| materia |
17/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção com cascalho da estrada da comunidade de Duque de Caxias e que seja feita a inclusão desta estrada rural no Programa Asfalto no Campo. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao fechamento da Escola Municipal de Artes, criada como forma de assegurar a permanência de programa de educação e cidadania, como forma de aprimoramento e educação integral da criança. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização da limpeza das caixas d’água nos CMEIs e Postos de Saúde do município. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção e colocação do portão no playground da praça “David Presotto” localizados no Bairro São Francisco. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal seja repassada a reposição salarial 2019-2020 dos servidores públicos municipais da saúde, do município. |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-28 |
Portaria Legislativa |
Estabelece jornada de trabalho diferenciada, no período da tarde, às segundas e quartas-feiras, aos servidores abaixo relacionados, ou quem estiver os substituindo, os quais deverão cumprir o horário das 13 às 17 horas:
I - Danieli Bolzan da Silva Ferraz, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo I, matrícula nº 1248-3/1;
II - Laiane Carniel, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, matrícula nº 1260-2/1;
III - Mariana Carvalho Martins, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação, matrícula nº 1249-1/1; e
IV - Rodrigo Sartor Mayer, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1263-7/1. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da Estrada Pioneiro Antonio Carraro, localizada na área rural. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção e a recolocação do portão do playground da Praça Santo Bertol, localizada no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quais serão os critérios utilizados para seleção das vias a serem asfaltadas no Município, e se a lista de espera do Programa Asfalto 100% elaborada pela gestão anterior será levada em consideração. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” todas as ruas não asfaltadas do bairro Alto da Glória. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quando serão notificados os proprietários dos imóveis ao longo da Av. Tupi, entre as ruas Nereu Ramos e o Trevo de Acesso a BR-158, para padronização das calçadas. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam incluídas no “Programa Asfalto 100%” as ruas do bairro São João que ainda não receberam pavimentação asfáltica. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação do Estádio de Futebol, constante da Lei nº 1.222, de 14 de junho de 1993, para "Estádio Municipal Inelci Pedro Matielo". |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se tem perspectiva para inclusão da rua Beija-Flor, entre a rua Édimo Pastro até o final (sentido Norte) bairro Planalto (Loteamento Paulo Afonso) no programa de asfaltamento. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito o encaminhamento legal para a contratação de uma Clínica Veterinária para atender os animais de rua que necessitam de cuidados emergenciais. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quando será adequado o ponto de embarque/desembarque do transporte público coletivo na rua São Francisco de Assis esquina com Dos Cardeais, bairro Planalto. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da estrada na comunidade de Linha Damaceno. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma área de lazer (pracinha) para as crianças do bairro São João. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale dois redutores de velocidade (faixa elevada), na Rua Genuíno Piacentini na esquina com a Fioreló Zandoná, no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias nos pontos de ônibus já existentes no bairro São João e também a construção de novos pontos de ônibus. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Lídio Oltramari esquina com a José Fraron, no Bairro Fraron. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja criado um canal de comunicação “Disk Denúncia”, para que através dele os cidadãos possam fazer as denúncias referentes a causa animal (maus tratos). |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Itapuã com a Jaciretã, próximo ao Teatro Municipal Naura Rigon, Centro. |
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| sessao |
1 |
2021-01-25 |
Solene Procuradoria da Mulher |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-21 |
Portaria Legislativa |
Designa a Vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera – PV para exercer as funções de Procuradora da Mulher junto a Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo do Município de Pato Branco. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). |
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| materia |
12/2020 |
2021-01-15 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente o mês de dezembro de 2020. |
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| norma |
5714/2021 |
2021-01-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. |
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| norma |
5715/2021 |
2021-01-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Veto |
Propõe veto parcial ao projeto de lei n° 166 de 2019 |
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| norma |
87/2021 |
2021-01-12 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 26 de maio de 2011, para reduzir a faixa não edificável, em rodovias, localizada na propriedade particular. |
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| norma |
5713/2021 |
2021-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências no âmbito do Município de Pato Branco, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações. |
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| norma |
84/2021 |
2021-01-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008, para reduzir a reserva de faixa não edificável, de domínio público de rodovias. |
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| norma |
85/2021 |
2021-01-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco, para possibilitar o recolhimento de tributos através de cartões de débito ou crédito. |
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| norma |
86/2021 |
2021-01-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário do Município de Pato Branco. |
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| norma |
5706/2021 |
2021-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis, de serviços de qualquer natureza, e/ou de valores monetários ao Município de Pato Branco. |
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| norma |
5707/2021 |
2021-01-08 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade do Município de Pato Branco disponibilizar no Portal da Transparência o acompanhamento e toda documentação correlata quanto a execução dos Contratos que tem como objeto pavimentação e recapeamento asfáltico. |
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| norma |
5708/2021 |
2021-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo do Município de Pato Branco, na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências. |
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| norma |
5709/2021 |
2021-01-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais. |
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| norma |
5710/2021 |
2021-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reprodução, criação, comércio físico e digital, manutenção, exposição e transporte de animais de estimação e afins localizados no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| norma |
5711/2021 |
2021-01-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica. |
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| norma |
5712/2021 |
2021-01-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel 70% para higiene das mãos, nos estabelecimentos públicos de forma acessível ao público no Município de Pato Branco. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-07 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida em 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 085.404.599-65, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, lotada no gabinete da Presidência.
Nomeia Celso Roque Püttov, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.953.429-0, expedida em 5 de abril de 1983, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 500.528.969-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Joecir Bernardi.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 8 de janeiro de 2021. |
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| norma |
5705/2021 |
2021-01-07 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-06 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Fernanda Chioquetta, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 8.052.080-8, expedida em 5 de dezembro de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 029.716.969-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Januário Koslinski.
Nomeia Maiara de Souza, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.483.931-9, expedida em 28 de janeiro de 2002, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 047.952.429-76, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Dirceu Luiz Boaretto.
Nomeia Pollyana Poletto, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 9.424.900-7, expedida em 2 de agosto de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 075.267.629-65, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-06 |
Portaria Legislativa |
Nomeia Adriana Marisa Klein Rezzardi, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº 3.868.708-5, expedida em 5 de maio de 1988, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 574.971.339-34, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera.
Nomeia Bruna Fantinel, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade nº 9.163.813-4, expedida em 6 de novembro de 2000, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 066.156.669-28, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete da vereadora Thania Maria Caminski Ghelen.
Nomeia Edson Luiz Pedra Hume, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 7.312.284-8, expedida em 24 de janeiro de 1995, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF 019.925.939-90, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Rafael Celestrin.
Nomeia Neri Gonçalves Farias, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 4.113.125-0, expedida em 8 de fevereiro de 2001, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF 589.131.149-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Eduardo Albani Dala Costa. Nomeia Vandirlei Lira da Cruz, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 3.311.314-5, expedida em 20 de agosto de 1993, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 487.217.009-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Marcos Junior Marini.
Nomeia Thais Fernanda Nunes, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 10.803.344-4, expedida em 30 de maio de 2007, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 089.811.949-98, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Romulo Faggion.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 7 de janeiro de 2021. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-06 |
Portaria Legislativa |
Exonera Kelen Aparecida Rossi, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade nº 12.708.355-0, expedida em 20 de janeiro de 2009, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, do CPF nº 085.404.599-65, e matrícula nº 1246-7/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Joecir Bernardi. |
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| norma |
5683/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos referente ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011. |
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| norma |
5684/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco, Paraná. |
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5685/2021 |
2021-01-06 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Joanna Moissa Zucco”. |
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