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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 33 2020-06-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 117/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o recebimento, armazenagem e eventual venda de grãos oriundos da agricultura em cerealistas, cooperativas e empresa congêneres instaladas no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 118/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária Cria Programa de Incentivo à Doação de Sangue entre os servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
materia 120/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 30.461,28 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
materia 1103/2020 2020-06-23 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe à esta Casa Legislativa qual empresa tem fornecido os testes rápidos para o Covid-19 ao município e qual o valor pago por esta secretaria por cada unidade do referido teste. 1 extracted
materia 1104/2020 2020-06-23 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a readequação da pintura de sinalização horizontal no estacionamento do CEU das Artes, bem como, a readequação do canteiro localizado no centro do estacionamento, de modo a deixar as vagas no mesmo sentido da entrada de acesso ao estacionamento. 1 extracted
materia 1105/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis a previsão de retorno dos voos diários à capital do Estado. 1 extracted
materia 1106/2020 2020-06-23 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Angelo Gabriel, no Bairro Veneza, e a Rua Guaporé, entre a Avenida Tupi e Rua Ivá, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1107/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, a mudança das vagas especiais (Idoso/Deficiente Físico) da Rua Pedro Ramires de Mello, em frente à Agência da Caixa para a Rua Caramuru, em frente à Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 1108/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, inclua no boletim diário sobre o Coronavírus os casos confirmados em laboratórios particulares. 1 extracted
materia 1109/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis em qual estágio encontram-se as obras do aeroporto municipal. 1 extracted
materia 1110/2020 2020-06-23 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDCA-PR e ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para que informe esta Casa de Leis em que situação encontra-se a Construção da sede do Conselho Tutelar em Pato Branco - Paraná. 1 extracted
materia 1111/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual o prazo previsto para a conclusão do CMEI do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1112/2020 2020-06-23 Requerimento Reiterando: Requer ao Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, para que providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua João Penso, no Bairro Vila Esperança, com a máxima urgência. 1 extracted
materia 1113/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie operação tapa buraco na Rua Artibano Sutile, próximo a esquina com a Rua Geraldo Veroneze, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1114/2020 2020-06-23 Requerimento Solicita à Rádio Liberdade FM que realize o arquivamento e gravação do Programa Bom Dia Pato Branco do dia 22 de junho de 2020. 1 extracted
materia 1115/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Depatran a instalação de uma lombada ou faixa elevada na Rua Men de Sá, próximo ao imóvel nº 54 no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1116/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja disponibilizado uma funcionária Zeladora, para o CEU das Artes. 1 extracted
materia 1117/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a readequação das placas de sinalização localizadas na Rua Tocantins, próximo ao imóvel nº 2396 - Centro, e melhorias no passeio danificado. 1 extracted
materia 1118/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias e manutenção da Estrada Rural de São João Batista e defronte à Comunidade, pois o local esta intransitável. 1 extracted
materia 1119/2020 2020-06-23 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM). 1 extracted
materia 1120/2020 2020-06-23 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias com urgência na pavimentação de todas as ruas do Bairro São João. 1 extracted
materia 1121/2020 2020-06-23 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a implantação de placas indicativas de nomes de ruas no Bairro São João. 1 extracted
materia 1122/2020 2020-06-23 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social, que através do Departamento de Habitação realize visita técnica à Senhora Cristiane Fernandes, residente na Rua Carlos Fontana, nº 110, Bairro São João. 1 extracted
materia 1123/2020 2020-06-23 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das ruas Tamoio e Pedro Ramires de Mello. 1 extracted
materia 1086/2020 2020-06-22 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica urgente na rua Possídio Salomone, no bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 1087/2020 2020-06-22 Requerimento Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos urgente na rua Tapir, no trecho entre as ruas Dez de Maio e Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 1088/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em frente à Prefeitura Municipal, no pátio de entrada do edifício. 1 extracted
materia 1089/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 1090/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Noel Rosa - Bairro Menino Deus.serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação do solo nas Estradas Municipais nas Comunidades Linha Esperança e Linha Caprini. 1 extracted
materia 1091/2020 2020-06-22 Requerimento Requer à Caixa Econômica Federal, agências 0602 e 4594, ambas no Centro, para que seja ampliado o horário de atendimento presencial nas referidas agências, enquanto perdurar a pandemia do Coronavírus. 1 extracted
materia 1092/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie a remoção e posterior recolocação em outro local, de uma lixeira instalada em frente ao Raio-X da Policlínica Pato Branco. 1 extracted
materia 1093/2020 2020-06-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis quantos testes rápidos para o Covid-19 foram adquiridos pelo município, quantos foram aplicados e qual o público alvo. 1 extracted
materia 1094/2020 2020-06-22 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria de Justiça Família e Trabalho do Estado do Paraná - SEJUF, solicitando para que informe a esta Casa de Leis, em que situação encontra-se a Construção da sede do Conselho Tutelar em Pato Branco - Paraná. 1 extracted
materia 1095/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja efetuada a canalização pluvial da Rua Pioneiro Arno Bohn, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1096/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal cópia da resposta do Protocolo nº 417236, datado de 20 de março de 2020. 1 extracted
materia 1097/2020 2020-06-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar e ao Conselho da Criança e do Adolescente - CMDDCA, solicitando para que se manifestem tecnicamente sobre o Projeto de Lei nº 101/2019, de autoria do vereador Amilton Maranoski, que dispõe sobre a criação do “Projeto Escola Segura", que visa à instalação de detectores de metal, nas escolas instaladas no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1098/2020 2020-06-22 Requerimento Requer à Copel explicações para a falta de energia elétrica no Bairro Horizonte nos dias 15 e 18 de junho de 2020. 1 extracted
materia 1099/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que apresente todas as despesas (com as respectivas notas fiscais e de empenho) com publicidade entre 2017 a 2020. 1 extracted
materia 1100/2020 2020-06-22 Requerimento Solicita à Radio Itapuã que realize o arquivamento e gravação do Programa José Aldir de sábado dia 20 de junho de 2020. 1 extracted
materia 1101/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a anulação do Pregão nº 47/2020, o qual tem como objeto a Pesquisa de Opinião Pública. 1 extracted
materia 1102/2020 2020-06-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Casa de Leis cópia da Pesquisa de Opinião Pública realizada pela Empresa Radar Assessoria e Estatística Ltda no ano de 2013, 2014 e 2015. 1 extracted
sessao 6 2020-06-22 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 32 2020-06-22 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 45/2020 2020-06-19 Indicação Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma quadra de voleibol de areia, próximo a bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1071/2020 2020-06-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe em que situação está a construção da nova sede do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 1072/2020 2020-06-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para se pronunciar sobre o Projeto de Lei nº 195/2018, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PL e Fabricio Preis de Mello - PSD, que autoriza o Município de Pato Branco a firmar convênio com escolas particulares de educação infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com o “Programa Mais Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1073/2020 2020-06-19 Requerimento Reiterando: Requer à Sanepar para que faça a extensão da rede coletora de esgoto no bairro Fraron, contemplando as Ruas Clevelândia, Campo Seguro, Rosina Ortolan, Miguel Belmont e Maria Martinello Lavezzo. 1 extracted
materia 1074/2020 2020-06-19 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a criação de um portal transparência na página oficial da Prefeitura Municipal, destinado apenas para divulgar ações e gastos relacionados ao combate do Covid-19, o novo coronavírus. 1 extracted