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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1427/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Urbano Wittmann, entre as Ruas Carmelinda Bortolini Paloschi e João Bernardi, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 1428/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a edificação de uma praça com um playground de polietileno, academia ao ar livre e campo de futebol sintético, na Reserva Municipal Lote 01, Quadra 1088 na Rua Fernando Ferrari, no Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1429/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Estrada Municipal Pioneiro José Zocche e Estrada Municipal Pioneiro Valentin Carnieletto na comunidade de Bela Vista, no Programa Asfalto no Campo. 1 extracted
materia 1430/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde informe quantos profissionais foram infectados pelo COVID-19, bem como informe quantos profissionais estão afastados também em decorrência do COVID-19. 1 extracted
materia 1431/2020 2020-07-27 Requerimento Requer seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública na Rua Pedro de Lima, região do numeral 75, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1432/2020 2020-07-27 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de parte da Rua Iguaçu, localizada entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Olindo Setti, Centro. Em frente ao Colégio Integral. 1 extracted
materia 1433/2020 2020-07-27 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a inclusão da Rua Matias de Albuquerque, no bairro Pinheirinho, no Programa Asfalto 100% e que seja dada prioridade considerando a situação precária em que a mesma se encontra. 1 extracted
materia 1434/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde que estruture a Unidade de Saúde do Bairro Planalto, para que possa atender como uma Unidade de Pronto Atendimento, pelo período da pandemia do COVID-19. 1 extracted
materia 1435/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que indique qual setor fiscaliza a instalação de anúncios na paisagem urbana, e com qual frequência são realizadas as fiscalizações. 1 extracted
materia 1436/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências para viabilizar estudo a fim de reduzir a velocidade dos automóveis na rua Eduardo Amadori, próximo à rua João Alves de Abreu, bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1437/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para implantação de Programa de ciclovias no campo, principalmente onde existe asfaltamento. 1 extracted
materia 1438/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica para pedestres em todos os cruzamentos com sinaleiros da rua Tocantins, conforme prevê a Lei 5.056/2017, a qual dispõe sobre a instalação obrigatória de sinalização semafórica e faixa de segurança para travessia de pedestre, além disso, informar os locais de instalação desses semáforos desde 2019 até o presente momento. 1 extracted
materia 1439/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a lista atualizada dos pacientes que aguardam o fornecimento de próteses dentárias (dentadura), além de informar quantos procedimentos foram efetuados nos anos 2018, 2019 e 2020, apontando os critérios para os devidos atendimentos. 1 extracted
materia 1440/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos de Covid-19 na UPA, assim como, dados sobre os servidores que estão na linha de frente. 1 extracted
materia 1441/2020 2020-07-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde realize o remanejamento de profissionais da saúde, para que atendam na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 1442/2020 2020-07-27 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 35/2020, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - DEM, que altera a redação do art. 1° da Lei n° 258, de 5 de maio de 1977, que dá nome ao Aeroporto Municipal de Pato Branco. 1 extracted
materia 1443/2020 2020-07-27 Requerimento Requerem a Mesa Diretora dessa Casa de Leis a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 121/2020, o qual dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco, conforme prevê o Art. 174 do Regimento Interno. 1 extracted
sessao 41 2020-07-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 50/2020 2020-07-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal que substitua o local do container de lixo reciclável que se encontra na Rua Paraná, em frente ao imóvel nº 1107 e o desloque em frente ao imóvel nº 1051, nesta mesma rua. 1 extracted
materia 1400/2020 2020-07-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Iguaçu entre a Rua Daniel Pagnoncelli, até a residência de nº 1807, no Bairro Parzianello. 1 extracted
materia 1401/2020 2020-07-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Olindo Setti entre as Ruas Francisco Xavier e Iguaçu, no Bairro Parzianello. 1 extracted
materia 1402/2020 2020-07-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vilson Valdir Amadori, entre as Ruas Doutor Silvio Vidal e Francisco Xavier, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1403/2020 2020-07-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Doutor Sílvio Vidal, entre as Ruas Daniel Pagnoncelli e Vilson Valdir Amadori, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 1404/2020 2020-07-24 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a instalação de um playground na Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic. 1 extracted
materia 1405/2020 2020-07-24 Requerimento Requer manifestação técnica do grupo Chofer 46, no Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1406/2020 2020-07-24 Requerimento Reiterando: Requer manifestação técnica do grupo Garupa no Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, que regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1407/2020 2020-07-24 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos na rua Waldomiro Dall'Igna, em frente ao imóvel número 524, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1408/2020 2020-07-24 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos urgente na rua Melci Dal Molin, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1409/2020 2020-07-24 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja enviada a cópia da notificação encaminhada aos proprietários dos terrenos localizados no final da Rua dos Cardeais, no trecho que liga os bairros Planalto e Alto da Glória, onde foi solicitado que providenciem a edificação da calçada. 1 extracted
materia 1410/2020 2020-07-24 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos urgente nas ruas Eugenio Pezarico e Carlos Fontana, no bairro São João. 1 extracted
materia 1411/2020 2020-07-24 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Pato Branco, parabenizando e desejando sucesso aos novos conselheiros eleitos. 1 extracted
materia 1412/2020 2020-07-24 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja instalado um guard rail na rua Cristóvão Colombo, no terreno que faz esquina com a rua Manoel da Nóbrega, atrás da Havan. 1 extracted
materia 1413/2020 2020-07-24 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja permitida a reabertura das mercearias e demais estabelecimentos pertencentes ao pequeno comércio local, aos domingos e feriados. 1 extracted
materia 1414/2020 2020-07-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que avalie a possibilidade de ampliar o horário de funcionamento do comércio em geral, visando evitar as aglomerações no próprio comércio e dentro do transporte coletivo urbano. 1 extracted
materia 1415/2020 2020-07-24 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que intervenha junto a Copel solicitando mais um ponto de luz padrão na Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) em nome de Gilmar Carlos Barbosa no código identificador nº 101841809. 1 extracted
materia 1416/2020 2020-07-24 Requerimento Requer seja oficiado ao Senhor Guto Silva, Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que intervenha junto a Copel solicitando o aumento da potência do fornecimento de energia elétrica nas comunidades rurais de Linha Fazenda da Barra (saída pelo Bairro Veneza) e Passo da Ilha. 1 extracted
materia 1417/2020 2020-07-24 Requerimento Requer ao Executivo Municipal pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) e a inclusão desta estrada rural que vai até o quarto encruzo da Linha Fazenda da Barra no Programa Asfalto no Campo. 1 extracted
materia 1418/2020 2020-07-24 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja edificada a calçada em frente à todos os órgãos públicos municipais instalados no bairro São João, como a escola e a unidade de saúde. 1 extracted
materia 1419/2020 2020-07-24 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Waschington Lee Abe (Coronel Lee), solicitando um caminhão para a coleta de Lixo reciclável para o Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 26/2020 2020-07-23 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2020 - Institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1394/2020 2020-07-23 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, enviando cópia do Projeto de Lei nº 121/2020, de autoria do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, que dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco; para emissão de parecer. 1 extracted
materia 1395/2020 2020-07-23 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja incluído no Programa Asfalto 100% o trecho final da Avenida Hugo Luiz Scartezini, localizado atrás da pista de atletismo da UTFPR. 1 extracted
materia 1396/2020 2020-07-23 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita operação tapa buracos na Rua dos Cardeais, no bairro Planalto. 1 extracted
materia 1397/2020 2020-07-23 Requerimento Convidam o Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Pato Branco, Adriano Pagnoncelli, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 29 de julho, para falar sobre os Projetos de Lei n° 122/2020 e 123/2020, que tratam sobre o adicional insalubridade dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 1398/2020 2020-07-23 Requerimento Convidam o Presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco, Nélcio Renato Alves Ferreira, para participar de uma reunião a ser realizada no dia 29 de julho, para falar sobre os Projetos de Lei n° 122/2020 e 123/2020, que tratam sobre o adicional insalubridade dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 1399/2020 2020-07-23 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo, solicitando recursos financeiros para a edificação de uma creche no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
norma 5555/2020 2020-07-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.771.331,93 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-22 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 122/2020. 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-22 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei nº 123/2020. 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que inclua no Plano Diretor, com relação a acessibilidade, a construção de ciclovias nas estradas rurais do interior do município. 1 extracted