| materia |
23/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde, que atenda os bairros La Salle e Parque do Som. |
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| materia |
534/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a reforma da academia de terceira idade, anexo ao poliesportivo do Bairro Santo Antônio. |
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535/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Claudir Oldoni – Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
536/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo imóvel ao nº 430, na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque. |
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| materia |
537/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Urbano Witiman, localizada entre a Rua Avelino Gioasson até o acesso a residência da família Tumeleiro, (passando em frente à Vila Militar), no Bairro Parque do Som. |
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538/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lora, Bairro Menino Deus. |
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539/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer seja retomada as obras da bacia de contenção do Bairro Bonatto. |
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540/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Urbano Witiman, localizada entre a Rua Arariboia até a Rua Avelino Giasson, no Bairro Parque do Som. |
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| materia |
541/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Maria Bombarda Oldoni, localizada entre a Rua Arariboia até a Rua José Oldoni, no Bairro Parque do Som. |
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542/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que faça a limpeza nas margens da estrada que faz ligação entre o loteamento Paulo Afonso e o Bairro Alto da Glória. |
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| materia |
543/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que sejam atendidos os pedidos encaminhados à esta Casa de Leis pela presidência da Associação de Pastores Evangélicos de Pato Branco - ASPEP. |
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| materia |
544/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer cópia dos projetos arquitetônicos, bem como toda documentação referente a construção de praças públicas, as quais estavam no planejamento para este ano. |
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| materia |
545/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer cópia dos dados gerados ou transferidos para o Portal COMPRASNET, referente o Edital de Pregão Eletrônico n° 12/2020, que teve por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como informe como transcorreu a sessão pública. |
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| materia |
546/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico n° 21/2020, que teve como objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. |
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| materia |
547/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre os serviços de jardinagem que estão sendo realizados nos espaços públicos do Município. |
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| materia |
548/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer que informe se há intenção em realizar Licitação que tenha como objeto a prestação de serviços de hospedagem e hotelaria para alojar profissionais da saúde e/ou pacientes com Covid-19 confirmados. |
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| materia |
549/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer que informe se está ocorrendo a aquisição de merenda escolar dos agricultores familiares, e caso esteja, como está sendo realizado a distribuição para as famílias dos estudantes. |
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| materia |
550/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Reiterando: Requer sejam consertados os bebedouros na Praça Presidente Vargas. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-27 |
Resolução |
Fica concedida, nos termos do inciso lI do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, licença à Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, para tratar assuntos de interesse particular, no período de 1º de maio à 1º de junho de 2020) |
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| norma |
24/2020 |
2020-04-27 |
Portaria Legislativa |
Revoga a Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2020. |
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| norma |
5506/2020 |
2020-04-27 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de "Avenida da Inovação". |
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| norma |
5507/2020 |
2020-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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| sessao |
16 |
2020-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
530/2020 |
2020-04-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente a limpeza do terreno no entorno do CMEI São Francisco. |
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| materia |
531/2020 |
2020-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Sr. Luiz Fernando Guerra Filho, para que interceda junto ao Governo do Estado para a concessão de auxílio financeiro aos motoristas de transporte escolar do Município de Pato Branco/PR, enquanto durarem as medidas de contenção do Coronavírus, com relação às universidades, escolas e creches. |
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| materia |
532/2020 |
2020-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que o Município realize a concessão de auxílio financeiro aos motoristas de transporte escolar do Município de Pato Branco/PR, enquanto durarem as medidas de contenção do Coronavírus, com relação às universidades, escolas e creches. |
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| materia |
533/2020 |
2020-04-26 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a realização da obra de pavimentação asfáltica nas ruas Aimoré e Arthur Bernardes, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
67/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). |
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| materia |
68/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). |
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| materia |
69/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73 (vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). |
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| materia |
70/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). |
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| materia |
71/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-23 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 244/2019, que altera dispositivos da Lei n° 3.792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. |
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| materia |
50/2020 |
2020-04-23 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer do Projeto de Lei nº 58/2020 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). |
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| materia |
65/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais. |
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| materia |
66/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. |
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| materia |
527/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Visconde de Guarapuava, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Xavier da Silva - Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
528/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. |
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| materia |
529/2020 |
2020-04-23 |
Requerimento |
Reiterando: Requer manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei nº 169/2018, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco. |
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| norma |
23/2020 |
2020-04-23 |
Portaria Legislativa |
Revoga o art. 6º da Portaria nº 15, de 18 de março de 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-22 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de março de 2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja concedido cestas básicas para motoristas de táxis e ambulantes. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que disponibilize auxílio emergencial aos permissionários de táxi, aos prestadores de serviço de transporte escolar e seus auxiliares com inscrições ativas nos cadastros do município. |
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| materia |
514/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer seja realizado serviço de tubulação com manilhas de concreto para escoamento de águas pluviais, na Reserva Municipal 06 da Quadra 1193, localizada na Rua Vieira da Costa – Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
515/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite as agências bancárias estatais e privadas, que possuam contratos de consignados com o funcionalismo público municipal, que suspendam os referidos pagamentos no prazo de 90 dias, sem cobrança de juros de mora, motivo COVID-19. |
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516/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao departamento competente para recolocar o ponto de ônibus, que foi retirado para conserto, na rua Presidente Juscelino esquina com a Rua Princesa Izabel, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
517/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal encaminhando cópia de solicitação assinada por moradores da margem da Rua Ribeirão Preto, Bairro São Roque. |
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| materia |
518/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer a instalação de um abrigo de ônibus na Rua João Penso, em frente a Capela Nossa Senhora da Salete - Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
519/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer a notificação do proprietário do imóvel do antigo Iguaçu Clube de Campo, localizado na Rua Papa João XXIII, nº 1084, no Bairro São Cristóvão, para que providencie com urgência a limpeza do local e do passeio público. |
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| materia |
520/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, sobre o Projeto de Lei n° 218/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que cria o Programa Asfalto no Campo, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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