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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 131/2020 2020-08-26 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 146/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 289.444,86 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais oitenta e seis centavos). 1 extracted
materia 132/2020 2020-08-26 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 151/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). 1 extracted
materia 133/2020 2020-08-26 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 186/2019, o qual dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Educação no combate às drogas" no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 134/2020 2020-08-26 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças a Resolução nº 06/2019, a qual acresce alínea ao inciso li do Art. 1° da Resolução nº 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplina as nomeações para cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 155/2020 2020-08-26 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1760/2020 2020-08-26 Requerimento Requer à Agepar solicitando que seja reconsiderado o reajuste de água e esgoto, aprovado pela entidade na terça-feira, 25, em razão da pandemia. 1 extracted
materia 1761/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Procon solicitando que o órgão atue com vistas a impedir o reajuste autorizado pela Agepar nas contas de água e esgoto, concedido na terça-feira, 25. 1 extracted
materia 1762/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Governador do Estado do Paraná, Senhor Carlos Massa Ratinho Junior, solicitando para que não seja concedido o reajuste nas contas de água e esgoto que foi autorizado pela Agepar na terça-feira, 25. 1 extracted
materia 1763/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná solicitando que o órgão atue com vistas a impedir o reajuste autorizado pela Agepar nas contas de água e esgoto, concedido na terça-feira, 25. 1 extracted
materia 1764/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Ministério Público do Estado do Paraná solicitando que o órgão atue com vistas a impedir o reajuste autorizado pela Agepar nas contas de água e esgoto, concedido na terça-feira, 25. 1 extracted
materia 1765/2020 2020-08-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal informações a esta Casa de Leis, informações de onde foram instalados as 1.546 unidades de luminárias, adquiridas através do convênio com a Eletrobrás pelo programa Procel Relux. 1 extracted
materia 1766/2020 2020-08-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Ribeirão Preto, próximo ao imóvel n° 561. 1 extracted
materia 1767/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações sobre o pagamento de banco de horas dos funcionários públicos municipais. 1 extracted
materia 1768/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias quanto a invasão de Reserva Municipal, na Rua Tenente Floriano Bonadimann - Bairro Anchieta. 1 extracted
materia 1769/2020 2020-08-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal reparo com urgência no asfalto da Rua Taubaté - Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1770/2020 2020-08-26 Requerimento Convida o Sr. Frederico Demário Pimpão para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a obra da Creche do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1771/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações de qual é o valor que será gasto na nova iluminação que esta sendo instalada nas ruas centrais de nossa cidade. 1 extracted
materia 1772/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações de qual é o valor que será gasto na nova iluminação que esta sendo instalada ao redor da praça Presidente Vargas. 1 extracted
materia 1773/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhoria da iluminação pública na Rua Antônio Ascari, entre as Ruas Tocantins e Possídio Salomoni, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1774/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal limpeza no entorno do Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1775/2020 2020-08-26 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Dom Pedro I, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1776/2020 2020-08-26 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras operação tapa buracos na rua Itacolomi, próximo ao posto Itacolomi. 1 extracted
materia 1777/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Governo do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, para que sejam tomadas as providências necessárias junto à Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, visando impedir o reajuste anual de 9,62% sobre a taxa de água e esgoto, anunciado pela companhia na data de ontem. 1 extracted
materia 1778/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o pagamento de teto máximo de insalubridade aos Técnicos em Enfermagem. 1 extracted
materia 1779/2020 2020-08-26 Requerimento Requer à Agência Reguladora do Paraná - Agepar que tome medidas necessária para o não reajuste de 9,62% da tarifa de água e esgoto da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). 1 extracted
materia 1780/2020 2020-08-26 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Boleslau Fidalski, no bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 1781/2020 2020-08-26 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Maria Bombarda Oldoni, no bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 1782/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável nas proximidades do imóvel nº 234, na Rua Antero Petry, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1783/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de boca de lobo nas proximidades do imóvel n° 510, localizado na Rua Romano Radaeli, no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 1784/2020 2020-08-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a realização de pintura externa da Unidade de Saúde do Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1785/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a relação dos membros da Comissão de avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, requer ainda, cópia das atas das reuniões. 1 extracted
materia 1786/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando que informe a essa Casa de Leis o porque da divergência de valores em sua mensagem e no anexo da Portaria 1.666, no Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 12.655.911,00 (doze milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e onze reais). 1 extracted
materia 1787/2020 2020-08-26 Requerimento Requer seja oficiado às entidades abaixo solicitando apoio para a criação do Auxílio Emergencial Municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 1788/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a relação de servidores públicos que em decorrência de atestado médico não receberam o valor do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ. 1 extracted
materia 1789/2020 2020-08-26 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras obra de pavimentação asfáltica na rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1790/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a elaboração de estudo a fim de implementar medidas para melhorar a sinalização e reduzir a velocidade dos automóveis na rua Lídio Oltramari esquina com José Fraron, bairro Fraron. 1 extracted
materia 1791/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, envie a esta Casa de Leis, a quantidade diária que esta sendo feita de testes para a Covid-19. 1 extracted
materia 1792/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal envio do cálculo financeiro para concessão de insalubridade grau máximo aos servidores que atuam na linha de frente ao combate do Covid-19. 1 extracted
materia 1793/2020 2020-08-26 Requerimento Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis o arquivamento do Projeto de Lei nº 5/2020, o qual visa Instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1794/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Fernando Ferrari, localizada entre as Ruas Augusto Peloso e Gregório Pastorello, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1795/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que apresente o cronograma de pavimentação asfáltica para a rua Francisco Xavier, bairro La Salle. 1 extracted
materia 1796/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações referentes a pavimentação asfáltica de ruas incluídas na lista de espera. 1 extracted
materia 1797/2020 2020-08-26 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe se está havendo o cumprimento do §3º Art. 4º, da Lei Federal Complementar nº123/2006, a qual dispõe sobre o Estatuto Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, além disso, informar se houve casos em que o MEI tiveram a isenção negada (envio de cópia). 1 extracted
materia 1798/2020 2020-08-26 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Tomé de Souza, localizada entre as Ruas Princesa Isabel e Ivã, no Bairro Alvorada. 1 extracted
norma 5570/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.037.867,39 (quatro milhões, trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos). 1 extracted
norma 5571/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 235.260,00 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta reais). 1 extracted
sessao 50 2020-08-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 128/2020 2020-08-25 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2020 Dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1753/2020 2020-08-25 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada) ou faixa elevada na Rua Nelson Colla, em frente ao imóvel número 10, no Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
materia 1754/2020 2020-08-25 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que sejam adotadas medidas judiciais urgentes contra os autores de ofensas feitas em redes sociais contra os professores, relacionadas à acusação de terem pedófilos entre os docentes. 1 extracted