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290/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer a execução de poda das árvores que estão obstruindo a visão dos condutores, na esquina das vias Tocantins com Manoel Ribas. |
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291/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a implantação de uma faixa elevada na Rua Frederico Sguarizi, em frente ao CMEI Criança Feliz - Bairro Industrial. |
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292/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer seja instalada placa denominando “Ginásio Poliesportivo Antônio Dariva”, no Ginásio de Esportes do Bairro Bortot, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 4.066, de 9 de julho de 2013. |
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293/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas e Rodagem, para que encaminhe ao Legislativo Municipal informações atualizadas quanto ao processo de construção da ciclivia/ciclofaixa na PRT- 493, trecho que liga o Trevo do Patinho a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) Câmpus de Pato Branco. |
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294/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer conserto e manutenção dos bebedouros de água na Praça Presidente Vargas. |
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295/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Estadual da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Senhor Ney Leprevost , requerendo providências para que nosso município seja contemplado com o Projeto “Carreta do Conhecimento 2020”. |
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296/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer a remoção da carcaça do veículo estacionado e abandonado na Rua Domingos de Mattos, em frente ao portão da Escola Municipal Irmã Dulce - Bairro Cristo Rei, atendendo o que preceitua a Lei Municipal nº 5.350, de 30 de maio de 2019. |
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297/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, a implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Itacolomi com Aimoré - Centro. |
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298/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer seja edificada calçada com paver na Rua Nereu Ramos, ao lado do Cemitério Paroquial, no Bairro Bortot. |
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299/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que seja feito o serviço de barragem do açude, na estrada municipal que passa pela propriedade do Sr. Idinei José Tonello, localizada na Comunidade de São João Batista, à 3km do Colégio Cadorin. |
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300/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja instalado um ponto de ônibus na Rua Antonio Ascari - Bairro Cristo Rei, entre as quadras das Ruas Romano Radaelli e Vicente Ferreira Vieira. |
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301/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Grupo Superpão Compre Mais, parabenizando o Grupo pela inauguração da nova loja no Bairro Vila Esperança. |
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| sessao |
8 |
2020-03-04 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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6/2020 |
2020-03-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N°1 ao Projeto de Lei n° 21/2019, que modifica a redação do art. 35 passando a vigorar com o seguinte teor: "Art. 35. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a lei n° 4.965, de 16 de maio de 2017. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja alterado o Decreto de Regulamentação nº 6092, de 5 de setembro de 2012, que regulamenta os Serviços de Transporte de Escolares no Município de Pato Branco. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
Indica a terceirização para os seguintes serviços: coleta seletiva de lixo; caçambas de brooks e limpeza dos espaços públicos. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
Dirigimos-nos a Vossa Excelência e demais pares dessa Augusta Casa para solicitar que seja apreciada emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 23/2020 anexo a Mensagem nº 12/2020, de 18 de fevereiro de 2020, passándo a viger com a seguinte redação:
Art. 2° Constituem receitas do FUMDE:
I. Receitas originadas com arrecadação das concessões de Direito Real de Uso Onerosas dos barracões industriais, convênios, termos de cooperação ou contratos associados à gestão do desenvolvimento Econômico, bem como pelo desenvolvimento de projetos específicos de sua abrangência;
II. Contribuições, transferências de recursos, subvenções, auxílios ou doações, do poder público ou do setor privado;
IlI. Recursos repassados pela União ou por Governo Estadual;
IV. Rendimentos e juros provenientes de aplicações financeiras. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a doação de que trata a Lei nº 2.850, de 23 de outubro de 2007. |
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32/2020 |
2020-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Agroecologia e Incentivo à Agricultura Orgânica no Município de Pato Branco. |
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274/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requerem seja enviado à esta Casa de Leis a relação de todos os servidores lotados no Terminal Rodoviário de Pato Branco, contendo o nome completo, o cargo em que estão lotados, a função exercida e a remuneração de cada um. |
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| materia |
275/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, copia de laudo de impermeabilidade dos pavers que estão sendo utilizados nos novos pontos de ônibus de nossa cidade, assim como os que serão utilizados nos novos projetos de calçadas previstos para serem executados com os 20 milhões que foi autorizado o empréstimo. |
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276/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade de um novo Distrito Industrial na extensão do Contorno Norte. |
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277/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Jandir Perusso, no Bairro Gralha Azul. |
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| materia |
278/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a limpeza do lote baldio situado na Rua Itapuã, esquina com Avenida das Torres, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
279/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a mudança do ponto de ônibus situado na Rua Áurea Zandoná em frente a Mercearia Lima, para a Rua Nelson Colla em frente ao imóvel número 10, no Bairro Paulo Afonso. |
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280/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir o parcelamento do solo rural e a implantação de sítios de recreio no município de Pato Branco, no dia 30 de março de 2020, às 19h. |
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281/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Convida a Senhora Marli Terezinha Sauthier Ramos, Diretora do Colégio Estadual La Salle e o Senhor Capitão Luiz Antônio Ferreira Júnior, Responsável pela transição do modelo de ensino do Colégio Militar de Pato Branco, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2020, para falar sobre o andamento da implantação do Colégio Militar em Pato Branco. |
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| materia |
282/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer a nomeação do candidato aprovado para a vaga de orientador fisiocorporal, no concurso público de edital n° 035/2015. |
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283/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer o envio de relatório constando número de pacientes que foram atendidos em todas as Unidades Básicas de Saúde, bem como o número de pacientes que foram atendidos na UPA24h, na data de 02/03/2020. |
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| materia |
101/2019 |
2020-03-02 |
Substitutivo |
Autoriza a criação do "Projeto Escola Segura" nas escolas da rede municipal de ensino. |
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263/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis informações acerca da atual situação do processo licitatório das lanchonetes Café da Praça e do Largo da Liberdade. |
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| materia |
264/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer o recolhimento de lixo sobre a calçada da Rua das Andorinhas, próximo ao imóvel nº 170. |
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| materia |
265/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Unidade de Pato Branco, melhorias com urgência em frente as empresas Altemir Insumos, Coplanta e BC Comércio de Auto-Peças, localizadas na Rodovia BR-158, Bairro Menino Deus. |
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266/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal melhorias com urgência, em frente as empresas Altemir Insumos, Coplanta e BC Comércio de Auto-Peças, localizadas na Rodovia BR-158, Bairro Menino Deus. |
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267/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Reiterando: Requer com urgência operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Wilibati, no Bairro Morumbi. |
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268/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer operação tapa-buracos com urgência na Travessa das Bandeiras - Centro. |
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269/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Convida o Senhor Rafael Felipe Santos, Presidente da Associação Patobranquense de Futebol Amador, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as atividades da Associação Patobranquense de Futebol Amador e o uso do Estádio os Pioneiros. |
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| materia |
270/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca do motivo pelo qual a Agência dos Correios não está efetuando entrega de correspondências em todo o Bairro São João. |
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271/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao IAP, solicitando parecer à respeito do Estudo de Impacto de Vizinhança (anexo CD), informando se o mesmo dispensa a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental no empreendimento do Terminal Urbano central de Pato Branco. |
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272/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer cópia da notificação e dos documentos pertinentes à ela, referente aos vícios de construção do asfalto na Rua Pedro Ivo, entre as Ruas Pioneiro José Catusso e Francisco Brochado da Rocha, Bairro Industrial. |
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| materia |
273/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer cópia da notificação e dos documentos pertinentes à ela, referente aos vícios de construção do asfalto na Rua Pioneiro José Catusso, Bairro Industrial. |
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| sessao |
7 |
2020-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Resolução |
Institui o Prêmio Zilda Arns pela defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-28 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PL 84/2019
Acrescenta art. 4° ao Projeto de Lei nº 84/2019, com a redação abaixo, e renumera o artigo subsequente, que passará a ser art. 5°:
"Art . 4° O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação." |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica a elaboração de um projeto piloto, para que os postes atuais do perímetro central que sustentam as placas com nome de ruas e avenidas, sejam substituídos por postes que utilizam a tecnologia fotovoltaica, do tipo toponímicos iluminados, contendo placa de energia solar, conector para recarregar telefone celular, informações em braile, placa com iluminação interna, CEP do local, bairro, descrição da origem do nome da via e numeração dos imóveis da quadra. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos membros que compõe a Diretoria da Capela Divino Espírito Santo pela construção da nova Capela. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 49,73 (quarenta e nove reais e setenta e três centavos). |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 152.283,16 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.204.922,49 (dois milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos). |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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