| materia |
984/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 471/2020, datado de 15 de abril de 2020. |
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985/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1903/2019, datado de 9 de setembro de 2019. |
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986/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a relação das ruas que serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica, conforme prevê o Projeto de Lei n° 101/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). |
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987/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei complementar nº 2/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt -PSDB, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Pato Branco - LUPA. |
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988/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. |
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989/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. |
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990/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal providências definitivas para os alagamentos que ocorrem no bairro Vila Esperança, devido ao transbordamento do Córrego Penso, especificamente na rua João Penso, entre as ruas Ricardo Bôrtolo Tesser e rua Leoncio Amadori. |
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991/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quem realizou a obra de instalação de tubos de concreto no Córrego Penso, especificamente na rua João Penso com Ricardo Bôrtolo Tesser, indicando a Licitação com as referidas notas fiscais. |
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| materia |
992/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt -PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entreguem em domicílio no Município de Pato Branco. |
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| materia |
993/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a desobstrução de duas bocas de lobo localizadas em frente ao imóvel nº 63, na Rua 21 de Abril - Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
994/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto no Campo, do trecho entre as Comunidades de Nossa Senhora do Carmo e São Miguel Cachoeirinha. |
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| norma |
4/2020 |
2020-06-10 |
Resolução |
Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
29/2020 |
2020-06-10 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos presenciais do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 12 de junho de 2020. |
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| sessao |
29 |
2020-06-10 |
Sessão Ordinária |
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25/2020 |
2020-06-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei n° 166/2016, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas comd ediciência ou com mobilidade reduzida". |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-09 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Declara dispositivos a Lei 3.598 de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte público, no municipio de Pato Branco e estabelece normas gerais e especificas |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-09 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01:
Modifica o art. 1º, do Projeto de Lei nº 166/2019, passando a vigorar com outra redação:
“Art. 1º ................................................
Art. 124. Além do número de veículos ônibus e micro-ônibus utilizados pelas Concessionárias do Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros por Ônibus, o município poderá emitir Autorizações para execução de serviços de fretamento contínuo a terceiros, para atender a demanda das empresas e indústrias locais.
§ 1º As autorizações referidas no caput poderão exceder somente a 10% (dez por cento) da mesma quantidade de veículos da frota do Transporte Coletivo Regular de Passageiros.
§ 2º A Coordenadoria do Órgão Gestor efetuará o controle do limite estipulado no § 1º por meio de emissão de autorizações.
§ 3º As Autorizações só poderão ser emitidas após apresentação, pelo Autorizatário de contrato celebrado com a empresa contratante do serviço de fretamento, até o número limite fixado no caput deste artigo. |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-09 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 166/2019, com o objetivo de alterar o “parágrafo único” do art. 130 da Lei nº 3.598, de 2011, que passará a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º .................................................................
Art. 130. .................................................................
Parágrafo único. Fica o Autorizatário obrigado cadastrar o "monitor" junto ao Depatran, devendo o mesmo estar regularizado com a leis trabalhistas para a contratação.” |
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| materia |
956/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam realizados serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador no trecho que liga o asfalto até a Comunidade do São Brás. |
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| materia |
957/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal um tapa-buraco na Rua Princesa Izabel esquina com a Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio. |
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958/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja instalada uma boca de lobo com grades de proteção no cruzamento das ruas Paraná e Vitor Sílvio Biazus, no bairro Sambugaro, em frente ao 1º Ofício de Registro de Imóveis. |
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959/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, para que altere os decretos municipais que dizem respeito às medidas de contingência adotadas pelo Município em razão do Coronavírus, de modo a permitir que o comércio em geral possa trabalhar de forma remota, através de delivery e tele-entregas até às 22h00. |
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| materia |
960/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos urgente na rua Amadeu Pereira, bairro Alto da Glória. |
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| materia |
961/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja providenciada com urgência a retirada dos entulhos depositados no cruzamento da rua Lauro F. Albuquerque com a estrada municipal, no bairro Alto da Glória. |
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| materia |
962/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pedro de Lima, no Bairro Industrial. |
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| materia |
963/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para volta da atividade de panfletagem em nossa cidade. |
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964/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora desta Casa de Leis, quais os critérios utilizados para publicações de vereadores na rede social da Casa. |
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965/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Convida o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Sr. Francisco Marcelino, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre os recursos referentes a Lei nº 13.999/2020, programa PRONAMPE do Governo Federal. |
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966/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja informado o cronograma de substituição das rotatórias por semáforos a serem feitas na Avenida Tupi. |
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967/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal com urgência dragagem, dessassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego do Penso - Bairro Vila Esperança. |
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968/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição da tubulação de escoamento de água pluvial existente no cruzamento das Ruas Moacir Martins com João Penso, Ricardo Tesser com João Penso e Natália Vicente Pereira, no Bairro Vila Esperança, por outra de maior diâmetro. |
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969/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para substituir pontos de ônibus antigos, por pontos de ônibus novos e atuais, no Bairro Planalto. |
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970/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Comando do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, solicitando para que se faça rondas em torno do CEU - Centro de Esportes e Artes, Rua São Tomé - Bairro Sudoeste, para que se evite encontros e aglomerações de pessoas nos finais de semana durante esta pandemia. |
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971/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal com urgência dragagem, dessassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego junto ao Bairro São João. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize um estudo para a criação da Clínica Escola para Autistas no município de Pato Branco. |
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105/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevador que caiba maca ou leito para transporte de pessoas nas edificações e dá outras providências. |
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| materia |
106/2020 |
2020-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. |
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| materia |
928/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Fernando Ferrari e Araucária, no bairro Industrial. |
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929/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de bueiros na Rua Fernando Ferrari, na descida logo após à API - Associação Patobranquense de Idosos. |
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930/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na rua Anchieta, em frente ao imóvel número 1097, no bairro Bonatto. |
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| materia |
931/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Depatran para que sejam sincronizados os semáforos na rua Caramuru, em todo o perímetro central. |
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| materia |
932/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja refeita as vagas para estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiência nas proximidades da Prefeitura Municipal. |
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933/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de processo seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias. |
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| materia |
934/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição do ponto de ônibus modelo antigo, localizado na Rua Marcos Penso no Bairro Vila Esperança, por um ponto modelo novo. |
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935/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição dos pontos de ônibus modelo antigo, localizados no Bairro São João, por pontos no modelo novo. |
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| materia |
936/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal conserto da escadaria da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
937/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o conserto do paver em frente à Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
938/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal conserto do telhado da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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939/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a convocação de um Agente de Saúde para atendimento na Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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940/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do sistema de telefonia da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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