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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 490/2020 2020-04-15 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Vilson Valdir Amadori, no Bairro La Salle, com início na Rua Francisco Xavier, até o final. 1 extracted
materia 491/2020 2020-04-15 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao órgão competente, informações de números de espaços disponíveis nos cemitérios municipais, o que existe é suficiente? como está sendo efetuado? Em espaço próprios para vítimas do COVID-19, em nosso município. 1 extracted
materia 492/2020 2020-04-15 Requerimento Reiterando: Requer operação tapa buracos urgentemente na Rua Aimoré, esquina com Rua Roaldo Carraro, no Bairro Vila Isabel. 1 extracted
materia 493/2020 2020-04-15 Requerimento Reiterando: Requer operação tapa buracos urgentemente na Rua Possídio Salomoni, cruzamento com a Rua Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 494/2020 2020-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, sejam tomadas providências quanto ao lixo acumulado sob a via na Rua Bom Sucesso em frente ao imóvel nº 60, e informe esta Casa de Leis quais as providências adotadas. 1 extracted
materia 495/2020 2020-04-15 Requerimento Requer informações referente aos estagiários integram o quadro de funcionários do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 496/2020 2020-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que estão sendo adotadas para apoio aos empresários de nossa cidade no enfrentamento a crise provocada por esta pandemia. 1 extracted
materia 497/2020 2020-04-15 Requerimento Reiterando: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a previsão para o envio do plano diretor a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 498/2020 2020-04-15 Requerimento Reiterando solicitações anteriores, requer a nomeação de 2 (dois) Peritos Criminalistas, 1 (um) Auxiliar de Perícia, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região. 1 extracted
materia 499/2020 2020-04-15 Requerimento Requer seja oficiado ao Governo do Estado do Paraná, para que estude a possibilidade de reduzir e/ou suspender os impostos sobre rações e medicamentos pets, durante a pandemia do novo Coronavírus. 1 extracted
materia 500/2020 2020-04-15 Requerimento Requer informações sobre os motivos pelos quais não foi emitida ordem de serviço à empresa vencedora do certame - Concorrência nº 5/2019, Processo nº 251/2019, tendo como objeto pavimentação asfáltica em trechos da Rua Iguatemi - Bairro Pinheirinho e Maria Josefina Leonardi - Bairro Aeroporto, requer ainda informações sobre a previsão da emissão da referida ordem de serviço. 1 extracted
materia 501/2020 2020-04-15 Requerimento Requer informações sobre os motivos pelos quais não foi emitida ordem de serviço à empresa vencedora do certame - Concorrência nº 6/2019, Processo nº 252/2019, tendo como objeto pavimentação asfáltica em trechos da Rua José Tatto - Bairro Fraron, requer ainda, informação sobre a previsão da emissão da referida ordem de serviço. 1 extracted
materia 502/2020 2020-04-15 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% ou serviço de tapa buraco de um trecho da Rua Francisco Xavier, com início na Rua Vilson Valdir Amadori, até o final, localizada no Bairro La Salle. 1 extracted
materia 503/2020 2020-04-15 Requerimento Reiterando: Requer seja feita a pintura da sinalização horizontal, no asfalto da Rua General Osório, Bairro Sudoeste. 1 extracted
materia 504/2020 2020-04-15 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis quais as providências estão sendo tomadas em relação aos ferro velhos, não somente no controle da dengue mas também de outros insetos e bichos peçonhentos. 1 extracted
norma 1/2020 2020-04-15 Resolução Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do Covid-19 e assemelhados. 1 extracted
sessao 14 2020-04-15 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2020 2020-04-14 Moção de Aplauso A ser concedida à Doutora Cleci Chiamulera Borsatti pela dedicação durante toda sua vida profissional a cuidar da saúde da população de nossa cidade. 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-14 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que forneça incentivos financeiros às costureiras do Município, que se enquadrem como MEI - Microempreendedoras individuais, para que estas confeccionem máscaras de tecido para serem distribuídas gratuitamente à população carente, pelo Município. 1 extracted
materia 48/2020 2020-04-14 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei n° 41/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 3.723.913,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
materia 468/2020 2020-04-14 Requerimento Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Faculdade Mater Dei, à Unidep, ao Tribunal Regional Eleitoral e à OAB/PR Subseção de Pato Branco, com cópia do Projeto de Lei nº 189/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que dispõe sobre a criação do Projeto Entender Direito voltado aos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências; para aludidas manifestações quanto ao mérito e a execução do projeto. 1 extracted
materia 469/2020 2020-04-14 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis qual a composição da comissão que decidiu os novos locais de instalação de pontos de táxi aos arredores do futuro terminal urbano. 1 extracted
materia 470/2020 2020-04-14 Requerimento Requer pagamento de teto máximo de insalubridade para todos os colaboradores das Secretarias Municipais e/ou Departamentos Municipais que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. 1 extracted
materia 471/2020 2020-04-14 Requerimento Requer informações sobre o Projeto de Lei nº 41/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 3.723.913,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). 1 extracted
materia 472/2020 2020-04-14 Requerimento Requer manifestação técnica do Departamento Jurídico do Município, sobre o Projeto de Lei n° 37/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências”. 1 extracted
materia 473/2020 2020-04-14 Requerimento Requer sejam oficiados aos Hospitais Policlínica , São Lucas de Pato Branco e Thereza Mussi, para que se manifestem sobre o Projeto de Lei n° 137/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia, que obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). 1 extracted
materia 474/2020 2020-04-14 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do Novo Plano Diretor do Município, bem como esclareça se há alguma regulamentação específica sobre o tema do Projeto de Lei n°1/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que institui o sistema de recuperação e conservação de estradas de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 475/2020 2020-04-14 Requerimento Requer disponibilização de container de lixo reciclável em frente ao comercial Tapajós (Uno Shopping), localizado na Rua Tapejara - Centro. 1 extracted
materia 476/2020 2020-04-14 Requerimento Requer manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 180/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que dispõe sobre a implantação de ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 477/2020 2020-04-14 Requerimento Requer seja enviado à esta Casa de Leis, cópia da autorização (contendo justificativa), para retirada de uma árvore localizada na Rua Tapajós, em frente ao imóvel nº 206. 1 extracted
materia 478/2020 2020-04-14 Requerimento Requer a continuidade no atendimento à população através do setor de protocolo geral do município. 1 extracted
materia 479/2020 2020-04-14 Requerimento Requer a notificação do proprietário do veículo estacionado e abandonado em frente à residência de nº 272, na Rua Teófilo Augusto Loiola – Bairro Sambugaro, para que atenda aos preceitos da Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019. 1 extracted
materia 480/2020 2020-04-14 Requerimento Requer seja implantada uma lombada ou faixa elevada em frente à Capela Nossa Senhora da Salete, na Rua João Penso - Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 481/2020 2020-04-14 Requerimento Requer tomada de providência para elevar o nível da lombada existente em frente à empresa De Bona Comércio de Peças Agrícolas, localizada na Rua Vinícius de Moraes, nº 1174, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 57/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária Disciplina o transporte de casas de madeira em caminhões, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 455/2020 2020-04-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que envie a essa Casa de Leis as informações solicitadas referente ao Decreto de Calamidade Pública. 1 extracted
materia 456/2020 2020-04-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que envie a essa Casa de Leis as informações referentes à disponibilidade de leitos de UTI e respiradores, ações desenvolvidas em relação ao combate ao Covid-19 e apresentar o relatório de gastos específicos destinados ao combate ao Covid-19, desde o início da pandemia no Brasil. 1 extracted
materia 457/2020 2020-04-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria de Assistência Social, solicitando para que confeccione máscaras de tecido para distribuir as pessoas carentes do município 1 extracted
materia 458/2020 2020-04-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal solicitando para que seja revogado o Decreto nº 8.647, de 7 de abril de 2020, que suspendeu os contratos com os estagiários, considerando o momento difícil pelo qual estamos passando. 1 extracted
materia 459/2020 2020-04-13 Requerimento Requer notificação do proprietário dos terrenos Lote 7-8, 02 e 03, da Quadra 1011, localizados na Rua João Penso - Bairro Vila Esperança, para que realize a limpeza da calçada. 1 extracted
materia 460/2020 2020-04-13 Requerimento Requer à Copel para que providencie com urgência a retirada do poste da Rua Clovi Capelezzo em frente ao imóvel número 257, no Bairro Fraron. 1 extracted
materia 461/2020 2020-04-13 Requerimento Requer seja instalado o piso tátil direcional, para deficientes visuais, nas calçadas em frente à todas as casas lotéricas do Município. 1 extracted
materia 462/2020 2020-04-13 Requerimento Requerem ao Prefeito Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, para que seja revogado o Decreto Municipal nº 8647/2020, publicado no dia 12/04/2020, o qual concede recesso especial aos estagiários das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte e Lazer no âmbito do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 463/2020 2020-04-13 Requerimento Requer a disponibilização com urgência do carro fumacê no Bairro Planalto, Loteamento Paulo Afonso e Bairro Jardim Primavera, mas especificamente na rua Benjamin Constant. 1 extracted
materia 464/2020 2020-04-13 Requerimento Requer ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que informe qual o fundamento legal que utiliza para descontar do valor recebido pelos estagiários, os dias em que estes faltam ao estágio por problemas de saúde, mesmo diante da apresentação de atestado médico. 1 extracted
materia 465/2020 2020-04-13 Requerimento Requer a substituição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública, na Rua Timbiras, em frente ao imóvel número 427. 1 extracted
materia 466/2020 2020-04-13 Requerimento Requer que seja revogado o decreto nº 8.647 de 7 de abril de 2020, o qual suspende os contratos com os estagiários. 1 extracted
materia 467/2020 2020-04-13 Requerimento Requer seja oficiado à Vânia Aparecida Roque dos Santos e ao Emanuel Teixeira, Servidores Municipais, convidando-os para participar da Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2020 para tratar sobre a suspensão temporária dos contratos dos estagiários do Município. 1 extracted
sessao 13 2020-04-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2020 2020-04-08 Projeto de Resolução Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do Covid-19 e assemelhados. 1 extracted