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119/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 112/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui o Cartão Municipal de Saúde “Vida & Saúde” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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120/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de aparelho de ar-condicionado e a substituição das persianas na sala das agentes de saúde situada na Unidade de Saúde do Bairro Industrial. |
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121/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Requer ao departamento Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei, em frente ao Hotel Village. |
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122/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, solicitando apoio à iniciativa do Governo Federal em zerar o ICMS sobre os combustíveis. |
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123/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 209/2018, de autoria do vereador Carlinho Polazzo (PROS), que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Distrital, do Distrito Administrativo Nova Espero - São Roque do Chopim e dá outras providências. |
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124/2020 |
2020-02-11 |
Requerimento |
Requer informações acerca da edificação da Unidade Operacional do SEST/SENAT no município de Pato Branco, requer ainda, cópia do projeto arquitetônico. |
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5/2020 |
2020-02-10 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Doutor Udenir Sgarbi pelos quase 50 (cinquenta) anos de dedicação e atuação na área Jurídica. |
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88/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Aida da Costa e Antônio Ascari, Bairro Cristo Rei. |
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89/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal fiscalização urgente referente a perturbação de sossego, som alto e festinhas nas imediações da bacia de contenção no Bairro Pinheirinho. |
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90/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer seja construída uma praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no final da Rua Lamartine Babo, cruzamento com a Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi. |
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91/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na marginal da BR-158, trecho entre a Havan e o posto de combustível GP. |
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92/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2061/2019, datado de 30 de setembro de 2019. |
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93/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer cópia das Atas das reuniões ocorridas com os membros do Conselho do Plano Diretor - COPLAN em 2019. |
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94/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer informações à respeito Contrato 205/2019/GP (Dispensa nº79/2019), o qual tem como objeto a contratação de empresa para realização de Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano da cidade. |
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95/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias: Avenida Tupi com Avenida Brasil e com Rua Mato Grosso. |
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96/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer cópia do Processo Interno que culminou na Licitação Tomada de Preço nº 14/2019. |
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97/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na esquina das vias Afonso Pena x Pedro Ramires de Mello, para que o mesmo execute a limpeza do terreno, bem como da calçada. Solicito ainda, que a cópia da notificação seja enviada a esta Casa de Leis. |
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98/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer ao setor competente as motivações para atraso no envio dos projetos de revitalização do Bosque do Bairro Planalto, correspondente a proposta nº 001758/2019 Convênio nº 887868/2019 junto ao Sincov. E convida o Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, para participar da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020 para apresentar o projeto. |
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99/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal, solicitando informações à respeito da proposta 001758/2019, Convênio 887868/2019 (Revitalização do Bosque do bairro Planalto), especificando em qual etapa se encontra a proposta, assim como, quais as documentações necessárias estão faltando para o normal trâmite. |
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100/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, especificado no Art. 184 da LC 27/2008, além do previsto na LC 46/2011, ademais Art. 4º da Lei nº 3.587/2011, com relação ao entorno do local onde será instalado o Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo. |
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101/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer solicitando que a Audiência Pública para apresentação dos Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano De Pato Branco, seja adiada. |
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102/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de mobiliário na parada do Transporte Público Coletivo localizado na Rua Andorinhas, entre as Ruas Deodora Kogi e Áurea Zandoná, Loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto. |
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103/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer seja notificado o(a) proprietário(a) do lote 03, quadra 142, para que providencie o conserto do passeio conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. |
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104/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a Instalação de aparelho de ar-condicionado na Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM). |
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105/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer a Instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM). |
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106/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer demarcação de vaga de carga e descarga em frente ao imóvel nº 1021, na Rua Itabira cruzamento com a Rua Tamoio - Centro. |
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107/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 130, na Rua Ricardo Tesser, no Bairro Vila Esperança. |
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108/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada. |
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109/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vicente Decol, no Bairro Pagnoncelli. |
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110/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Reiterando: Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Soares Bento, no Bairro Menino Deus. |
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111/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requerem a realização de sessão solene para entrega de homenagens à Sueli Rosa Dartora, Laurinha Luiza Dall’Igna e Liana Terezinha Steffen, a ser realizada dia 27 de março, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. |
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112/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer roçada e limpeza no Cemitério Municipal Portal do Céu. |
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113/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis a data prevista para o início da reforma da UBS do Bortot. |
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2020-02-10 |
Sessão Ordinária |
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11/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) |
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12/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos) |
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85/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Supervisor do escritório regional do DNIT, para que sejam feitas melhorias no perímetro urbano da BR-158. |
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86/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo Municipal, referente ao processo número 50609.004588/2019-18, em trâmite junto ao DNIT, e que trata da consulta sobre a municipalização da BR -128/PR. |
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87/2020 |
2020-02-07 |
Requerimento |
Requer seja retomado o Projeto Flor do Campo, que tem por objetivo a valorização das mulheres agricultoras com a oferta de atividade de lazer e capacitação. |
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76/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Requer pintura da sinalização viária nas Ruas Boleslau Fidalski e Carlos Tumeleiro, cruzamento com a Rua Arariboia, no Bairro Parque do Som. |
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77/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a situação atual da aplicação da Lei 5056, de 5 de dezembro de 2017. |
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78/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, o qual altera o art. 3º da Lei nº 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro. |
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79/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação da contratação dos médicos do último concurso realizado. |
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80/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Convida o Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro, para falar sobre a ampliação e prestação de contas do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso. |
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81/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Convida o Senhor Paulo Vicente Stefani, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro, para falar sobre o Estádio Os Pioneiros e reformas dos Poliesportivos. |
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82/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Convida o Senhor Antônio Cezar Soares, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, para falar sobre o cronograma de atividades referente a manutenção das áreas verdes, arborização e castração de animais. |
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83/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca do transporte escolar realizado pelo município e pela empresa terceirizada, bem como informe quais as normas de segurança está sendo adotada, visando a segurança dos alunos. |
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| materia |
84/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 18, quadra 286, localizado na esquina das Ruas Duque de Caxias e Passo Fundo, no Bairro Sudoeste, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-06 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora Laiane Carniel - CPF 061.309.519-73, para o cargo de Jornalista, obedecida a ordem de classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 2, de 28 de janeiro de 2020: A posse e a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2020, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que a data base do funcionalismo público seja revista e colocada na mesma data base que o salário mínimo nacional . |
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