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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2019 2019-06-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. 1 unsupported_format
materia 60/2019 2019-06-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação da súmula do Projeto de Lei n° 187/2018, passando a vigorar com a seguinte redação: “Institui o “Programa Equipes Volantes” no Município de Pato Branco e dá outras providências.” 1 extracted
materia 61/2019 2019-06-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 2: Modifica a redação do art. 1°, do Projeto de Lei n° 187/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica instituído o “Programa Equipes Volantes”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco.” 1 extracted
materia 62/2019 2019-06-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA Nº 3: Modifica a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 187/2018, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º O “Programa Equipes Volantes” deverá estar disponibilizado em local de maior acessibilidade, podendo realizar a cobertura das áreas de vulnerabilidade social por meio do deslocamento da equipe volante.” 1 extracted
materia 63/2019 2019-06-19 Emenda Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 64/2019 2019-06-19 Emenda Emenda Aditiva nº1 - Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 65/2019 2019-06-19 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N° 9, ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. 1 unsupported_format
materia 66/2019 2019-06-19 Emenda Emenda Aditiva n°03 ao Projeto de Lei n° 156/2019 - PPA 1 extracted
materia 67/2019 2019-06-19 Emenda Emenda Aditiva n° 05 ao Projeto de Lei n°157/2019 - LDO 1 extracted
materia 68/2019 2019-06-19 Emenda Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 146/2018 que torna obrigatória a colocação de placas que proíbem o uso de drogas ilícitas, nos locais em que especifica, dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária Amplia o número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. 1 extracted
materia 1428/2019 2019-06-19 Requerimento Requer seja alterada a sinalização indicativa na via pública, conforme lei 5.279 de 1º de março de 2019. 1 extracted
materia 1429/2019 2019-06-19 Requerimento Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, em virtude de viagem à Curitiba para cumprir agenda na Casa Civil e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT. 1 extracted
materia 1430/2019 2019-06-19 Requerimento Reiterando: Requer seja realizado o conserto da calçada no cruzamento das Ruas Arariboia com Vilson Valdir Amadori, ao lado do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. 1 extracted
materia 1431/2019 2019-06-19 Requerimento Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Secretária Municipal Anne Cristine Gomes, acerca do Projeto de Lei nº 173/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
materia 1432/2019 2019-06-19 Requerimento Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Ipacarai, Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 1433/2019 2019-06-19 Requerimento Requer estudo a fim de verificar a viabilidade da implantação de vagas de 10 minutos, em todo o estacionamento (do lado esquerdo), na Rua Goianases, entre as Ruas Itacolomi e Arariboia, nos horários de entrada e saída dos alunos na Escola Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 1434/2019 2019-06-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Secretário Paulo Vicente Stefani, convidando-o para participar de reunião no dia 24 de junho de 2019, que ocorrerá na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, pós sessão ordinária (16 horas), para tratar do Projeto de Lei nº 210/2018, que tramita nessa Casa de Leis. 1 extracted
materia 1435/2019 2019-06-19 Requerimento Requer esclarecimentos sobre o fornecimento dos medicamentos paroxicetina e tramadol, informar se os mesmos deixaram de ser entregues aos pacientes na farmácia, assim como suas motivações e documentos comprobatórios. 1 extracted
materia 1436/2019 2019-06-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Presidente do Pato Branco Esporte Clube, Senhor Gilmar Rezende, para que seja informado a esta Casa de Leis, se há previsão de retorno do time para disputar campeonatos e informar a situação financeira, se existe pendência, débitos e quais sejam, caso houverem. 1 extracted
materia 1437/2019 2019-06-19 Requerimento Requer seja oficiado ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, para que informe a esta Casa de Leis a respeito do estado de greve dos funcionários, progressões e qual a negociação está sendo feita com o município de Pato Branco. 1 extracted
materia 1438/2019 2019-06-19 Requerimento Requer a retirada da antiga escola na Comunidade de Rondinha, desativada a mais de 25 anos. 1 extracted
materia 1439/2019 2019-06-19 Requerimento Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, adequações no inciso I, do § 3º do Decreto nº 4.908, de 1º de dezembro de 2005, conforme o Parecer Jurídico desta Casa de Leis, ao Projeto de Lei nº 151/2019. 1 extracted
materia 1440/2019 2019-06-19 Requerimento Justifica ausência na sessão ordinária do dia 24 de junho de 2019. 1 extracted
norma 5360/2019 2019-06-19 Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco. 1 extracted
sessao 37 2019-06-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2019 2019-06-18 Emenda Emenda Modificativa nº 01 - LDO 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-18 Emenda Emenda Modificativa nº 01 - PPA 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-18 Emenda Emenda Aditiva nº 02 - LDO 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-18 Emenda Emenda Modificativa nº 02 - PPA 1 extracted
materia 179/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 180/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.177.441,57 (dois milhões cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais cinquenta e sete centavos). 1 extracted
materia 1421/2019 2019-06-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que providencie a instalação de redutor de velocidade, em frente ao Colégio Cristo Rei. 1 extracted
materia 1422/2019 2019-06-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, as Ruas Jundiai e Presidente Prudente, no Bairro São Roque; Visconde de Guarapuava, Pedro José da Silva e Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. 1 extracted
materia 1423/2019 2019-06-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações de quando a obra da escola ficará pronta, que versa no Projeto de lei nº 170/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, que denomina a Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”. 1 extracted
materia 1424/2019 2019-06-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, as Ruas Vicente de Col, no Bairro Pagnonceli e as Ruas Marco Penso e Vinicius de Moraes, no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1425/2019 2019-06-18 Requerimento Requer sejam feitas melhorias no cruzamento das Ruas Cruz Machado e Pedro Ramires de Melo. 1 extracted
materia 1426/2019 2019-06-18 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize o alargamento e afunde o leito do Córrego Fundo, na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto. 1 extracted
materia 1427/2019 2019-06-18 Requerimento Requerem seja oficiado ao Sndicato dos Taxistas de Pato Branco, solicitando parecer referente ao Projeto de Lei nº 5/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS, que dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-17 Emenda EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 157/2019, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O - exercício de 2020. 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-17 Emenda EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021. 1 extracted
materia 177/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “Parque Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato. 1 extracted
materia 178/2019 2019-06-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de “David Presotto” praça e playground localizados no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1398/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que tome providências em relação a erosão que está causando o desmoronamento do barranco do rio, situado na Rua Francisco Brochado da Rocha, proximidades do imóvel número 170, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1399/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de implantação de pista de caminhada, na comunidade de São Caetano. 1 extracted
materia 1400/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de implantação de uma academia da terceira idade, na Comunidade de Rondinha. 1 extracted
materia 1401/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Frederico Sguarizi, no Bairro Industrial. 1 extracted
materia 1402/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado à SANEPAR, solicitando informações de quantas fossas foram desobstruídas/limpas no ano de 2019, nos Bairros Alto da Glória e São João pela empresa SANEWAL, indicando em quais casas esse serviço foi executado. 1 extracted
materia 1403/2019 2019-06-17 Requerimento Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações, referente as providências que tomadas com relação a não padronização das calçadas pertencentes a Quadra 0058 Lotes 008, 009 e 0176.CH (reservatório da Sanepar). 1 extracted