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629/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que seja instalado sinalização semafórica nos cruzamentos das ruas, Aimoré com Tapir, Abel Bortot com Tocantins e Guarani com Nereu Ramos. |
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630/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que providencie a poda de árvores na Rua Nereu Ramos no trecho entre as ruas Guarani e Governador Jorge Lacerda. |
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631/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a execução do Programa Asfalto 100% nas ruas: Castro Alves B. Alvorada e na Travessa José Cattani B. Parzianello, conforme estabelecido e anunciado na ordem de serviço assinada em 4 de fevereiro de 2020. |
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632/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Napoleão Corrêa Lobo, no Bairro Jardim Floresta. |
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633/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a instalação de iluminação pública na Rua Ivaí, localizada entre o Bairro Vila Verde e o futuro Parque da Pedreira. |
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634/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando o cancelamento da operação de crédito no valor de R$ 20 milhões conforme Lei n° 5445, de 6 de dezembro de 2019. |
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| sessao |
19 |
2020-05-06 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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4/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. |
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25/2020 |
2020-05-05 |
Indicação |
Indica ao Senhor General Luiz Felipe Carbonell - Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná e o Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que estudem a possibilidade de uma permuta com o Município de Pato Branco, onde o Governo Estadual entraria com o recurso para a construção de um novo Presídio e o Município disponibilizaria o terreno, sendo que também a antiga estrutura seria repassada ao Município para a futura construção de um Terminal Urbano. |
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76/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade do Município de Pato Branco disponibilizar no Portal da Transparência o acompanhamento e toda documentação correlata quanto a execução dos Contratos que tem como objeto pavimentação e recapeamento asfáltico. |
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77/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 18.064,73 (dezoito mil sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). |
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78/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) . |
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| materia |
79/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 172.627,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos). |
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| materia |
80/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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605/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer ao IAP - Instituto Ambiental do Paraná, que proceda a fiscalização na empresa que exerce a atividade de usina de asfalto á quente, localizada no Bairro Jardim Floresta, sob CNPJ n° 13.480.684/0001 -18. |
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| materia |
606/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a notificação n° 3284, bem como seja tomada providências, relativo a atividade de asfalto á quente, no Bairro Jardim Floresta. |
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607/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei complementar nº 2/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt -PSDB, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Pato Branco - LUPA. |
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| materia |
608/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2019, que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providências. |
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609/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer roçada e limpeza nas laterais da Rua dos Cardeais entre os Bairros Planalto e São João. |
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610/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% das ruas Costa e Silva, Diogo Feijó e Paulo Pezarico, no Bairro La Salle. |
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611/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Silmar Spanholi entre as Ruas Leopoldo Polazzo e Brasílio Flyssak - Bairro Jardim Floresta. |
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612/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Eduardo Pedroso, entre as Ruas Ivaí e Frederico Chass - Bairro Jardim Floresta. |
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613/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Casemiro de Abreu, no Bairro Santa Terezinha. |
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614/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% das ruas Aldoíno Dalmolin, Vieira da Costa, Tuiuti, Amapá, Amambaí, Visconde de Guarapuava, Pedro José da Silva e Norberto Marasquin, no Bairro Pinheirinho. |
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615/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária providências quanto ao esgoto lançado a céu aberto na Rua 21 de Abril, nº 947 - Bairro São Cristóvão. |
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616/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito DEPATRAN, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 57/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia -PODEMOS, que disciplina o transporte de casas de madeira em caminhões no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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24/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que realize estudos técnicos para implantação de faixa de pedestre em formato 3D em nosso Município. |
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53/2020 |
2020-05-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº60/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). |
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| materia |
54/2020 |
2020-05-04 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 189/2018 que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de "bueiro com caixa coletora" na cidade de Pato
Branco e dá outras providências. |
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| materia |
576/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Gonçalves Dias, no Bairro Santo Antônio, e Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. |
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| materia |
577/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do imóvel lote 14, quadra 225, localizado na Rua Salgado Filho, Bairro Pinheiros, para que providencie com urgência a limpeza do terreno e do passeio. Ainda, requer seja enviada à esta Casa de Leis cópia da notificação. |
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578/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja distribuído máscaras na UPA, Unidade de Pronto Atendimento, as pessoas que buscam atendimento. |
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579/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas Marcos Penso e Saúl Viganó - Bairro Aeroporto. |
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| materia |
580/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ademar Rosa - Bairro Aeroporto. |
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| materia |
581/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pioneiro Saúl Viganó, entre as Ruas Xisto Ramirez Gutierrez e Josefina Maria Leonardi - Bairro Aeroporto. |
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582/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal serviço de fumacê, nos Bairros Bonatto, São Vicente e Cristo Rei, para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e demais doenças. |
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583/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, as ruas Vitório Della Betta, 15 de Fevereiro, Santo Agostinho, José Tirlone, 14 de Dezembro, Av. Câmara Junior e restante da Rua Theóphilo Petrycoski, e em frente ao Colégio e pavilhão da Comunidade de Nova Espero. |
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584/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer sejam oficiados ao Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná, ao Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná e ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho - Deputado Estadual, para que os mesmos possam providenciar a revitalização total da BR 493 que liga Pato Branco a Itapejara d’Oeste. |
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585/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer à Vigilância Sanitária providências quanto ao esgoto lançado a céu aberto na Rua Erasmo F. Da Silva - Bairro Alto da Glória. |
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586/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de 2 câmeras de monitoramento, uma na esquina das ruas Theóphilo Petrycoski com 15 de fevereiro e outra na esquina das ruas Armando Setti com Av. Câmara Júnior. |
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587/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de abrir um acostamento na estrada municipal de Sede Dom Carlos na entrada do Recanto Rossoni. |
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588/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer explicações quanto a Instrução Normativa nº04/2020 item 4, o qual prevê que os professores devem comparecer as Escolas e realizar de lá parte de suas atividades. |
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589/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que notifique a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para que esta informe os motivos pelos quais ainda não deu início à obra da estação de tratamento de esgoto nos Bairros São João e Alto da Glória, conforme anunciado pela companhia no início de 2018 e qual a previsão para a realização da obra. |
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590/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado à este Poder Legislativo, relatório de construção e melhorias de pontes nas comunidades do interior do Município. |
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591/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer o cumprimento da Lei n° 3.792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. |
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592/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando informações de quais pontes são de responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco. |
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593/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer seja oficiado aos Deputados Estaduais do Paraná para que tome providências junto ao Governo do Estado a fim de rever o Art. 2º da Portaria 136/2020, o qual determina a suspensão do recebimento de sacolas com mantimentos nas cadeias públicas do estado do Paraná. |
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594/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Escritório Regional Vale do Chopim - DER, solicitando informações de quais pontes são de responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco. |
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595/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer informações referentes a pavimentação asfáltica na Avenida da Inovação (Contrato nº134/2018-GP). |
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596/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requer informações de como está sendo procedido os protocolos de poda e supressão de árvores no Município. |
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