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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 290/2020 2020-03-04 Requerimento Requer a execução de poda das árvores que estão obstruindo a visão dos condutores, na esquina das vias Tocantins com Manoel Ribas. 1 extracted
materia 291/2020 2020-03-04 Requerimento Reiterando: Requer a implantação de uma faixa elevada na Rua Frederico Sguarizi, em frente ao CMEI Criança Feliz - Bairro Industrial. 1 extracted
materia 292/2020 2020-03-04 Requerimento Requer seja instalada placa denominando “Ginásio Poliesportivo Antônio Dariva”, no Ginásio de Esportes do Bairro Bortot, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 4.066, de 9 de julho de 2013. 1 extracted
materia 293/2020 2020-03-04 Requerimento Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem, para que encaminhe ao Legislativo Municipal informações atualizadas quanto ao processo de construção da ciclivia/ciclofaixa na PRT- 493, trecho que liga o Trevo do Patinho a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Câmpus de Pato Branco. 1 extracted
materia 294/2020 2020-03-04 Requerimento Requer conserto e manutenção dos bebedouros de água na Praça Presidente Vargas. 1 extracted
materia 295/2020 2020-03-04 Requerimento Requer ao Secretário Estadual da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Senhor Ney Leprevost , requerendo providências para que nosso município seja contemplado com o Projeto “Carreta do Conhecimento 2020”. 1 extracted
materia 296/2020 2020-03-04 Requerimento Requer a remoção da carcaça do veículo estacionado e abandonado na Rua Domingos de Mattos, em frente ao portão da Escola Municipal Irmã Dulce - Bairro Cristo Rei, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019. 1 extracted
materia 297/2020 2020-03-04 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Itacolomi com Aimoré - Centro. 1 extracted
materia 298/2020 2020-03-04 Requerimento Requer seja edificada calçada com paver na Rua Nereu Ramos, ao lado do Cemitério Paroquial, no Bairro Bortot. 1 extracted
materia 299/2020 2020-03-04 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que seja feito o serviço de barragem do açude, na estrada municipal que passa pela propriedade do Sr. Idinei José Tonello, localizada na Comunidade de São João Batista, à 3km do Colégio Cadorin. 1 extracted
materia 300/2020 2020-03-04 Requerimento Reiterando: Requer seja instalado um ponto de ônibus na Rua Antonio Ascari - Bairro Cristo Rei, entre as quadras das Ruas Romano Radaelli e Vicente Ferreira Vieira. 1 extracted
materia 301/2020 2020-03-04 Requerimento Requerem seja oficiado ao Grupo Superpão Compre Mais, parabenizando o Grupo pela inauguração da nova loja no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
sessao 8 2020-03-04 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2020 2020-03-03 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N°1 ao Projeto de Lei n° 21/2019, que modifica a redação do art. 35 passando a vigorar com o seguinte teor: "Art. 35. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a lei n° 4.965, de 16 de maio de 2017. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que seja alterado o Decreto de Regulamentação nº 6092, de 5 de setembro de 2012, que regulamenta os Serviços de Transporte de Escolares no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-03 Indicação Indica a terceirização para os seguintes serviços: coleta seletiva de lixo; caçambas de brooks e limpeza dos espaços públicos. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-03 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 Dirigimos-nos a Vossa Excelência e demais pares dessa Augusta Casa para solicitar que seja apreciada emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2020 anexo a Mensagem nº 12/2020, de 18 de fevereiro de 2020, passándo a viger com a seguinte redação: Art. 2° Constituem receitas do FUMDE: I. Receitas originadas com arrecadação das concessões de Direito Real de Uso Onerosas dos barracões industriais, convênios, termos de cooperação ou contratos associados à gestão do desenvolvimento Econômico, bem como pelo desenvolvimento de projetos específicos de sua abrangência; II. Contribuições, transferências de recursos, subvenções, auxílios ou doações, do poder público ou do setor privado; IlI. Recursos repassados pela União ou por Governo Estadual; IV. Rendimentos e juros provenientes de aplicações financeiras. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária Revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 274/2020 2020-03-03 Requerimento Requerem seja enviado à esta Casa de Leis a relação de todos os servidores lotados no Terminal Rodoviário de Pato Branco, contendo o nome completo, o cargo em que estão lotados, a função exercida e a remuneração de cada um. 1 extracted
materia 275/2020 2020-03-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, copia de laudo de impermeabilidade dos pavers que estão sendo utilizados nos novos pontos de ônibus de nossa cidade, assim como os que serão utilizados nos novos projetos de calçadas previstos para serem executados com os 20 milhões que foi autorizado o empréstimo. 1 extracted
materia 276/2020 2020-03-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade de um novo Distrito Industrial na extensão do Contorno Norte. 1 extracted
materia 277/2020 2020-03-03 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Jandir Perusso, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
materia 278/2020 2020-03-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Itapuã, esquina com Avenida das Torres, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 279/2020 2020-03-03 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a mudança do ponto de ônibus situado na Rua Áurea Zandoná em frente a Mercearia Lima, para a Rua Nelson Colla em frente ao imóvel número 10, no Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
materia 280/2020 2020-03-03 Requerimento Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir o parcelamento do solo rural e a implantação de sítios de recreio no município de Pato Branco, no dia 30 de março de 2020, às 19h. 1 extracted
materia 281/2020 2020-03-03 Requerimento Convida a Senhora Marli Terezinha Sauthier Ramos, Diretora do Colégio Estadual La Salle e o Senhor Capitão Luiz Antônio Ferreira Júnior, Responsável pela transição do modelo de ensino do Colégio Militar de Pato Branco, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2020, para falar sobre o andamento da implantação do Colégio Militar em Pato Branco. 1 extracted
materia 282/2020 2020-03-03 Requerimento Requer a nomeação do candidato aprovado para a vaga de orientador fisiocorporal, no concurso público de edital n° 035/2015. 1 extracted
materia 283/2020 2020-03-03 Requerimento Requer o envio de relatório constando número de pacientes que foram atendidos em todas as Unidades Básicas de Saúde, bem como o número de pacientes que foram atendidos na UPA24h, na data de 02/03/2020. 1 extracted
materia 101/2019 2020-03-02 Substitutivo Autoriza a criação do "Projeto Escola Segura" nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 263/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis informações acerca da atual situação do processo licitatório das lanchonetes Café da Praça e do Largo da Liberdade. 1 extracted
materia 264/2020 2020-03-02 Requerimento Requer o recolhimento de lixo sobre a calçada da Rua das Andorinhas, próximo ao imóvel nº 170. 1 extracted
materia 265/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, melhorias com urgência em frente as empresas Altemir Insumos, Coplanta e BC Comércio de Auto-Peças, localizadas na Rodovia BR-158, Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 266/2020 2020-03-02 Requerimento Requer ao Executivo Municipal melhorias com urgência, em frente as empresas Altemir Insumos, Coplanta e BC Comércio de Auto-Peças, localizadas na Rodovia BR-158, Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 267/2020 2020-03-02 Requerimento Reiterando: Requer com urgência operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Wilibati, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 268/2020 2020-03-02 Requerimento Requer operação tapa-buracos com urgência na Travessa das Bandeiras - Centro. 1 extracted
materia 269/2020 2020-03-02 Requerimento Convida o Senhor Rafael Felipe Santos, Presidente da Associação Patobranquense de Futebol Amador, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as atividades da Associação Patobranquense de Futebol Amador e o uso do Estádio os Pioneiros. 1 extracted
materia 270/2020 2020-03-02 Requerimento Requer informações acerca do motivo pelo qual a Agência dos Correios não está efetuando entrega de correspondências em todo o Bairro São João. 1 extracted
materia 271/2020 2020-03-02 Requerimento Requer seja oficiado ao IAP, solicitando parecer à respeito do Estudo de Impacto de Vizinhança (anexo CD), informando se o mesmo dispensa a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental no empreendimento do Terminal Urbano central de Pato Branco. 1 extracted
materia 272/2020 2020-03-02 Requerimento Requer cópia da notificação e dos documentos pertinentes à ela, referente aos vícios de construção do asfalto na Rua Pedro Ivo, entre as Ruas Pioneiro José Catusso e Francisco Brochado da Rocha, Bairro Industrial. 1 extracted
materia 273/2020 2020-03-02 Requerimento Requer cópia da notificação e dos documentos pertinentes à ela, referente aos vícios de construção do asfalto na Rua Pioneiro José Catusso, Bairro Industrial. 1 extracted
sessao 7 2020-03-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2020 2020-02-28 Projeto de Resolução Institui o Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-28 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PL 84/2019 Acrescenta art. 4° ao Projeto de Lei nº 84/2019, com a redação abaixo, e renumera o artigo subsequente, que passará a ser art. 5°: "Art . 4° O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação." 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-28 Indicação Indica a elaboração de um projeto piloto, para que os postes atuais do perímetro central que sustentam as placas com nome de ruas e avenidas, sejam substituídos por postes que utilizam a tecnologia fotovoltaica, do tipo toponímicos iluminados, contendo placa de energia solar, conector para recarregar telefone celular, informações em braile, placa com iluminação interna, CEP do local, bairro, descrição da origem do nome da via e numeração dos imóveis da quadra. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-28 Moção de Aplauso A ser concedida aos membros que compõe a Diretoria da Capela Divino Espírito Santo pela construção da nova Capela. 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 49,73 (quarenta e nove reais e setenta e três centavos). 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 152.283,16 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.204.922,49 (dois milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). 1 extracted
materia 28/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. 1 extracted