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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 629/2020 2020-05-06 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que seja instalado sinalização semafórica nos cruzamentos das ruas, Aimoré com Tapir, Abel Bortot com Tocantins e Guarani com Nereu Ramos. 1 extracted
materia 630/2020 2020-05-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que providencie a poda de árvores na Rua Nereu Ramos no trecho entre as ruas Guarani e Governador Jorge Lacerda. 1 extracted
materia 631/2020 2020-05-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a execução do Programa Asfalto 100% nas ruas: Castro Alves B. Alvorada e na Travessa José Cattani B. Parzianello, conforme estabelecido e anunciado na ordem de serviço assinada em 4 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 632/2020 2020-05-06 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Napoleão Corrêa Lobo, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 633/2020 2020-05-06 Requerimento Reiterando: Requer a instalação de iluminação pública na Rua Ivaí, localizada entre o Bairro Vila Verde e o futuro Parque da Pedreira. 1 extracted
materia 634/2020 2020-05-06 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando o cancelamento da operação de crédito no valor de R$ 20 milhões conforme Lei n° 5445, de 6 de dezembro de 2019. 1 extracted
sessao 19 2020-05-06 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 4/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 25/2020 2020-05-05 Indicação Indica ao Senhor General Luiz Felipe Carbonell - Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná e o Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná, para que estudem a possibilidade de uma permuta com o Município de Pato Branco, onde o Governo Estadual entraria com o recurso para a construção de um novo Presídio e o Município disponibilizaria o terreno, sendo que também a antiga estrutura seria repassada ao Município para a futura construção de um Terminal Urbano. 1 extracted
materia 76/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade do Município de Pato Branco disponibilizar no Portal da Transparência o acompanhamento e toda documentação correlata quanto a execução dos Contratos que tem como objeto pavimentação e recapeamento asfáltico. 1 extracted
materia 77/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 18.064,73 (dezoito mil sessenta e quatro reais e setenta e três centavos). 1 extracted
materia 78/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos) . 1 extracted
materia 79/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 172.627,17 (cento e setenta e dois mil seiscentos e vinte e sete reais e dezessete centavos). 1 extracted
materia 80/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 605/2020 2020-05-05 Requerimento Requer ao IAP - Instituto Ambiental do Paraná, que proceda a fiscalização na empresa que exerce a atividade de usina de asfalto á quente, localizada no Bairro Jardim Floresta, sob CNPJ n° 13.480.684/0001 -18. 1 extracted
materia 606/2020 2020-05-05 Requerimento Requer informações sobre a notificação n° 3284, bem como seja tomada providências, relativo a atividade de asfalto á quente, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 607/2020 2020-05-05 Requerimento Requer ao Conselho do Plano Diretor - COPLAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei complementar nº 2/2020, de autoria da vereadora Marines Boff Gerhardt -PSDB, que acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo do Município de Pato Branco - LUPA. 1 extracted
materia 608/2020 2020-05-05 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2019, que estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono aos animais e dá outras providências. 1 extracted
materia 609/2020 2020-05-05 Requerimento Requer roçada e limpeza nas laterais da Rua dos Cardeais entre os Bairros Planalto e São João. 1 extracted
materia 610/2020 2020-05-05 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% das ruas Costa e Silva, Diogo Feijó e Paulo Pezarico, no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 611/2020 2020-05-05 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Silmar Spanholi entre as Ruas Leopoldo Polazzo e Brasílio Flyssak - Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 612/2020 2020-05-05 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Eduardo Pedroso, entre as Ruas Ivaí e Frederico Chass - Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 613/2020 2020-05-05 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% da rua Casemiro de Abreu, no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 614/2020 2020-05-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal inclusão no Programa Asfalto 100% das ruas Aldoíno Dalmolin, Vieira da Costa, Tuiuti, Amapá, Amambaí, Visconde de Guarapuava, Pedro José da Silva e Norberto Marasquin, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 615/2020 2020-05-05 Requerimento Requer à Vigilância Sanitária providências quanto ao esgoto lançado a céu aberto na Rua 21 de Abril, nº 947 - Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 616/2020 2020-05-05 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito DEPATRAN, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 57/2020, de autoria do vereador Rodrigo José Correia -PODEMOS, que disciplina o transporte de casas de madeira em caminhões no âmbito do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal que realize estudos técnicos para implantação de faixa de pedestre em formato 3D em nosso Município. 1 extracted
materia 53/2020 2020-05-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº60/2020, o qual autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). 1 extracted
materia 54/2020 2020-05-04 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 189/2018 que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de "bueiro com caixa coletora" na cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 576/2020 2020-05-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Itá, entre as Ruas Presidente Juscelino e Gonçalves Dias, no Bairro Santo Antônio, e Rua Gonçalves Dias, entre as Ruas Itá e Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 577/2020 2020-05-04 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que notifique o proprietário do imóvel lote 14, quadra 225, localizado na Rua Salgado Filho, Bairro Pinheiros, para que providencie com urgência a limpeza do terreno e do passeio. Ainda, requer seja enviada à esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
materia 578/2020 2020-05-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja distribuído máscaras na UPA, Unidade de Pronto Atendimento, as pessoas que buscam atendimento. 1 extracted
materia 579/2020 2020-05-04 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Josefina Maria Leonardi, entre as Ruas Marcos Penso e Saúl Viganó - Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 580/2020 2020-05-04 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Ademar Rosa - Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 581/2020 2020-05-04 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pioneiro Saúl Viganó, entre as Ruas Xisto Ramirez Gutierrez e Josefina Maria Leonardi - Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 582/2020 2020-05-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal serviço de fumacê, nos Bairros Bonatto, São Vicente e Cristo Rei, para combater o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e demais doenças. 1 extracted
materia 583/2020 2020-05-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, as ruas Vitório Della Betta, 15 de Fevereiro, Santo Agostinho, José Tirlone, 14 de Dezembro, Av. Câmara Junior e restante da Rua Theóphilo Petrycoski, e em frente ao Colégio e pavilhão da Comunidade de Nova Espero. 1 extracted
materia 584/2020 2020-05-04 Requerimento Requer sejam oficiados ao Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná, ao Senhor Guto Silva – Chefe da Casa Civil do Estado do Paraná e ao Senhor Luiz Fernando Guerra Filho - Deputado Estadual, para que os mesmos possam providenciar a revitalização total da BR 493 que liga Pato Branco a Itapejara d’Oeste. 1 extracted
materia 585/2020 2020-05-04 Requerimento Requer à Vigilância Sanitária providências quanto ao esgoto lançado a céu aberto na Rua Erasmo F. Da Silva - Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 586/2020 2020-05-04 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de 2 câmeras de monitoramento, uma na esquina das ruas Theóphilo Petrycoski com 15 de fevereiro e outra na esquina das ruas Armando Setti com Av. Câmara Júnior. 1 extracted
materia 587/2020 2020-05-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de abrir um acostamento na estrada municipal de Sede Dom Carlos na entrada do Recanto Rossoni. 1 extracted
materia 588/2020 2020-05-04 Requerimento Requer explicações quanto a Instrução Normativa nº04/2020 item 4, o qual prevê que os professores devem comparecer as Escolas e realizar de lá parte de suas atividades. 1 extracted
materia 589/2020 2020-05-04 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que notifique a Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, para que esta informe os motivos pelos quais ainda não deu início à obra da estação de tratamento de esgoto nos Bairros São João e Alto da Glória, conforme anunciado pela companhia no início de 2018 e qual a previsão para a realização da obra. 1 extracted
materia 590/2020 2020-05-04 Requerimento Requer seja encaminhado à este Poder Legislativo, relatório de construção e melhorias de pontes nas comunidades do interior do Município. 1 extracted
materia 591/2020 2020-05-04 Requerimento Requer o cumprimento da Lei n° 3.792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 592/2020 2020-05-04 Requerimento Requer seja oficiado ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando informações de quais pontes são de responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 593/2020 2020-05-04 Requerimento Requer seja oficiado aos Deputados Estaduais do Paraná para que tome providências junto ao Governo do Estado a fim de rever o Art. 2º da Portaria 136/2020, o qual determina a suspensão do recebimento de sacolas com mantimentos nas cadeias públicas do estado do Paraná. 1 extracted
materia 594/2020 2020-05-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Escritório Regional Vale do Chopim - DER, solicitando informações de quais pontes são de responsabilidade do órgão, no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 595/2020 2020-05-04 Requerimento Requer informações referentes a pavimentação asfáltica na Avenida da Inovação (Contrato nº134/2018-GP). 1 extracted
materia 596/2020 2020-05-04 Requerimento Requer informações de como está sendo procedido os protocolos de poda e supressão de árvores no Município. 1 extracted