| norma |
5636/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vanderlei Carneiro”. |
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| norma |
5637/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “José Merlin”. |
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5638/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Luiz Pasa”. |
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| norma |
5639/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). |
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| norma |
5640/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007. |
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| norma |
5641/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “João Vitor Vieira de Freitas”. |
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| norma |
5642/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Quebra-Freio Bike Clube Pato Branco. |
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| norma |
5643/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 331.017,65 (trezentos e trinta e um mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos). |
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| norma |
5644/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| norma |
5645/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais). |
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| norma |
5646/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 85.895,62 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). |
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| norma |
5647/2020 |
2020-12-02 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.433, de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROBEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maus-tratos aos animais. |
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| sessao |
74 |
2020-12-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco. |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
parecer ao Projeto de Lei nº 94/2020 - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o "Dia Municipal do Assistente Social". |
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| materia |
67/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
parecer ao Projeto de Lei nº 95/2020 - IInstitui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Aposentado". |
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| materia |
68/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
parecer ao Projeto de Lei nº 76/2020 - Institui a obrigatoriedade do Município de Pato Branco disponibilizar no Portal da Transparência o acompanhamento e toda documentação correlata quanto à execução dos Contratos que tem como objeto pavimentação e recapeamento asfáltico. |
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| materia |
131/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Projeto de Lei nº 232/2019 que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.371 de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre o Programa Internet Pública e dá outras providências. |
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| materia |
132/2020 |
2020-12-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via publica de Doracy Francisca Bodanese |
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| materia |
218/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Ivo Andreatta”. |
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| materia |
219/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Cladir Gallina”. |
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| materia |
220/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Maria Clenedir Leiria de Witt”. |
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| materia |
2340/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe qual a correta denominação do futuro terminal urbano constante do Projeto de Lei nº 193/2020, de autoria do vereador Vilmar Maccari - Podemos, que denomina o Terminal Central do Transporte Coletivo de “Lorentino Vezaro”. |
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| materia |
2341/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feito o aditivo de prazo prorrogando a licitação referente as castrações. |
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| materia |
2342/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 6/2020, de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello, que acrescenta dispositvos á Lei Complementar n° 34, de 30 de setembro de 2009, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| norma |
51/2020 |
2020-12-01 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora Laiane Carniel, ocupante do cargo de Jornalista, como coordenadora do Departamento de Comunicação. |
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| norma |
5628/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Urbano". |
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| norma |
5629/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”. |
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| norma |
5630/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”. |
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| norma |
5631/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Rosalia Duda Ramzam”. |
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| norma |
5632/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Nelson Attilio Ramzam”. |
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| materia |
65/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a propositura de projeto de lei concedendo anistia especial para o pagamento de taxas e impostos municipais, em razão da pandemia do Coronavírus. |
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| materia |
128/2020 |
2020-11-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Institui a Semana Municipal de Conscientização contra Acidentes com Eletricidade no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
129/2020 |
2020-11-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL 166/2020 |
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| materia |
130/2020 |
2020-11-30 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação FAVORÁVEL ao PL 157/2020. |
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| materia |
2328/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando que seja feito o acompanhamento do fato ocorrido na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, de suposto abuso sexual cometido por um médico da Unidade e divulgado pela imprensa na última semana. |
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| materia |
2329/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Convida a Secretária de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 2 de dezembro de 2020, às 13h30, para falar sobre os últimos acontecimentos ocorridos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento, de susposto caso de abuso sexual, bem como para falar sobre as ações adotadas pela municipalidade em relação à COVID-19. |
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| materia |
2330/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a solicitação da cópia da justificativa, para a requisição referente ao Processo n° 213/2019. |
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| materia |
2331/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes á Empresa Blancolima Comunicação e Marketing EIREL. |
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| materia |
2332/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referente ao Empenho n° 014509/2020. |
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| materia |
2333/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal esclarecimentos referente ao Empenho do Contrato de Licitação n° 24/2019. |
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| materia |
2334/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia do Ofício n° 21, de 12 de fevereiro de 2019, emitido pelo Secretario Municipal de Ciências Tecnologia e Inovação. |
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| materia |
2335/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia da documentação apresentada por servidor público para investidura no cargo de médico. |
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| materia |
2336/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie cópia dos documentos que comprovem o déficit atuarial do RPPS, conforme consta no Projeto de Lei nº 194/2020, o qual prevê autorização para abertura de crédito especial no exercício de 2020, no valor de R$ 8.500.140,00. |
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| materia |
2337/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2077, datado de 30 de setembro de 2020. |
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| materia |
2338/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que seja remarcada uma nova data para entrega das propostas referente ao edital de concorrência 01/2020- processo nº 59/2020, (item 1.2 do edital), devido a não observância dos prazos da publicação da intenção de anular o Item 04 - B 02 publicada na edição de 28 e 29 de novembro; em não sendo possível que seja anulado o certame. |
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| materia |
2339/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 149/2020, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva, que fica reconhecida como deficiência sensorial do tipo visual, no âmbito do município de Pato Branco, a visão monocular e dá outras providências. |
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| norma |
5627/2020 |
2020-11-30 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de Pato Branco, conforme especifica. |
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| sessao |
73 |
2020-11-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
217/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Reinaldo Buzelatto”. |
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