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33 |
2020-06-24 |
Sessão Ordinária |
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117/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco. |
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118/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores municipais e dá outras providências. |
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119/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
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120/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30.461,28 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). |
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1103/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe à esta Casa Legislativa qual empresa tem fornecido os testes rápidos para o Covid-19 ao município e qual o valor pago por esta secretaria por cada unidade do referido teste. |
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1104/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a readequação da pintura de sinalização horizontal no estacionamento do CEU das Artes, bem como, a readequação do canteiro localizado no centro do estacionamento, de modo a deixar as vagas no mesmo sentido da entrada de acesso ao estacionamento. |
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1105/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis a previsão de retorno dos voos diários à capital do Estado. |
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1106/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angelo Gabriel, no Bairro Veneza, e a Rua Guaporé, entre a Avenida Tupi e Rua Ivá, no Bairro Santo Antônio. |
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1107/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, a mudança das vagas especiais (Idoso/Deficiente Físico) da Rua Pedro Ramires de Mello, em frente à Agência da Caixa para a Rua Caramuru, em frente à Prefeitura Municipal. |
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1108/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, inclua no boletim diário sobre o Coronavírus os casos confirmados em laboratórios particulares. |
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1109/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis em qual estágio encontram-se as obras do aeroporto municipal. |
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1110/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDCA-PR e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que informe esta Casa de Leis em que situação encontra-se a Construção da sede do Conselho Tutelar em Pato Branco - Paraná. |
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1111/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo previsto para a conclusão do CMEI do Bairro São Francisco. |
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1112/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança, com a máxima urgência. |
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1113/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie operação tapa buraco na Rua Artibano Sutile, próximo a esquina com a Rua Geraldo Veroneze, no Bairro São Francisco. |
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1114/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Solicita à Rádio Liberdade FM que realize o arquivamento e gravação do Programa Bom Dia Pato Branco do dia 22 de junho de 2020. |
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1115/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Depatran a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Men de Sá, próximo ao imóvel nº 54 no município de Pato Branco. |
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1116/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado uma funcionária Zeladora, para o CEU das Artes. |
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1117/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a readequação das placas de sinalização localizadas na Rua Tocantins, próximo ao imóvel nº 2396 - Centro, e melhorias no passeio danificado. |
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1118/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias e manutenção da Estrada Rural de São João Batista e defronte à Comunidade, pois o local esta intransitável. |
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1119/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM). |
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1120/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias com urgência na pavimentação de todas as ruas do Bairro São João. |
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1121/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de placas indicativas de nomes de ruas no Bairro São João. |
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1122/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, que através do Departamento de Habitação realize visita técnica à Senhora Cristiane Fernandes, residente na Rua Carlos Fontana, nº 110, Bairro São João. |
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1123/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello. |
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1086/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica urgente na rua Possídio Salomone, no bairro Cristo Rei. |
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1087/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente na rua Tapir, no trecho entre as ruas Dez de Maio e Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
1088/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em frente à Prefeitura Municipal, no pátio de entrada do edifício. |
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| materia |
1089/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus. |
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1090/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus.serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais nas Comunidades Linha Esperança e Linha Caprini. |
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| materia |
1091/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Caixa Econômica Federal, agências 0602 e 4594, ambas no Centro, para que seja ampliado o horário de atendimento presencial nas referidas agências, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. |
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| materia |
1092/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que providencie a remoção e posterior recolocação em outro local, de uma lixeira instalada em frente ao Raio-X da Policlínica Pato Branco. |
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| materia |
1093/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quantos testes rápidos para o Covid-19 foram adquiridos pelo município, quantos foram aplicados e qual o público alvo. |
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| materia |
1094/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria de Justiça Família e Trabalho do Estado do Paraná - SEJUF, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, em que situação encontra-se a Construção da sede do Conselho Tutelar em Pato Branco - Paraná. |
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| materia |
1095/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja efetuada a canalização pluvial da Rua Pioneiro Arno Bohn, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
1096/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal cópia da resposta do Protocolo nº 417236, datado de 20 de março de 2020. |
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| materia |
1097/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar e ao Conselho da Criança e do Adolescente - CMDDCA, solicitando para que se manifestem tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 101/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski, que dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura", que visa à instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1098/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer à Copel explicações para a falta de energia elétrica no Bairro Horizonte nos dias 15 e 18 de junho de 2020. |
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| materia |
1099/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que apresente todas as despesas (com as respectivas notas fiscais e de empenho) com publicidade entre 2017 a 2020. |
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| materia |
1100/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Solicita à Radio Itapuã que realize o arquivamento e gravação do Programa José Aldir de sábado dia 20 de junho de 2020. |
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| materia |
1101/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a anulação do Pregão nº 47/2020, o qual tem como objeto a Pesquisa de Opinião Pública. |
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| materia |
1102/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Casa de Leis cópia da Pesquisa de Opinião Pública realizada pela Empresa Radar Assessoria e Estatística Ltda no ano de 2013, 2014 e 2015. |
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| sessao |
6 |
2020-06-22 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
32 |
2020-06-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma quadra de voleibol de areia, próximo a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1071/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe em que situação está a construção da nova sede do Conselho Tutelar. |
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| materia |
1072/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 195/2018, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Fabricio Preis de Mello - PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1073/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer à Sanepar para que faça a extensão da rede coletora de esgoto no bairro Fraron, contemplando as Ruas Clevelândia, Campo Seguro, Rosina Ortolan, Miguel Belmont e Maria Martinello Lavezzo. |
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| materia |
1074/2020 |
2020-06-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a criação de um portal transparência na página oficial da Prefeitura Municipal, destinado apenas para divulgar ações e gastos relacionados ao combate do Covid-19, o novo coronavírus. |
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