| materia |
2209/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer à Sanepar, para que envie à esta Casa de Leis a relação de todas as ruas de Pato Branco que ainda não foram contempladas com a rede de esgoto. |
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| materia |
2210/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada com urgência a pavimentação asfáltica no final da Rua Papa João XXIII, no Bairro São Cristóvão. |
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2211/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada com urgência a pavimentação asfáltica na Rua Celeste Mocelin, no Bairro Jardim Floresta. |
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2212/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja instalada uma praça com playground e campo sintético, no Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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| norma |
8/2020 |
2020-10-26 |
Resolução |
Regulamenta os processos legislativo, administrativo e protocolo eletrônico, o sítio eletrônico e emails oficiais, os sistemas de comunicação e informação e os mecanismos para assegurar a transparência ativa e passiva da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
47/2020 |
2020-10-26 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco, composta pelos seguintes membros:
I - PREGOEIROS:
a)Rodrigo Sartor Mayer;
b)Ronaldo Roldão.
II - EQUIPE DE APOIO:
a)Bárbara Santos Klein;
b)Danieli Bolzan da Silva Ferraz;
c)Matheus Moraes Costa;
d)Paulo Cesar Dias.
Ficam os pregoeiros autorizados a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. A investidura dos membros da Equipe de Pregão será de 1 (um) ano, contados da publicação desta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 42, de 5 de novembro de 2019. |
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| sessao |
65 |
2020-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2200/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe as motivações para a morosidade nos atendimentos nos momentos de troca de turno dos servidores na Unidade de Pronto Atendimento, além de informar as motivações para a demora no atendimento da Sra. Casemira Svarcz de Oliveira, no dia 21 de outubro de 2020, aproximadamente às 18h. |
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| materia |
2201/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
2202/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para refazer calçada de paver na Avenida Tupi, entre as ruas Bento Gonçalves e Cruz Alta. |
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| materia |
2203/2020 |
2020-10-23 |
Requerimento |
Requer o agendamento de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 186/2020 - LOA 2021, para o dia 3 de novembro de 2020, às 13h30min. |
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| materia |
2198/2020 |
2020-10-22 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 185/2020, que prorroga o mandato dos atuais diretores de Escolas da rede Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
2199/2020 |
2020-10-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal uma ponte de acesso da estrada principal do Rio Pato Branco, sobre o rio Tamanduá, para estrada da Associação Amor a Vida, Recanto Maanain, e atendendo mais 6 familias Luiz Chicoski, Claudimir Zelinhvis, dentre outros, Passo da Ilha. |
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| norma |
5615/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco. |
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| materia |
60/2020 |
2020-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei Ordinária nº 89/2020 |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei Ordinária nº 93/2020 |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-21 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei Ordinária nº 98/2020 |
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| materia |
2192/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo a fim de viabilizar mudança de rota das linhas de transporte público coletivo nas quartas e sábados no período da manhã, dos ônibus que percorrem a rua Goianases, em frente à Feira do Agricultor. |
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| materia |
2193/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Contrato nº 37/2020, o qual tem como objeto a ampliação da Casa Abrigo Esperança, no bairro Planalto. |
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| materia |
2194/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para efetuar a limpeza do mato nas vias do loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto. |
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| materia |
2195/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Depatran, para que analise a possibilidade de disponibilizar mais vagas de estacionamento destinadas à carga e descarga no perímetro central, ou, que seja aplicado um limite de tolerância maior por parte dos agentes de trânsito, no momento da carga e descarga dos empresários, considerando a falta de vagas existentes. |
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| materia |
2196/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, para que o transporte coletivo urbano volte a circular com suas linhas e horários normais, considerando a flexibilização dos últimos decretos emitidos pelo Executivo Municipal. |
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| materia |
2197/2020 |
2020-10-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam tomadas providências a fim de melhorar as condições para quem aguarda a abertura do Laboratório Central, na Unidade Central de Saúde, como a instalação de um toldo e de mais assentos. |
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| norma |
5612/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 599.997,49 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). |
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| norma |
5613/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil de "Marilene Jareski Gomes da Silva". |
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| norma |
5614/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
Redenomina via de acesso a Comunidade de Fazenda da Barra de “Ines De Conto Roldo”. |
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| sessao |
64 |
2020-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
98/2020 |
2020-10-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER AO PL 128/2020 |
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| materia |
99/2020 |
2020-10-20 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 95/2020. |
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| materia |
2183/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis para que a mesma ingresse na justiça quanto ao não envio de resposta do requerimento 1908, de 11 de setembro de 2020. |
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| materia |
2184/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a melhoria do asfalto e a galeria pluvial, situada na Rua Arapongas, n° 470, Bairro Planalto. |
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| materia |
2185/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o que está ocorrendo com o transporte de pacientes que fazem fisioterapia na Unidep . |
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| materia |
2186/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que analisem conjuntamente e manifestem-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. |
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| materia |
2187/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Arlindo Oldoni, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
2188/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer à Sanepar, para que faça a ampliação da rede de esgoto na Rua Democrata, no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
2189/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão de retorno do nosso Município ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. |
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| materia |
2190/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam contratados com urgência profissionais especialistas nas áreas de endocrinologia, reumatologia, dermatologia e demais especialidades que estejam em falta no quadro da saúde municipal. |
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| materia |
2191/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações de quando será retomado o transporte para os pacientes que fazem fisioterapia. |
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| materia |
10/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 202/2018 |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a contratação de um médico reumatologista para atender os usuários do Sistema Único de saúde em nossa Município. |
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93/2020 |
2020-10-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n° 89/2020, que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Educador Social". |
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94/2020 |
2020-10-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n° 98/2020, que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “ Dia Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Urbano”. |
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95/2020 |
2020-10-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER AO PL 93/2020 |
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96/2020 |
2020-10-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER AO PL 94/2020 |
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| materia |
97/2020 |
2020-10-19 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Revoga a doação de que trata a lei n 1.511 de 18 de novembro de 1996. |
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189/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 274.267,35 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). |
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| materia |
190/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Leolino Piacentini” a estrada rural municipal que liga a BR 158 à Comunidade de Quebra Freio. |
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2154/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na rua Castro Alves, próximo ao imóvel nº 576, no Bairro Alvorada. |
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2155/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Santo Viganó, no Bairro Menino Deus. |
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2156/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a cópia de todas as atas de reuniões do Conselho Municipal de Tecnologia desde a sua criação. |
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