| materia |
207/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| materia |
208/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 154.545,78 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). |
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| materia |
209/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
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2301/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para notificar os responsáveis pelos lotes na rua Vitórino Tiocheta, bairro São Francisco, para limpeza e edificação do passeio público, e na sequência envio de cópia a essa Casa de Leis. |
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| materia |
2302/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe as motivações para a morosidade de instalação de ponto de embarque e desembarque novos do transporte público coletivo urbano na rua Artibano Sutilli, bairro São Francisco. |
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| materia |
2303/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade de incluir no Projeto de Lei nº 169/2020 (Revoga a doação de que trata a Lei nº 1511, de 18 de novembro de 1996), a isenção do IPTU do imóvel em nome da Associação dos Funcionários da 5º Subsivisão Policial de Pato Branco. |
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| norma |
10/2020 |
2020-11-23 |
Decreto Legislativo |
Aceita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 99/2020. |
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| sessao |
71 |
2020-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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206/2020 |
2020-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Reinaldo Buzelatto”. |
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| materia |
2297/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
Requer à Tupa - Transporte Urbano de Pato Branco, para que envie a esta Casa de Leis a informação de qual a porcentagem que incide sobre a tarifa normal do meio-passe e as gratuidades. |
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| materia |
2298/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que suspenda a votação do Projeto de Lei nº 8/2017, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que altera e acrescenta dispositivos referentes ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011; até a empresa Tupa enviar a esta Casa de Leis as solicitações feitas a ela sobre os percentuais de impacto nas tarifas. |
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| materia |
2299/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
Requer à Tupa - Transporte Urbano de Pato Branco, para que envie a esta Casa de Leis a informação de qual seria o impacto na tarifa do transporte coletivo, caso todos os estudantes utilizassem os 4 passes como requerido no Projeto de Lei nº 8/2017, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que altera e acrescenta dispositivos referentes ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011. |
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| materia |
2300/2020 |
2020-11-19 |
Requerimento |
Convida a Senhora Heloí Aparecida de Carli, Secretária de Educação e Cultura, para participar de uma reunião, em data a ser agendada, para esclarecer as dúvidas de todos os vereadores sobre o Projeto de Lei n° 185/2020, que prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
5626/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a associações esportivas que representam o Município de Pato Branco em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais. |
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| materia |
120/2020 |
2020-11-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao veto ao PL 99/2020 |
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| materia |
176/2020 |
2020-11-18 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Balancete de Outubro de 2020 da Câmara Municipal de Pato Branco |
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| materia |
200/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). |
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201/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Doracy Francisca Bodanese”. |
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| materia |
202/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Andrea Ceni Netto”. |
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| materia |
203/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Atilio De Bortoli”. |
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| materia |
204/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Amabile Sambugaro”. |
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205/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Decimino Ponzoni”. |
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| materia |
2291/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações sobre o atraso na conclusão da obra de reforma da Unidade de Saúde do bairro Bortot. |
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| materia |
2292/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva para que o mesmo interceda junto à Secretaria Estadual de Educação e ao Governador Carlos Roberto Massa Júnior, para que seja revogado o edital lançado para PSS para professores de libras o qual este ano exige prova paga. |
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| materia |
2293/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que indique quais são os contratos celebrados com clínicas que prestam serviço de fisioterapia, desde janeiro de 2019 até o presente momento, além de cópia dos faturamentos, notas fiscais e a relação dos pacientes atendidos desde agosto de 2019. |
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| materia |
2294/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Cooperativa dos Trabalhadores e Agentes Ambientais de Pato Branco - COTAAPB, convidando o representante para participar de reunião, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2020, às 15 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
2295/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Procuradoria do Município de Pato Branco, solicitando que se manifeste tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 185/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
2296/2020 |
2020-11-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe as motivações para o fechamento do Laboratório (fichário) no período de 21 de dezembro de 2020 a 4 de janeiro de 2021. |
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| sessao |
70 |
2020-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de bancada nº 5
Beneficiário:Escola Lions Clube
Valor: 100.000,00
Justificativa: O pedido justifica-se tendo em vista que a Escola Lions Clube necessita de um ginásio, contendo um barração de 25x12m, com pilares de concreto, profundidade 1m, cobertura com Alozinco. (anexo orçamento) |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de bancada nº 6
Beneficiário: Escola Lions Clube
Valor: 50.000,00
Justificativa: O pedido justica-se tendo em vista que a Escola Lions Clube necessita de um playground com torres, escorregadores, escadas, balanços, dentre outros. |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada n° 7;
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde;
Valor: 200.000,00;
Justificativa: Aquisição de veículo para CAS e CAF, com climatização, para entrega de insumos e medicamentos nas Unidades de Saúde, UPA e Farmácias Satélite |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada n° 8;
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde;
Valor: 80.000,00
Justificativa: Substituição de computadores da Assistência Farmacêutica e implantação do leitor de código de barras para receituário (20 computadores, 50 leitores de código de barras e 5 switches) para dar mais agilidade ao trabalho desenvolvido na Assistência Farmacêutica. |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº:10
Beneficiário: Secretaria de Saúde
Valor: R$180.000,00
Justificativa: O pedido justifica-se tendo em vista a necessidade da aquisição de dois carros a serem destinados para a Secretaria de Saúde, afim de que os mesmos transportem pacientes para outros municípios para tratamento. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 11
Beneficiário: Parque Lago Azul
Valor: 180.000,00
Justificativa: O pedido justifica-se tendo em vista a necessidade de revitalização do Parque Lago Azul no bairro Gralha azul, com o melhoramento do campo de futebol. |
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| materia |
12/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual n° 12;
Beneficiário: Departamento Municipal de Cultura - CTG;
Valor: 50.000,00;
Justificativa: Realização do Festival Paranaense de Arte de Tradição Gaúcha, fomentando a Cultura e a Arte em nosso Município, bem como evidenciando as tradições gauchescas em nossa cidade. |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual n° 13;
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde;
Valor: 50.000,00;
Justificativa: Aquisição de móveis e equipamentos de informática para o Programa Mãe Pato-branquense, que vai auxiliar profissionais da área para um melhor atendimento e maior conforto às gestantes. |
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14/2020 |
2020-11-17 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual n° 14;
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde;
Valor: 250.000,00;
Justificativa: Troca de todo o piso e reforma dos banheiros de usuários da UPA 24h, com o intuito de oferecer mais comodidade e bem-estar aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento 24h. |
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113/2020 |
2020-11-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2020. |
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| materia |
114/2020 |
2020-11-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 206/2019. |
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| materia |
115/2020 |
2020-11-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 65/2020. |
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| materia |
116/2020 |
2020-11-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 111/2019. |
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| materia |
117/2020 |
2020-11-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2019. |
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118/2020 |
2020-11-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei nº 4/2019, que dispõe sobre a permissão de uso remunerado de espaços públicos localizados em bens de uso comum do povo, para instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura e dá outras providências.. |
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| materia |
119/2020 |
2020-11-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 97/2020. |
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2289/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora o arquivamento do Projeto de Lei nº 148/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre a colocação de placas de advertência nas estradas municipais, orientando quanto à atenção com ciclistas. |
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| materia |
2290/2020 |
2020-11-17 |
Requerimento |
Comunica sua ausência justificada nas sessões ordinárias dos próximos 15 (quinze) dias, por motivo de atestado médico, conforme previsto no art. 11, §1°, 'a', do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
199/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 85.895,62 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). |
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| norma |
9/2020 |
2020-11-16 |
Decreto Legislativo |
Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 202/2018. |
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| norma |
5625/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.605.364,38 (um milhão, seiscentos e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos). |
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