| materia |
2244/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que indique e envie cópia a licitação/contrato para instalação da Roda Gigante, além de explicar a autorização para que automóveis mantenham-se estacionados e utilizem energia pública na garagem da Prefeitura (antiga Cotrasa). |
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| materia |
2245/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que reestabeleça os horários praticados antes da Pandemia dos ônibus do transporte público coletivo na linha 114, Vila Esperança/São Roque. |
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| norma |
5/2020 |
2020-11-04 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 180/2019. |
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| norma |
6/2020 |
2020-11-04 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 9/2019. |
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| norma |
7/2020 |
2020-11-04 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 18/2020. |
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| norma |
8/2020 |
2020-11-04 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 263/2019. |
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| sessao |
66 |
2020-11-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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108/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Rejeita o veto integral ao Projeto de Lei n 09/2020 |
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| materia |
109/2020 |
2020-11-03 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Veto Integral ao Projeto de Lei nº 180/2019, que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
191/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Pato Branco, para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
2226/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 65/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais. |
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| materia |
2227/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 206/2019 de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. |
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| materia |
2228/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2020, de autoria do Vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Municipio de Pato Branco, para possibilitar o recolhimento de tributos através de cartões de débito ou crédito. |
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| materia |
2229/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 111/2019, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
2230/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre qual foi a escala do UPA na sexta-feira dia 30/10/2020. |
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| materia |
2231/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada com urgência operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Papa João XXIII. |
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| materia |
2232/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópias dos contratos de licitação da Roda Gigante instalada na Praça Central, e quais os critérios que serão seguidos para a utilização desta Roda Gigante. |
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| materia |
2233/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, para que sejam atendidos com urgência os sete requerimentos encaminhados à este Departamento nos últimos dois anos, cobrando a instalação das placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, bairro Alvorada, bem como, a colocação das placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento. |
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| materia |
2234/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, a destinação e demarcação de vagas para motocicletas na Rua Osvaldo Aranha, em frente ao imóvel nº 471, Centro. |
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| norma |
5616/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (Upa 24 horas). |
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| norma |
5617/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção a Saúde e o Bem-Estar do Movimento Familiar - PROBEM. |
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| materia |
105/2020 |
2020-10-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2020. |
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| materia |
106/2020 |
2020-10-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o veto integral ao Projeto de Lei nº 18/2020. |
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| materia |
107/2020 |
2020-10-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação sobre o veto integral ao Projeto de Lei nº 263/2019. |
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| materia |
2221/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações dos valores gastos neste ano, com a manutenção e mecânica do caminhão da Prefeitura n° 378. |
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| materia |
2222/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a demarcação de vaga de carga e descarga, em frente ao imóvel n° 743, na rua Caramuru. |
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| materia |
2223/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que comunique a esta Casa de Leis qual é o prazo para realização do exame de ressonância magnética de ombro. |
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| materia |
2224/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 4/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre a permissão de uso remunerado de espaços públicos localizados em bens de uso comum do povo, para instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura e dá outras providências. |
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| materia |
2225/2020 |
2020-10-30 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 97/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) e pacientes que necessitem ficar em isolamento devido a qualquer outro tipo de doença. |
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| materia |
2217/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal uma câmera de segurança na Rua Princesa Izabel, esquina com a Rua Presidente Juscelino. |
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| materia |
2218/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Reiterando: Convida o Secretário Municipal de Desenvolvimento, Senhor Osmar Braun Sobrinho, para participar de uma reunião, em data a ser agendada, para falar sobre o Projeto de Lei n° 257/2019, que revoga a Lei n° 3.665, de 30 de agosto de 2011, que autorizou doação de imóvel á empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda. |
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| materia |
2219/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando as informações abaixo referente aos contratos de comodato do Município de Pato Branco. |
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2220/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que seja incluído no Programa Asfalto 100%, a rua Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
2213/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a edificação de calçada com paver na rua Nereu Ramos, ao lado do Cemitério Paroquial, no Bairro Bortot. |
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| materia |
2214/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja notificado proprietário do terreno baldio localizado na Rua Piquiri, no Bairro Pinheirinho, entre os imóveis números 40 e 55, para que realize a limpeza do imóvel. |
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| materia |
2215/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia referente ao número do processo 385335. |
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| materia |
2216/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1685, datado de 17 de agosto de 2020. |
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| norma |
48/2020 |
2020-10-27 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo Municipal, no dia 28 de outubro de 2020 (quarta-feira), em comemoração ao “Dia do Funcionário Público”. |
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100/2020 |
2020-10-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de " Vanderlei Carneiro". |
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101/2020 |
2020-10-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 183/2020 que denomina via pública de “Luiz Pasa”. |
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102/2020 |
2020-10-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 76/2020 que institui a obrigatoriedade do Município de Pato Branco disponibilizar no Portal da Transparência o acompanhamento e toda documentação correlata quanto a execução dos Contratos que tem como objeto pavimentação e recapeamento asfáltico. |
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103/2020 |
2020-10-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao PL 175/2020 |
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104/2020 |
2020-10-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao PL 176/2020 |
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| materia |
110/2020 |
2020-10-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 172/2020. |
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111/2020 |
2020-10-26 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 181/2020. |
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2204/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que seja anexado ao Projeto de Lei n° 186/2020 - LOA, os documentos abaixo, conforme orientação da Assessoria Contábil desta Casa de Leis. |
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| materia |
2205/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de dispositivo redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 390, na rua Alexandre Gusmão, no bairro Alvorada. |
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| materia |
2206/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações para paralisação das atividades de contraturno nas escolas municipais do Município de Pato Branco após implementado os 33% de hora-atividade dos professores. |
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| materia |
2207/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para conter a erosão na rua Juriti, em frente à residência nº 313, bairro Planalto. |
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| materia |
2208/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para mudança de local do poste de iluminação pública na rua Juriti, em frente àa residência nº 312, bairro Planalto. |
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