| materia |
59/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 ao Projeto de Lei nº 197/2018 que cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
60/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da súmula do Projeto de Lei n° 187/2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Institui o “Programa Equipes Volantes” no Município de Pato Branco e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 1°, do Projeto de Lei n° 187/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituído o “Programa Equipes Volantes”, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pato Branco.” |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do art. 3°, do Projeto de Lei n° 187/2018, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O “Programa Equipes Volantes” deverá estar disponibilizado em local de maior acessibilidade, podendo realizar a cobertura das áreas de vulnerabilidade social por meio do deslocamento da equipe volante.” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
Emenda Modificativa 01 ao Projeto de Lei nº 3/2019 - Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº1 - Determina a afixação de placa contendo mensagem com os números dos telefones para denúncias de maus-tratos a animais nas clínicas veterinárias, nos pet shops e em outros estabelecimentos similares, sediados no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N° 9, ao Projeto de Lei nº 197/2018 que Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco - PRODEN e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
66/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
Emenda Aditiva n°03 ao Projeto de Lei n° 156/2019 - PPA |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
Emenda Aditiva n° 05 ao Projeto de Lei n°157/2019 - LDO |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-06-19 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 146/2018 que torna obrigatória a colocação de placas que proíbem o uso de drogas ilícitas, nos locais em que especifica, dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Amplia o número de vagas para professor substituto, previsto na Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1428/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer seja alterada a sinalização indicativa na via pública, conforme lei 5.279 de 1º de março de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1429/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, em virtude de viagem à Curitiba para cumprir agenda na Casa Civil e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT. |
1 |
extracted
|
| materia |
1430/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Reiterando: Requer seja realizado o conserto da calçada no cruzamento das Ruas Arariboia com Vilson Valdir Amadori,
ao lado do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. |
1 |
extracted
|
| materia |
1431/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Secretária Municipal Anne Cristine Gomes, acerca do Projeto de Lei nº 173/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
1432/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Ipacarai, Bairro Alvorada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1433/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer estudo a fim de verificar a viabilidade da implantação de vagas de 10 minutos, em todo o estacionamento (do lado esquerdo), na Rua Goianases, entre as Ruas Itacolomi e Arariboia, nos horários de entrada e saída dos alunos na Escola Nossa Senhora das Graças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1434/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Secretário Paulo Vicente Stefani, convidando-o para participar de reunião no dia 24 de junho de 2019, que ocorrerá na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, pós sessão ordinária (16 horas), para tratar do Projeto de Lei nº 210/2018, que tramita nessa Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
1435/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos sobre o fornecimento dos medicamentos paroxicetina e tramadol, informar se os mesmos deixaram de ser entregues aos pacientes na farmácia, assim como suas motivações e documentos comprobatórios. |
1 |
extracted
|
| materia |
1436/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Presidente do Pato Branco Esporte Clube, Senhor Gilmar Rezende, para que seja informado a esta Casa de Leis, se há previsão de retorno do time para disputar campeonatos e informar a situação financeira, se existe pendência, débitos e quais sejam, caso houverem. |
1 |
extracted
|
| materia |
1437/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, para que informe a esta Casa de Leis a respeito do estado de greve dos funcionários, progressões e qual a negociação está sendo feita com o município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1438/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Requer a retirada da antiga escola na Comunidade de Rondinha, desativada a mais de 25 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1439/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, adequações no inciso I, do § 3º do Decreto nº 4.908, de 1º de dezembro de 2005, conforme o Parecer Jurídico desta Casa de Leis, ao Projeto de Lei nº 151/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
1440/2019 |
2019-06-19 |
Requerimento |
Justifica ausência na sessão ordinária do dia 24 de junho de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
5360/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal da Saúde Bucal” no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2019-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-06-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 - LDO |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-06-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 - PPA |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-06-18 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 02 - LDO |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-06-18 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 02 - PPA |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.177.441,57 (dois milhões cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais cinquenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
1421/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que providencie a instalação de redutor de velocidade, em frente ao Colégio Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
1422/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, as Ruas Jundiai e Presidente Prudente, no Bairro São Roque; Visconde de Guarapuava, Pedro José da Silva e Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
1423/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações de quando a obra da escola ficará pronta, que versa no Projeto de lei nº 170/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, que denomina a Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1424/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, as Ruas Vicente de Col, no Bairro Pagnonceli e as Ruas Marco Penso e Vinicius de Moraes, no Bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1425/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer sejam feitas melhorias no cruzamento das Ruas Cruz Machado e Pedro Ramires de Melo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1426/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize o alargamento e afunde o leito do Córrego Fundo, na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1427/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento |
Requerem seja oficiado ao Sndicato dos Taxistas de Pato Branco, solicitando parecer referente ao Projeto de Lei nº 5/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS, que dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-06-17 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 157/2019, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, L.D.O - exercício de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-06-17 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 156/2019, que altera as Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA - 2018 a 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Parque Angelo Pascoal Pozenato” a bacia de contenção do Bairro Bonato. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “David Presotto” praça e playground localizados no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1398/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que tome providências em relação a erosão que está causando o desmoronamento do barranco do rio, situado na Rua Francisco Brochado da Rocha, proximidades do imóvel número 170, no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
1399/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de implantação de pista de caminhada, na comunidade de São Caetano. |
1 |
extracted
|
| materia |
1400/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que estude a possibilidade de implantação de uma academia da terceira idade, na Comunidade de Rondinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1401/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Frederico Sguarizi, no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
1402/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado à SANEPAR, solicitando informações de quantas fossas foram desobstruídas/limpas no ano de 2019, nos Bairros Alto da Glória e São João pela empresa SANEWAL, indicando em quais casas esse serviço foi executado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1403/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações, referente as providências que tomadas com relação a não padronização das calçadas pertencentes a Quadra 0058 Lotes 008, 009 e 0176.CH (reservatório da Sanepar). |
1 |
extracted
|