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490/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% de um trecho da Rua Vilson Valdir Amadori, no Bairro La Salle, com início na Rua Francisco Xavier, até o final. |
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491/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que solicite ao órgão competente, informações de números de espaços disponíveis nos cemitérios municipais, o que existe é suficiente? como está sendo efetuado? Em espaço próprios para vítimas do COVID-19, em nosso município. |
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492/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer operação tapa buracos urgentemente na Rua Aimoré, esquina com Rua Roaldo Carraro, no Bairro Vila Isabel. |
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493/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer operação tapa buracos urgentemente na Rua Possídio Salomoni, cruzamento com a Rua Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei. |
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494/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, sejam tomadas providências quanto ao lixo acumulado sob a via na Rua Bom Sucesso em frente ao imóvel nº 60, e informe esta Casa de Leis quais as providências adotadas. |
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495/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer informações referente aos estagiários integram o quadro de funcionários do Executivo Municipal. |
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496/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que estão sendo adotadas para apoio aos empresários de nossa cidade no enfrentamento a crise provocada por esta pandemia. |
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497/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a previsão para o envio do plano diretor a esta Casa de Leis. |
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498/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Reiterando solicitações anteriores, requer a nomeação de 2 (dois) Peritos Criminalistas, 1 (um) Auxiliar de Perícia, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região. |
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499/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Governo do Estado do Paraná, para que estude a possibilidade de reduzir e/ou suspender os impostos sobre rações e medicamentos pets, durante a pandemia do novo Coronavírus. |
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500/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos pelos quais não foi emitida ordem de serviço à empresa vencedora do certame - Concorrência nº 5/2019, Processo nº 251/2019, tendo como objeto pavimentação asfáltica em trechos da Rua Iguatemi - Bairro Pinheirinho e Maria Josefina Leonardi - Bairro Aeroporto, requer ainda informações sobre a previsão da emissão da referida ordem de serviço. |
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501/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos pelos quais não foi emitida ordem de serviço à empresa vencedora do certame - Concorrência nº 6/2019, Processo nº 252/2019, tendo como objeto pavimentação asfáltica em trechos da Rua José Tatto - Bairro Fraron, requer ainda, informação sobre a previsão da emissão da referida ordem de serviço. |
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| materia |
502/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% ou serviço de tapa buraco de um trecho da Rua Francisco Xavier, com início na Rua Vilson Valdir Amadori, até o final, localizada no Bairro La Salle. |
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| materia |
503/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja feita a pintura da sinalização horizontal, no asfalto da Rua General Osório, Bairro Sudoeste. |
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| materia |
504/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis quais as providências estão sendo tomadas em relação aos ferro velhos, não somente no controle da dengue mas também de outros insetos e bichos peçonhentos. |
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| norma |
1/2020 |
2020-04-15 |
Resolução |
Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do Covid-19 e assemelhados. |
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| sessao |
14 |
2020-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-14 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Doutora Cleci Chiamulera Borsatti pela dedicação durante toda sua vida profissional a cuidar da saúde da população de nossa cidade. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que forneça incentivos financeiros às costureiras do Município, que se enquadrem como MEI - Microempreendedoras individuais, para que estas confeccionem máscaras de tecido para serem distribuídas gratuitamente à população carente, pelo Município. |
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| materia |
48/2020 |
2020-04-14 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei n° 41/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020 no valor de R$ 3.723.913,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). |
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| materia |
468/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Faculdade Mater Dei, à Unidep, ao Tribunal Regional Eleitoral e à OAB/PR Subseção de Pato Branco, com cópia do Projeto de Lei nº 189/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello, que dispõe sobre a criação do Projeto Entender Direito voltado aos estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências; para aludidas manifestações quanto ao mérito e a execução do projeto. |
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| materia |
469/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, informe a esta Casa de Leis qual a composição da comissão que decidiu os novos locais de instalação de pontos de táxi aos arredores do futuro terminal urbano. |
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| materia |
470/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer pagamento de teto máximo de insalubridade para todos os colaboradores das Secretarias Municipais e/ou Departamentos Municipais que atuam na linha de frente ao combate do COVID-19. |
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| materia |
471/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Projeto de Lei nº 41/2020, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 3.723.913,48 (três milhões, setecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). |
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| materia |
472/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer manifestação técnica do Departamento Jurídico do Município, sobre o Projeto de Lei n° 37/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Pato Branco e dá outras providências”. |
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| materia |
473/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer sejam oficiados aos Hospitais Policlínica , São Lucas de Pato Branco e Thereza Mussi, para que se manifestem sobre o Projeto de Lei n° 137/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia, que obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). |
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| materia |
474/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis sobre o andamento do Novo Plano Diretor do Município, bem como esclareça se há alguma regulamentação específica sobre o tema do Projeto de Lei n°1/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que institui o sistema de recuperação e conservação de estradas de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
475/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer disponibilização de container de lixo reciclável em frente ao comercial Tapajós (Uno Shopping), localizado na Rua Tapejara - Centro. |
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| materia |
476/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer manifestação técnica sobre o Projeto de Lei n° 180/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que dispõe sobre a implantação de ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
477/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer seja enviado à esta Casa de Leis, cópia da autorização (contendo justificativa), para retirada de uma árvore localizada na Rua Tapajós, em frente ao imóvel nº 206. |
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| materia |
478/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer a continuidade no atendimento à população através do setor de protocolo geral do município. |
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| materia |
479/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer a notificação do proprietário do veículo estacionado e abandonado em frente à residência de nº 272, na Rua Teófilo Augusto Loiola – Bairro Sambugaro, para que atenda aos preceitos da Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019. |
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| materia |
480/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer seja implantada uma lombada ou faixa elevada em frente à Capela Nossa Senhora da Salete, na Rua João Penso - Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
481/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Requer tomada de providência para elevar o nível da lombada existente em frente à empresa De Bona Comércio de Peças Agrícolas, localizada na Rua Vinícius de Moraes, nº 1174, no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
57/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o transporte de casas de madeira em caminhões, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
455/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que envie a essa Casa de Leis as informações solicitadas referente ao Decreto de Calamidade Pública. |
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| materia |
456/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que envie a essa Casa de Leis as informações referentes à disponibilidade de leitos de UTI e respiradores, ações desenvolvidas em relação ao combate ao Covid-19 e apresentar o relatório de gastos específicos destinados ao combate ao Covid-19, desde o início da pandemia no Brasil. |
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457/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria de Assistência Social, solicitando para que confeccione máscaras de tecido para distribuir as pessoas carentes do município |
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458/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando para que seja revogado o Decreto nº 8.647, de 7 de abril de 2020, que suspendeu os contratos com os estagiários, considerando o momento difícil pelo qual estamos passando. |
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459/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer notificação do proprietário dos terrenos Lote 7-8, 02 e 03, da Quadra 1011, localizados na Rua João Penso - Bairro Vila Esperança, para que realize a limpeza da calçada. |
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| materia |
460/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer à Copel para que providencie com urgência a retirada do poste da Rua Clovi Capelezzo em frente ao imóvel número 257, no Bairro Fraron. |
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| materia |
461/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer seja instalado o piso tátil direcional, para deficientes visuais, nas calçadas em frente à todas as casas lotéricas do Município. |
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| materia |
462/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requerem ao Prefeito Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, para que seja revogado o Decreto Municipal nº 8647/2020, publicado no dia 12/04/2020, o qual concede recesso especial aos estagiários das Secretarias de Educação e Cultura e Esporte e Lazer no âmbito do Município de Pato Branco. |
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463/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer a disponibilização com urgência do carro fumacê no Bairro Planalto, Loteamento Paulo Afonso e Bairro Jardim Primavera, mas especificamente na rua Benjamin Constant. |
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| materia |
464/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Jurídico da Prefeitura, para que informe qual o fundamento legal que utiliza para descontar do valor recebido pelos estagiários, os dias em que estes faltam ao estágio por problemas de saúde, mesmo diante da apresentação de atestado médico. |
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| materia |
465/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer a substituição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública, na Rua Timbiras, em frente ao imóvel número 427. |
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| materia |
466/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer que seja revogado o decreto nº 8.647 de 7 de abril de 2020, o qual suspende os contratos com os estagiários. |
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| materia |
467/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Vânia Aparecida Roque dos Santos e ao Emanuel Teixeira, Servidores Municipais, convidando-os para participar da Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2020 para tratar sobre a suspensão temporária dos contratos dos estagiários do Município. |
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| sessao |
13 |
2020-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Resolução |
Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do Covid-19 e assemelhados. |
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