| materia |
33/2021 |
2021-02-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 032/AL, de 12 de fevereiro de 2020, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 08/2021-DL (Indicação nº 16/2021). |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 033/AL, de 12 de fevereiro de 2020, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 08/2021-DL (Indicação nº 17/2021). |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 034/AL, de 12 de fevereiro de 2020, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 08/2021-DL (Indicação nº 18/2021). |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 035/AL, de 12 de fevereiro de 2020, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 08/2021-DL (Indicação nº 19/2021). |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 036/AL, de 12 de fevereiro de 2020, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 08/2021-DL (Indicação nº 20/2021). |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 037/AL, de 12 de fevereiro de 2020, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 08/2021-DL (Indicação nº 21/2021). |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita manutenção dos pavers na entrada da escola Santos Dumont, fazer a demarcação de estacionamento somente em um lado da pista, e melhorias nas calçadas na rua Bento Gonçalves, bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
44/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito a limpeza da calçada, também existe a necessidade de uma academia para idosos naquele local, e colocação de iluminação sobre a calçada para o uso de caminhada, rua Lupicínio Rodrigues, bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 4 de 25/01/2021, que declara de utilidade Pública Municipal a Associação Patobranquense de Kickboxing e boxe. |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-11 |
Portaria Legislativa |
Dispensa, por ocasião das festividades carnavalescas, os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Ao Veto Parcial ao Projeto de Lei 166/2019, que altera dispositivos a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais às empresas impactadas pela pandemia do Covid-19 e dá outras providências. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal a Readequação de Rampa de Lavagem de Veículos Leves e Pesados, na Garagem da Prefeitura, utilizando a estrutura já existente no local. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de construção de uma barreira no final da escadaria localizada no bairro La Salle, a fim de que as pedras não rolem colocando em risco pedestres e moradores da região. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento nas vias Aúrea Zandoná com Milton de Paula Garcia, Cemitério São Roque do Chopim e Cabeceira das estradas municipais. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de readequar a rua: Travessa Arthur Anastácio Pereira (entre as ruas Tapajós e Tapejara). |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de Playground, Pista de Caminhada e Academia ao Ar Livre nos Bairros Cadorin, São João, Paulo Afonso e Parque do Som. |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a implantação da rede coletora de esgoto nas Ruas: Dom Pedro I, Príncipe e Érico Veríssimo no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias, pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) e inclusão no Programa Asfalto no Campo da estrada rural na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde até a encruzilhada da estrada rural de São João Batista. |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão das Estradas Rurais no Programa de Asfalto no Campo, estrada rural na Comunidade de Fazenda da Barra que liga a Comunidade do Quarto Encruzo até a Comunidade de Três Pontes bem como a estrada que liga o perimetro urbano até a Comunidade de Três Pontes. |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a abertura de uma valeta costeando a estrada na propriedade rural do Senhor João Felipe na Comunidade de São João Batista. |
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| materia |
97/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná que realize a implantação da rede coletora de esgoto em algumas ruas do Bairro Pinheiros. |
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| materia |
98/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, fazer a pintura da sinalização horizontal do estacionamento em vagas especiais (10 MIN) em frente à Farmácia Bella Vitta, Rua Guarani, esquina com Rua Itabira. |
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| materia |
99/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando seja disponibilizado mais 2(duas) cadeiras de rodas para o Parque Estadual Vitório Piassa - Parque do Alvorecer. |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná que realize a implantação da rede coletora de esgoto no Bairro Pagnoncelli |
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| materia |
101/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que realize reparos e melhorias na estrutura física da Escola Municipal José Fraron. |
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| materia |
102/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal providências para solucionar o problema da falta de água no Bairro Fraron. |
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| materia |
103/2021 |
2021-02-10 |
Requerimento |
Requer à Excelentíssima Sra. Doutora Silvana Cardoso Loureiro, Promotora de Justiça - Ministério Público, para que sejam tomadas medidas cabíveis e apoio quanto as melhorias e solução para a implantação semafórica, ou outros dispositivos (como trincheira, passarela, ciclovia, faixa elevada) no cruzamento do Trevo da Rua Itacolomi e Rua Pedro Ramires de Mello, com a Rodovia BR-158 acesso ao Bairro Bela Vista e Planalto. |
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| sessao |
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2021-02-10 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-09 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 008/2021 - GSEC, datado de 5 de fevereiro de 2021, enviado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 4/2021-DL (Requerimento nº 18/2021). |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita uma faixa elevada na rua Paraná nº 173, Baixada Industrial, logo em frente da Escola Municipal Rocha Pombo. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza nas ruas Osvaldo Cruz e Papa João XXIII no bairro São Cristóvão, onde cresce vertiginosamente a vegetação, bloqueando o tráfego de pedestres no passeio. Colocação de redutores de velocidade nas ruas Luís Xavier, logo em frente à Escola Municipal São Cristóvão e na rua da República, 580, Colégio Rui Barbosa. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade( faixa elevada) na Rua Mem de Sá, próximo ao imóvel nº 80, Bairro Bortot. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o encaminhamento das peças orçamentárias no formato "XLSX" ou "HTML", mantendo assim um padrão de acessibilidade, o que refere-se a leitores de tela. Indicando essa troca de formato de arquivos, assim contribuindo para uma autonomia do mesmo. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize licitação para o transporte escolar dos alunos que estudam fora do município de Pato Branco, como alunos da Faculdade de Palmas, Colégio Agrícola entre outros. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal de Combate às Drogas – FMCD, fundo que, constituído com base nas verbas próprias do orçamento do município e em recursos suplementares, que será destinado, com exclusividade, ao atendimento das despesas geradas pelo Programa Municipal de Políticas Sobre Drogas - PROMUD, aplicadas em nosso município pelo COMUD. |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes estudo e análise das melhorias para a implantação semafórica, ou outros dispositivos (como trincheira, passarela, ciclovia, faixa elevada) no cruzamento do Trevo da Rua Itacolomi e Rua Pedro Ramires de Mello, com a Rodovia BR-158 acesso aos Bairros Bela Vista e Planalto. |
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| materia |
85/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que tome as medidas cabíveis e necessárias junto ao Governo Estadual para ampliação da rede de esgoto na Rua Aimoré, no Bairro São Luiz, contemplando todas as residências. |
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| materia |
86/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de um ponto de ônibus na Rua Silva Jardim, próximo à Escola Municipal Vila Isabel, no Bairro Vila Isabel. |
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| materia |
87/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos, na Marginal da BR 158, nas proximidades do Parque Industrial Theófilo Petrycoski. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal reforma e ampliação da Creche Raio de sol, do Bairro São Vicente. |
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| materia |
89/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Verísimo Rizzi, no Bairro Fraron. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, através do Depatran para que seja instalado com urgência um semáforo no cruzamento das Avenida Tupi e Rua Abel Bortot. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal, Fernando Lucio Giacobo, para que atenda a solicitação do Instituto Plural, de emendas parlamentares para atender os projetos sociais junto à nossa comunidade, prestando serviços em parceria com diversas entidades locais, conforme ofícios anexos. |
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1/2021 |
2021-02-08 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente o mês de janeiro de 2021. |
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27/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de notificar os proprietários dos Lotes abaixo elencados, diante o descumprimento da Lei nº 4.049/2013 a qual dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, enviando na sequência as devidas notificações. |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de inclusão das ruas abaixo elencadas no Programa de asfaltamento. |
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29/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a drenagem das águas pluviais e colocação de uma boca de lobo, na Rua Presidente Juscelino, esquina com a Rua Duque de Caxias, próximo ao imóvel nº 436, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a drenagem das águas pluviais na Rua Pioneiro Arno Bohn no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de asfalto, a Rua Pioneiro Arno Bohn no Bairro Cristo Rei. |
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