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2043/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizado um tapa buraco urgente no cruzamento da Avenida Tupi com a rua Pantaleão Teles, no bairro Bortot. |
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2044/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipaa relação dos artistas cadastrados no Departamento de Cultura do Município. |
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2045/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para que seja permitida novamente, de forma gradual, a realização de eventos no Município, desde que observadas as medidas de prevenção e combate ao Covid-19 impostas pelos Decretos Municipais e pelo Ministério da Saúde. |
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2046/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada limpeza urgente, bem como, a revitalização do lago no Bairro Gralha Azul. |
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2047/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para que seja permitido novamente às panificadoras o fornecimento e atendimento presencial de lanches feitos na hora, aos domingos e feriados. |
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2048/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie cópia da programação para instalação de sinalização semafórica, conforme prevista na Lei nº 5.056/2017 a qual dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestres. |
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2049/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que providencie a recuperação da ponte localizada no Parque Ambiental Cecília Cardoso, no bairro Bonatto. |
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2050/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de ampliação do horário de atendimento dos bares até às 22 horas. |
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2051/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se existe possibilidade de expandir os horários do Transporte Público Coletivo durante a semana, e voltar a ofertar aos domingos. |
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2052/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de profissionais, endocrinologista, reumatologista e dermatologista. |
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| materia |
2053/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na rua Claudir Oldoni, bairro Gralha Azul. |
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2054/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na rua Nelson Formigueri, bairro Gralha Azul. |
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| materia |
2055/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na rua Eduardo Dagios, bairro Gralha Azul. |
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| materia |
2056/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na rua Jandira Perusso, bairro Gralha Azul. |
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| materia |
2057/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Depatran, para que seja feita a colocação de placas indicativas de nome rua nas vias públicas do bairro Gralha Azul. |
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| materia |
2058/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado as autoridades locais e estaduais referente a solicitação das Mães e Mulheres dos detentos conforme carta anexa, pedindo que sejam tomadas as devidas providências quanto ao nùmero de casos de COVID-19 nas dependências da 5ª SDP. |
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| materia |
2059/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos urgente na rua Taubaté, no bairro São Roque. |
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| norma |
43/2020 |
2020-09-28 |
Portaria Legislativa |
Exonera, a pedido, Leandro Gustavo Lamp, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 9.405.123-1, expedida em 9 de outubro de 2001, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 060.608.659-50, matrícula nº 1236-0/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Fabricio Preis de Mello.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2020. |
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| sessao |
58 |
2020-09-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
123/2006 |
2020-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais). |
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| materia |
96/2020 |
2020-09-25 |
Emenda |
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de lei nº 84/2020, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º O art. 2º da Lei nº 5.509, de 12 de maio de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Para efeitos desta lei considera-se entulho, o lixo não domiciliar, derivados de capinas, descarte de materiais de reformas, terras e resíduos de materiais que possam acumular água, projetando vetores e doenças.” |
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| materia |
170/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Saúde e o Bem-Estar do Movimento Familiar - PROBEM. |
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| materia |
2030/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para que realize com urgência a implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, entre as ruas dos Cardeais e Via Lateral da BR 158 - Alfredo Luiz de Bortoli. |
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| materia |
2031/2020 |
2020-09-25 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que o mesmo implante com urgência uma faixa elevada no cruzamento da rua das Siriemas com rua dos Pavões, no bairro Planalto. |
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| norma |
5/2020 |
2020-09-25 |
Ato da Mesa |
Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pato Branco, nos termos deste Ato. |
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| norma |
5595/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDE e dá outras providências. |
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5596/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5598/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Medeiros”. |
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5599/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Alvira Cadorin Caldato”. |
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| norma |
5600/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária |
Cria Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores municipais e dá outras providências. |
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5601/2020 |
2020-09-25 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro São Francisco de “Professor Nestor Ostapiv”. |
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| materia |
169/2020 |
2020-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a doação de que trata a Lei nº 1.511, de 18 de novembro de 1996, que autorizou doação de imóvel para a Associação dos Funcionários e Amigos da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. |
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| materia |
2029/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sr. Robertinho da Luz Dolenga, Diretor de Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, convidando-o para participar de sessão ordinária nesta casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre o Estar em Pato Branco. |
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| norma |
83/2020 |
2020-09-24 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5593/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5594/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 12.655.911,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e onze reais). |
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| norma |
5597/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco, para possibilitar o recolhimento de tributos através de cartões de débito ou crédito. |
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57/2020 |
2020-09-23 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer ao Projeto de Lei n° 137/2019, que obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (Upa 24 horas). |
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157/2020 |
2020-09-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 100/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste. |
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158/2020 |
2020-09-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 165/2020 o qual Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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2010/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Eduardo Dagios, no Bairro Gralha Azul. |
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2011/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Presidente Juscelino, conserto do passeio na extensão desta via e o rebaixamento do meio fio em frente à residência nº 399 (entrada/saída de veículo), no Bairro Santo Antônio. |
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2012/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a regulamentação da Lei n° 5.141, de 18 de maio de 2018, que estabelece a forma de transmissão de vídeo em tempo real (online), nos Portais da Transparência dos sítios eletrônicos das Administrações Direta e Indireta do Município de Pato Branco, da fase de julgamento e classificação de todos os processos licitatórios da administração pública municipal. |
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2013/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento da Lei n° 5.211, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. |
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2014/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, aquisição de um ônibus novo para realização de viagens com pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. |
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2015/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Depatran para que seja feita pintura de sinalização no asfalto, indicando área de conflito, no cruzamento das ruas Xingu e Paraná. |
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2016/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre despesas com manutenção do veículo pertencente a frota municipal n° 468, placa 0869, constando relação de serviços, peças substituídas, cópia das notas pagas, nos últimos doze meses. |
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2017/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, para que seja permitida novamente, de forma gradual, a realização de eventos no Município, desde que observadas as medidas de prevenção e combate ao Covid-19 impostas pelos Decretos Municipais e pelo Ministério da Saúde. |
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| materia |
2018/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Depatran a instalação de um semáforo na Avenida Tupi, cruzamento com a rua Uruguaiana, em frente ao Supermercado Ponto Quente, substituindo a rotatória existente no local. |
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