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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2020 2020-02-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 112/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui o Cartão Municipal de Saúde “Vida & Saúde” no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2020 2020-02-11 Requerimento Requer ao Executivo Municipal a instalação de aparelho de ar-condicionado e a substituição das persianas na sala das agentes de saúde situada na Unidade de Saúde do Bairro Industrial. 1 extracted
materia 121/2020 2020-02-11 Requerimento Requer ao departamento Executivo Municipal a instalação de uma lombada na Rua Aida da Costa, no Bairro Cristo Rei, em frente ao Hotel Village. 1 extracted
materia 122/2020 2020-02-11 Requerimento Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, solicitando apoio à iniciativa do Governo Federal em zerar o ICMS sobre os combustíveis. 1 extracted
materia 123/2020 2020-02-11 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 209/2018, de autoria do vereador Carlinho Polazzo (PROS), que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Distrital, do Distrito Administrativo Nova Espero - São Roque do Chopim e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2020 2020-02-11 Requerimento Requer informações acerca da edificação da Unidade Operacional do SEST/SENAT no município de Pato Branco, requer ainda, cópia do projeto arquitetônico. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-10 Moção de Aplauso A ser concedida ao Doutor Udenir Sgarbi pelos quase 50 (cinquenta) anos de dedicação e atuação na área Jurídica. 1 extracted
materia 88/2020 2020-02-10 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Possídio Salomoni, entre as Ruas Aida da Costa e Antônio Ascari, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 89/2020 2020-02-10 Requerimento Requer ao Executivo Municipal fiscalização urgente referente a perturbação de sossego, som alto e festinhas nas imediações da bacia de contenção no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 90/2020 2020-02-10 Requerimento Requer seja construída uma praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no final da Rua Lamartine Babo, cruzamento com a Rua Orlando Silva, no Bairro Morumbi. 1 extracted
materia 91/2020 2020-02-10 Requerimento Requer substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na marginal da BR-158, trecho entre a Havan e o posto de combustível GP. 1 extracted
materia 92/2020 2020-02-10 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 2061/2019, datado de 30 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 93/2020 2020-02-10 Requerimento Requer cópia das Atas das reuniões ocorridas com os membros do Conselho do Plano Diretor - COPLAN em 2019. 1 extracted
materia 94/2020 2020-02-10 Requerimento Requer informações à respeito Contrato 205/2019/GP (Dispensa nº79/2019), o qual tem como objeto a contratação de empresa para realização de Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano da cidade. 1 extracted
materia 95/2020 2020-02-10 Requerimento Reiterando: Requer sinalização horizontal e vertical no cruzamento das vias: Avenida Tupi com Avenida Brasil e com Rua Mato Grosso. 1 extracted
materia 96/2020 2020-02-10 Requerimento Requer cópia do Processo Interno que culminou na Licitação Tomada de Preço nº 14/2019. 1 extracted
materia 97/2020 2020-02-10 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado na esquina das vias Afonso Pena x Pedro Ramires de Mello, para que o mesmo execute a limpeza do terreno, bem como da calçada. Solicito ainda, que a cópia da notificação seja enviada a esta Casa de Leis. 1 extracted
materia 98/2020 2020-02-10 Requerimento Requer ao setor competente as motivações para atraso no envio dos projetos de revitalização do Bosque do Bairro Planalto, correspondente a proposta nº 001758/2019 Convênio nº 887868/2019 junto ao Sincov. E convida o Secretário de Planejamento Urbano, Emerson Michelin, para participar da sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020 para apresentar o projeto. 1 extracted
materia 99/2020 2020-02-10 Requerimento Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal, solicitando informações à respeito da proposta 001758/2019, Convênio 887868/2019 (Revitalização do Bosque do bairro Planalto), especificando em qual etapa se encontra a proposta, assim como, quais as documentações necessárias estão faltando para o normal trâmite. 1 extracted
materia 100/2020 2020-02-10 Requerimento Requer a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, especificado no Art. 184 da LC 27/2008, além do previsto na LC 46/2011, ademais Art. 4º da Lei nº 3.587/2011, com relação ao entorno do local onde será instalado o Terminal Urbano de Integração do Transporte Público Coletivo. 1 extracted
materia 101/2020 2020-02-10 Requerimento Requer solicitando que a Audiência Pública para apresentação dos Resultados do Estudo de Impacto de Vizinhança relativo à implantação do Terminal Urbano De Pato Branco, seja adiada. 1 extracted
materia 102/2020 2020-02-10 Requerimento Requer a instalação de mobiliário na parada do Transporte Público Coletivo localizado na Rua Andorinhas, entre as Ruas Deodora Kogi e Áurea Zandoná, Loteamento Paulo Afonso, Bairro Planalto. 1 extracted
materia 103/2020 2020-02-10 Requerimento Requer seja notificado o(a) proprietário(a) do lote 03, quadra 142, para que providencie o conserto do passeio conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, que seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
materia 104/2020 2020-02-10 Requerimento Reiterando: Requer a Instalação de aparelho de ar-condicionado na Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM). 1 extracted
materia 105/2020 2020-02-10 Requerimento Reiterando: Requer a Instalação de um toldo na entrada da Farmácia Central, situada na Rua Paraná, Centro (antigo Pronto Atendimento – PAM). 1 extracted
materia 106/2020 2020-02-10 Requerimento Requer demarcação de vaga de carga e descarga em frente ao imóvel nº 1021, na Rua Itabira cruzamento com a Rua Tamoio - Centro. 1 extracted
materia 107/2020 2020-02-10 Requerimento Requer implantação de dispositivo redutor de velocidade próximo ao imóvel nº 130, na Rua Ricardo Tesser, no Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 108/2020 2020-02-10 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 109/2020 2020-02-10 Requerimento Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Vicente Decol, no Bairro Pagnoncelli. 1 extracted
materia 110/2020 2020-02-10 Requerimento Reiterando: Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Soares Bento, no Bairro Menino Deus. 1 extracted
materia 111/2020 2020-02-10 Requerimento Requerem a realização de sessão solene para entrega de homenagens à Sueli Rosa Dartora, Laurinha Luiza Dall’Igna e Liana Terezinha Steffen, a ser realizada dia 27 de março, às 19h, no plenário desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 112/2020 2020-02-10 Requerimento Requer roçada e limpeza no Cemitério Municipal Portal do Céu. 1 extracted
materia 113/2020 2020-02-10 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis a data prevista para o início da reforma da UBS do Bortot. 1 extracted
sessao 3 2020-02-10 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 11/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 243.775,42 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.238.789,03 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e oitenta e nove reais e três centavos) 1 extracted
materia 85/2020 2020-02-07 Requerimento Requer seja oficiado ao Supervisor do escritório regional do DNIT, para que sejam feitas melhorias no perímetro urbano da BR-158. 1 extracted
materia 86/2020 2020-02-07 Requerimento Requer informações do Executivo Municipal, referente ao processo número 50609.004588/2019-18, em trâmite junto ao DNIT, e que trata da consulta sobre a municipalização da BR -128/PR. 1 extracted
materia 87/2020 2020-02-07 Requerimento Requer seja retomado o Projeto Flor do Campo, que tem por objetivo a valorização das mulheres agricultoras com a oferta de atividade de lazer e capacitação. 1 extracted
materia 76/2020 2020-02-06 Requerimento Requer pintura da sinalização viária nas Ruas Boleslau Fidalski e Carlos Tumeleiro, cruzamento com a Rua Arariboia, no Bairro Parque do Som. 1 extracted
materia 77/2020 2020-02-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis qual a situação atual da aplicação da Lei 5056, de 5 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 78/2020 2020-02-06 Requerimento REITERANDO: Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 174/2019, de autoria do vereador Joecir Bernardi - SD, o qual altera o art. 3º da Lei nº 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira a Dentro. 1 extracted
materia 79/2020 2020-02-06 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde informe a esta Casa de Leis, qual a atual situação da contratação dos médicos do último concurso realizado. 1 extracted
materia 80/2020 2020-02-06 Requerimento Convida o Senhor Osmar Braun Sobrinho, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro, para falar sobre a ampliação e prestação de contas do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso. 1 extracted
materia 81/2020 2020-02-06 Requerimento Convida o Senhor Paulo Vicente Stefani, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de fevereiro, para falar sobre o Estádio Os Pioneiros e reformas dos Poliesportivos. 1 extracted
materia 82/2020 2020-02-06 Requerimento Convida o Senhor Antônio Cezar Soares, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2020, para falar sobre o cronograma de atividades referente a manutenção das áreas verdes, arborização e castração de animais. 1 extracted
materia 83/2020 2020-02-06 Requerimento Requer informações acerca do transporte escolar realizado pelo município e pela empresa terceirizada, bem como informe quais as normas de segurança está sendo adotada, visando a segurança dos alunos. 1 extracted
materia 84/2020 2020-02-06 Requerimento Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 18, quadra 286, localizado na esquina das Ruas Duque de Caxias e Passo Fundo, no Bairro Sudoeste, para que providencie a limpeza do terreno, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-06 Portaria Legislativa Nomeia a servidora Laiane Carniel - CPF 061.309.519-73, para o cargo de Jornalista, obedecida a ordem de classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 2, de 28 de janeiro de 2020: A posse e a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2020, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e cumpridas todas as formalidades legais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-05 Indicação Indicam ao Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito para que a data base do funcionalismo público seja revista e colocada na mesma data base que o salário mínimo nacional . 1 extracted