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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 23/2019: Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Morumbi Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro Morumbi. Serviço de substituição das telhas quebradas no telhado (R$12.874,00 - doze mil oitocentos e setenta e quatro reais). A Unidade de Saúde sofre constantemente com problema de goteiras em todas as salas, comprometendo inclusive o funcionamento da cadeira odontológica. 1 unsupported_format
materia 23/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada EMENDA IMPOSITIVA BANCADA Nº↨ 23/2019: Aquisição de 50 Colchonetes (43x90x4cm, estrutura em espuma) - CMEI Menino Deus. 1 extracted
materia 24/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 24/2019: Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Alvorada Justificativa: Contratação necessária para instalação dos ar condicionados na Unidade de Saúde. Tal equipamento é essencial para garantir qualidade no atendimento da Unidade. - Instalação de 03 Ar Condicionados para salas de atendimento (R$900,00 - novecentos reais). 1 unsupported_format
materia 24/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva de Bancada EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 24/2019: Reforma de parte da estrutura física das salas de aula - Escola Municipal Rocha Pombo. 1 extracted
materia 25/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 25/2019: Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro Alvorada Justificativa: Mão de obra e instalação necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro Alvorada. - Mão de obra para substituição das telhas quebradas no telhado (R$23.000,00 - vinte e três mil reais) - a referida Unidade de Saúde sofre com problemas de goteiras, necessitando a substituição das telhas quebradas urgentemente. 1 unsupported_format
materia 26/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 26/2019: Beneficiário: Unidade de Saúde Bairro São Cristóvão Justificativa: Equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento do trabalho e atendimento na Unidade de Saúde do bairro São Cristóvão. - 05 Computadores (R$15.000,00 - quinze mil reais) - para as salas de consulta e para o atendimento 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 27/2019: Beneficiário: Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. Justificativa: Recurso destinado para: - Aquisição de um aparelho de tv com suporte - Uma geladeira para armazenar vacinas - Aquisição de 3 (três) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUS, para; recepção, sala de acolhimento e sala das ACS. - Aquisição de um microondas - Aquisição de 5 (cinco) balcões para; sala de vacinas, lavanderia, cozinha, sala de curativos e impressora. 1 extracted
materia 28/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 28/2019: Beneficiário: Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. Justificativa: Reforma interna com o objetivo de melhor separar os setores de atendimento, e pintura da sala de espera da unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. 1 extracted
materia 29/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 29/2019: Beneficiário: Escola Municipal Juvenal Cardoso do Bairro Bela Vista. Justificativa: Aquisição de um parque infantil para atender a demanda da unidade escolar. É importante salientar que na referida unidade, o espaço utilizado para recreação, que é o ginásio de esportes, não oferece as condições ideais para esse fim, além de estar separado da Escola. 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 30/2019: Beneficiário: Escola Municipal do Bairro Planalto. Justificativa: - Aquisição de dois equipamentos de ar condicionado de 12000 BTUS quente/frio para salas de aula. - Aquisição de um ar condicionado 24.000 BTUS quente/frio para o auditório. 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 31/2019: Beneficiário: CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil São joão Justificativa: Recurso destinado para fechar o saguão da referida unidade educacional, evitando assim a entrada de água da chuva e também protegendo do frio no inverno. 1 extracted
materia 32/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 32/2019: Beneficiário: Unidade Básica de Saúde do Bairro Planalto. Justificativa: - Aquisição de um aparelho de tv com suporte - Uma geladeira para armazenar vacinas -Aquisição de um aparelho de ar condicionado de 24.000 BTUS para o auditório - Aquisição de 100 (cem) cadeiras para recepção e auditório - Aquisição de um autoclave de 21 litros - Aquisição de uma seladora. 1 extracted
materia 33/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 33/2019: Reforma dos banheiros da unidade Básica de Saúde do bairro Planalto. 1 extracted
materia 34/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 34/2019: Beneficiário: Pacientes portadores de fibromialgia. Justificativa: Recurso destinado para implantação do Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia, conforme Lei nº 5.432, de 6 de novembro de 2019. Os recursos poderão ser utilizados na aquisição de medicamentos. 1 extracted
materia 35/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 35/2019: Beneficiário: Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha. Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha. 1 extracted
materia 36/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 36/2019: Beneficiário: Comunidade de Sede Gavião. Justificativa: Aquisição de um Playground infantil de pequeno porte para a Comunidade de Sede Gavião. 1 extracted
materia 37/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 37/2019: Beneficiário: Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos. Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos. 1 extracted
materia 38/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 38/2019: Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia Central Justificativa: Este valor será destinado para a aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente da Atenção Básica, relacionados na REREME - Relação Regional de Medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde - Farmácia Central. 1 extracted
materia 39/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 39/2019: Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Justificativa: Aquisição de 2 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha, a ser instalado nas salas da parte administrativa. 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 40/2019: Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Justificativa: Compra e Instalação de um Playground infantil de pequeno porte para a Escola Rural Municipal Passo da Ilha. 1 unsupported_format
materia 41/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 41/2019: Beneficiário: Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo justificativa: Aquisição de 8 equipamentos de ar-condicionado do tipo “Hi Wall” (parede) de no mínimo 18000 btu/h, tensão 220V, para a Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo, salas de aula e sala da direção. 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 42/2019: Beneficiário: Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Justificativa: Este valor será destinado para cercar com tela de alambrado toda a Escola Rural Municipal Passo da Ilha. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 43/2019: Beneficiário: Escola Municipal Lions Clube - Vila Esperança Justificativa: Obra de execução de cobertura metálica entre os dois prédios e escadaria da Escola Municipal Lions Clube. 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 44/2019: Beneficiário: Unidade de Saúde Central Justificativa: Aquisição de veículo para o transporte de pacientes para a Unidade Central de Saúde. 1 extracted
materia 45/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 45/2019: Beneficiário: CMEI Criança Feliz - Industrial Justificativa: Obra de execução da calçada/passeio no entorno da CMEI Criança Feliz. 1 extracted
materia 46/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 46/2019: Aquisição de veículo Tipo Van, zero Km - Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco. 1 unsupported_format
materia 47/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 47/2019: Aquisição e instalação de playground no Parque Linear Caminhos do Ligeiro - Bairro Santa Terezinha 1 unsupported_format
materia 48/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 48/2019: Aquisição de 16 computadores - Escola Municipal do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 49/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 49/2019: Aquisição de 2 (dois) Ares-Condicionados - Escola Municipal Jardim Primavera. 1 extracted
materia 50/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 50/2019: Aquisição de 7 (sete) TVs LED 43' - Escola Municipal Jardim Primavera. 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 51/2019: Instalação de 2 (dois) Ares-Condicionados - Escola Municipal Jardim Primavera. 1 extracted
materia 52/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 52/2019: Aquisição de 4 (quatro) Ares-Condicionados - Escola Municipal Juvenal Cardoso. 1 extracted
materia 53/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 53/2019: Aquisição de Forno Elétrico (44L) - Escola Municipal Juvenal Cardoso. 1 extracted
materia 54/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54/2019: Instalação de 4 (quatro) Ares-Condicionados - Escola Municipal Juvenal Cardoso. 1 extracted
materia 55/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 55/2019: A aquisição de veículo Tipo Popular, zero Km - Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco 1 extracted
materia 56/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 56/2019: A aquisição de 2 (dois) Ares-Condicionados - CMEI Mãe Augusta Zanatta. 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL nº 57/2019: Instalação de 2 (dois) Ares-Condicionados - CMEI Mãe Augusta Zanatta. 1 extracted
materia 58/2019 2019-11-21 Emenda Impositiva Individual Emenda Impositiva Individual nº 58/2019: Beneficiário: CMEI Três Marias - Novo Horizonte Justificativa: Cobertura do parquinho em estrutura metálica estilo bangalô 4 águas, pilares estruturais e intercalando enrijecido com cobertura de zinco e mão de obra (R$14.417,00). - Pergolado metálico medindo 6000x4700, pilares em tubular 100x100, travessas em tubulares 80x80, contando com cobertura em zinco, estrutura metálica e mão de obra (9.739,00). - Pergolado metálico com pilares em tubular 100x100, travessas tubular 80x80, cobertura em zinco com eps sanduíche telha forro e mão de obra (12.129,00) 1 unsupported_format
materia 2460/2019 2019-11-21 Requerimento Requer ao Senhor Emerson Carlos Michelin – Secretário Municipal de Planejamento Urbano, que a Rua Altevir Turra, no Bairro Parque do Som, seja alterada para Rua Mista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
materia 2461/2019 2019-11-21 Requerimento Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Possidio Salomoni entre as Ruas Antonio Ascari e Aida da Costa; e a Rua Domingos Matos entre as Ruas Aida da Costa e Antonio Ascari, no Bairro Cristo Rei 1 extracted
materia 2462/2019 2019-11-21 Requerimento Requer ao Executivo Municipal para que seja feita dragagem e limpeza no Lago Azul, no Bairro Gralha Azul. 1 extracted
norma 5437/2019 2019-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-20 Emenda Impositiva de Bancada Emenda Impositiva de Bancada nº 7: Beneficiário: Escola Municipal Lions Clube Justificativa: Cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Lions Clube, medindo aproximadamente 320m². A referida quadra não possui cobertura, o que gera inúmeras dificuldades para a execução das atividades escolares. 1 extracted
materia 2443/2019 2019-11-20 Requerimento Requerem seja realizada a poda do mato no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 2444/2019 2019-11-20 Requerimento REITERANDO: Requerem a construção de uma cerca no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristõvão. 1 extracted
materia 2445/2019 2019-11-20 Requerimento Requerem seja realizada com urgência a substituição dos extintores vencidos na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 2446/2019 2019-11-20 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal para que seja feita a exclusão do IPTU Chácara 71-A1 e 71-A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná, uma vez que a mesma recebeu o terreno em doação conforme lei municipal nº 1.819/99, e já solicitou a devolução ao município pois não pode construir no mesmo, em virtude de que passa uma rede elétrica de alta tensão da Copel, tornando inviável a execução do projeto estabelecido pela Associação com a construção de uma sede campestre e campo de futebol. 1 extracted
materia 2447/2019 2019-11-20 Requerimento Requerem seja acionado o provedor de internet das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Alvorada e São Cristóvão, para que solucione o problema de conexão wi-fi. 1 extracted
materia 2448/2019 2019-11-20 Requerimento Requer seja providenciada a limpeza da fossa séptica da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. 1 extracted
materia 2449/2019 2019-11-20 Requerimento Requerem seja realizada com urgência a substituição dos extintores vencidos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. 1 extracted