| materia |
2320/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada a limpeza do terreno Municipal, localizado na Rua Itapuã, atrás da Biblioteca Municipal. |
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2321/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizado o conserto da via na Rua Nereu Ramos esquina com Avenida Tupi. |
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2322/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que faça o recolhimento de galhos e entulhos que estão na ponte da cabeceira do rio na Rua Nereu Ramos. |
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2323/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 4/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que dispõe sobre a permissão de uso remunerado de espaços públicos localizados em bens de uso comum do povo, para instalação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura e dá outras providências. |
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2324/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações se há os exames de Eletroneuromiografia e Eletroencefalograma, e se há grande demanda dos mesmos. |
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2325/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referente ao contrato n° 31/2020, e esclarecimento de como são feitas as manutenções preventivas e pagamentos do equipamento de inspeção através do Raio - X, instalado no Aeropor |
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2326/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o pagamento de serviços prestados na UPA 24Hrs, da Empresa Plátano Laborátorios Ss Ltda datados de 21 de setembro de 2020, referente ao período de 1º de agosto de 2020 á 31 de agosto de 2020. |
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2327/2020 |
2020-11-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a solicitação de cópias do número total de autuações do Estar-Digi entre os dias 7 de outubro ao dia 23 de outubro de 2020. |
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212/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina "Frei Policarpo Berri" como Protetor do Município de Pato Branco. |
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213/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 32.317,46 (trinta e dois mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). |
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214/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 10.039,00 (dez mil e trinta e nove reais). |
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215/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 44.591,77 (quarenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos). |
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216/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Nilce Fatima Almeida Lamp”. |
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2316/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 206/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que denomina via pública de “Reinaldo Buzelatto.” |
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2317/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
Requer seja oficiado aos estabelecimentos abaixo relacionados, solicitando para que se manifestem referente ao Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifica, e dá outras providências. |
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2318/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que preste informações relativas ao Projeto de Lei nº 191/2020, esclarecendo o motivo do repasse em dação para pagamento de amortização de déficit atuarial ao Patoprev, de imóvel no valor de R$ 8.500.140,00 se o valor do aporte para 2020 é de R$ 2.929.334,63. |
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2319/2020 |
2020-11-26 |
Requerimento |
Requer à Comissão de Transição para que se manifeste tecnicamente sobre o repasse em dação para pagamento de amortização de déficit atuarial ao Patoprev de imóvel no valor de R$ 8.500.140,00 se o valor do aporte para 2020 é de R$ 2.929.334,63, referente ao Projeto de Lei nº 191/2020. |
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101/2020 |
2020-11-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº. 232/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º...................
Art. 4-A É vedado o acesso a sítios de conteúdo adulto, pornografia, pedofilia e similares, bem como aqueles que vinculem conteúdos impróprios ou indesejados para o público infantil, adolescente e jovens.
Parágrafo único. Na hipótese de ocorrência do previsto no artigo, o usuário perderá o benefício de que prevê esta Lei, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis.” |
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102/2020 |
2020-11-25 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1:
Suprime na íntegra o parágrafo único do art. 1° do Projeto de Lei 179/2020 que denomina via pública de “João Vitor Vieira de Freitas”. |
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103/2020 |
2020-11-25 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica o artigo 6º do Projeto de Lei nº 195/2018, que passa a vigorar com o seguinte teor:
"Art 6º Esta Lei entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias após a data de sua publicação." |
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125/2020 |
2020-11-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 187/2020, que declara de utilidade pública municipal o "Quebra-Freio Bike Clube Pato Branco". |
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126/2020 |
2020-11-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 179/2020, que denomina via pública de João Vitor Vieira de Freitas. |
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127/2020 |
2020-11-25 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Favorável da CJR ao Projeto de Lei nº 195/2018, que autoriza o município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando a aumento de ofertas de vagas com o “programa mais creches”, as crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. |
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178/2020 |
2020-11-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 198/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais). |
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179/2020 |
2020-11-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 199/2020, que Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 85.895,62 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). |
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180/2020 |
2020-11-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 31/2020, que Revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007. |
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181/2020 |
2020-11-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer das Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 195/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 331.017,65 (trezentos e trinta e um mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos). |
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182/2020 |
2020-11-25 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 197/2020 que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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211/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Travessa Guilherme Fiorentin". |
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| materia |
2308/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que envie a essa Casa de Leis, a cópia dos documentos abaixo referentes ao Projeto de Lei nº 196/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). |
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| materia |
2309/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para agilizar o agendamento de cirurgia vascular. |
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| materia |
2310/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 61/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que autoriza o Executivo Municipal a permitir que proprietários de imóveis lindeiros a terrenos públicos neles façam plantio em troca de sua limpeza e conservação. |
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| materia |
2311/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requer à Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária, Cirlei dos Santos, solicitando posicionamento quanto a realização de prova organizada pela Secretaria de Estado da Educação para Processo Seletivo Simplificado (PSS), que vai selecionar professores temporários, marcada para o dia 13 de dezembro de 2020. |
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| materia |
2312/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis os laudos de vistoria dos barracões constantes no edital nº 1/2020- processo nº 59/2020. |
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| materia |
2313/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o anexo 3.4, item 4B do Edital nº 1/2020 processo nº 59/2020. |
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| materia |
2314/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie a sinalização de buraco aberto na marginal da BR 158, em frente ao módulo nº 9 no lote sob a matricula nº 27214. |
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| materia |
2315/2020 |
2020-11-25 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal em resposta ao Ofício n° 405/2020, emitido pela Procuradoria Geral do Município de Pato Branco, e Ofício n° 14/2020 protocolado nesta Casa de Leis pelo Diretor de Gabinete da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
11/2020 |
2020-11-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor “Ezequiel Machado”. |
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| sessao |
72 |
2020-11-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
29/2020 |
2020-11-24 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Grupo de Escoteiros Coroados pelos 60 anos de existência. |
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| materia |
210/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Joanna Moissa Zucco”. |
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| materia |
2304/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Companhia de Saneamento Básico - Sanepar, manifestação técnica referente ao Projeto de Lei n° 39/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo- DEM, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
2305/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 130/2020, de autoria do vereador Amilton Maranoski - PL, que dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores municipais ativos e inativos, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pato Branco (Patoprev). |
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| materia |
2306/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA para que seja retirado da estatística municipal de saúde do município de Pato Branco o registro de óbito da Senhora Paulina Prestupa Holek, por Coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
2307/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento |
Comunica sua ausência na sessão ordinária no dia 25 de novembro de 2020, por estar em viagem, motivos particulares. |
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| materia |
121/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI do Bairro Planalto de "Professor José Benato". |
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| materia |
122/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina de "Leolino Piacentini" a estrada rural municipal que liga a comunidade de São Pedro Alcântara à Comunidade de Quebra Freio. |
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| materia |
123/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina via publica de Rosalia Duda Ramzan. |
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| materia |
124/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomia Via pública de Nelson Attilio Ramzam |
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| materia |
177/2020 |
2020-11-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 186/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2021. |
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