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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 984/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 471/2020, datado de 15 de abril de 2020. 1 extracted
materia 985/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1903/2019, datado de 9 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 986/2020 2020-06-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a relação das ruas que serão beneficiadas com a pavimentação asfáltica, conforme prevê o Projeto de Lei n° 101/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.142.948,26 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
materia 987/2020 2020-06-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei complementar nº 2/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt -PSDB, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Pato Branco - LUPA. 1 extracted
materia 988/2020 2020-06-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. 1 extracted
materia 989/2020 2020-06-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2020, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui a Semana de Combate às Fake News no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 990/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal providências definitivas para os alagamentos que ocorrem no bairro Vila Esperança, devido ao transbordamento do Córrego Penso, especificamente na rua João Penso, entre as ruas Ricardo Bôrtolo Tesser e rua Leoncio Amadori. 1 extracted
materia 991/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe quem realizou a obra de instalação de tubos de concreto no Córrego Penso, especificamente na rua João Penso com Ricardo Bôrtolo Tesser, indicando a Licitação com as referidas notas fiscais. 1 extracted
materia 992/2020 2020-06-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2020, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt -PSDB e Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entreguem em domicílio no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 993/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a desobstrução de duas bocas de lobo localizadas em frente ao imóvel nº 63, na Rua 21 de Abril - Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 994/2020 2020-06-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto no Campo, do trecho entre as Comunidades de Nossa Senhora do Carmo e São Miguel Cachoeirinha. 1 extracted
norma 4/2020 2020-06-10 Resolução Aprova a Prestação de Contas do Município de Pato Branco relativa ao exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 29/2020 2020-06-10 Portaria Legislativa Dispensa os serviços administrativos internos presenciais do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, no dia 12 de junho de 2020. 1 extracted
sessao 29 2020-06-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 25/2020 2020-06-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei n° 166/2016, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas comd ediciência ou com mobilidade reduzida". 1 extracted
materia 26/2020 2020-06-09 Parecer Comissão Justiça e Redação Declara dispositivos a Lei 3.598 de 26 de maio de 2011, que institui a Lei Geral do Transporte público, no municipio de Pato Branco e estabelece normas gerais e especificas 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-09 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 01: Modifica o art. 1º, do Projeto de Lei nº 166/2019, passando a vigorar com outra redação: “Art. 1º ................................................ Art. 124. Além do número de veículos ônibus e micro-ônibus utilizados pelas Concessionárias do Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros por Ônibus, o município poderá emitir Autorizações para execução de serviços de fretamento contínuo a terceiros, para atender a demanda das empresas e indústrias locais. § 1º As autorizações referidas no caput poderão exceder somente a 10% (dez por cento) da mesma quantidade de veículos da frota do Transporte Coletivo Regular de Passageiros. § 2º A Coordenadoria do Órgão Gestor efetuará o controle do limite estipulado no § 1º por meio de emissão de autorizações. § 3º As Autorizações só poderão ser emitidas após apresentação, pelo Autorizatário de contrato celebrado com a empresa contratante do serviço de fretamento, até o número limite fixado no caput deste artigo. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-09 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 02: Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 166/2019, com o objetivo de alterar o “parágrafo único” do art. 130 da Lei nº 3.598, de 2011, que passará a vigorar com o seguinte teor: “Art. 2º ................................................................. Art. 130. ................................................................. Parágrafo único. Fica o Autorizatário obrigado cadastrar o "monitor" junto ao Depatran, devendo o mesmo estar regularizado com a leis trabalhistas para a contratação.” 1 extracted
materia 956/2020 2020-06-09 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam realizados serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador no trecho que liga o asfalto até a Comunidade do São Brás. 1 extracted
materia 957/2020 2020-06-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal um tapa-buraco na Rua Princesa Izabel esquina com a Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 958/2020 2020-06-09 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que seja instalada uma boca de lobo com grades de proteção no cruzamento das ruas Paraná e Vitor Sílvio Biazus, no bairro Sambugaro, em frente ao 1º Ofício de Registro de Imóveis. 1 extracted
materia 959/2020 2020-06-09 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, para que altere os decretos municipais que dizem respeito às medidas de contingência adotadas pelo Município em razão do Coronavírus, de modo a permitir que o comércio em geral possa trabalhar de forma remota, através de delivery e tele-entregas até às 22h00. 1 extracted
materia 960/2020 2020-06-09 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos urgente na rua Amadeu Pereira, bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 961/2020 2020-06-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja providenciada com urgência a retirada dos entulhos depositados no cruzamento da rua Lauro F. Albuquerque com a estrada municipal, no bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 962/2020 2020-06-09 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pedro de Lima, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 963/2020 2020-06-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para volta da atividade de panfletagem em nossa cidade. 1 extracted
materia 964/2020 2020-06-09 Requerimento Solicita à Mesa Diretora desta Casa de Leis, quais os critérios utilizados para publicações de vereadores na rede social da Casa. 1 extracted
materia 965/2020 2020-06-09 Requerimento Convida o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Sr. Francisco Marcelino, para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para explanar sobre os recursos referentes a Lei nº 13.999/2020, programa PRONAMPE do Governo Federal. 1 extracted
materia 966/2020 2020-06-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja informado o cronograma de substituição das rotatórias por semáforos a serem feitas na Avenida Tupi. 1 extracted
materia 967/2020 2020-06-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal com urgência dragagem, dessassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego do Penso - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 968/2020 2020-06-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição da tubulação de escoamento de água pluvial existente no cruzamento das Ruas Moacir Martins com João Penso, Ricardo Tesser com João Penso e Natália Vicente Pereira, no Bairro Vila Esperança, por outra de maior diâmetro. 1 extracted
materia 969/2020 2020-06-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para substituir pontos de ônibus antigos, por pontos de ônibus novos e atuais, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 970/2020 2020-06-09 Requerimento Requer seja oficiado ao Comando do 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco, solicitando para que se faça rondas em torno do CEU - Centro de Esportes e Artes, Rua São Tomé - Bairro Sudoeste, para que se evite encontros e aglomerações de pessoas nos finais de semana durante esta pandemia. 1 extracted
materia 971/2020 2020-06-09 Requerimento Requer ao Executivo Municipal com urgência dragagem, dessassoreamento e limpeza em toda extensão do Córrego junto ao Bairro São João. 1 extracted
materia 40/2020 2020-06-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que realize um estudo para a criação da Clínica Escola para Autistas no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 105/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de elevador que caiba maca ou leito para transporte de pessoas nas edificações e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2020 2020-06-08 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 5.345, de 22 de maio de 2019, que autorizou o Poder Executivo conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de desalojamento. 1 extracted
materia 928/2020 2020-06-08 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran para que seja instalado um semáforo no cruzamento das ruas Fernando Ferrari e Araucária, no bairro Industrial. 1 extracted
materia 929/2020 2020-06-08 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de bueiros na Rua Fernando Ferrari, na descida logo após à API - Associação Patobranquense de Idosos. 1 extracted
materia 930/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na rua Anchieta, em frente ao imóvel número 1097, no bairro Bonatto. 1 extracted
materia 931/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Depatran para que sejam sincronizados os semáforos na rua Caramuru, em todo o perímetro central. 1 extracted
materia 932/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja refeita as vagas para estacionamento para Idosos e Portadores de Deficiência nas proximidades da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 933/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a realização de processo seletivo para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias. 1 extracted
materia 934/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição do ponto de ônibus modelo antigo, localizado na Rua Marcos Penso no Bairro Vila Esperança, por um ponto modelo novo. 1 extracted
materia 935/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição dos pontos de ônibus modelo antigo, localizados no Bairro São João, por pontos no modelo novo. 1 extracted
materia 936/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal conserto da escadaria da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 937/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o conserto do paver em frente à Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 938/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal conserto do telhado da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 939/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a convocação de um Agente de Saúde para atendimento na Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 940/2020 2020-06-08 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a manutenção do sistema de telefonia da Unidade de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted