| sessao |
69 |
2020-11-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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2/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 2
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 100.000,00
Justificativa: Veículo para transporte de material Esterilizados Farmácia (tipo mini van) |
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3/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 3/2020
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 80.000,00
Justificativa: Substituição de computadores da Assistência farmacêutica e implantação do leitor de código de barras para receituário (20 computadores, 50 leitores de código de barras e 5 switches). |
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3/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 3
Beneficiário: CMEI Vila Isabel
Valor: R$ 7.400,00
Justificativa: Pintura interna do CMEI Vila Isabel |
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4/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 4/2020
Beneficiário: CMEI Irmã Dulce.
Valor: R$ 51.500,00
Justificativa: Aquisição de brinquedos para parquinho, caixa de som e Notebook |
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4/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda nº: 04
Beneficiário: Ginásio de esportes do Bairro São João
Valor: R$ 200.000,00
Justificativa: Conforme planilha orçamentária para licitação fornecida pelo executivo municipal a emenda parlamentar contemplará: demolições, fundações, vigas e baldrames, pilares, vigas de cobertura, alvenaria, revestimentos internos e pinturas internas, esquadrias, cobertura, istalações elétricas, louças e metais sanitários e pátio externo. |
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5/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda nº: 05
Beneficiário: CMEI Frei Sergio
Valor: R$ 49.500,00
Justificativa: Compra de 2 portão de giro com fixo na lateral e na altura com quadro 30x50 e tubo 20x20 na distância de 7 cm cada tubo com travessa reforçada. Medindo 1,55 larg x 2,60 alt / 1,58 larg x 2,60 alt.Incluso colocação, e pintura em esmalte sintético, fechadura e argolas para cadeado.
Compra de 2 quadro metálico com tubo 30 x 50 e tela 5 x 15 e pintura esmalte sintético na cor azul, colocado em cima de grades existentes para dificultar acesso. Medindo 4,60 larg x 0,50 alt / 2,20 larg x 0,50 alt.
Compra de 1 estrutura metálica com UDC de 100 com folhas trapézio sendo 4 folhas transparentes do mesmo modelo medindo 9,50 x 12 metros.
3 vigas treliça de 9,50 mt cada com UDC de 100.
7 divisão de terça em UDC de 75 com 12 mt cada terça.
1 calha galvanizada fundo 12 com 12 mt.
2 condutor de água.
Incluso mão de obra para fabricação e montagem no local e todos os acessórios parafusos e vedações.
Compra de estrutura metálica com terçamento em UDC de 75 e cobertura em aluzinco 0,43, colocação de rufos e calha medindo 6,50 X 1,65.
Compra de estrutura metálica para entrada do portão da creche até o salão principal, totalizando 120 m2, com pé direito, tesouras, terçamento em U100 e cobertura com folha em aluzinco 0,43 pintura esmalte sintético na estrutura. Incluso material para chumbar 22 pé direito, areia, pedra, cimento, mão de obra para chumbar e memais acessórios para colocação da estrutura. |
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6/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda nº: 06
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 70.000,00
Justificativa: Aquisição de móveis e equipamentos de informática para o CAPS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 7
Beneficiário: UBS Planalto
Valor: R$ 600,00
Justificativa: Aquisição de tanquinho de lavar 12 kg para atender a UBS do Planalto. |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda nº: 08
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde- Mãe patobranquense
Valor: R$ 70.000,00
Justificativa: Aquisição de aparelho de Ultrassom doppler colorido para radiografia vascular, cardíaca, obstetrícia 3 e 4D |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-13 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda nº: 09
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Valor: R$ 62.000,00
Justificativa: Aquisição de um veículo fiat strada para departamento de limpeza pública. |
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| materia |
198/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais). |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-12 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 01:
Beneficiário: Odontologia - Saúde Bucal
Valor: R$ 100.000,00
Justificativa: O recurso será utilizado na aquisição de próteses dentárias e materiais de uso geral no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-12 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 1:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 307.429,00
Justificativa: O recurso será utilizado na contratualização de Serviços Hospitalares para prestação de serviços em procedimento de Média e Alta complexidade na área de Cirurgia do Aparelho Geniturinário - Geral. O recurso será utilizado na contratualização de Serviços Hospitalares para prestação de serviços em procedimento de Média e Alta complexidade na área de Cirurgia do Aparelho Geniturinário - Geral. |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-12 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 02:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
Valor: R$ 268.900,00
Justificativa: O recurso será utilizado na contratualização de Serviços Hospitalares para prestação de serviços em procedimento de Média e Alta complexidade na área de Cirurgia Ortopédica. |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-11 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente o mês de outubro de 2020. |
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| materia |
64/2020 |
2020-11-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizado um estudo e viabilidade de ligação da Rua Guarujá com a Rua do Príncipe, fazendo uma galeria, uma ponte para melhorar o fluxo de veículos com saída do Bairro São Cristóvão para a Lupicínio Rodrigues, no Bairro Morumbi, sem precisar sair pela Avenida Tupi. |
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| materia |
100/2020 |
2020-11-11 |
Emenda |
Emenda modificativa nº 1
Altera valores das ações relativas à Câmara Municipal de Pato Branco, constantes no projeto de lei nº 186/2020 - LOA 2021. |
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| materia |
172/2020 |
2020-11-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 192/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). |
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| materia |
173/2020 |
2020-11-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças ao Projeto de Lei n° 89/2020, que Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia Municipal do Educador Social”. |
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| materia |
174/2020 |
2020-11-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 93/2020, Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia Municipal do Psicólogo”. |
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| materia |
175/2020 |
2020-11-11 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 128/2020 Acrescenta e altera dispositivos a Lei nº 4.433 de 25 de setembro de 2014, que instituiu o Programa Municipal de Proteção e Bem-estar dos Animais - PROSEM, no município de Pato Branco, penalizando o abandono e maustratos aos animais. |
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| materia |
195/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 331.017,65 (trezentos e trinta e um mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos). |
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| materia |
196/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). |
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| materia |
197/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| materia |
2276/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para sanar transtornos causados pelas águas pluviais na rua Antônio Ascari, no trecho entre a rua Romano Radaeli e rua Domingos de Mattos, no bairro Cristo Rei. |
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| materia |
2277/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo municipal, que solicite a devolução do Projeto de Lei nº 122/2020, que altera § 2º do art. 68 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências, para que possa ser reelaborado, em conjunto com as entidades representativas do funcionários e do próprio executivo. |
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| materia |
2278/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através do Órgão Gestor do Transporte Público Municipal esclareça os questionamentos referente ao Projeto de Lei 8/2017, que altera e acrescenta dispositivos referentes ao Passe Estudantil à Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, Lei n" 3.598, de 26 de maio de 2011. |
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| materia |
2279/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie o conserto em definitivo da infiltração em uma das salas do CMEI Roberta Gardaz, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
2280/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências para a limpeza da fossa séptica no imóvel localizado na rua João Pedro Chioquetta, nº 71, Vila São Pedro. |
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| materia |
2281/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações para a morosidade e agilidade no agendamento de consulta com Médico Urologista. |
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| materia |
2282/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Harralde, bairro Cristo Rei. |
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| materia |
2283/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações se os padrões de luz (nº 0371731378 e 0352542501,Travessa Harralde, bairro Cristo Rei) pertencem a Prefeitura Municipal além de informar a finalidade dos mesmos e para que estão sendo utilizados. |
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| materia |
2284/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe em qual etapa se encontra o processo de regularização do Loteamento Nelson Bohn, Bairro Cristo Rei, além de enviar cópia de documentos comprobatórios. |
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| materia |
2285/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações para a morosidade na realização de cirurgias de vasectomia. |
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| materia |
2286/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal explicações para a não concessão de meio passe aos estudantes que utilizam o transporte público coletivo nos meses de outubro e novembro de 2020. |
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| materia |
2287/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências a fim de possibilitar estacionamento nas vias do bairro Planalto. |
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| materia |
2288/2020 |
2020-11-11 |
Requerimento |
Requer à Sanepar solicitando providências para a limpeza da fossa séptica no imóvel localizado na rua João Pedro Chioquetta, nº 71, Vila São Pedro. |
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| norma |
49/2020 |
2020-11-11 |
Portaria Legislativa |
Concede promoção diagonal à servidora Bárbara Santos Klein, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matriculada sob o nº 1166-5/1, passando da Classe 10 - Nível 20, para a Classe 10 – Nível 27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 3 de novembro de 2020. |
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| norma |
50/2020 |
2020-11-11 |
Portaria Legislativa |
Altera dispositivos do Anexo I - Regulamento do Processo de Contratação, constante da Portaria nº 29, de 4 de setembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O Setor de Licitação será responsável por efetuar a pesquisa de preços referente ao termo de referência. Uma vez realizada a pesquisa de preços, deverão os valores constarem da justificativa elaborada pelo Setor de Licitação, sendo apresentado mapa comparativo dos valores, juntamente com as propostas ou outros instrumentos utilizados para a justificativa de valor, constando, ainda, relato de eventuais ocorrências, dificuldades ou particularidades evidenciadas durante a pesquisa, quando for o caso. Excepcionalmente o Setor de Administração ou o Setor de Compras poderão realizar a pesquisa de preços. Altera o Anexo II – Fluxo do Processo de Contratação, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| norma |
5622/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| norma |
5623/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 274.267,35 (duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos). |
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| sessao |
68 |
2020-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
112/2020 |
2020-11-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer sobre o Veto Integral ao Projeto de Lei 202/2018. |
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| materia |
2271/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública na Rua Timbó, próximo ao cruzamento com a Rua Lamartine Babo, no Bairro Morumbi, com a instalação de mais postes de energia. |
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| materia |
2272/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buraco no final da Rua Itacolomi, em frente ao estacionamento do Supermercado Manfroi. |
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| materia |
2273/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizado conserto do meio fio, bem como, a construção da parte que está em falta no final da Rua Itacolomi, em frente ao Supermercado Manfroi. |
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| materia |
2274/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale placa de sinalização do tipo R1 “PARE” na Rua Rio Branco cruzamento com as Ruas Eduardo Pedroso e Severino Cavazola, no Bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
2275/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópias de toda a documentação de liberação do Processo nº 2019/410888, que se trata da regularização dos loteamentos no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
170/2020 |
2020-11-09 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei n° 110/2020, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais que especifica, com propriedade no Município de Pato Branco, Paraná. |
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