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47/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que instale um redutor de velocidade na Rua Xavantes em frente à escola de inglês Yankee (nº 1075), no Bairro Santa Terezinha. |
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48/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a implantação da rede coletora de esgoto nos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro. |
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49/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Corretor Vilas Bôas, no Bairro Alvorada, no Programa de Asfalto. |
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50/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal limpeza e manutenção da calçada no cruzamento da Rua Xavantes e Travessa Goiás, Centro. |
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51/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja notificado os proprietários de terrenos baldios do Município de Pato Branco, para que, realizem a limpeza dos mesmos. |
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52/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Convida, Senhor Claudio Muller Secretario de Desenvolvimento Econômico, Senhor Cleverson Brandelero Presidente do Núcleo de Tecnologia da Informática (NTI), Senhor Giles Balbinotti Secretário de Ciência e Tecnologia, para participarem de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falarem sobre a Lei de Incentivo Tecnológico. |
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53/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a situação dos processos necessários para que o castramóvel esteja funcionando. |
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54/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe sobre o andamento referente a casa de passagem para os animais e ao atendimento médico - veterinário que será oferecido no local. |
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2021-02-03 |
Sessão Ordinária |
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5/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
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6/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de Pato Branco. |
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14/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal isenção da cobrança do ISSQN dos condutores de aplicativos, uma vez que os mesmos possuem MEI, e que seja cobrada uma taxa anual dos mesmos até o valor de 4 UFMs. |
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15/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal isenção da cobrança das taxas e impostos municipais, por causa da pandemia do COVID-19, dos motoristas de táxi, vanzeiros e também dos clubes e locais que realizam eventos. |
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16/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção na estrada rural Pioneiro José Zoche, comunidade Bela Vista, interior São Judas Tadeu. |
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17/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da Escola Municipal Alvorada respeitando as adequações, no que refere-se a acessibilidade para crianças com deficiência física ou motora, com banheiros adaptados e também a possibilidade de uma cobertura sobre a lavanderia e a área de lazer. |
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18/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção da Escola Municipal São Cristóvão respeitando as adequações, no que refere-se a acessibilidade para crianças com deficiência física ou motora, com entradas de sala de aula rebaixadas e banheiros adaptados e também a possibilidade de uma cobertura sobre a lavanderia e a área de lazer. |
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19/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que verifique a possibilidade de ampliar a divulgação das aulas do EJA, educação de jovens e adultos fase alfabetização, a fim de angariar mais alunos. |
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20/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que verifique a viabilidade, assim como, que tome providências para instalação de bebedouros em pontos da AvenidaTupi e no Distrito de São Roque do Chopim. |
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21/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a limpeza em toda a extensão do Córrego Penso, bairro Vila Esperança. |
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29/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam construídos pontos de ônibus no bairro Sudoeste. |
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30/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam implantados redutores de velocidade na rua São José do bairro Sudoeste. |
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31/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam asfaltadas todas as ruas do bairro Sudoeste que ainda não possuem pavimentação asfáltica. |
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32/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja construída uma capela mortuária no bairro São João. |
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33/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza, manutenção dos bancos existentes, bem como a instalação de novos bancos, na Praça do Bairro Jardim Primavera. |
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34/2021 |
2021-02-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se há possibilidade de realizar um acesso no canteiro central da Av. Câmara Junior com Rua Santo Agostinho, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 166/2019. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica aumento das laterais da ponte da Comunidade São Pedro de Alcântara, bem como seja instalado guardrail no local. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao DNIT - para que viabilize a colocação de canaletas de concreto nas laterais da PR 493 - Rod. Vereador Pedro José da Silva, trecho conhecido como Reta Grande, para que a água não fique acumulada sobre a pista nesses dias de chuva. |
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13/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize a roçada do mato e limpeza dos entulhos depositados no campo de futebol dos bairros São Roque, São João, Gralha Azul, Alvorada, e ginásio do bairro Alvorada. |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Convida o Senhor Nilson Feversani, Presidente da AMSOP, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar e esclarecer sobre o envolvimento da entidade no andamento das etapas das obras do Aeroporto Regional de Pato Branco. |
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20/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quando serão realizadas as instalações dos novos pontos de embarque/desembarque do transporte público coletivo, além da manutenção dos já existentes, nos bairros São João, Alto da Glória, Planalto e Loteamento Paulo Afonso. |
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21/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de bancos no ponto de ônibus localizado na Rua Xingu, próximo as residências de nº 1302 e nº 1343, no Bairro Menino Deus. |
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22/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a disponibilização de containers de lixo reciclável na entrada de todos os bairros. |
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23/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo na estrada Municipal que dá acesso à Comunidade São João Batista. |
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24/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação de solo da estrada Municipal que inicia na BR-158, interligando o Bairro São Francisco até o asfalto da Comunidade São Pedro de Alcântara. |
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25/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal reforma com urgência da ponte de madeira localizada na Rua Altamira nº 611, Bairro Bonatto. |
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26/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal reforma com urgência da sala de vacina da Unidade de Saúde da Comunidade de São Roque do Chopim. |
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27/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quanto foi gasto com tarifas bancárias (TED e DOC) no ano de 2020, além de comunicar se há intenção em adotar o PIX (meio de pagamento eletrônico) como forma de recebimento de débitos. |
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28/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a relação de locação dos imóveis com contrato vigente até a data de hoje, informando o número do contrato. |
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| sessao |
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2021-02-01 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco. |
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3/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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4/2021 |
2021-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Kickboxing e Boxe. |
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9/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma faixa elevada na Rua Artur Bernardes, próximo ao imóvel nº 737, Bairro Brasília. |
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10/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de uma faixa elevada na Avenida Tupi, próximo ao imóvel nº 6225, em frente ao Supermercado Comprão. |
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12/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin. |
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13/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a inclusão da estrada rural de São Miguel Cachoeirinha no Programa Asfalto no Campo. |
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14/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a edificação de taipa de pedra nas laterais do Córrego Fundo, no Bairro Industrial. |
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15/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a poda das árvores situadas nas calçadas do Bosque do Bairro Jardim Primavera. |
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16/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que construa pista de pedestre/ciclista em todas as obras já realizadas e as que serão feitas do Programa Asfalto no Campo. |
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