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1933/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepar, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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1934/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Convida o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Senhor Cezar Antonio Soares, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre investimentos e manutenção das áreas verdes do Município, bem como o cumprimento da Lei n° 5.267, de 21 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a colocação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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1935/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre investimentos e melhorias na Rua Manoel Ribas - Bairro Brasília. |
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1936/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Convida o Secretário Municipal de Engenharia e Obras, Senhor Frederico Demário Pimpão, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o cronograma de obras públicas a serem executadas, e as que já estão em andamento. |
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| norma |
5583/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Prorroga mandato dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, de que trata a Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5584/2020 |
2020-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| sessao |
54 |
2020-09-14 |
Sessão Ordinária |
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1906/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, que envie a esta Casa de Leis a programação de instalação de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre conforme citado no Ofício nº 23/2020/APM, de 2 de março de 2020. |
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1907/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis relação dos barracões que ainda não tiveram a cláusula de alienabilidade liberada pelo município. |
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1908/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja notificado e enviado copia da notificação para esta Casa de Leis, a moradora da residência nº 982 na Rua Fiorelo Zandona, Bairro São Vicente, para que efetue a limpeza do terreno. |
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1909/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que providencie a instalação de internet gratuita no mercado de produtor de nossa cidade. |
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1910/2020 |
2020-09-11 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a colocação de uma placa de sinalização "Pare", no final da Rua Tiradentes esquina com a Rua General Osório e na Rua Presidente Juscelino, esquina com Rua General Osório, no Bairro Santo Antônio. |
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39/2020 |
2020-09-11 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal:
I. Bárbara Santos Klein – matrícula nº 1166-5/1;
II. Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1;
III. Luciano Beltrame – matrícula nº 1160-6/1.
Exercerá a Presidência da Comissão a servidora Bárbara Santos Klein.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 8 de setembro de 2020, ficando revogada a Portaria nº 40, de 27 de setembro de 2013. |
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165/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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1901/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a obra de extensão da galeria pluvial que passa pela rua Tapajós, para que a galeria se estenda até o cruzamento com a rua Osvaldo Aranha, visando sanar os problemas de alagamentos enfrentados pelos comerciantes e moradores do local. |
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1902/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que realize a desobstrução e a colocação de grades nas bocas de lobo situadas na Rua Campo Seguro proximidades do imóvel nº 414, no Bairro Fraron, bem como seja realizada a manutenção do calçamento neste local. |
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1903/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal providências em relação aos veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro, no Bairro Fraron. |
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1904/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, em que fase encontra- se o projeto em desenvolvimento pela Secretaria de Planejamento Urbano e citado no memorando nº 13/2020 enviado a esta Casa, em 10 de fevereiro de 2020. |
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1905/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Depatran para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das ruas Jaciretã com Tocantins. |
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53/2020 |
2020-09-09 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 84/2020, que altera dispositivos da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, que instituiu no Município de Pato Branco o "Projeto Brook Ambiental e Social" e dá outras providências. |
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77/2020 |
2020-09-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 28/2020 que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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146/2020 |
2020-09-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2020 Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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147/2020 |
2020-09-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 180/2019 Dispõe sobre a implantação de ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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148/2020 |
2020-09-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 17/2019 Dispõe sobre a impressão no sistema braile para atendimento às pessoas com deficiência visual e dá outras providências. |
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149/2020 |
2020-09-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 202/2018 o qual dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. |
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150/2020 |
2020-09-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 156/2020 o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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151/2020 |
2020-09-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 101/2019, o qual cria o Projeto Escola Segura nas escolas da rede municipal de ensino. |
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1880/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quando irão começar as aplicações de pesticidas contra os mosquitos Simuliidae também conhecido como borrachudo. |
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1881/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias na iluminação pública na rua Fernando Ferrari, no bairro São Vicente. |
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1882/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja incluída no Programa Asfalto 100% a rua Guilherme Lebkuchen, no bairro Anchieta. |
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1883/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no bairro São Luiz. |
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1884/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências em relação aos veículos que trafegam em alta velocidade pela Rua Campo Seguro - Bairro Fraron. |
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1885/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Iguaçu, localizada entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olindo Setti, Centro. Em frente ao Colégio Integral. |
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1886/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Silva Jardim, nos bairros São Luiz e Vila Isabel. |
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1887/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco. |
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1888/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja encaminhada a liberação da reabertura gradual dos clubes sociais de nosso Município, colaborando também na organização dos protocolos necessários para cada atividade. |
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1889/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Olindo Setti, localizada entre as Ruas Iguaçu e Francisco Xavier, Centro. Solicita também a instalação de redutor de velocidade no referido trecho de via e sinalização indicando área escolar. |
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1890/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a reabertura das canchas de bocha no município de Pato Branco. |
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1891/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Depatran, para que analise a possibilidade de instalar uma lombada na rua Ivaí, próximo ao cruzamento com a rua Terezinha Duarte, onde dá acesso ao Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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1892/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de iluminação no campo de futebol Abel Bortot. |
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1893/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando uma faixa elevada na Rua Eng. Guillherme Jorge José Scheide, no Bairro Planalto, em frente à Migfer. |
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1894/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus o estudo para a realização dos eventos e apresentações musicais nos estabelecimentos como bares e restaurantes, sendo adotadas as medidas de prevenção e proteção a população. |
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1895/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de muretas próximo a tela do cemitério Portal do Céu. Solicita também a colocação de calçadas nas laterais do asfalto próximo ao cemitério. |
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1896/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o conserto do calçamento no final da Rua Industrial, localizada no Bairro Industrial e inclusão do Programa Asfalto 100% do referido trecho de via. |
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1897/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quais serão as providências tomadas quanto a Recomendação do TCE, constante no Acórdão nº 2190/20 referente ao Processo nº 298648/18, o qual trata sobre devolução de valores de emolumentos cobrados nos carnês de IPTU e abstenção de repassar os valores aos contribuintes. |
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1898/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome providências para a limpeza do calçamento e passeio público nas ruas Áurea Zandoná e Alexandre Portela, Loteamento Paulo Afonso. |
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1899/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quando serão finalizadas as obras de canalização dos bueiros na rua Anchieta, bairro São Vicente. |
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1900/2020 |
2020-09-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Depatran para que seja feita a pintura da sinalização horizontal no asfalto da rua General Osório, no bairro Sudoeste. |
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5579/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação do Cartão Municipal de Saúde “Vida & Saúde” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5580/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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