| materia |
2382/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Chefe da Casa Civil, Guto Silva, para que analise a possibilidade de destinar recursos afim de beneficiar o município de Pato Branco através de um de seus programas com a construção de casas populares para o interior do município de Pato Branco/PR. |
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| norma |
5648/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). |
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| norma |
5649/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). |
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5650/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| norma |
5651/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 154.545,78 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos). |
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| norma |
5652/2020 |
2020-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). |
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| materia |
66/2020 |
2020-12-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o afastamento das funcionárias públicas municipais gestantes do ambiente físico de trabalho devido a pandemia de Covid-19. |
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| materia |
79/2020 |
2020-12-09 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 185/2020 |
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| materia |
111/2020 |
2020-12-09 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 1: Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n° 185/2020, passando a vigorar com o seguinte teor:
"Art 1° O mandato dos atuais Diretores de Escola da Rede Municipal de Pato Branco, eleitos na forma do art. 5° da Lei n° 4.893, de 11 de novembro de 2016, fica prorrogado até 31 de janeiro de 2021". |
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| materia |
112/2020 |
2020-12-09 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do Parágrafo 1° do Artigo 2°, do Projeto de Lei nº 110/2020, passando a vigorar com o seguinte teor:
"Art. 2° .................
§ 1° Ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, a análise do local e a definição de quantidade de cargas para a recuperação do local solicitado pelo produtor." |
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| materia |
145/2020 |
2020-12-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 210/2020. |
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| materia |
146/2020 |
2020-12-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 205/2020. |
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| materia |
147/2020 |
2020-12-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 204/2020. |
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| materia |
148/2020 |
2020-12-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Prorroga o mandato dos atuais diretores de escolas da Rede Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
190/2020 |
2020-12-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 215/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 44.591,77 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e um setenta e sete reais). |
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191/2020 |
2020-12-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 214/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.039,00 (dez mil e trinta e nove reais). |
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| materia |
192/2020 |
2020-12-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 94/2020, o qual institui no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Assistente Social”. |
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| materia |
193/2020 |
2020-12-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 55/2019, o qual visa dispor sobre a reprodução, criação, comércio físico e digital, manutenção, exposição e transporte de animais de estimação e afins, localizados no Município de Pato Branco. |
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| materia |
2365/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição das lajotas da calçada no entorno do Ginásio Dolivar Lavarda, utilizando os pavers que estão sendo retirados na Rua Guarani. |
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2366/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal instalação de aparelho de ar-condicionado no Centro de Convivência do Largo da Liberdade. |
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| materia |
2367/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe o número de multas emitidas pelo Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, de 2017 até os dias atuais, informando ainda o valor arrecadado com tais multas. |
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2368/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
2369/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 262/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, que dispõe sobre a instalação de estações de ginástica e alongamento ao ar livre e dá outras providências. |
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| materia |
2370/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, o reajuste do auxílio transporte dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
2371/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se haverá a liberação/autorização das estruturas nas instituições de ensino para realização das provas presenciais referentes ao Processo Seletivo Simplificado do Estado do Paraná. |
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2372/2020 |
2020-12-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que suspenda imediatamente Consulta à Comunidade Escolar a qual visa eleger a lista tríplice para escolha de Diretores nas Escolas e CMEIs Municipais, que ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2020. |
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| sessao |
76 |
2020-12-09 |
Sessão Ordinária |
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12/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. |
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| materia |
109/2020 |
2020-12-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a súmula do Projeto de Lei nº 193/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Denomina Terminal Urbano de “Lorentino Vezaro.” |
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| materia |
110/2020 |
2020-12-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº. 193/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica denominado de “Lorentino Vezaro”, o Terminal Urbano da cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.” |
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| materia |
136/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao PL 193/2020 |
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| materia |
137/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao PL 217/2020 |
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138/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
parecer ao PL 216/2020 |
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| materia |
139/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de "Ivo Andreatta". |
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140/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de "Cladir Gallina". |
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141/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Illustríssimo Senhor "Fernando Lúcio Giacobo". |
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142/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de "Maria Clenedir Leiria de Witt". |
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143/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via publica de Andrea Ceni Neto. |
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| materia |
144/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a criação d Projeto Entender Direito voltada a estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias. |
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188/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 32.317,46 (trinta e dois mil
trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). |
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189/2020 |
2020-12-08 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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224/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Lorita Saluti Agustini”. |
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225/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Silverio Moreira Ribas Netto”. |
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226/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Amabile Scappin Renosto”. |
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227/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime Emergencial de Operação e concessão de subsídio orçamentário extraordinário na modalidade indenizações e restituições à Tarifa do Transporte Público Coletivo Urbano Regular de Passageiros para enfrentamento a situações de Calamidade Pública e de Emergência decorrentes da Pandemia da Covid-19 e autoriza o pagamento a Concessionária pelo Município de Pato Branco. |
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2363/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 154/2020, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que autoriza o Executivo Municipal a conceder parcelamento para os contribuintes que forem efetuar o pagamento relativo ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI. |
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2364/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que oficie o Ministério de Estado da Cidadania, para a aquisição de um veículo para transporte da Agricultura Familiar, no Âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PPA. |
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134/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Atualiza os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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135/2020 |
2020-12-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
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| materia |
223/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Vilmar Cattusso”. |
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