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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 872/2020 2020-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Nelson Formigueri - Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 873/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de boca de lobo no cruzamento das Ruas Prudêncio Alves de Oliveira e Itabira - Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 874/2020 2020-06-01 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento do Paraná - Unidade de Pato Branco, a disponibilização de caminhão limpa fossa de forma gratuita neste período de pandemia do COVID-19, aos moradores dos Bairros Alto da Glória e São João. 1 extracted
materia 875/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição da tubulação de escoamento de água pluvial existente em toda a extensão da Rua Clevelândia no Bairro Fraron, por outra de maior diâmetro. 1 extracted
materia 876/2020 2020-06-01 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de 2 pontos de ônibus no parque industrial localizado as margens da BR 158, sentido Coronel Vivida. 1 extracted
materia 877/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que tome as devidas providências para execução da sub-base de rachão e base de brita graduada nos trechos necessários da rua José Fraron, bairro Fraron. 1 extracted
materia 878/2020 2020-06-01 Requerimento Requer à Secretaria de Assistência Social informações referentes as Cestas Básicas nesse período de Pandemia devido ao Covid-19 1 extracted
materia 879/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe se está sendo cumprida a Lei nº 4.706, de 3 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível após ser acionada a trava de segurança da bomba, além de informar se há fiscalização para que os postos fixem cartazes conforme o previsto no Art. 3º. 1 extracted
materia 880/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que providencie 3 cargas de pedras britas para o arrumar a entrada da propriedade do Sr. Roberto Carim, na Comunidade de São Braz. 1 extracted
materia 881/2020 2020-06-01 Requerimento Requer seja oficiado ao Coordenador Depen das regiões Sudoeste e Sul do Paraná, Marcos Andrade, para que o mesmo informe se os presos da Cadeia Pública anexa a 5º SDP de Pato Branco, estão recebendo do Estado medicação, roupas, produtos de higiene pessoal e mantimentos, além disso, manifestar se há possibilidade desses itens, quando não providos pelo Estado, serem entregues pela família por intermédio da Assistência Social do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 882/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a pintura da pista de skate em anexo ao Ginásio Dolivar Lavarda. 1 extracted
materia 883/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a tomada de providências além de informar se irá conceder o teto máximo de insalubridade para todos os colaboradores das Secretarias Municipais e/ou Departamentos que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19, ademais, descrever o impacto financeiro para tais concessões. 1 extracted
materia 884/2020 2020-06-01 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que informe a motivação para início da prestação de serviço de Sanitização antes de estabelecido o Contrato com a empresa vencedora do certame. 1 extracted
norma 5524/2020 2020-06-01 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. 1 extracted
norma 5525/2020 2020-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). 1 extracted
sessao 26 2020-06-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 21/2020 2020-05-29 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 218/2019, que cria o Programa Asfalto no Campo, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 849/2020 2020-05-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal reforma geral inclusive com substituição de cobertura da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 850/2020 2020-05-29 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal reforma geral de toda a estrutura da Escola Municipal do Bairro Industrial. 1 extracted
materia 851/2020 2020-05-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a colocação de paver na academia da terceira idade no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 852/2020 2020-05-29 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto no Campo o trecho entre o asfalto da Comunidade de São Pedro de Alcântara e a Comunidade de São Caetano. 1 extracted
materia 853/2020 2020-05-29 Requerimento Requer ao Depatran para que tome as providências cabíveis, com o objetivo de garantir mais segurança aos pedestres no momento da travessia, no cruzamento das ruas Tocantins e José Antonio da Silva. 1 extracted
materia 854/2020 2020-05-29 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, na Rua Santos Dumont, entre a Avenida Tupi e Rua Tiradentes; a Rua Presidente Juscelino, entre as Ruas Princesa Isabel e André de Barros; a Rua Tiradentes, entre as Ruas André de Barros e Ivaí, no Bairro Santo Antonio e a Rua Timbó, entre as Ruas Lupicínio Rodrigues e Avenida Tupi, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 855/2020 2020-05-29 Requerimento Requer à Sanepar informações sobre a ampliação na rede de esgoto da Rua Campo Seguro - Fraron. 1 extracted
materia 856/2020 2020-05-29 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica, bem como instalação de galerias pluviais, na Rua Artur Anastácio, entre as Ruas Tapajós e Tapejara. 1 extracted
materia 847/2020 2020-05-28 Requerimento Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei n° 23/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do FUMDE - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 848/2020 2020-05-28 Requerimento Requerem seja oficiado à Secretária Municipal de Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, para participar de reunião dia 3 de junho de 2019, às 16h, na Câmara Municipal de Pato Branco, o intuito da reunião é que sejam apresentados os Relatórios de distribuição das Cestas Básicas no ano de 2020, assim como, discriminar os valores recebidos e as doações da sociedade civil, trazendo documentos comprobatórios. 1 extracted
norma 28/2020 2020-05-28 Portaria Legislativa Nomeia os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão para Recebimento de Bens de Natureza Patrimonial e de Consumo oriundos de contratações: Giovani Tognon (Matrícula nº 1252-1/1) – Membro; Mariana Carvalho Martins (Matrícula nº 1249-1/1) - Membro; Rozane Fátima Giasson (Matrícula nº 23-0/1) – Presidente. 1 extracted
materia 38/2020 2020-05-27 Indicação Indica ao Comitê Gestor de Combate à Pandemia do Coronavírus (COVID-19), para que determine por meio de decreto municipal que toda empresa com 20 funcionários ou mais tenha equipamento para aferir a temperatura corporal. 1 extracted
materia 70/2020 2020-05-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 37/2019 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2020 2020-05-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 140/2019 que institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2020 2020-05-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 90/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020,no valor de R$ 22.579,71 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). 1 extracted
materia 73/2020 2020-05-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 92/2020 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais). 1 extracted
materia 98/2020 2020-05-27 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o "Dia Municipal do Coletor, Catador e Reciclador de Lixo Urbano". 1 extracted
materia 831/2020 2020-05-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua 10 de Maio, entre as Ruas Pio XII e Tapir -Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 832/2020 2020-05-27 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pedro Zancanaro, entre as Ruas Angelo Merlin e Valdomiro Pastro - Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 833/2020 2020-05-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pio XII, entre as Ruas Paraná e 10 de Maio - Bairro Sambugaro. 1 extracted
materia 834/2020 2020-05-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal o corte da árvore situada na Rua Santo Viganó, em frente ao imóvel número 233, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 835/2020 2020-05-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua André de Barros, entre as Ruas do Príncipe e Presidente Juscelino; e a Rua Presidente Vargas, entre as Ruas Itá e Duque de Caxias. 1 extracted
materia 836/2020 2020-05-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal adequação das rampas de acesso para cadeirantes nas calçadas, atendendo ao que preceitua a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - Norma Brasileira 9050, requer ainda, construção de novas rampas de acesso, principalmente na região da Baixada Industrial. 1 extracted
materia 837/2020 2020-05-27 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a edificação de calçada conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.351/2010, na Rua Clevelândia, entre os Lotes 16 da Quadra 1603 e Lote 07 na Quadra 1608, bem como entre o Lote 1 Quadra 1717 até o Lote 01 Quadra 1600 – Bairro Fraron. 1 extracted
materia 838/2020 2020-05-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias no calçamento da Rua das Acácias, entre as Ruas Curitiba e Cecília Cardoso - Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 839/2020 2020-05-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que envie a esta Casa Leis, relatório dos repasses de verbas ao Município de Pato Branco, oriundas do Governo Federal e Estadual, para o Fundo Municipal de Saúde, referente ao 1° quadrimestre de 2020. 1 extracted
materia 840/2020 2020-05-27 Requerimento Requer seja oficiado ao Governo do Estado do Paraná, para que informe a esta Casa Leis, a situação dos repasses de verbas ao Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 841/2020 2020-05-27 Requerimento Requer seja oficiado à Procuradoria da República no Município de Pato Branco, solicitando a juntada desse Expediente ao Inquérito Policial nº 5001665-34.2017.4.047012, o qual trata de irregularidades na pavimentação asfáltica dos Contratos nº 2339/2012 e 2491/2013. 1 extracted
materia 842/2020 2020-05-27 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de um super poste na rotatória da Rua Clevelândia, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 843/2020 2020-05-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações referente ao Projeto de Lei nº 67/2020, o qual visa autorizar o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). 1 extracted
materia 844/2020 2020-05-27 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Verízzimo Rizzi - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 845/2020 2020-05-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja realizado obras de readequação das lombadas na rua Tocantins, entre as ruas Dr. Beltrão e Avenida Tupi. 1 extracted
materia 846/2020 2020-05-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que seja informado a esta Casa de Leis, os motivos pelos quais a primeira empresa vencedora do Pregão Eletrônico n° 125/2019, para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, não está executando os serviços. 1 extracted