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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1948/2020 2020-09-16 Requerimento Requer à Senhora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, para que manifeste-se tecnicamente sobre o Projeto de Lei 162/2020, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - Podemos, que redenomina via de acesso a comunidade de Fazenda da Barra de “Inês De Conto Roldo”. 1 extracted
materia 1949/2020 2020-09-16 Requerimento Requer à Associação Paranaense de Supermercados - APRAS, para que analise a possibilidade de fixar horário exclusivo para atender idosos. 1 extracted
materia 1950/2020 2020-09-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei 162/2020, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - Podemos, que redenomina via de acesso a comunidade de Fazenda da Barra de “Inês De Conto Roldo”. 1 extracted
materia 1951/2020 2020-09-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que avalie a possibilidade de abertura do Kartódromo Ayrton Senna, para caminhadas e ciclismo, bem como abertura nos domingos e feriados para treinos e corrida de kart. 1 extracted
materia 1952/2020 2020-09-16 Requerimento Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, para que realize estudo de viabilidade a fim de disponibilizar recursos para revitalização do Bosque Córrego das Pedras, localizado no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1953/2020 2020-09-16 Requerimento Requer ao PatoPrev, através da Assessoria Previdenciária, que fundamente o motivo pelo qual o prazo do princípio da anterioridade nonagesimal se concretizou em março de 2020 tal como exposto pelo Dr. Jonas Albert Schmidt em reunião realizada no dia 8 de setembro nesta Casa de Leis. 1 extracted
materia 1954/2020 2020-09-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que tome providências para a substituição de todos os sacos amarelos do lixo reciclável que estão sem condições de uso nos bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 1955/2020 2020-09-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe se está havendo o cumprimento da Lei Municipal nº 4.804 de 1º junho de 2016, a qual dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1956/2020 2020-09-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe quais serão as providências tomadas referente a cobrança de Emolumentos nos carnês de ISS (Imposto sobre Serviço) e do DARM (dos box da Feira do Produtor) levando em consideração a Recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, constante no Acórdão nº 2190/20 referente ao Processo nº 298648/18, o qual trata sobre emolumentos nos carnês de IPTU. 1 extracted
sessao 55 2020-09-16 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2020 2020-09-15 Moção de Aplauso A ser concedida à Avícola Pato Branco pela comemoração do seus 50 anos. 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-15 Parecer Comissão Justiça e Redação parecer ao PL 158/2020 1 extracted
materia 82/2020 2020-09-15 Parecer Comissão Justiça e Redação Denomina via pública de Antonio Medeiros. 1 extracted
materia 166/2020 2020-09-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Esportiva localizada no Bairro Anchieta de “Vitorio Vicente Viero”. 1 extracted
materia 1937/2020 2020-09-15 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, um tapa buracos urgente na Avenida Tupi, em frente ao antigo Posto Gabriel. 1 extracted
materia 1938/2020 2020-09-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis relação das ruas contempladas no Programa Asfalto 100% que são rotas do transporte coletivo urbano. 1 extracted
materia 1939/2020 2020-09-15 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe se serão repassados valores aos hospitais, oriundos da trasferência de recursos do Governo Federal de mais de 17 milhões para o enfrentamento do Covid-19, bem como, informe quanto deste valor será repassado aos hospitais e qual a data prevista para o referido repasse. 1 extracted
materia 1940/2020 2020-09-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibidade de tornar mão dupla a Rua Itabira entre a Avenida Brasil e a Rua Paraná, no Centro. 1 extracted
materia 1941/2020 2020-09-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie a troca de lugar do ponto de ônibus localizado na Avenida Tupi em frente ao Supermercado Patão para o início da Avenida Brasil. 1 extracted
norma 40/2020 2020-09-15 Portaria Legislativa Nomeia Rodrigo Sartor Mayer, CPF 004.021.049-94 para o cargo de Técnico Legislativo II, obedecida a ordem de classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 4, de 9 de setembro de 2020. A posse do servidor relacionado, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 16 de setembro de 2020, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2020. 1 extracted
norma 5585/2020 2020-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação o Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC. 1 extracted
materia 3/2020 2020-09-14 Projeto de Decreto Legislativo Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 214/2018. 1 extracted
materia 57/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que seja alterado o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 8.598, de 11 de dezembro de 2019, que dá nova redação ao Estar - Estacionamento Regulamentado e Rotativo, pago em vias e logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2020 2020-09-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de aumentar o tamanho do aviso de notificação referente as multas por irregularidades no estacionamento do Estar Digi. 1 extracted
materia 78/2020 2020-09-14 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 99/2020 que dispõe sobre a obrigação de fixação de placas em obras públicas inacabadas ou paralisadas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-14 Parecer Comissão Justiça e Redação Ao Projeto de Lei 161/2020 que denomina via pública de “Paulino Sartor”. 1 extracted
materia 80/2020 2020-09-14 Parecer Comissão Justiça e Redação Ao Projeto de Lei 160/2020 que denomina via pública de “Libera Pierina Sartor”. 1 extracted
materia 152/2020 2020-09-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 23/2020, que Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDE) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1911/2020 2020-09-14 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, manutenção urgente no asfalto da rua Manoel Ribas, no trecho entre a rua Aimoré e a Avenida Tupi. 1 extracted
materia 1912/2020 2020-09-14 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que sejam feitos reparos urgentes no asfalto da Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, marginal da BR 158, em frente à Autopeças Bonatto e Chioquetta. 1 extracted
materia 1913/2020 2020-09-14 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja providenciada a construção do passeio na Via Lateral Alfredo Luiz de Bortoli, marginal da BR 158, entre a Autopeças Bonatto e Chioquetta e o Lavacar Tamoio. 1 extracted
materia 1914/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal reparo na iluminação defeituosa, na rua das Garças em frente à residência 790, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1915/2020 2020-09-14 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada limpeza urgente no final da rua Pedro Lobo, logo após o cruzamento com a Travessa Ipacaraí. 1 extracted
materia 1916/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal reparos na estrada principal da Comunidade de São Caetano. 1 extracted
materia 1917/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie a iluminação do lago, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 1918/2020 2020-09-14 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa Asfalto 100%, a Rua Baldoíno A. Dartora, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 1919/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a suspensão da instalação de pontos de lotação usados e que sejam instalados equipamentos novos, na região do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1920/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie placa de sinalização de final de rua e guard rail no final da Rua Marcelino Parzzianelo, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 1921/2020 2020-09-14 Requerimento Requer à Procuradoria Geral do Município de Pato Branco que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 111/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 1922/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a relação dos membros que estão trabalhando na regulamentação da Lei nº 5.250/2018, que criou o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério municipal. 1 extracted
materia 1923/2020 2020-09-14 Requerimento Reiterando: Requer à Associação Paranaense de Supermercados - APRAS - Regional de Pato Branco, para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 223/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a oferta de caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1924/2020 2020-09-14 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 97/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) e pacientes que necessitem ficar em isolamento devido a qualquer outro tipo de doença. 1 extracted
materia 1925/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de ampliação do tempo de duração dos velórios. 1 extracted
materia 1926/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que por meio do Comitê Gestor de Combate ao Covid-19, avalie a possibilidade de reabertura dos Ginásios de Esportes do nosso Município. 1 extracted
materia 1927/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que por meio da Procuradoria Municipal, analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. 1 extracted
materia 1928/2020 2020-09-14 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que o mesmo implante com urgência uma faixa elevada na Avenida Tupi próximo a Francatto Caminhões, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada. 1 extracted
materia 1929/2020 2020-09-14 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que realize com urgência pavimentação asfáltica ou operação tapa buracos na Rua Manoel Ribas, entre as Ruas Tocantins e Silveira Martins, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1930/2020 2020-09-14 Requerimento Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito -Depatran, para que realize com urgência a implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 3100 na Rua Itabira - Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1931/2020 2020-09-14 Requerimento Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para que realize com urgência implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das Ruas Tamoio com Ibiporã - Centro. 1 extracted
materia 1932/2020 2020-09-14 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, que encaminhe à esta Casa de Leis o Demonstrativo da estimativa do impacto orçamentário-financeiro decorrente de eventual renúncia de receita, tal pedido refere-se ao Projeto de Lei nº 20/2020, que autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de tributos, do imóvel doado através da Lei n° 1.819, de 23 de abril de 1999. 1 extracted