| materia |
2106/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Depatran, para que analise a possibilidade de instalar uma lombada na rua lvaí, próximo ao cruzamento com a rua Terezinha Duarte, onde dá acesso ao Conjunto Habitacional Santa Fé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2107/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja alterado o cronograma e a rota de coleta do lixo reciclável, de modo a abranger também a rua Fernando Ferrari, no trecho até o cruzamento com a rua Anchieta, no bairro São Vicente. Ainda, após a alteração, requer a instalação dos containers de lixo reciclável nesta região. |
1 |
extracted
|
| materia |
2108/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se está sendo cumprida a Lei nº 3.271/2009, a qual dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte público coletivo urbano da cidade de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2109/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize adaptações nos pontos de embarque e desembarque do transporte público coletivo urbano, a fim de que possibilite o acesso facilitado dos cadeirantes, cumprindo com o estabelecido na Lei nº 3.271/2009, a qual dispõe sobre os pontos de embarque e desembarque do transporte público coletivo urbano da cidade de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2110/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que indique a licitação que edificou o asfalto na rua Curitiba, entre as ruas Londrina e Maringá. |
1 |
extracted
|
| materia |
2111/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do lote 18, quadra 039, esquina das ruas Tamoio e ltacolomi, para que realize o conserto da calçada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2112/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requer à APP Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Núcleo Sindical de Pato Branco, para que emita seu parecer acerca do Projeto de Lei nº 164/2020, que altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2113/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requer à Associação Municipal dos Professores, para que emita seu parecer acerca do Projeto de Lei nº 164/2020, que altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
2114/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Depatran, para que informe quando serão instaladas todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, bairro Alvorada, bem como, que sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
2115/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para regularização do meio-fio, em frente ao lote nº 4 quadra nº 279, bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2020-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Ezequiel Machado”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que nas placas indicativas do sistema de Estar da cidade tenha um QR code para baixar o sistema do Estar Digi. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 599.997,49 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
2096/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer a suspensão da tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2020, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Pato Branco de proceder a devolução integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2097/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o corte das árvores situadas na Rua Ademar Rosa, nº 180, no Bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2098/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que realize o conserto da calçada/passeio na Rua Princesa Isabel esquina com a Rua Presidente Vargas no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2099/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que realize estudo para implantação de uma lombada na Rua Olindo Setti, em frente ao imóvel nº 1509, Bairro Pinheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
2100/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, prolongamento das Ruas Timbira, Miguel Parzianello, Silva Jardim, Epitácio Pessoa, XV de fevereiro e Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2101/2020 |
2020-10-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de Lei n° 122/2020, que altera o § 2° do art,68 da Lei n° 1.245, de 17 de setembro de 1993, que institui o regime jurídico dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências, bem como o Projeto de Lei n° 123/2020, que altera e inclui dispositivos á Lei Municipal n° 2.708, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-10-05 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente o mês de setembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-10-05 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Redenomina via de acesso a Comunidade de Fazenda da Barra de “Ines De Conto Roldo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Angela Marangoni Faggion”. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui feriado municipal o dia 4 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2085/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de grades de segurança em todas as janelas da Unidade de Saúde do bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2086/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de câmeras de segurança na Unidade de Saúde do bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2087/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Rua Guaporé, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2088/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paranaense de Energia - Copel, Agência de Pato Branco, para que encaminhe para esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre constantes quedas de energia no loteamento Pradela, no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
2089/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, para que seja realizada uma adequação na Rua Guaporé, no Bairro Santo Antônio, de modo a permitir que os veículos possam novamente realizar a conversão à direita, quando estiverem transitando pela Avenida Tupi, podendo subir pela referida via. |
1 |
extracted
|
| materia |
2090/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, para que sejam demarcadas vagas para motocicletas na Rua Tamoio, em frente ao Restaurante Cantchero. |
1 |
extracted
|
| materia |
2091/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Depatran, para que seja instalado um semáforo no cruzamento das Ruas Tamoio e Ibiporã, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2092/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Siliprandi, no bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2093/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se a Lei 4.942/2017, a qual dispõe sobre a divulgação de lista de espera e lista dos pacientes atendidos por consultas e exames especializados e cirurgias eletivas no Município de Pato Branco, está sendo cumprida e por qual meio as listas estão sendo divulgadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2094/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretária de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, ao Representante da Vigilância Sanitária e ao Coordenador do Departamento Penitenciário - Depen das regiões Sudoeste e Sul do Paraná, Marcos Andrade, convidando-os para reunião que ocorrerá na Câmara de Vereadores no dia 9 de outubro de 2020, às 13h30m, a fim de tratar sobre a situação atual dos reclusos na 5ª SDP de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2095/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, solicitando para envie a esta casa de leis, respostas aos questionamentos que abaixo seguem. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2020-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
45/2020 |
2020-10-04 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 5 de outubro de 2020, até às 12 horas. Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo seus efeitos no dia 5 de outubro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-10-02 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Projeto de Lei nº3/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Pato Branco de proceder a devolução integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-10-02 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº. 137/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º......................................
I-Orientar seus médicos, enfermeiros e funcionários que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de convênio.
......................................................" |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2020 |
2020-10-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 131/2020, que altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2020 |
2020-10-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 132/2020, que institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Cerilo Giacomoni”. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Nelson Attilio Ramzam”. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rosalia Duda Ramzam”. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Idanilo Chioquetta”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2081/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 155/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que acrescenta dispositivo na Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2082/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Administração e Finanças parecer técnico sobre o Projeto de Lei n° 215/2019, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD e Vilmar Maccari - Podemos, que dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos imóveis locados por templos religiosos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2083/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie para essa Casa de Leis o relatório completo de todos os serviços de funerais pagos em 2019 e 2020 pela municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2084/2020 |
2020-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe qual será a destinação a ser dada ao imóvel objeto de revogação de doação efetuada á Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer através da Lei n° 2.850, de 23 de Outubro de 2007, referente ao Projeto de Lei n° 31/2020, que revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2020 |
2020-10-02 |
Ato da Mesa |
Estabelece procedimentos e regras para fins de preservação à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-COV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|