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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1982/2020 2020-09-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o pagamento das avaliações aos servidores públicos municipais, realizadas em 2016, 2017 e 2018, conforme preceitua o Decreto nº 7.292, de 16 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 1983/2020 2020-09-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o reajuste do auxílio transporte dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 1984/2020 2020-09-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 1985/2020 2020-09-21 Requerimento Requer ao DNIT, solicitando providências a fim de solucionar o intenso de automóveis na rua Édimo Belmiro Pastro, na saíde dos bairros Paulo Afonso e Bela Vista, acesso à Br-158. 1 extracted
materia 1986/2020 2020-09-21 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº1792, datado de 26 de agosto de 2020. 1 extracted
materia 1987/2020 2020-09-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe quando será realizado o pagamento da insalubridade aos Motoristas e Agentes Comunitários de Saúde, além disso, anunciar se serão pagos os valores retroativo à data de início dos trabalhos de combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 1988/2020 2020-09-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe se existem Zeladores lotados na Secretaria de Educação que atualmente foram transferidos para a Saúde e não recebem Insalubridade. 1 extracted
materia 1989/2020 2020-09-21 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, melhorias na iluminação pública, com a instalação de mais um poste na rua Adolfo Domingos Zolet, no bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 1990/2020 2020-09-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações de quando será realizado processo licitatório para utilização dos espaços da feira do produtor, em horários paralelos aos atuais. 1 extracted
materia 1991/2020 2020-09-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão das seguintes vias no Programa Asfalto 100%: Visconde de Guarapuava; Pedro José da Silva e Casemiro de Abreu. 1 extracted
materia 1992/2020 2020-09-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal serviço de tapa buracos na Rua Pedro José da Silva - Bairro Santa Terezinha, bem como envio do certame licitatório que teve como objeto a pavimentação asfáltica da referida via. 1 extracted
materia 1993/2020 2020-09-21 Requerimento Convida o Sr. Claudionei Antonio Correia da Silva para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto de Lei n° 202/2018, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. 1 extracted
materia 1994/2020 2020-09-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para que seja permitida a reabertura dos restaurantes e lanchonetes aos domingos, no período noturno, desde que respeitadas as medidas necessárias para o combate e prevenção ao Covid-19. 1 extracted
materia 1995/2020 2020-09-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua João Batiston, entre as ruas Valdemar Polazzo e Curitiba, no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 1996/2020 2020-09-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Valdemar Polazzo, entre as ruas João Batiston e Ângelo Gabriel, no Bairro Veneza. 1 extracted
norma 2/2020 2020-09-21 Decreto Legislativo Rejeita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 88/2020. 1 extracted
norma 7/2020 2020-09-21 Resolução Institui o Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
norma 41/2020 2020-09-21 Portaria Legislativa Concede promoção diagonal e vertical ao servidor Matheus Moraes Costa, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, passando da Classe 3 –  Nível 11, para a Classe 4 – Nível 16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 4 de setembro de 2020. 1 extracted
sessao 56 2020-09-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 59/2020 2020-09-18 Indicação Indica ao Executivo Municipal a prorrogação do mandato das Coordenadoras dos Centros Municipais de Educação Infantil, por mais 1 (um) ano, ou seja, até 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 154/2020 2020-09-18 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 118/2020, que Cria o Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os Servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
materia 155/2020 2020-09-18 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei n° 144/2020, que Institui o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2020 2020-09-18 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete da Câmara Municipal de Pato Branco referente ao mês de agosto de 2020 1 extracted
materia 167/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1961/2020 2020-09-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando o envio de informações relativas à distribuição de cestas básicas em 2019 e 2020. 1 extracted
materia 1962/2020 2020-09-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando o envio de cópia do ofício nº 085/2020 – 073ª ZE/PR, de 2/9/2020, bem como as razões para a designação do servidor constante da portaria nº 528. 1 extracted
materia 1963/2020 2020-09-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando o envio das seguintes informações e documentos relativos ao evento Natal de Pato Branco, realizado em 2019. 1 extracted
materia 1964/2020 2020-09-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando o envio de informações relativas aos serviços realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura em 2019 e 2020. 1 extracted
materia 1965/2020 2020-09-18 Requerimento Requer ao DER - Departamento de Estrada e Rodagem, escritório de Pato Branco, para que realize melhorias no acesso das Empresas Cotrasa, Gerdau, Transportadora Plimor e Cattani localizadas na BR 158. 1 extracted
materia 1966/2020 2020-09-18 Requerimento Requer ao Juízo Eleitoral da 73ª Zona Eleitoral, solicitando o envio de cópia do ofício nº 085/2020 – 073ª ZE/PR, de 02/09/2020, bem como solicitamos se o servidor designado pela portaria nº 528 atende o disposto no art. 2º da Resolução nº 23.523, de 27 de junho de 2017, do Tribunal Superior Eleitoral. 1 extracted
materia 1967/2020 2020-09-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal explicações quanto a publicidade elaborada pela Prefeitura de Pato Branco e divulgada no Jornal Diário do Sudoeste no dia 9 e 10 de maio de 2020, pág. A1, além de enviar cópia de todas as peças publicitárias de combate ao COVID-19, informando data e meios de comunicação veiculadas. 1 extracted
materia 1968/2020 2020-09-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para colocar um redutor de velocidade na rua Clevelândia, próximo do imóvel nº 269, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1969/2020 2020-09-18 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para liberar as academias abertas com os devidos cuidados, e regras de distanciamento, com relação ao Covid-19, na cidade. 1 extracted
materia 1970/2020 2020-09-18 Requerimento Requer seja oficiado à Presidente do Conselho Municipal dos Idosos, Sra Patrícia Belle, parabenizando-a pela ascensão ao cargo, ao mesmo tempo que declara total apoio à todos os integrantes. 1 extracted
materia 54/2020 2020-09-17 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei n° 131/2020, que Altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-17 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Leiu n° 132/2020, que Institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1957/2020 2020-09-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja feito projeto para a construção de um muro de contenção e uma escada de acesso para a população, na Travessa Pedro Sartori - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1958/2020 2020-09-17 Requerimento Requer seja enviado à Excelentíssima Senhora, Doutora Silvana Cardoso Loureiro - Promotora de Justiça Ministério Público, solicitação para que acompanhe e seja verificada a legalidade da transferência do terreno do Lar dos Idosos para outra entidade de outro município. 1 extracted
materia 1959/2020 2020-09-17 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 128/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4433 de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus-tratos aos animais. 1 extracted
materia 1960/2020 2020-09-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que por meio do Comitê Gestor de Combate ao Covid-19, avalie a possibilidade de reabertura dos clubes recreativos. do nosso Município. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-16 Moção de Aplauso A ser concedida à Escola Municipal Lions Clube pela obtenção de nota 8.6 no  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -IDEB em 2019. 1 extracted
materia 83/2020 2020-09-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 81/2020. 1 extracted
materia 84/2020 2020-09-16 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 31/2020. 1 extracted
materia 153/2020 2020-09-16 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 84/2020, o qual altera dispositivos da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, que institui no Município de Pato Branco o Projeto Brook Ambiental e Social. 1 extracted
materia 1942/2020 2020-09-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando a reabertura dos cinemas, desde que cumpridos os protocolos sanitários estabelecidos pelos órgãos competentes. 1 extracted
materia 1943/2020 2020-09-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que seja permitido novamente às panificadoras o fornecimento e atendimento presencial de lanches feitos na hora, aos domingos e feriados. 1 extracted
materia 1944/2020 2020-09-16 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente no cruzamento da rua Pantaleão Teles com a Via Lateral Alfredo de Bortoli, no bairro Bortot. 1 extracted
materia 1945/2020 2020-09-16 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a instalação das lâmpadas nos postes da iluminação pública no final da Rua das Oliveiras, bairro Vila Isabel, após o cruzamento com a Avenida das Torres, até a metade da rua Nicanor Baccin. 1 extracted
materia 1946/2020 2020-09-16 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica urgente na rua Pedro Soares, no bairro Bortot. 1 extracted
materia 1947/2020 2020-09-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de containers de lixo reciclável no fnial da rua Itacolomi, em frente ao Supermercado Manfroi. 1 extracted