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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 677/2020 2020-05-13 Requerimento Requerem a quebra do Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar n° 3/2020, de autoria do Poder Executivo, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 678/2020 2020-05-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para informar qual o número de funcionários públicos municipais efetivos, que ganham de 1 á 5 salários mínimos, de 5 a 10 salários mínimos, em percentual, e acima de 10 salários mínimos, para posteriormente analisar o Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 679/2020 2020-05-13 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran, para que seja feita a pintura da sinalização horizontal, no asfalto da Rua General Osório, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 680/2020 2020-05-13 Requerimento Reiterando: Requer seja novamente notificado o proprietário do terreno lote 13 quadra 427, localizado na Rua Argentina, Bairro Jardim das Américas, ao lado do imóvel nº 463, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da nova notificação. 1 extracted
materia 681/2020 2020-05-13 Requerimento Requer pintura interna e externa no prédio da Academia da Saúde do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 682/2020 2020-05-13 Requerimento Requer ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, para informar o número de servidores públicos municipais aposentados que ganham de 1 á 5 salários mínimos, de 5 10 salários mínimos e acima de 10 salários mínimos, em percentual, para posteriormente analisar o Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, que modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 683/2020 2020-05-13 Requerimento Requerem o arquivamento do Projeto de Lei n° 224/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia, que institui o Programa “Asfalto 100%” no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 684/2020 2020-05-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o repasse das parcelas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). 1 extracted
materia 685/2020 2020-05-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil, Deputado Guto Silva, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras. 1 extracted
materia 686/2020 2020-05-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Sr. Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras. 1 extracted
materia 687/2020 2020-05-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Sr Norberto Anacleto Ortigara, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras. 1 extracted
materia 688/2020 2020-05-13 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Federal, Senhor Fernando Giacobbo, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras. 1 extracted
materia 689/2020 2020-05-13 Requerimento Requer seja oficiado à Senhora Leandre Dal Ponte, Deputada Federal, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras. 1 extracted
materia 690/2020 2020-05-13 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalação de uma praça com playground, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 691/2020 2020-05-13 Requerimento Convida o Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, para participar de Sessão Ordinária, em data a ser agendada, a fim de explanar sobre o Projeto de revitalização do Bosque do bairro Planalto, como também apresentar documentos da normal tramitação do processo comprovando a retirada da cláusula suspensiva. 1 extracted
materia 692/2020 2020-05-13 Requerimento Requer seja oficiado à Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando que gestione junto ao sistema financeiro e de agronegócio, uma prorrogação no pagamento ou até mesmo a remissão de dívidas em decorrência de financiamentos que foram realizados por produtores rurais, junto às instituições financeiras. 1 extracted
materia 693/2020 2020-05-13 Requerimento Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência da família dos Senhores José Cesa e João Cesa. 1 extracted
materia 694/2020 2020-05-13 Requerimento Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador em um trecho de estrada rural, na Comunidade do Passo da Ilha passando pela residência da família dos Senhores Ivaldino Guerini, Agustinho Pirola, Gilberto Tumeleiro e Jacir da Rosa. 1 extracted
materia 695/2020 2020-05-13 Requerimento Requer adequação de boca de lobo na Rua Guilherme Lebkuchen, esquina com Tenente Floriano Bonadimann - Bairro Anchietta. 1 extracted
materia 696/2020 2020-05-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a substituição de uma lâmpada queimada na Travessa Pedro Sartor, esquina com a Rua Clevelândia, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 697/2020 2020-05-13 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua José Tatto, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 698/2020 2020-05-13 Requerimento Requerem que o Executivo Municipal informe à esta Casa de Leis o motivo pelo qual deu início às obras de construção do Terminal Urbano de Integração (onde está situado o atual edifício da Prefeitura Municipal de Pato Branco, também conhecido como Praça Rotary), antes de promover a alteração necessária na Lei Complementar nº 46/2011, para alterar o enquadramento no referido imóvel, de Área Especial Socioambiental para Zona Central Consolidada. 1 extracted
materia 699/2020 2020-05-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, para que se manifeste sobre o Projeto de Lei nº 18/2020, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que cria o Projeto “Educando para o Futuro” no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5512/2020 2020-05-13 Lei Ordinária Institui o Mês de Conscientização e Combate às Hepatites Virais no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 5513/2020 2020-05-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das Lan Houses e estabelecimentos similares manterem cadastro atualizado dos seus usuários e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2020-05-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 28/2020 2020-05-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que o município de Pato Branco estude a possibilidade de destinar um local (espaço público) para uma associação dos reservistas. 1 extracted
materia 664/2020 2020-05-12 Requerimento Requer informações sobre as campanhas de publicidade e propaganda relativo ao covid - 19. 1 extracted
materia 665/2020 2020-05-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Depatran, para sejam tomadas as providências necessárias para a retirada e realocação do ponto de embarque e desembarque do transporte coletivo urbano, que foi instalado bem em frente à porta de entrada do Supermercado Manfroi, no final da Rua ltacolomi. 1 extracted
materia 666/2020 2020-05-12 Requerimento Reiterando: Requer pavimentação asfáltica na rua Ataulfo Alves, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 667/2020 2020-05-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a poda das árvores na Rua Nereu Ramos, próximo à Travessa Vividense. 1 extracted
materia 668/2020 2020-05-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das ruas Lafaiete e o restante da Timbiras, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 669/2020 2020-05-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das ruas Prefeito Plácido Machado e Gotardo Dagostin, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 670/2020 2020-05-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de fazer a ligação do poço de água da propriedade do Sr. João Pedro Bonetti na Comunidade de São João Batista, até uma caixa d’água às margens da estrada municipal para que os moradores possam usufruir desta água. 1 extracted
materia 671/2020 2020-05-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie uma carga de pedras para construção de taipa na ponte da propriedade do Sr. Antônio Santim, na Comunidade de São Caetano. 1 extracted
materia 672/2020 2020-05-12 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, das ruas Travessa Teresa Cadorin, Prudêncio Alves de Oliveira, José Vergilio Cantu, Aldo Antônio Cadorin, Pedro Caldato, Luiz Raimundo Cadorin e restante da Vinícius Cadorin, no Bairro Cadorin. 1 extracted
materia 673/2020 2020-05-12 Requerimento Requer ao Deputado Estadual, Sr. Luiz Fernando Guerra Filho, para que interceda junto ao Governo do Estado, requerendo a concessão de auxílio financeiro aos taxistas e motoristas de aplicativos como Garupa e Uber do Município de Pato Branco/PR, enquanto durar o estado de pandemia, ocasionado pelo Coronavírus. 1 extracted
materia 674/2020 2020-05-12 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que o Município realize a concessão de auxílio financeiro aos taxistas e motoristas de aplicativos como Garupa e Uber do Município de Pato Branco/PR, enquanto durar o estado de pandemia, ocasionado pelo Coronavírus. 1 extracted
norma 5509/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Institui no Município de Pato Branco o “Projeto Brook Ambiental e Social” e dá outras providências. 1 extracted
norma 5510/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). 1 extracted
norma 5511/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1,09 (um real e nove centavos). 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-11 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que fiquem isentos da tarifa do transporte coletivo urbano os profissionais que atuam na área da saúde, enquanto durar o estado de pandemia, ocasionada pelo Coronavírus. 1 extracted
materia 82/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via número de whatsapp. 1 extracted
materia 83/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina via pública de “Leonora Cardoso Garcia”. 1 extracted
materia 643/2020 2020-05-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de flexibilizar as atividades de distribuidora de bebidas e gêneros alimentícios, todos os dias da semana, das 8h às 22h. 1 extracted
materia 644/2020 2020-05-11 Requerimento Reiterando: Requer seja feita uma cobertura no parquinho do CMEI Três Marias, no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 645/2020 2020-05-11 Requerimento Comunica sua ausência na sessão ordinária do dia 11 de maio de 2020, sendo a mesma justificada conforme alínea “b” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. 1 extracted
materia 646/2020 2020-05-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que seja oficiado o proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Iguatemi e Tuiuti, no Bairro Pinheirinho, para que providencie urgentemente a limpeza do terreno, bem como, a construção do passeio no entorno do imóvel, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia das notificações. 1 extracted
materia 647/2020 2020-05-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, para que seja oficiado o proprietário do terreno, lote 11, quadra 147, para que providencie a construção do passeio no entorno do imóvel, conforme prevê a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco. Ainda, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
materia 648/2020 2020-05-11 Requerimento Reiterando: Requer seja realizada limpeza urgente, bem como, a revitalização do lago no Bairro Gralha Azul. 1 extracted