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171/2020 |
2020-11-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 184/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.605.364,38. |
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194/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 8.500.140,00 (oito milhões, quinhentos mil e cento e quarenta reais). |
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2248/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que sejam atendidos os 14 requerimentos encaminhados por este vereador neste mandato, requerendo pavimentação asfáltica e tapa buracos para a Rua Possídio Salomone, no Bairro Cristo Rei. |
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2249/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada com urgência operação tapa buracos no cruzamento das Ruas Arapongas e Arquimedes Gobatto, no Bairro Planalto. |
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2250/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada a limpeza do terreno municipal localizado na Rua Marília, no Bairro São Roque. |
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2251/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que informe qual a previsão de conclusão das obras de instalação da rede de esgoto, já iniciadas e inacabadas há vários dias, no cruzamento das Ruas Gonçalves Dias com Manoel Bandeira, no Bairro São Cristóvão. |
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2252/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal uma lombada na Rua Áurea Zandoná, próximo ao imóvel 356, no Bairro Paulo Afonso. |
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2253/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Convida o Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para participar de uma reunião, em data a ser agendada, para explicar sobre o que ocorreu com o edital n° 1/2020, processo n° 59/2020 dos barracões nas áreas industriais. |
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2254/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua Santa Maria nas proximidades do imóvel número 497, no Bairro Morumbi. |
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2255/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade de implantação de um mecanismo redutor de velocidade na Avenida Tupi, entre a Fiat e o Posto Novo Milênio, no sentido centro-zona sul. |
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2256/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a elevação de meios-fios no cruzamento da rua João Batiston com rua Waldemar Polazzo, bairro Veneza. |
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2257/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal seja feita a desobstrução da boca de lobo na Rua: Olavo Bilac esquina com a Rui Barbosa, e a padronização da calçada. |
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2258/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências para retirada de terra que está obstruindo o passeio público na rua Marília no bairro São Roque. |
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2259/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações para não realização do exame Tomografia de Coerência Optica (OCT) pelo SUS, além informar quais as alternativas sugeridas aos pacientes que precisam realizar o exame. |
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2260/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer à 7º Regional de Saúde de Pato Branco solicitando explicações para não realização do exame Tomografia de Coerência Optica (OCT) pelo SUS, além informar quais as alternativas sugeridas aos pacientes que precisam realizar o exame. |
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2261/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição da lâmpada queimada na Rua Siriemas, em frente ao imóvel número 801, bairro Planalto. |
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2262/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Tadeu Veneri, informando e cobrando providências quanto a falta de oferta dos medicamentos “Esc 20mg” e “Tegretol cr 400mg” pela 7ª Regional de Saúde de Pato Branco. |
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2263/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações para a retirada das árvores na rua José Dalmolin, em frente à residência nº 77, bairro Aeroporto. |
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2264/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para regularização do Código de Endereçamento Postal - CEP no bairro Vila São Pedro. |
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2265/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a mudança do Ponto de embarque/desembarque do transporte público coletivo na rua das Hortências, em frente à residência nº 20, bairro Novo Horizonte. |
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2266/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para o conserto do calçamento na Travessa Harralde, bairro Cristo Rei. |
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| materia |
2267/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando ao setor competente para que notifique os proprietários dos Lotes ao lado das residências nº 56 e 52, rua Aneri Florindo Baggio, bairro Cristo Rei, para que os mesmos efetivem a limpeza, e envie cópia da notificação para essa Casa de Leis. |
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2268/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, convocação de novos agentes de trânsito. |
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2269/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Itú, no Bairro Morumbi, ou que seja realizada operação tapa buracos com urgência na referida via pública, até que a obra de pavimentação não seja efetivada. |
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| materia |
2270/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja instalada com urgência uma grade de contenção no riacho que passa pela Travessa Itú, no Bairro Morumbi. |
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| norma |
5618/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. |
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| norma |
5619/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5620/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de placas indicativas de proibição de execução de barulho, ruídos e sons excessivos em locais diversos e dá outras providências. |
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| norma |
5621/2020 |
2020-11-09 |
Lei Ordinária |
Cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
67 |
2020-11-09 |
Sessão Ordinária |
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193/2020 |
2020-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Terminal Urbano de “Lorentino Vezaro”. |
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| materia |
2247/2020 |
2020-11-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Veríssimo Rizzi, no Bairro Fraron. |
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192/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). |
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| materia |
2246/2020 |
2020-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal serviço de tapa buracos na entrada da Rua Epitácio Pessoa, no Bairro Vila Izabel. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 99/2020. |
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| materia |
63/2020 |
2020-11-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Revoga a doação de que trata a Lei n° 2.850, de 23 de outubro de 2007. |
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| materia |
64/2020 |
2020-11-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Acrescenta e altera dispositivos á Lei n° 4.433, de 25 de setembro de 2014, que institui o Programa Municipal de Proteção de Bem-estar dos animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus-tratos aos animais. |
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| materia |
65/2020 |
2020-11-04 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Revoga a doação de que trata a Lei n° 1.511, de 18 de novembro de 1996. |
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| materia |
167/2020 |
2020-11-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 98/2020 o qual visa Instituir no calendário oficial de datas e eventos do Município de Pato branco o "Dia Municipal do Coletor, Calador e Reciclador de Lixo Urbano". |
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168/2020 |
2020-11-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 182/2020, o qual visa Autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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169/2020 |
2020-11-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 189/2020 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 274.267,35(duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). |
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2235/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe se o medicamento Xarelto 20mg (rivaroxabana) é fornecido pela Farmácia Municipal e, se não for, para que informe qual procedimento deve ser adotado pelo paciente para conseguir tal medicamento através do Sistema Único de Saúde. |
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2236/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, tomada de providências quanto aos carros-fortes e carros de carga e descarga, estacionados no meio das vias e em cima das calçadas na área central, atrapalhando o trânsito no local e a locomoção de pedestres. |
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2237/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Depatran, para que analise a possibilidade da instalação de mais uma lombada na Rua Mohamad Awada, próximo à entrada da Vila São Pedro. |
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2238/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a elevação de meios-fios no cruzamento das ruas Mila com a Pioneiro Arno Bohn, no Bairro Cristo Rei. |
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2239/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de um ponto de ônibus no cruzamento da rua General Osório com a rua Presidente Vargas, no bairro Santo Antônio. |
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2240/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações para a morosidade na realização de exame de esofagogastroduodenoscopia. |
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2241/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para a limpeza do mato no calçamento na esquina da rua Vitório Della Betta com José Tirloni, em São Roque do Chopim. |
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2242/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal agilidade na efetivação do contrato de prestação de serviços para execução de recapeamento asfáltico, conforme Licitação Concorrência n 5/2020. |
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2243/2020 |
2020-11-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis solicitando a inclusão do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2017, que altera e acrescenta dispositivos referentes ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei nº 3598, de 26 de maio de 201, na Pauta da Ordem do Dia, conforme prevê o Art. 136. do Regimento Interno dessa Casa de Leis. |
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