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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2135/2019 2019-10-08 Requerimento Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, encaminhando cópia do projeto Patojitsu, que promove a formação de cidadãos, a solidariedade e o respeito ao próximo e a si mesmo por meio da prática do Jiu-Jitsu, atendendo crianças da rede estadual e municipal de Pato Branco, com a finalidade de viabilizar apoio para expansão das atividades. 1 extracted
materia 2136/2019 2019-10-08 Requerimento Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 2137/2019 2019-10-08 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos corpos hídricos e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer. 1 extracted
materia 9/2019 2019-10-07 Balancete Financeiro da Câmara Municipal Balancete Financeiro do Poder Legislativo do Município de Pato Branco referente o mês de setembro de 2019. 1 extracted
materia 149/2019 2019-10-07 Parecer Comissão Justiça e Redação Projeto de Lei nº 242/2019 - Institui a "Semana de avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral". 1 extracted
materia 2104/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado aos Conselheiros Tutelares eleitos no último dia 6 de outubro de 2019, cumprimentando pela eleição e desejando sucesso no desempenho de suas funções 1 extracted
materia 2105/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado à OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pato Branco, solicitando ajuda na busca por providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município de Pato Branco, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista. 1 extracted
materia 2106/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado à ACEPB – Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco, solicitando ajuda na busca por providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município de Pato Branco, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista. 1 extracted
materia 2107/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado à ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município de Pato Branco, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista. 1 extracted
materia 2108/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra Filho, solicitando sua ajuda na busca por providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista. 1 extracted
materia 2109/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado à FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná, solicitando ajuda na busca por providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município de Pato Branco, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista. 1 extracted
materia 2110/2019 2019-10-07 Requerimento Reiterando: Requer operação tapa-buracos com urgência na Rua de acesso à Linha Encruzilhada, em frente a Capela São Cristóvão e Tromar Pré-Moldados. 1 extracted
materia 2111/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que determine aos secretários competentes, para que providenciem Parecer Técnico ao Projeto de Lei nº 166/2016, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco e Leunira Viganó Tesser, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 2112/2019 2019-10-07 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que notifique os proprietários dos terrenos vazios na Rua Bento Gonçalves, para que providenciem a limpeza dos imóveis e a construção do respectivo passeio. 1 extracted
materia 2113/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado à Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando a juntada do expediente em anexo à denúncia sobre Pavimentação no Conjunto Habitacional Santa Fé, Notícia Fato 0105.17.000211-4 em trâmite nessa Promotoria. 1 extracted
materia 2114/2019 2019-10-07 Requerimento Requer que envie o projeto e o orçamento da obra de canalização das águas pluviais da Rua Áurea Zandoná, Bairro Paulo Afonso. 1 extracted
materia 2115/2019 2019-10-07 Requerimento Requer ao setor competente para que apresente informações sobre possíveis datas para realização de Processo de Licitação para realização de Concurso Público para Professor e outros. 1 extracted
materia 2116/2019 2019-10-07 Requerimento Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos Requerimentos nº 1883/2019 e nº 1884/2019, datados de 4 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 2117/2019 2019-10-07 Requerimento Requer a implantação de bocas de lobos, assim como, a limpeza do mato entre as pedras poliédricas na Rua André Cavalli, Conjunto Habitacional Santa Fé. 1 extracted
materia 2118/2019 2019-10-07 Requerimento Requer informações, referentes a Dispensa de Licitação nº 17/2018, que culminou no Contrato nº 33/2018 estabelecido com a IDECAN. 1 extracted
materia 2119/2019 2019-10-07 Requerimento Requer agilidade no Projeto do Loteamento Industrial, em imóvel de propriedade do Município (antigo motocross), localizado no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 2120/2019 2019-10-07 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que realize com urgência a edificação da calçada, conforme tipologia 2, na Quadra 057, na Reserva Municipal 03, localizada na Avenida Brasil, esquina com a Rua Itacolomi, Centro. 1 extracted
materia 2121/2019 2019-10-07 Requerimento Requer providências em relação ao protocolo n° 403169 de 04/06/2019. 1 extracted
materia 2122/2019 2019-10-07 Requerimento REITERANDO: Requer a desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Marins Camargo, em frente ao imóvel n° 44. 1 extracted
materia 2123/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis se existe previsão de melhorias e reformas nos asfaltos do Parque das Industrias situado as margens da BR-158, saída para Coronel Vivida. 1 extracted
materia 2124/2019 2019-10-07 Requerimento Requer a inclusão da Estrada Municipal Romualdo Guarez, na Comunidade de São Caetano, no Programa Asfalto no Campo. 1 extracted
materia 2125/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize a retirada de árvores e extração de raízes, plantadas pelo próprio Executivo Municipal, na Rua Clarice Cerqueira em frente ao imóvel nº 294. 1 extracted
materia 2126/2019 2019-10-07 Requerimento Reiteram ao Executivo Municipal para que cumpra integralmente os preceitos contidos na Lei nº 1.207, que institui normas para a doação de imóveis públicos a atividades industriais e associativas e dá outras providências, de 3 de maio de 1993, aplicáveis aos casos enquanto estava em vigor a referida legislação. 1 extracted
materia 2127/2019 2019-10-07 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, encaminhando cópia do abaixo-assinado realizado pelos moradores dos Bairros Aeroporto e Vila Esperança, para conhecimento e para que sejam tomadas as medidas cabíveis. 1 extracted
norma 7/2019 2019-10-07 Resolução Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco. 1 extracted
sessao 63 2019-10-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 48/2019 2019-10-04 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que seja criado em nosso Município um canil municipal, para abrigar os cães abandonados, enquanto aguardam adoção. 1 extracted
materia 146/2019 2019-10-04 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 241/2019 1 extracted
materia 147/2019 2019-10-04 Parecer Comissão Justiça e Redação PROJETO DE LEI 235/2019 Denomina via pública de “ LIDIA VALMORBIDA POLAZZO 1 extracted
materia 148/2019 2019-10-04 Parecer Comissão Justiça e Redação Projeto de Lei 236/2019 _ Denomina via pública de Rugero Amadori 1 extracted
materia 243/2019 2019-10-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 2097/2019 2019-10-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, Augustinho Zucchi, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista. 1 extracted
materia 2098/2019 2019-10-04 Requerimento Requer seja oficiado à 4ª Promotoria do Ministério Público da Comarca de Pato Branco, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município. 1 extracted
materia 2099/2019 2019-10-04 Requerimento Requer seja oficiado ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista. 1 extracted
materia 2100/2019 2019-10-04 Requerimento Requer seja oficiado à Direção da Copel, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município, bem como em relação a construção da Subestação Bela Vista. 1 extracted
materia 2101/2019 2019-10-04 Requerimento Requer seja oficiado à Procuradoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, de Pato Branco-Paraná, solicitando providências em relação às constantes quedas de energia elétrica no Município. 1 extracted
materia 2102/2019 2019-10-04 Requerimento Requerem à Secretaria de Saúde, para que sejam disponibilizados à população copos plásticos junto ao bebedouro, na Unidade de Saúde Central e que, se possível, seja substituído o bebedouro presente no local por outro com filtro. 1 extracted
materia 2103/2019 2019-10-04 Requerimento Requer às Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Engenharia e Obras, para que informem quais medidas foram tomadas a respeito do Requerimento nº 1372/2019, encaminhado dia 12/06/2019, com relação ao lago instalado no quintal do imóvel localizado do lado de cima do imóvel número 473, na Rua Arapongas, Loteamento Paulo Afonso, pois a água está invadindo o terreno dos vizinhos e causando diversos transtornos, como infiltrações e comprometimento do muro. 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta dispositivos ao art. 95 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. 1 extracted
materia 47/2019 2019-10-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que entre em contato com o Governo do Estado, com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária e com o Departamento Penitenciário - DEPEN, requerendo a construção de um centro penitenciário ou de um Centro de Detenção Provisório - CDP nas proximidades de Pato Branco - PR. 1 extracted
materia 125/2019 2019-10-03 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 2º do projeto de lei nº 198/2019, passando a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º, com a seguinte redação: “Art. 2º ........................ § 1º A edificação deverá ocorrer no prazo de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta lei. § 2º Caso esta obra não seja executada no período estipulado no § 1º, o imóvel, automaticamente, retornará ao poder do Município.” 1 extracted
materia 144/2019 2019-10-03 Parecer Comissão Justiça e Redação Ao Projeto de Lei nº 233/2019 que denomina via pública de "Augustinho Polazzo". 1 extracted
materia 145/2019 2019-10-03 Parecer Comissão Justiça e Redação Parecer ao PL 234/2019 1 extracted
materia 239/2019 2019-10-03 Substitutivo Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta. 1 extracted
materia 2091/2019 2019-10-03 Requerimento Requer a inclusão com urgência das Ruas Veríssimo Rizzi e José Bonifácio - Bairro Fraron, no “Programa Asfalto 100%” 1 extracted