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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2020 2020-04-27 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de construção de uma Unidade Básica de Saúde, que atenda os bairros La Salle e Parque do Som. 1 extracted
materia 534/2020 2020-04-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a reforma da academia de terceira idade, anexo ao poliesportivo do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 535/2020 2020-04-27 Requerimento Reiterando: Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Claudir Oldoni – Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 536/2020 2020-04-27 Requerimento Reiterando: Requer estudo de viabilidade para a implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo imóvel ao nº 430, na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque. 1 extracted
materia 537/2020 2020-04-27 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Urbano Witiman, localizada entre a Rua Avelino Gioasson até o acesso a residência da família Tumeleiro, (passando em frente à Vila Militar), no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 538/2020 2020-04-27 Requerimento Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lora, Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 539/2020 2020-04-27 Requerimento Requer seja retomada as obras da bacia de contenção do Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 540/2020 2020-04-27 Requerimento Reiterando: Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Urbano Witiman, localizada entre a Rua Arariboia até a Rua Avelino Giasson, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 541/2020 2020-04-27 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Maria Bombarda Oldoni, localizada entre a Rua Arariboia até a Rua José Oldoni, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 542/2020 2020-04-27 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que faça a limpeza nas margens da estrada que faz ligação entre o loteamento Paulo Afonso e o Bairro Alto da Glória. 1 extracted
materia 543/2020 2020-04-27 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que sejam atendidos os pedidos encaminhados à esta Casa de Leis pela presidência da Associação de Pastores Evangélicos de Pato Branco - ASPEP. 1 extracted
materia 544/2020 2020-04-27 Requerimento Requer cópia dos projetos arquitetônicos, bem como toda documentação referente a construção de praças públicas, as quais estavam no planejamento para este ano. 1 extracted
materia 545/2020 2020-04-27 Requerimento Requer cópia dos dados gerados ou transferidos para o Portal COMPRASNET, referente o Edital de Pregão Eletrônico n° 12/2020, que teve por objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como informe como transcorreu a sessão pública. 1 extracted
materia 546/2020 2020-04-27 Requerimento Requer esclarecimentos sobre o Pregão Eletrônico n° 21/2020, que teve como objeto a implantação de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender todas as Secretarias Municipais, Entidades e Departamentos da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 547/2020 2020-04-27 Requerimento Requer informações sobre os serviços de jardinagem que estão sendo realizados nos espaços públicos do Município. 1 extracted
materia 548/2020 2020-04-27 Requerimento Requer que informe se há intenção em realizar Licitação que tenha como objeto a prestação de serviços de hospedagem e hotelaria para alojar profissionais da saúde e/ou pacientes com Covid-19 confirmados. 1 extracted
materia 549/2020 2020-04-27 Requerimento Requer que informe se está ocorrendo a aquisição de merenda escolar dos agricultores familiares, e caso esteja, como está sendo realizado a distribuição para as famílias dos estudantes. 1 extracted
materia 550/2020 2020-04-27 Requerimento Reiterando: Requer sejam consertados os bebedouros na Praça Presidente Vargas. 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-27 Resolução Fica concedida, nos termos do inciso lI do artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, licença à Vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, para tratar assuntos de interesse particular, no período de 1º de maio à 1º de junho de 2020) 1 extracted
norma 24/2020 2020-04-27 Portaria Legislativa Revoga a Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2020 e o art. 1º da Portaria nº 8, de 17 de janeiro de 2020. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de maio de 2020. 1 extracted
norma 5506/2020 2020-04-27 Lei Ordinária Denomina via pública de "Avenida da Inovação". 1 extracted
norma 5507/2020 2020-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
sessao 16 2020-04-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 530/2020 2020-04-26 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente a limpeza do terreno no entorno do CMEI São Francisco. 1 extracted
materia 531/2020 2020-04-26 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Sr. Luiz Fernando Guerra Filho, para que interceda junto ao Governo do Estado para a concessão de auxílio financeiro aos motoristas de transporte escolar do Município de Pato Branco/PR, enquanto durarem as medidas de contenção do Coronavírus, com relação às universidades, escolas e creches. 1 extracted
materia 532/2020 2020-04-26 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Augustinho Zucchi, para que o Município realize a concessão de auxílio financeiro aos motoristas de transporte escolar do Município de Pato Branco/PR, enquanto durarem as medidas de contenção do Coronavírus, com relação às universidades, escolas e creches. 1 extracted
materia 533/2020 2020-04-26 Requerimento Reiterando: Requer a realização da obra de pavimentação asfáltica nas ruas Aimoré e Arthur Bernardes, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 67/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 588.571,43 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). 1 extracted
materia 68/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 61.975,94 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
materia 69/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 20.978,73 (vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). 1 extracted
materia 70/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos). 1 extracted
materia 71/2020 2020-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-23 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer Contrário ao Projeto de Lei n° 244/2019, que altera dispositivos da Lei n° 3.792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 50/2020 2020-04-23 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer do Projeto de Lei nº 58/2020 que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). 1 extracted
materia 65/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a contratar ou credenciar operadoras especializadas em prestação de serviços de cartão de crédito e débito, para auxiliar no serviço de arrecadação de tributos, tarifas e demais receitas municipais. 1 extracted
materia 66/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB. 1 extracted
materia 527/2020 2020-04-23 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Visconde de Guarapuava, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Xavier da Silva - Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 528/2020 2020-04-23 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 64/2018, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL, que institui o Processo Simplificado Integrado de Licenciamento Ambiental e Urbanístico, para fins de regularização fundiária. 1 extracted
materia 529/2020 2020-04-23 Requerimento Reiterando: Requer manifestação do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o Projeto de Lei nº 169/2018, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PSD, que dispõe sobre a dispensa do pagamento de serviço funerário municipal àqueles que comprovem a doação de órgão do familiar falecido no Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 23/2020 2020-04-23 Portaria Legislativa Revoga o art. 6º da Portaria nº 15, de 18 de março de 2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-22 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de março de 2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que seja concedido cestas básicas para motoristas de táxis e ambulantes. 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-22 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que disponibilize auxílio emergencial aos permissionários de táxi, aos prestadores de serviço de transporte escolar e seus auxiliares com inscrições ativas nos cadastros do município. 1 extracted
materia 514/2020 2020-04-22 Requerimento Requer seja realizado serviço de tubulação com manilhas de concreto para escoamento de águas pluviais, na Reserva Municipal 06 da Quadra 1193, localizada na Rua Vieira da Costa – Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 515/2020 2020-04-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite as agências bancárias estatais e privadas, que possuam contratos de consignados com o funcionalismo público municipal, que suspendam os referidos pagamentos no prazo de 90 dias, sem cobrança de juros de mora, motivo COVID-19. 1 extracted
materia 516/2020 2020-04-22 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao departamento competente para recolocar o ponto de ônibus, que foi retirado para conserto, na rua Presidente Juscelino esquina com a Rua Princesa Izabel, Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 517/2020 2020-04-22 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal encaminhando cópia de solicitação assinada por moradores da margem da Rua Ribeirão Preto, Bairro São Roque. 1 extracted
materia 518/2020 2020-04-22 Requerimento Requer a instalação de um abrigo de ônibus na Rua João Penso, em frente a Capela Nossa Senhora da Salete - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 519/2020 2020-04-22 Requerimento Requer a notificação do proprietário do imóvel do antigo Iguaçu Clube de Campo, localizado na Rua Papa João XXIII, nº 1084, no Bairro São Cristóvão, para que providencie com urgência a limpeza do local e do passeio público. 1 extracted
materia 520/2020 2020-04-22 Requerimento Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Agricultura, sobre o Projeto de Lei n° 218/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que cria o Programa Asfalto no Campo, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted