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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1326/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia do estudo para canalização do rio Ligeiro na rua Jorge Lacerda. 1 extracted
materia 1327/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que apresente informações sobre as ações realizadas com o Castramóvel, conforme Contrato nº 42/2019/GP. 1 extracted
materia 1328/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe quais os terrenos da Prefeitura foram transferidos para o Patoprev, enviando cópia das matrículas. 1 extracted
materia 1329/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal explicações sobre a Tomada de Preço nº 7/2020, o qual tem como objeto a revitalização dos canteiros centrais, incluindo a retirada dos vasos. 1 extracted
materia 1330/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União. 1 extracted
materia 1331/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que o mesmo encaminhe Ofício a essa Casa de Leis solicitando a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 5/2020, o qual dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1332/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Presidente do Patoprev, Ademilson Cândido da Silva, solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União. 1 extracted
materia 1333/2020 2020-07-20 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja instituída em nosso município uma Guarda Municipal, visando reduzir os índices de criminalidade, além da proteção das vias e do patrimônio público e para auxiliar na execução e fiscalização das leis municipais. 1 extracted
materia 1334/2020 2020-07-20 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua José Fraron, ao lado do n° 959 - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1335/2020 2020-07-20 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do terreno em frente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para que providencie a edificação da calçada, nos termos da Lei Municipal nº 3.351/2010, e que seja enviada cópia da referida notificação. 1 extracted
materia 1336/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, preste informações relativas ao referente ao Projeto de Lei nº 195/2018, de autoria dos vereadores  Claudemir Zanco - PL e Fabricio Preis de Mello - PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1337/2020 2020-07-20 Requerimento Requer seja oficiado ao Ministério Público solicitando providências no sentido de que seja determinado à Sanepar, para que providencie urgentemente de forma gratuita a limpeza das fossas nos bairros São João, Alto da Glória e Vila São Pedro. 1 extracted
materia 1338/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de container de lixo reciclável na Rua Carlos Roberto Carraro - Centro. 1 extracted
materia 1339/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua 7 de Setembro entre as Ruas Visconde de Tamandaré e Avenida Tupi, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1340/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Constante Andreata, entre as Ruas Genuíno Piacentini e Visconde de Tamandaré, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1341/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Ernesto Cola, entre a Rua Xisto Ramires Gutierrez até a residência de nº 125, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1342/2020 2020-07-20 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Travessa das Bandeiras - Centro. 1 extracted
materia 1343/2020 2020-07-20 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica na rua Silveira Martins, no bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1344/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Conselho de Meio Ambiente, cópia das Atas das reuniões deste Conselho referente ao período de 2013-2020. 1 extracted
materia 1345/2020 2020-07-20 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja feita a obra de pavimentação asfáltica na rua Pedro Soares, no bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 1346/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao IPPUPB relatório de todas as solicitações de loteamentos, constando o nome do loteador, do responsável pela execução do projeto e as notificações que foram realizadas por esta Secretaria referente ao período de 2013-2020. 1 extracted
materia 1347/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, para que instale um redutor de velocidade (lombada) ou faixa elevada na Rua Lídio Oltramari nas proximidades da esquina da Rua Algemiro Mari, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1348/2020 2020-07-20 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que seja notificado o proprietário do imóvel lote 10, quadra 076, cruzamento das ruas Tocantins e Carlos Roberto Carraro, no Centro, para que providencie o conserto da calçada, nos termos da Lei Municipal nº 3.351/2010, e que seja enviada cópia da referida notificação. 1 extracted
materia 1349/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Depatran para que seja reforçada a pintura da sinalização horizontal de “PARE” no cruzamento da rua das Andradas com Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 1350/2020 2020-07-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de tapa buraco na entrada do Parque Industrial do Bairro Planalto. 1 extracted
norma 31/2020 2020-07-20 Portaria Legislativa Revoga na íntegra a Portaria nº 15, de 18 de março de 2020. O registro biométrico fica suspenso enquanto durar a pandemia provocada pelo Covid-19 (Coronavírus). Os servidores acima de 60 (sessenta) anos, os que possuem doenças crônicas comprovadas, gestantes e lactantes continuarão com o trabalho remoto iniciado em 17 de março de 2020, através do Ato da Mesa nº 1, de 17 de março de 2020. 1 extracted
norma 5554/2020 2020-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 39 2020-07-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 22/2020 2020-07-17 Moção de Aplauso A ser concedida ao 3º Batalhão de Polícia Militar, pelos 62 anos de criação em nosso Município. 1 extracted
materia 131/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Ordinária Altera art. 24 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, que instituiu o Regime Jurídico dos servidores públicos municipais da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Ordinária Institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão no âmbito do funcionalismo público da Secretaria da Saúde do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 133/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). 1 extracted
materia 134/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pato Branco, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 135/2020 2020-07-17 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Pato Branco para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 1319/2020 2020-07-17 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da rua Londrina, entre as ruas Curitiba e Bento Gonçalves e a rua Maringá, entre as ruas Bento Gonçalves e Curitiba, no Bairro Cristo Rei 1 extracted
materia 1320/2020 2020-07-17 Requerimento Requer ao Depatran a instalação de um semáforo ou de uma faixa elevada no cruzamento das ruas Itabira e Visconde de Nacar, no bairro Anchieta. 1 extracted
materia 1321/2020 2020-07-17 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipa que seja elaborado projeto para revitalização do espaço público de lazer do Bairro São Roque. 1 extracted
materia 1322/2020 2020-07-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal serviço de tapa buraco, no cruzamento da via Dionizio Martinello com a José Zanella, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 1323/2020 2020-07-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal uma vaga de carga e descarga, na Rua Caramuru, em frente ao imóvel n° 175. 1 extracted
materia 1324/2020 2020-07-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia das atas de reuniões do conselho deliberativo da PATOPREV, que tratou sobre o Projeto de Lei Complementar n° 5/2020, no que diz respeito ao aumento no percentual da alíquota de contribuição dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 1325/2020 2020-07-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Sr. Luiz Augusto Silva, Chefe da Casa Civil, para que o mesmo viabilize recursos para revitalização do espaço público de lazer do Bairro São Roque. 1 extracted
norma 8736/2020 2020-07-17 Decreto de Regulamentação Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Pato Branco, Paraná - FMC. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-16 Parecer Comissão Políticas Públicas Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao PLO nº 121/2020 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-16 Parecer Comissão Políticas Públicas parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 - Dispõe sobre a alteração da lei Complementar nº 74/18, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco/PR e, dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2020 2020-07-16 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do § 2° do art. 3° do Projeto de Lei n° 202/2018, que passa a vigorar com o seguinte teor: “Art. 3º ................................... § 2° O valor de custeio das despesas previstas para operacionalização desta lei será fixado pelo Poder Executivo, conforme disponibilidade orçamentária.” 1 unsupported_format
materia 70/2020 2020-07-16 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 1: Suprime na íntegra o § 3° do art. 3º do Projeto de Lei n° 202/2018. 1 unsupported_format
materia 71/2020 2020-07-16 Emenda EMENDA SUPRESSIVA Nº 2: Suprime na íntegra o § 4° do art. 3º do Projeto de Lei n° 202/2018 1 unsupported_format
materia 72/2020 2020-07-16 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 1: Acrescenta Art. 3° ao Projeto de Lei Complementar n° 5/2020, e renumera os subsequentes, com o seguinte teor: “Art. 3º O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, deverá promover estudos para o equacionamento do déficit financeiro atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente lei complementar, em conformidade com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, o §1° do Art. 9°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, e o Art. 1º da Lei n° 9.717, de 1998, ou substitutivo legal, propondo medidas necessárias ao governo municipal. Parágrafo único. Os Conselhos, de Administração e Fiscal acompanharão os resultados de estudos e medidas propostas conforme o caput deste artigo, tendo por escopo o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS de Pato Branco.” 1 unsupported_format
materia 130/2020 2020-07-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestações em folha de pagamento referente a empréstimos consignados contratados por servidores municipais ativos e inativos, vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pato Branco (Patoprev). 1 extracted
materia 1311/2020 2020-07-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal instalação de semáforos para pedestres, nos seguintes cruzamentos: Tocantins com Sílvio Vidal e Ibiporã com Tocantins. 1 extracted