| materia |
2135/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1956, datado de 16 de setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2136/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua Xavantes, em frente ao imóvel nº 1015, no bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
2137/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de limpeza e manutenção do playground da Comunidade Sede Dom Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2138/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de mutirão de coleta de entulhos no bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
2139/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais da Serra do Ronda, Linha Caprini e Linha Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
2140/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de velocidade na rua Marília, nas proximidades da APAE Zilda Arnz, no bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
2141/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal com urgência os serviços de patrolamento, recolocação de cascalho e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a residência dos Senhores Nivaldino Simioni e Assis Pagnoncelli, na Comunidade de Passo da Ilha. Solicita ainda a readequação do bueiro próximo à residência do Senhor Assis Pagnoncelli. |
1 |
extracted
|
| materia |
2142/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a publicação do Decreto Municipal concedendo insalubridade retroativamente ao mês de setembro, aos Agentes de Endemias, Agentes de Saúde, demais funcionários da saúde, bem como aos motoristas e serventes da Secretaria Municipal de Educação cedidos à Secretaria Municipal de Saúde, que atuam no combate ao COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
2143/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize a limpeza dos galhos depositados sobre o passeio, no cruzamento das Ruas Afonso Pena e Marechal Rondon, no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
2144/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para a disponibilização de containers de lixo reciclável no final da rua ltacolomi, em frente ao Supermercado Manfroi. |
1 |
extracted
|
| materia |
2145/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, obra de pavimentação asfáltica na Rua São Pedro, no Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
2146/2020 |
2020-10-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, obra de pavimentação asfáltica na Rua São Tomé, no Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-10-14 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 214/2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2020-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-10-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei 170/2020 que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Saúde e o Bem-Estar do Movimento Familiar - PROBEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.605.364,38 (um milhão, seiscentos e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
2119/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, das Ruas André de Barros, Presidente Juscelino e Santos Dumont. |
1 |
extracted
|
| materia |
2120/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para destinação correta dos entulhos e lixo depositados irregularmente na rua Mohamad Awada, bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
2121/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Travessa Eugênio Parzianelo, no Bairro Parzianelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2122/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a elevação do nível de duas bocas de lobo localizadas na esquina da Rua Caetano Munoz da Rocha com a Rua Visconde de Nacar, no bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
2123/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Convida o Sr. Robertinho da Luz Dolenga, Diretor de Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para participar da sessão, em data a ser agendada, para explanar sobre as multas entregues no Bairro Parque do Som nos últimos dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2124/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de implantar o estacionamento somente de um lado da Rua Caetano Munhoz da Rocha, entre as Ruas Paraná e Rua Dez de Maio, no Bairro Sambugaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2125/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado no final da Rua João Alves de Abreu, no Bairro Bonato. |
1 |
extracted
|
| materia |
2126/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua das Siriemas nas proximidades do imóvel número 570, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
2127/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado os reparos no asfalto na Rua Caetano Munhoz da Rocha em frente ao imóvel número 453, no Bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
2128/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado os reparos necessários na faixa elevada na Avenida Brasil proximidades Supermercado Center Norte no Trevo da Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
2129/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Evaristo Guerino Bebber no Bairro São Cristóvão - Encruzilhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-10-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Rejeita o Veto integral ao Projeto de Lei n°214/2018 que dispõe sobre a instalação de sistema de emissão de senhas eletrônicas de atendimento nos órgãos da administração pública municipal onde houver atendimento ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José Merlin”. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2020 |
2020-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Luiz Pasa”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2116/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano informe a esta casa de Leis que fase encontra-se o processo de retificação administrativa citado no PL 166/2020 de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos que, denomina Praça Esportiva Localizada no Bairro Anchieta de “Vitorio Vicente Viero”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2117/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, desde a sua criação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2118/2020 |
2020-10-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis cópia na íntegra do processo de notificação nº 59/2020, o qual aponta vício na abertura dos envelopes de propostas. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-10-08 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PR nº 5/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2020 |
2020-10-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal adoção do botão do pânico em nosso Município, importante mecanismo aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2020 |
2020-10-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 171/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.789.152,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5608/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5609/2020 |
2020-10-08 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 180/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 9/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 18/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 263/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-10-07 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Altera a redação do caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 215/2019, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Autoriza o Executivo Municipal a isentar do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, os imóveis comprovadamente cedidos ou locados aos templos religiosos, para o exercício de suas finalidades essenciais, especificamente relacionadas à celebração de cultos religiosos e de apoio à população em geral.
...............................” |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Vitor Vieira de Freitas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vanderlei Carneiro”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2102/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Engenharia e Obras na integra a solicitação de cópias do Contrato 192/2019 e do Pregão 33/2019, e cópia do Contrato da entrega dos matérias para a obra de Revitalização das Floreiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
2103/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na Rua Benjamin Borges dos Santos, no trecho entre as Ruas Lídio Oltramari e Clovi Capelezzo, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
2104/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um poste de iluminação pública nos fundos da Unidade de Saúde do Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
2105/2020 |
2020-10-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, serviços de roçada e limpeza nas margens do Córrego Penso, na rua João Penso, bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|