| materia |
2157/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de lombada, ou outro equipamento para controle de velocidade e proteção de pedestres e animais silvestres, na Rua Tocantins, zona norte, nas proximidades da araucária. |
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2158/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Davi Tirloni, em frente ao imóvel número 100, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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2159/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a construção de faixa elevada na Rua Curitiba, próximo à residência de n° 923, no bairro Cristo Rei. |
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2160/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, obra de pavimentação asfáltica com urgência na Rua Duque de Caxias, no Bairro Sudoeste. |
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2161/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas necessárias para a implantação de uma antena para sinal de celular, nos bairros Alto da Glória e São João. |
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2162/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para regularização do Código de Endereço Postal - CEP da rua Abílio Parzianello, bairro Planalto. |
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2163/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Soares Bento, bairro Dal’ Ross. |
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2164/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de placas indicativas de nomes de ruas no Bairro Gralha Azul. |
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2165/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Prefeito Graeff, nº 230. |
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2166/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias na iluminação da Avenida das Torres, no Bairro São Luiz, com a instalação de mais postes de iluminação. |
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2167/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para destinação correta dos entulhos depositados irregularmente na rua Augusto Saggin, bairro Planalto, loteamento Paulo Afonso. |
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2168/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, extensão de rede de iluminação pública na rua Lupcínio Rodrigue, bairro Pinheirinho. |
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2169/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal ampliação do Programa “Wi Fácil Pato Branco” para a Feira do Agricultor. |
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| materia |
2170/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização da avaliação dos Servidores Públicos Municipais, atendendo assim o que preceitua a Lei Municipal nº. 3.812, de 4 de abril de 2012, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e o Decreto Municipal nº. 7.292, de 16 de outubro de 2013. |
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2171/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, tomada de providência para elevar o nível da boca-de-lobo existente no cruzamento da Rua Timbó com Lupcínio Rodrigues, no bairro Morumbi. |
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2172/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o percentual de redução na arrecadação de impostos municipais por conta da pandemia. |
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| materia |
2173/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de um redutor de velocidade na rua Claudir Oldoni – Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
2174/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buracos na rua São Francisco, entre as ruas General Osório e São José, no Bairro Sudoeste. |
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| materia |
2175/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade na rua Ivá, entre as ruas Papa João XXIII e D. Pedro I, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
2176/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos urgente na Rua Pedro Luis Tavares, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
2177/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada na Rua dos Gerânios, em frente ao imóvel número 403. |
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| materia |
2178/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações de quando a Secretária de Engenharias e Obras irá realizar o trabalho de recuperação asfáltica das entradas dos Parques Industriais. |
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| materia |
2179/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a ampliação da instalação de containers na Rua Genuíno Piacentini, próximo ao imóvel número 1112. |
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| materia |
2180/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a ampliação da rede de coleta das águas pluviais na Rua Gonçalves Dias com Manoel Bandeira - Bairro São Cristóvão, pois nos dias de muita chuva acaba inundando as residências da esquina desta vias. |
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| materia |
2181/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Convidada a Senhora Cristiane Silva para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a criação da Associação a Voz do Réu em nosso município. |
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| materia |
2182/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Cultura informações de quanto foi repassado de subvenção a Orquestra Sanfônica de Pato Branco no período de 2013 à 2020. |
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| norma |
5610/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público. |
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| norma |
5611/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.789.152,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais). |
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| sessao |
63 |
2020-10-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
187/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Quebra-Freio Bike Clube Pato Branco. |
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| materia |
188/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| materia |
2148/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao requerimento n° 1635/2020, datado em 11 de agosto de 2020. |
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| materia |
2149/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente informe a esta Casa de Leis, qual o prazo de recolocação dos pavers nos locais onde foram substituídos os postes de iluminação pública. |
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| materia |
2150/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pato Branco, informações sobre o cronograma de férias dos médicos de Pato Branco, que atuam nas unidades básicas de saúde, e a forma que serão substituídos estes profissionais. |
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| materia |
2151/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja disponibilizado no Cemitério Portal do Ceú, banheiros químicos para o Dia dos Finados |
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| materia |
2152/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o impacto que a promoção na carreira dos servidores públicos municipais referente a Portaria nº 587, de 13 de outubro de 2020, representa no índice da folha de pagamento do município de Pato Branco. |
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| materia |
2153/2020 |
2020-10-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, qual o impacto que o reajuste de 3,92% referente ao Decreto nº 8.774/2020, representa no índice da folha de pagamento do município de Pato Branco. |
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| norma |
46/2020 |
2020-10-16 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal à Servidora Lúcia Córdova Mello, ocupante do cargo de Agente de Apoio, matriculada sob o nº 1162-2/1, passando da Classe 1 - Nível 17, para a Classe 1 – Nível 22.
Concede promoção diagonal ao servidor Luciano Beltrame, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, matriculado sob o nº 1160-6/1, passando da Classe 13 – Nível 18, para a Classe 13 – Nível 23.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2020. |
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| materia |
164/2020 |
2020-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, ao Projeto de Lei n° 178/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 599.997,49 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). |
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| materia |
165/2020 |
2020-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Resolução n° 05/2020. |
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| materia |
166/2020 |
2020-10-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete Financeiro da Câmara Municipal, referente ao mês de setembro de 2020. |
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| materia |
2147/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos na Rua Guaporé, esquina com a Avenida Tupi, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
28/2020 |
2020-10-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Professora Ivaneta Eugenia Ganbetta Monteiro do Município de Pato Branco. |
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| materia |
185/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
186/2020 |
2020-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
2130/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos na Rua Taubaté, no Bairro São Roque. |
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| materia |
2131/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1522, datado de 8 de julho de 2019. |
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| materia |
2132/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a tomada de providências para notificar os responsáveis pelos lotes da rua Alagoas, entre a Arariboia e Pioneiro Alberto Braun, bairro La Salle, para edificação do passeio público, e na sequência envio das cópias a essa Casa de Leis. |
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| materia |
2133/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer à Patoprev que informe quais são os procedimentos e documentações requeridas aos contribuintes, a fim de que comprovem o tempo de serviço praticado na agricultura, além de esclarecer se tem competência para reconhecer o tempo da atividade rural. |
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| materia |
2134/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Ministério Público Estadual, informando a divergência de entendimento sobre a competência no que tange o acompanhamento médico dos detentos da Cadeia Municipal de Pato Branco. |
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