| materia |
1865/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita urgentemente a manutenção da estrada no trecho ligando a estrada Cirilo Debastiani até a estrada que liga as Comunidades de Sede Dom Carlos à Linha Esperança. |
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1866/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, para que o mesmo realize estudo de viabilidade de interligação das BR-158 e BR-280 através da Rua que dá acesso à empresa Finemovéis, no Bairro Jardim Floresta. |
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1867/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer a recolocação da lombada na Rua dos Cardeais próximo ao cruzamento da Rua das Cegonhas, no Bairro Planalto. |
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1868/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente para que seja realizada a entrega da Moção de Aplauso, concedida aos Professores de Educação Física, no dia 4 de setembro de 2019, às 18h. |
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1869/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de ponte de internet (wi-fi), na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
1870/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Reiterando pedido, requer a preservação de uma nascente, localizada na propriedade do Senhor Gelson Leonardi, na Comunidade de São Miguel Cachoeirinha. |
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| materia |
1871/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Convida Senhor Anderson Luiz Michelin, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 18 de setembro de 2019, para falar sobre o Índice CFA de Governança Municipal – IGM-CFA, que consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho. |
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| sessao |
53 |
2019-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Indica para que seja disponibilizado intérprete para tradução em libras, no desfile de 7 de setembro. |
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| materia |
1856/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requerem sejam oficiados ao Sindicato Rural de Pato Branco, à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Pato Branco, ao Sindicomércio e à Associação Comercial, solicitando para que se manifestem acerca do Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
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| materia |
1857/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis, informação do valor pago por vale transporte aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, e de que forma é pago este valor. |
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| materia |
1858/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Reiterando pedido, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que realize com urgência, dragagem e desassoreamento da bacia de contenção do Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
1859/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Requerem sejam oficiados aos Partidos Políticos de Pato Branco, para que se manifestem acerca do Projeto de Lei nº 209/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
8535/2019 |
2019-08-29 |
Decreto de Regulamentação |
Altera dispositivos do Decreto nº 8489, de 23 de maio de 2019, que regulamenta as licenças por motivo de tratamento de saúde, por motivo de acidente em serviço ou doença profissional, do servidor público municipal efetivo, nos termos do artigo 188 da Lei municipal nº 1245/93. |
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| sessao |
5 |
2019-08-29 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Professores de Educação Física Municipal e Estadual, vinculados ao Município de Pato Branco/PR, em razão do dia 1 de setembro, comemorativo a Profissão de Professor de Educação Física. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Doutora Bárbara Dayana Brasil, pelo lançamento da obra "Direitos Humanos e Investimentos Estrangeiro: Perspectivas para a Interação." |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que a próxima Licitação do Fretamento do Transporte Escolar, seja lançado edital específico para atender os alunos da APAE. |
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| materia |
1846/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer informações se foi contactado formalmente o Banco do Brasil com vistas à contratação de financiamento com o mesmo objeto descrito no Projeto de Lei nº209/2019. |
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| materia |
1847/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Solicita ao setor competente se há interesse em manter o Projeto de Lei nº209/2019, da forma como foi protocolado. |
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| materia |
1848/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requerem seja enviado convite ao CREA-PR de Pato Branco, na pessoa de seu gerente regional Srº Diogo Colela, para participar de sessão ordinária em data a ser agendada, para falar sobre o fórum de acessibilidade que é promovida em todo o Estado do Paraná. |
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| materia |
1849/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado o BRDE para que o mesmo informe se há linhas de crédito (operação de crédito - empréstimos) para obras de infraestrutura urbana. |
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| materia |
1850/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o BRDE para que o mesmo informe se há linhas de crédito (operação de crédito - empréstimos) para obras de infraestrutura urbana. |
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| materia |
1851/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer seja oficiada a Senhora Janine Gehrke Pessotto - Chefe do Setor de Programas Especiais para participar de espaço de convidados na Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2019. |
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| materia |
1852/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer obras de readequação, cascalhamento e compactação do solo das estradas na Comunidade São Caetano. |
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| materia |
1853/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer cópia do convênio firmado entre o Município de Pato Branco e o Departamento Nacional Infraestrutura e Transporte, requer ainda, cópia do contrato de aluguel do imóvel onde está instalado a Unidade do DNIT em Pato Branco. |
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| materia |
1854/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR a ampliação da rede de esgoto na Rua Maria Martinelli Lavezzo - Bairro Fraron. |
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| materia |
1855/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 130/2019 que isenta do pagamento de taxa de instalação de Água e de Esgoto, os usuários da Sanepar,no Município de pato Branco. |
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| norma |
6/2019 |
2019-08-28 |
Resolução |
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), instituindo o sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| sessao |
52 |
2019-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICA ao Executivo Municipal que através de parceria com a Companhia Saneamento do Paraná - SANEPAR providencie a limpeza das fossas sépticas das famílias carentes dos Bairros Alto da Glória, São João e Conjunto Habitacional Vila São Pedro. |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei nº 02/2019 |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PL nº 06/2019 |
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| materia |
72/2019 |
2019-08-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PL nº 205/2019 |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, referente ao Balancete Financeiro nº07/2019. |
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| materia |
74/2019 |
2019-08-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº. 212/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 50.283,16 (cinquenta mil, duzentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
75/2019 |
2019-08-27 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Lei nº. 217/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.034.802,00 (quatro milhões trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais). |
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| materia |
1841/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 92/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que proíbe a criação de animais pecuários no perímetro urbano do município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1842/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Comunica à Mesa Diretora sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 2 e 4 de setembro de 2019, por motivo de viagem anteriormente agendada ao Peru, para as cidades de Cusco, Machu Picchu, Vale Sagrado, Puno e Lima. |
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| materia |
1843/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requerem ao setor competente solicitando para que demonstre por meio de informações constantes do Anexo de Metas Fiscais, se há previsão expressa de estimativa e compensação da renúncia de receita, em atendimento as prescrições da Lei de Responsabilidade Fiscal, referente ao Projeto de Lei nº208/2019 - REFIS. |
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| materia |
1844/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requer informe se foi contactado outros bancos com vistas à contratação de financiamento com o mesmo objeto descrito no Projeto de Lei nº209/2019, o qual prevê a abertura de Operação de Crédito no valor de R$20.000.000,00, para obras de infraestrutura urbana. |
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| materia |
1845/2019 |
2019-08-27 |
Requerimento |
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente,manifeste-se tecnicamente a cerca do PL 61/2019 de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo que autoriza o Executivo Municipal a permitir que proprietários de imóveis lindeiros a terrenos públicos neles façam plantio em troca de sua limpeza e conservação. |
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| norma |
5387/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.177.441,57 (dois milhões cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais cinquenta e sete centavos). |
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| materia |
223/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas e dá outras providências. |
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| materia |
1808/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
REITERANDO: Requer seja realizada pavimentação asfáltica no restante da rua Benjamin Borges dos Santos, no bairro Fraron. |
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| materia |
1809/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam atualizados os dados constantes no painel informativo da coordenação e equipe de plantão da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
1810/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer ao Executivo para que não sejam descontadas as ausências dos estagiários quando devidamente justificadas por atestado médico. |
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| materia |
1811/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde o motivo pelo qual estão em falta os medicamentos Buscoduo, Simeticona e Floratil, e qual a previsão de chegada destes medicamentos na Farmácia da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
1812/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que realize urgentemente o recolhimento dos frascos de medicamentos descartados a céu aberto na rua Pedro Kriger, bairro Aeroporto, próximo à pista do Aeroporto Municipal Juvenal Loureiro Cardoso, bem como, sejam tomadas as providências cabíveis para descobrir quem cometeu tal ato e punir o responsável conforme preconiza a lei. |
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| materia |
1813/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis que coloque em deliberação a quebra do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº 209/2019, o qual trata de operação de crédito a ser estabelecida com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o limite de R$ 20.000.000,00. |
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