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23/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 23/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Morumbi
Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro Morumbi.
Serviço de substituição das telhas quebradas no telhado (R$12.874,00 - doze mil oitocentos e setenta e quatro reais). A Unidade de Saúde sofre constantemente com problema de goteiras em todas as salas, comprometendo inclusive o funcionamento da cadeira odontológica. |
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23/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva de Bancada |
EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº↨ 23/2019:
Aquisição de 50 Colchonetes (43x90x4cm, estrutura em espuma) - CMEI Menino Deus. |
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24/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 24/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Alvorada
Justificativa: Contratação necessária para instalação dos ar condicionados na Unidade de Saúde. Tal equipamento é essencial para garantir qualidade no atendimento da Unidade.
- Instalação de 03 Ar Condicionados para salas de atendimento (R$900,00 - novecentos reais). |
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24/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva de Bancada |
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 24/2019:
Reforma de parte da estrutura física das salas de aula - Escola Municipal Rocha Pombo. |
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25/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 25/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Alvorada
Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro Alvorada.
- Mão de obra para substituição das telhas quebradas no telhado (R$23.000,00 - vinte e três mil reais) - a referida Unidade de Saúde sofre com problemas de goteiras, necessitando a substituição das telhas quebradas urgentemente. |
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26/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 26/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro São Cristóvão
Justificativa: Equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro São Cristóvão.
- 05 Computadores (R$15.000,00 - quinze mil reais) - para as salas de consulta e para o atendimento |
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27/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 27/2019:
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança.
Justificativa: Recurso destinado para:
- Aquisição de um aparelho de tv com suporte
- Uma geladeira para armazenar vacinas
- Aquisição de 3 (três) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUS, para; recepção, sala de acolhimento e sala das ACS.
- Aquisição de um microondas
- Aquisição de 5 (cinco) balcões para; sala de vacinas, lavanderia, cozinha, sala de curativos e impressora. |
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28/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 28/2019:
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança.
Justificativa: Reforma interna com o objetivo de melhor separar os setores de atendimento, e pintura da sala de espera da unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. |
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29/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 29/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Juvenal Cardoso do Bairro Bela Vista.
Justificativa: Aquisição de um parque infantil para atender a demanda da unidade escolar. É importante salientar que na referida unidade, o espaço utilizado para recreação, que é o ginásio de esportes, não oferece as condições ideais para esse fim, além de estar separado da Escola. |
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30/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 30/2019:
Beneficiário: Escola Municipal do Bairro Planalto.
Justificativa: - Aquisição de dois equipamentos de ar condicionado de 12000 BTUS quente/frio para salas de aula.
- Aquisição de um ar condicionado 24.000 BTUS quente/frio para o auditório. |
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31/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 31/2019:
Beneficiário: CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil São joão
Justificativa: Recurso destinado para fechar o saguão da referida unidade educacional, evitando assim a entrada de água da chuva e também protegendo do frio no inverno. |
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32/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 32/2019:
Beneficiário: Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto.
Justificativa:
- Aquisição de um aparelho de tv com suporte
- Uma geladeira para armazenar vacinas
-Aquisição de um aparelho de ar condicionado de 24.000 BTUS para o auditório
- Aquisição de 100 (cem) cadeiras para recepção e auditório
- Aquisição de um autoclave de 21 litros
- Aquisição de uma seladora. |
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33/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 33/2019:
Reforma dos banheiros da unidade Básica de Saúde do bairro Planalto. |
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34/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 34/2019:
Beneficiário: Pacientes portadores de fibromialgia.
Justificativa: Recurso destinado para implantação do Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia, conforme Lei nº 5.432, de 6 de novembro de 2019. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos. |
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35/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 35/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha.
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha. |
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36/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 36/2019:
Beneficiário: Comunidade de Sede Gavião.
Justificativa: Aquisição de um Playground infantil de pequeno porte para a Comunidade de Sede Gavião. |
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37/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 37/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos.
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos. |
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38/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 38/2019:
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia Central
Justificativa: Este valor será destinado para a aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente da Atenção Básica, relacionados na REREME - Relação Regional de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia Central. |
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39/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 39/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Justificativa: Aquisição de 2 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha, a ser instalado nas salas da parte administrativa. |
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40/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 40/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha. |
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41/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 41/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo
justificativa: Aquisição de 8 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo, salas de aula e sala da direção. |
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42/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 42/2019:
Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha.
Justificativa: Este valor será destinado para cercar com tela de alambrado toda a Escola Rural Municipal Passo da Ilha. |
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43/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 43/2019:
Beneficiário: Escola Municipal Lions Clube - Vila Esperança
Justificativa: Obra de execução de cobertura metálica entre os dois prédios e escadaria da Escola Municipal Lions Clube. |
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44/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 44/2019:
Beneficiário: Unidade de Saúde Central
Justificativa: Aquisição de veículo para o transporte de pacientes para a Unidade Central de Saúde. |
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45/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 45/2019:
Beneficiário: CMEI Criança Feliz - Industrial
Justificativa: Obra de execução da calçada/passeio no entorno da CMEI Criança Feliz. |
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46/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 46/2019:
Aquisição de veículo Tipo Van, zero Km - Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco. |
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47/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 47/2019:
Aquisição e instalação de playground no Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha |
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48/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 48/2019:
Aquisição de 16 computadores - Escola Municipal do Bairro Planalto. |
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| materia |
49/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49/2019:
Aquisição de 2 (dois) Ares-Condicionados - Escola Municipal Jardim Primavera. |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50/2019:
Aquisição de 7 (sete) TVs LED 43' - Escola Municipal Jardim Primavera. |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 51/2019:
Instalação de 2 (dois) Ares-Condicionados - Escola Municipal Jardim Primavera. |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 52/2019:
Aquisição de 4 (quatro) Ares-Condicionados - Escola Municipal Juvenal Cardoso. |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 53/2019:
Aquisição de Forno Elétrico (44L) - Escola Municipal Juvenal Cardoso. |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54/2019:
Instalação de 4 (quatro) Ares-Condicionados - Escola Municipal Juvenal Cardoso. |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 55/2019:
A aquisição de veículo Tipo Popular, zero Km - Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco |
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56/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 56/2019:
A aquisição de 2 (dois) Ares-Condicionados - CMEI Mãe Augusta Zanatta. |
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57/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 57/2019:
Instalação de 2 (dois) Ares-Condicionados - CMEI Mãe Augusta Zanatta. |
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| materia |
58/2019 |
2019-11-21 |
Emenda Impositiva Individual |
Emenda Impositiva Individual nº 58/2019:
Beneficiário: CMEI Três Marias - Novo Horizonte
Justificativa: Cobertura do parquinho em estrutura metálica estilo bangalô 4 águas, pilares estruturais e intercalando enrijecido com cobertura de zinco e mão de obra (R$14.417,00).
- Pergolado metálico medindo 6000x4700, pilares em tubular 100x100, travessas em tubulares 80x80, contando com cobertura em zinco, estrutura metálica e mão de obra (9.739,00).
- Pergolado metálico com pilares em tubular 100x100, travessas tubular 80x80, cobertura em zinco com eps sanduíche telha forro e mão de obra (12.129,00) |
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| materia |
2460/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Emerson Carlos Michelin – Secretário Municipal de Planejamento Urbano, que a Rua Altevir Turra, no Bairro Parque do Som, seja alterada para Rua Mista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. |
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| materia |
2461/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Possidio Salomoni entre as Ruas Antonio Ascari e Aida da Costa; e a Rua Domingos Matos entre as Ruas Aida da Costa e Antonio Ascari, no Bairro Cristo Rei |
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| materia |
2462/2019 |
2019-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja feita dragagem e limpeza no Lago Azul, no Bairro Gralha Azul. |
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| norma |
5437/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-20 |
Emenda Impositiva de Bancada |
Emenda Impositiva de Bancada nº 7:
Beneficiário: Escola Municipal Lions Clube
Justificativa: Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Lions Clube, medindo aproximadamente 320m². A referida quadra não possui cobertura, o que gera inúmeras dificuldades para a execução das atividades escolares. |
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| materia |
2443/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requerem seja realizada a poda do mato no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. |
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| materia |
2444/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
REITERANDO: Requerem a construção de uma cerca no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristõvão. |
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| materia |
2445/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requerem seja realizada com urgência a substituição dos extintores vencidos na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
2446/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que seja feita a exclusão do IPTU Chácara 71-A1 e 71-A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná, uma vez que a mesma recebeu o terreno em doação conforme lei municipal nº 1.819/99, e já solicitou a devolução ao município pois não pode construir no mesmo, em virtude de que passa uma rede elétrica de alta tensão da Copel, tornando inviável a execução do projeto estabelecido pela Associação com a construção de uma sede campestre e campo de futebol. |
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| materia |
2447/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requerem seja acionado o provedor de internet das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Alvorada e São Cristóvão, para que solucione o problema de conexão wi-fi. |
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| materia |
2448/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requer seja providenciada a limpeza da fossa séptica da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. |
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| materia |
2449/2019 |
2019-11-20 |
Requerimento |
Requerem seja realizada com urgência a substituição dos extintores vencidos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. |
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