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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2020 2020-09-02 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 131/2020. 1 extracted
materia 76/2020 2020-09-02 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 132/2020 1 extracted
materia 135/2020 2020-09-02 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2019 Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 158/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Alvira Cadorin Caldato”. 1 extracted
materia 159/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Antonio Medeiros”. 1 extracted
materia 160/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Libera Pierina Sartor”. 1 extracted
materia 161/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Paulino Sartor”. 1 extracted
materia 162/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária Redenomina via de acesso a Comunidade de Fazenda da Barra de “Ines De Conto Roldo”. 1 extracted
materia 163/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina Centro Municipal de Educação Infantil de "Marilene Jareski Gomes da Silva". 1 extracted
materia 164/2020 2020-09-02 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica. 1 extracted
materia 1831/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realizado o conserto do buraco no asfalto na Av. Tupi, no cruzamento com a rua Passo Fundo, no bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 1832/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a pintura das grades no entorno na Unidade de Saúde do Alvorada. 1 extracted
materia 1833/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Guaporé, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1834/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada com urgência uma operação tapa buraco no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Presidente Juscelino, no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1835/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Siliprandi, no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1836/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja providenciado um tapa buraco na rua São Tomé, em frente ao imóvel número 245, enquanto não se realiza a obra de pavimentação asfáltica na referida via pública. 1 extracted
materia 1837/2020 2020-09-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a retirada dos galhos depositados em frente à Unidade de Saúde do Morumbi. 1 extracted
materia 1838/2020 2020-09-02 Requerimento Requer às Secretarias Municipais solicitando para que respondam aos questionamentos abaixo. 1 extracted
materia 1839/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizado um tapa buraco na rua Timbó, no bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1840/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realizada a desobstrução das bocas de lobo na rua Marília, no bairro São Roque. 1 extracted
materia 1841/2020 2020-09-02 Requerimento Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União. 1 extracted
materia 1842/2020 2020-09-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que envie a relação e o projeto das vias que serão edificadas com o recurso de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões cem mil reais) especificada na Lei nº 5534, de 17 de junho de 2020 e no Decreto nº 8709, de 17 de junho de 2020. 1 extracted
materia 1843/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Machado de Assis, entre as Ruas Afonso Pena e Cândido de Abreu, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1844/2020 2020-09-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a aplicação de asfalto fresado na Rua Benjamin Constant, trecho localizado entre a Rua Afonso Pena até a marginal da Br-158, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1845/2020 2020-09-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para incluir no Programa Asfalto 100%, o prolongamento da rua, arrumar os meios fios e buracos, pois tem buracos que podem causar acidentes, na Rua Maria Martinelo Lavezzo, esquina com Rua Augustinho Tatto, Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1846/2020 2020-09-02 Requerimento Requer à Patoprev solicitando que apresente o estudo sobre o cálculo atuarial a fim de embasar modificações no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1847/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Cândido de Abreu, entre as Ruas Machado de Assis e Emiliano Perneta, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1848/2020 2020-09-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações referentes a Lei nº 4.965/201 a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão “Educação para o Trânsito” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1849/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Padre Anchieta, entre as Ruas Vereador Cacique Cretã e Machado de Assis, no Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 1850/2020 2020-09-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada uma limpeza para a retirada do mato no entorno do parquinho do bairro Alvorada, na rua Princesa Isabel. 1 extracted
materia 1851/2020 2020-09-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Aldo Antonio Cadorin, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1852/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Dedaleiros, entre as Ruas Cândido de Abreu e Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1853/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos na rua Marília, no bairro São Roque. 1 extracted
materia 1854/2020 2020-09-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua São Vicente, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1855/2020 2020-09-02 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, elaboração de projeto arquitetônico para implantação de uma praça na Reserva Municipal, Chácara 264-11, da Quadra 1678, localizada no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 1856/2020 2020-09-02 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, elaboração de projeto arquitetônico para implantação de uma praça na Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1630, localizada na Rua Abílio Parzianello, loteamento Paulo Afonso, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1857/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos na rua Roberto Colli, no bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1858/2020 2020-09-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, com urgência operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Monteiro Lobato e Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1859/2020 2020-09-02 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar informações quanto aos trâmites do processo de implantação da rede de esgoto dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro. 1 extracted
materia 1860/2020 2020-09-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia das peças publicitárias sobre educação do trânsito realizadas nos anos 2017 até a presente data. 1 extracted
materia 1861/2020 2020-09-02 Requerimento Requerem seja convocado o responsável pela implantação e manutenção do aplicativo Estar Digi, para que compareça a esta Casa de Leis, no dia 3 de setembro, às 15h, a fim de explicar possível falha no sistema, bem como solicitam a imediata suspensão da cobrança do estacionamento rotativo. 1 extracted
materia 1862/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos nas ruas Celeste Mocelin e André Cavalli, no Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 1863/2020 2020-09-02 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que possibilitada a reabertura das lanchonetes e restaurantes a partir das 7 horas da manhã, bem como, seja ampliado o horário permitido para funcionamento no período noturno. 1 extracted
materia 1864/2020 2020-09-02 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que informe a essa Casa de Leis as filas de espera atualizadas para exames, cirurgias e consultas, separadas por especialidades e o tempo de espera de cada uma delas. 1 extracted
sessao 52 2020-09-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 73/2020 2020-09-01 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 84/2020 1 extracted
materia 89/2020 2020-09-01 Emenda Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 17 /2019 - Suprime o Art. 2°. 1 extracted
materia 1830/2020 2020-09-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie iluminação pública no prolongamento da Rua Pedro Krieger e na estrada Irineu Bertani, próximo ao aeroporto. 1 extracted
norma 37/2020 2020-09-01 Portaria Legislativa Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Senhora Rozane Fátima Giasson, matrícula nº 23-0/1, inscrita no CPF sob o nº 680.762.669-04, e RG sob nº 3.670.691-0, expedida em 8 de janeiro de 2013, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, lotada no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no art. 40, da LC 74/2018 c/c art.3º da EC nº 47/2005 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. Estabelece os proventos mensais de aposentadoria, de forma integral, em R$ 12.992,30 (doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) com base no último vencimento do cargo efetivo mais adicional por tempo de serviço, mais a proporcionalização das verbas de caráter transitório. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 3 de setembro de 2020 e concretizando seus efeitos jurídicos e legais somente após o competente registro do ato concessório no Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR. 1 extracted
norma 5572/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). 1 extracted