| materia |
75/2020 |
2020-09-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 131/2020. |
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76/2020 |
2020-09-02 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 132/2020 |
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135/2020 |
2020-09-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 9/2019 Institui o Programa Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes Domésticos e a Semana de Conscientização sobre Acidentes Domésticos com crianças no Município de Pato Branco. |
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158/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Alvira Cadorin Caldato”. |
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159/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Antonio Medeiros”. |
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160/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Libera Pierina Sartor”. |
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161/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Paulino Sartor”. |
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162/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redenomina via de acesso a Comunidade de Fazenda da Barra de “Ines De Conto Roldo”. |
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163/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro Municipal de Educação Infantil de "Marilene Jareski Gomes da Silva". |
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164/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica. |
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1831/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realizado o conserto do buraco no asfalto na Av. Tupi, no cruzamento com a rua Passo Fundo, no bairro Sudoeste. |
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1832/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a pintura das grades no entorno na Unidade de Saúde do Alvorada. |
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1833/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na rua Guaporé, no bairro Santo Antônio. |
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1834/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja realizada com urgência uma operação tapa buraco no cruzamento das ruas Princesa Isabel e Presidente Juscelino, no bairro Alvorada. |
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1835/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica na Travessa Siliprandi, no bairro Alvorada. |
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1836/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja providenciado um tapa buraco na rua São Tomé, em frente ao imóvel número 245, enquanto não se realiza a obra de pavimentação asfáltica na referida via pública. |
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1837/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a retirada dos galhos depositados em frente à Unidade de Saúde do Morumbi. |
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1838/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer às Secretarias Municipais solicitando para que respondam aos questionamentos abaixo. |
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1839/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizado um tapa buraco na rua Timbó, no bairro Alvorada. |
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1840/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que realizada a desobstrução das bocas de lobo na rua Marília, no bairro São Roque. |
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1841/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União. |
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1842/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie a relação e o projeto das vias que serão edificadas com o recurso de R$ 21.100.000,00 (vinte e um milhões cem mil reais) especificada na Lei nº 5534, de 17 de junho de 2020 e no Decreto nº 8709, de 17 de junho de 2020. |
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1843/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Machado de Assis, entre as Ruas Afonso Pena e Cândido de Abreu, no Bairro Jardim Primavera. |
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1844/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a aplicação de asfalto fresado na Rua Benjamin Constant, trecho localizado entre a Rua Afonso Pena até a marginal da Br-158, no Bairro Jardim Primavera. |
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1845/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para incluir no Programa Asfalto 100%, o prolongamento da rua, arrumar os meios fios e buracos, pois tem buracos que podem causar acidentes, na Rua Maria Martinelo Lavezzo, esquina com Rua Augustinho Tatto, Bairro Fraron. |
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1846/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer à Patoprev solicitando que apresente o estudo sobre o cálculo atuarial a fim de embasar modificações no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. |
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1847/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Cândido de Abreu, entre as Ruas Machado de Assis e Emiliano Perneta, no Bairro Jardim Primavera. |
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1848/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes a Lei nº 4.965/201 a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão “Educação para o Trânsito” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. |
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1849/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Padre Anchieta, entre as Ruas Vereador Cacique Cretã e Machado de Assis, no Bairro Anchieta. |
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| materia |
1850/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja realizada uma limpeza para a retirada do mato no entorno do parquinho do bairro Alvorada, na rua Princesa Isabel. |
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1851/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Aldo Antonio Cadorin, no Bairro Cadorin. |
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1852/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Dedaleiros, entre as Ruas Cândido de Abreu e Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. |
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1853/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos na rua Marília, no bairro São Roque. |
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1854/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua São Vicente, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1855/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, elaboração de projeto arquitetônico para implantação de uma praça na Reserva Municipal, Chácara 264-11, da Quadra 1678, localizada no Bairro Cadorin. |
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| materia |
1856/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, elaboração de projeto arquitetônico para implantação de uma praça na Reserva Municipal, Lote 01, Quadra 1630, localizada na Rua Abílio Parzianello, loteamento Paulo Afonso, no Bairro Planalto. |
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| materia |
1857/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos na rua Roberto Colli, no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
1858/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Monteiro Lobato e Afonso Pena, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1859/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar informações quanto aos trâmites do processo de implantação da rede de esgoto dos Bairros Alto da Glória, São João e Vila São Pedro. |
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| materia |
1860/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia das peças publicitárias sobre educação do trânsito realizadas nos anos 2017 até a presente data. |
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| materia |
1861/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requerem seja convocado o responsável pela implantação e manutenção do aplicativo Estar Digi, para que compareça a esta Casa de Leis, no dia 3 de setembro, às 15h, a fim de explicar possível falha no sistema, bem como solicitam a imediata suspensão da cobrança do estacionamento rotativo. |
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| materia |
1862/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja realizada operação tapa buracos nas ruas Celeste Mocelin e André Cavalli, no Conjunto Habitacional Santa Fé. |
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| materia |
1863/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que possibilitada a reabertura das lanchonetes e restaurantes a partir das 7 horas da manhã, bem como, seja ampliado o horário permitido para funcionamento no período noturno. |
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| materia |
1864/2020 |
2020-09-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando para que informe a essa Casa de Leis as filas de espera atualizadas para exames, cirurgias e consultas, separadas por especialidades e o tempo de espera de cada uma delas. |
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| sessao |
52 |
2020-09-02 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
73/2020 |
2020-09-01 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao PL 84/2020 |
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| materia |
89/2020 |
2020-09-01 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 17 /2019 - Suprime o Art. 2°. |
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| materia |
1830/2020 |
2020-09-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie iluminação pública no prolongamento da Rua Pedro Krieger e na estrada Irineu Bertani, próximo ao aeroporto. |
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| norma |
37/2020 |
2020-09-01 |
Portaria Legislativa |
Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Senhora Rozane Fátima Giasson, matrícula nº 23-0/1, inscrita no CPF sob o nº 680.762.669-04, e RG sob nº 3.670.691-0, expedida em 8 de janeiro de 2013, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, lotada no Departamento Legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, com fundamento no art. 40, da LC 74/2018 c/c art.3º da EC nº 47/2005 e demais dispositivos aplicáveis à espécie. Estabelece os proventos mensais de aposentadoria, de forma integral, em R$ 12.992,30 (doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos) com base no último vencimento do cargo efetivo mais adicional por tempo de serviço, mais a proporcionalização das verbas de caráter transitório. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 3 de setembro de 2020 e concretizando seus efeitos jurídicos e legais somente após o competente registro do ato concessório no Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR. |
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| norma |
5572/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). |
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