusula de alienabilidade liberada pelo município. 1 extracted
materia 1908/2020 2020-09-11 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja notificado e enviado copia da notificação para esta Casa de Leis, a moradora da residência nº 982 na Rua Fiorelo Zandona, Bairro São Vicente, para que efetue a limpeza do terreno. 1 extracted
materia 1909/2020 2020-09-11 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de internet gratuita no mercado de produtor de nossa cidade. 1 extracted
materia 1910/2020 2020-09-11 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma placa de sinalização "Pare", no final da Rua Tiradentes esquina com a Rua General Osório e na Rua Presidente Juscelino, esquina com Rua General Osório, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 39/2020 2020-09-11 Portaria Legislativa Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal: I. Bárbara Santos Klein – matrícula nº 1166-5/1; II. Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1; III. Luciano Beltrame – matrícula nº 1160-6/1. Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Bárbara Santos Klein. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de setembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013. 1 extracted
materia 165/2020 2020-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1901/2020 2020-09-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a obra de extensão da galeria pluvial que passa pela rua Tapajós, para que a galeria se estenda até o cruzamento com a rua Osvaldo Aranha, visando sanar os problemas de alagamentos enfrentados pelos comerciantes e moradores do local. 1 extracted
materia 1902/2020 2020-09-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que realize a desobstrução e a colocação de grades nas bocas de lobo situadas na Rua Campo Seguro proximidades do imóvel nº 414, no Bairro Fraron, bem como seja realizada a manutenção do calçamento neste local. 1 extracted
materia 1903/2020 2020-09-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal providências em relação aos veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1904/2020 2020-09-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, em que fase encontra- se o projeto em desenvolvimento pela Secretaria de Planejamento Urbano e citado no memorando nº 13/2020 enviado a esta Casa, em 10 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 1905/2020 2020-09-10 Requerimento Requer ao Depatran para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das ruas Jaciretã com Tocantins. 1 extracted
materia 53/2020 2020-09-09 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 84/2020, que altera dispositivos da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, que instituiu no Município de Pato Branco o "Projeto Brook Ambiental e Social" e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2020 2020-09-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Ao Projeto de Lei nº 28/2020 que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 146/2020 2020-09-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2020 Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2020 2020-09-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 180/2019 Dispõe sobre a implantação de ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2020 2020-09-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2019 Dispõe sobre a impressão no sistema braile para atendimento às pessoas com deficiência visual e dá outras providências. 1 extracted
materia 149/2020 2020-09-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 202/2018 o qual dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. 1 extracted
materia 150/2020 2020-09-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 156/2020 o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
materia 151/2020 2020-09-09 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2019, o qual cria o Projeto Escola Segura nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1880/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quando irão começar as aplicações de pesticidas contra os mosquitos Simuliidae também conhecido como borrachudo. 1 extracted
materia 1881/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na rua Fernando Ferrari, no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1882/2020 2020-09-09 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja incluída no Programa Asfalto 100% a rua Guilherme Lebkuchen, no bairro Anchieta. 1 extracted
materia 1883/2020 2020-09-09 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 1884/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências em relação aos veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1885/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Iguaçu, localizada entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olindo Setti, Centro. Em frente ao Colégio Integral. 1 extracted
materia 1886/2020 2020-09-09 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Silva Jardim, nos bairros São Luiz e Vila Isabel. 1 extracted
materia 1887/2020 2020-09-09 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1888/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada a liberação da reabertura gradual dos clubes sociais de nosso Município, colaborando também na organização dos protocolos necessários para cada atividade. 1 extracted
materia 1889/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Olindo Setti, localizada entre as Ruas Iguaçu e Francisco Xavier, Centro. Solicita também a instalação de redutor de velocidade no referido trecho de via e sinalização indicando área escolar. 1 extracted
materia 1890/2020 2020-09-09 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1891/2020 2020-09-09 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran, para que analise a possibilidade de instalar uma lombada na rua Ivaí, próximo ao cruzamento com a rua Terezinha Duarte, onde dá acesso ao Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 1892/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de iluminação no campo de futebol Abel Bortot. 1 extracted
materia 1893/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando uma faixa elevada na Rua Eng. Guillherme Jorge José Scheide, no Bairro Planalto, em frente à Migfer. 1 extracted
materia 1894/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus o estudo para a realização dos eventos e apresentações musicais nos estabelecimentos como bares e restaurantes, sendo adotadas as medidas de prevenção e proteção a população. 1 extracted
materia 1895/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a colocação de muretas próximo a tela do cemitério Portal do Céu. Solicita também a colocação de calçadas nas laterais do asfalto próximo ao cemitério. 1 extracted
materia 1896/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o conserto do calçamento no final da Rua Industrial, localizada no Bairro Industrial e inclusão do Programa Asfalto 100% do referido trecho de via. 1 extracted
materia 1897/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe quais serão as providências tomadas quanto a Recomendação do TCE, constante no Acórdão nº 2190/20 referente ao Processo nº 298648/18, o qual trata sobre devolução de valores de emolumentos cobrados nos carnês de IPTU e abstenção de repassar os valores aos contribuintes. 1 extracted
materia 1898/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que tome providências para a limpeza do calçamento e passeio público nas ruas Áurea Zandoná e Alexandre Portela, Loteamento Paulo Afonso. 1 extracted
materia 1899/2020 2020-09-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe quando serão finalizadas as obras de canalização dos bueiros na rua Anchieta, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1900/2020 2020-09-09 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran para que seja feita a pintura da sinalização horizontal no asfalto da rua General Osório, no bairro Sudoeste. 1 extracted
norma 5579/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Autoriza a criação do Cartão Municipal de Saúde “Vida & Saúde” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 5580/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted