| norma |
5664/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de “Professor José Benato”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5665/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Atilio De Bortoli”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5666/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina Terminal Urbano de “Lorentino Vezaro”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5667/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Andrea Ceni Netto”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5668/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Nilce Fatima Almeida Lamp”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5669/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Reinaldo Buzelatto”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5670/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Ivo Andreatta”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5671/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Cladir Gallina”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5672/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Maria Clenedir Leiria de Witt”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5673/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Amabile Sambugaro”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5674/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Decimino Ponzoni”. |
1 |
extracted
|
| norma |
8838/2020 |
2020-12-17 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta a Lei nº 5536, de 18 de junho de 2020, que autoriza a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-12-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
parecer ao Projeto de Lei nº 234/2020 - Denomina via pública de "Fioravante Antonio Scopel". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
parecer ao Projeto de Lei nº 228/2020 - Denomina via pública de "Beatriz Vitalina Bordiga Viganó". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Denomina de via pública de "Dalci Antonio Sauthier". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Denomina de via pública de "Josephina Pizoloto Marcon". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Denomina de via pública de "Domingos Marcon". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Nomina Frei Policarpo Berri como protetor do município de Pato Branco |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Denomina Via pública de Hermenegildo Amadori |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei Complementar n° 11/2020, que altera a Lei Complementar Municipal nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei n° 164/2020, que altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
parecer ao PL 191/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
parecer ao PL 122/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
parecer ao PL 123/2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei nº 149/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei Complementar nº 8/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
Parecer da Comissão de Representação ao Projeto de Lei nº 233/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-12-16 |
Parecer da Comissão de Representação |
parecer ao PL 194/2020 |
1 |
extracted
|
| norma |
5654/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Prorroga o mandato dos atuais Diretores de Escolas da Rede Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5655/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 32.317,46 (trinta e dois mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5656/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.039,00 (dez mil e trinta e nove reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5657/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 44.591,77 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5658/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5659/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2020 |
2020-12-15 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01:
Modifica o art. 6º do Projeto de Lei nº 28/2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º Para utilizar-se da infraestrutura urbana para exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, a ETT deverá recolher mensalmente o preço público a ser fixado e regulamentado pelo Executivo Municipal, por quilômetro rodado em cada uma das viagens.
Parágrafo único. Os valores a serem pagos serão contabilizados de acordo com a distância percorrida na prestação do serviço pelos veiculas cadastrados pela ETT. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Lúcio Giacobo”. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2020 |
2020-12-15 |
Portaria Legislativa |
Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2020: Aline Monike Barão, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.424.897-3, expedida em 31 de outubro de 2001, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 077.620.649-40 e matrícula nº 1234-3/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan.
Ana Paula Skowronski, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 10.482.044-1, expedida em 16 de setembro de 2005, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 068.159.209-50 e matrícula nº 1234-5/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Fabricio Preis de Mello.
Fernanda Chioquetta, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 8.052.080-8, expedida em 10 de abril de 1997, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 029.716.969-60 e matrícula nº 1159-2/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Vilmar Maccari.
Francieli Catusso Tamagno, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 8.484.799-2, expedida em 29 de dezembro de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 037.370.429-18 e matrícula nº 1233-5/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete da vereadora Marines Boff Gerhardt.
Joarês Cordeiro Brasil, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 1.288.836, expedida em 30 de agosto de 1974, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 214.271.359-91 e matrícula nº 1256-4/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Amilton Maranoski.
Maiara de Souza, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.483.931-9, expedida em 28 de janeiro de 2002, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 047.952.429-76 e matrícula nº 1227-0/1, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Rodrigo José Correia.
Neivor Barro, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.238.378, expedida em 22 de novembro de 2015, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, do CPF nº 916.052.539-87 e matrícula nº 1258-0/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotado no gabinete do Presidente Vereador Moacir Gregolin.
Pollyana Poletto, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.424.900-7, expedida em 2 de agosto de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 075.267.629-65 e matrícula nº 1238-6/1, do cargo provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do vereador José Gilson Feitosa da Silva.
Rodrigo Ribas Bortot, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 5.434.417-1, expedida em 13 de dezembro de 2002, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 043.809.519-79 e matrícula nº 1257-2/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Carlinho Antônio Polazzo.
Sivonei Delgado da Conceição, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 10.436.705-4, expedida em 15 de julho de 2005, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 017.709.529-69 e matrícula nº 1259-9/1, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Moacir Gregolin. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
114/2020 |
2020-12-11 |
Emenda |
Ofício nº 291/2020/GP, datado de 10 de dezembro de 2020, enviado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, apresentando emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 191/2020, Mensagem nº 130/2020, alterando o inciso IV e § 4º do art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art.2° ...
IV. "Lote Urbano n• 03, da Quadra n• 57, localizado na rua ltacolomi esquina com a Avenida Brasil, Centro, com área total de 1.400, 22 m2, sem benfeitorias, sendo NORTE: com o lote n• 01 com 54,00 m; SUL: rua ltacolomi, com 54,00 m; LESTE: com a Avenida Brasil, com 25,93 me a OESTE: com os lotes n• 13 e 14 com 25,93 m; conforme limites e confrontações constantes da Matrícula n• 30.412 do 1• Ofício do Registro de Imóveis
da Comarca de Pato Branco PR, avaliado em R$ R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais).
§ 4° O saldo remanescente de R$ 3.407.277,56 (três milhões, quatrocentos e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), ficará transferido para abater do déficit atuarial referente aos exercícios seguintes." |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2020 |
2020-12-11 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica o art. 1º do projeto de lei complementar nº 10/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º O caput do art. 311 da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, passa vigorar com a seguinte redação:
Art. 311. O recolhimento de tributo será efetuado pelo contribuinte, responsável ou terceiros, em moeda corrente do país, em cheque, cartão de crédito ou débito e demais meios eletrônicos de pagamento, na forma e prazos fixados em Lei.” |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2020 |
2020-12-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera a Lei Complementar Municipal n° 01, de 17 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2020 |
2020-12-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de "Lorita Saluti Agustini". |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2020 |
2020-12-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de “Silverio Moreira Ribas Netto”. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2020 |
2020-12-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via pública de "Amabile Scappin Renosto". |
1 |
extracted
|
| materia |
2383/2020 |
2020-12-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia dos documentos que autorizaram a obra na quadra nº 741 lote nº 6A (esquina da Av. Tupi com Abel Bortot), além de informar se a mesma encontra-se em conformidade com a legislação vigente. |
1 |
extracted
|
| norma |
5653/2020 |
2020-12-11 |
Lei Ordinária |
Concede reposição salarial aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
77 |
2020-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|