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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1865/2019 2019-09-02 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada no trecho ligando a estrada Cirilo Debastiani até a estrada que liga as Comunidades de Sede Dom Carlos à Linha Esperança. 1 extracted
materia 1866/2019 2019-09-02 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, para que o mesmo realize estudo de viabilidade de interligação das BR-158 e BR-280 através da Rua que dá acesso à empresa Finemovéis, no Bairro Jardim Floresta. 1 extracted
materia 1867/2019 2019-09-02 Requerimento Requer a recolocação da lombada na Rua dos Cardeais próximo ao cruzamento da Rua das Cegonhas, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 1868/2019 2019-09-02 Requerimento Requer ao Presidente para que seja realizada a entrega da Moção de Aplauso, concedida aos Professores de Educação Física, no dia 4 de setembro de 2019, às 18h. 1 extracted
materia 1869/2019 2019-09-02 Requerimento Requer a instalação de ponte de internet (wi-fi), na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 1870/2019 2019-09-02 Requerimento Reiterando pedido, requer a preservação de uma nascente, localizada na propriedade do Senhor Gelson Leonardi, na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. 1 extracted
materia 1871/2019 2019-09-02 Requerimento Convida Senhor Anderson Luiz Michelin, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de 2019, para falar sobre o Índice CFA de Governança Municipal – IGM-CFA, que consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. 1 extracted
sessao 53 2019-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-30 Indicação Indica para que seja disponibilizado intérprete para tradução em libras, no desfile de 7 de setembro. 1 extracted
materia 1856/2019 2019-08-30 Requerimento Requerem sejam oficiados ao Sindicato Rural de Pato Branco, à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pato Branco, ao Sindicomércio e à Associação Comercial, solicitando para que se manifestem acerca do Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências 1 extracted
materia 1857/2019 2019-08-30 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis, informação do valor pago por vale transporte aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, e de que forma é pago este valor. 1 extracted
materia 1858/2019 2019-08-30 Requerimento Reiterando pedido, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que realize com urgência, dragagem e desassoreamento da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1859/2019 2019-08-30 Requerimento Requerem sejam oficiados aos Partidos Políticos de Pato Branco, para que se manifestem acerca do Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8535/2019 2019-08-29 Decreto de Regulamentação Altera dispositivos do Decreto nº 8489, de 23 de maio de 2019, que regulamenta as licenças por motivo de tratamento de saúde, por motivo de acidente em serviço ou doença profissional, do servidor público municipal efetivo, nos termos do artigo 188 da Lei municipal nº 1245/93. 1 extracted
sessao 5 2019-08-29 Sessão Solene — 2 extracted
materia 34/2019 2019-08-28 Moção de Aplauso A ser concedida aos Professores de Educação Física Municipal e Estadual, vinculados ao Município de Pato Branco/PR, em razão do dia 1 de setembro, comemorativo a Profissão de Professor de Educação Física. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-28 Moção de Aplauso A ser concedida à Doutora Bárbara Dayana Brasil, pelo lançamento da obra "Direitos Humanos e Investimentos Estrangeiro: Perspectivas para a Interação." 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal para que a próxima Licitação do Fretamento do Transporte Escolar, seja lançado edital específico para atender os alunos da APAE. 1 extracted
materia 1846/2019 2019-08-28 Requerimento Requer informações se foi contactado formalmente o Banco do Brasil com vistas à contratação de financiamento com o mesmo objeto descrito no Projeto de Lei nº209/2019. 1 extracted
materia 1847/2019 2019-08-28 Requerimento Solicita ao setor competente se há interesse em manter o Projeto de Lei nº209/2019, da forma como foi protocolado. 1 extracted
materia 1848/2019 2019-08-28 Requerimento Requerem seja enviado convite ao CREA-PR de Pato Branco, na pessoa de seu gerente regional Srº Diogo Colela, para participar de sessão ordinária em data a ser agendada, para falar sobre o fórum de acessibilidade que é promovida em todo o Estado do Paraná. 1 extracted
materia 1849/2019 2019-08-28 Requerimento Requerem seja oficiado o BRDE para que o mesmo informe se há linhas de crédito (operação de crédito - empréstimos) para obras de infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 1850/2019 2019-08-28 Requerimento Requer seja oficiado o BRDE para que o mesmo informe se há linhas de crédito (operação de crédito - empréstimos) para obras de infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 1851/2019 2019-08-28 Requerimento Requer seja oficiada a Senhora Janine Gehrke Pessotto - Chefe do Setor de Programas Especiais para participar de espaço de convidados na Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2019. 1 extracted
materia 1852/2019 2019-08-28 Requerimento Requer obras de readequação, cascalhamento e compactação do solo das estradas na Comunidade São Caetano. 1 extracted
materia 1853/2019 2019-08-28 Requerimento Requer cópia do convênio firmado entre o Município de Pato Branco e o Departamento Nacional Infraestrutura e Transporte, requer ainda, cópia do contrato de aluguel do imóvel onde está instalado a Unidade do DNIT em Pato Branco. 1 extracted
materia 1854/2019 2019-08-28 Requerimento Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR a ampliação da rede de esgoto na Rua Maria Martinelli Lavezzo - Bairro Fraron. 1 extracted
materia 1855/2019 2019-08-28 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 130/2019 que isenta do pagamento de taxa de instalação de Água e de Esgoto, os usuários da Sanepar,no Município de pato Branco. 1 extracted
norma 6/2019 2019-08-28 Resolução Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo o sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
sessao 52 2019-08-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-27 Indicação INDICA ao Executivo Municipal que através de parceria com a Companhia Saneamento do Paraná - SANEPAR providencie a limpeza das fossas sépticas das famílias carentes dos Bairros Alto da Glória, São João e Conjunto Habitacional Vila São Pedro. 1 extracted
materia 70/2019 2019-08-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2019 1 extracted
materia 71/2019 2019-08-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PL nº 06/2019 1 extracted
materia 72/2019 2019-08-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PL nº 205/2019 1 extracted
materia 73/2019 2019-08-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, referente ao Balancete Financeiro nº07/2019. 1 extracted
materia 74/2019 2019-08-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº. 212/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2019 2019-08-27 Parecer Comissão Orçamento e Finanças Projeto de Lei nº. 217/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais). 1 extracted
materia 1841/2019 2019-08-27 Requerimento Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 92/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que proíbe a criação de animais pecuários no perímetro urbano do município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 1842/2019 2019-08-27 Requerimento Comunica à Mesa Diretora sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 2 e 4 de setembro de 2019, por motivo de viagem anteriormente agendada ao Peru, para as cidades de Cusco, Machu Picchu, Vale Sagrado, Puno e Lima. 1 extracted
materia 1843/2019 2019-08-27 Requerimento Requerem ao setor competente solicitando para que demonstre por meio de informações constantes do Anexo de Metas Fiscais, se há previsão expressa de estimativa e compensação da renúncia de receita, em atendimento as prescrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao Projeto de Lei nº208/2019 - REFIS. 1 extracted
materia 1844/2019 2019-08-27 Requerimento Requer informe se foi contactado outros bancos com vistas à contratação de financiamento com o mesmo objeto descrito no Projeto de Lei nº209/2019, o qual prevê a abertura de Operação de Crédito no valor de R$20.000.000,00, para obras de infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 1845/2019 2019-08-27 Requerimento Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente,manifeste-se tecnicamente a cerca do PL 61/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo que autoriza o Executivo Municipal a permitir que proprietários de imóveis lindeiros a terrenos públicos neles façam plantio em troca de sua limpeza e conservação. 1 extracted
norma 5387/2019 2019-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.177.441,57 (dois milhões cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais cinquenta e sete centavos). 1 extracted
materia 223/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta de caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas e dá outras providências. 1 extracted
materia 1808/2019 2019-08-26 Requerimento REITERANDO: Requer seja realizada pavimentação asfáltica no restante da rua Benjamin Borges dos Santos, no bairro Fraron. 1 extracted
materia 1809/2019 2019-08-26 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam atualizados os dados constantes no painel informativo da coordenação e equipe de plantão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 1810/2019 2019-08-26 Requerimento Requer ao Executivo para que não sejam descontadas as ausências dos estagiários quando devidamente justificadas por atestado médico. 1 extracted
materia 1811/2019 2019-08-26 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde o motivo pelo qual estão em falta os medicamentos Buscoduo, Simeticona e Floratil, e qual a previsão de chegada destes medicamentos na Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 1812/2019 2019-08-26 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente o recolhimento dos frascos de medicamentos descartados a céu aberto na rua Pedro Kriger, bairro Aeroporto, próximo à pista do Aeroporto Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, bem como, sejam tomadas as providências cabíveis para descobrir quem cometeu tal ato e punir o responsável conforme preconiza a lei. 1 extracted
materia 1813/2019 2019-08-26 Requerimento Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis que coloque em deliberação a quebra do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº 209/2019, o qual trata de operação de crédito a ser estabelecida com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o limite de R$ 20.000.000,00. 1 extracted