| materia |
95/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que sejam retomados os serviços de pintura dos nomes das ruas nos postes no Bairro Azaleia e demais bairros, onde ainda não foi realizado esse serviço. |
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| materia |
1122/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$191.221,14 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte e um reais e catorze centavos). |
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| norma |
47/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Nelson Robson Macedo |
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| norma |
48/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
Nomear a Sra. Dircelene de Oliveira Borges |
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| norma |
49/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
Nomeia a Srta. Francielly Francesconi de Oliveira para o cargo em comissão de assessora da mesa. |
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| norma |
50/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
Nomeia a Srta. Danieli Aparecida Lima, para ocupar o cargo em comissão de coordenadora de comunicação. |
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| sessao |
7 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.123/2021, que altera a Lei 2120 de 11 de dezembro de 2020, e da outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.124/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Estação Ecológica e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.125/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Estação Ecológica e dá outras providências; ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.126/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Reserva Biológica e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos nas calçadas quebradas da Rua Darcílio Ferreira da Silva, Bairro Azaléia. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicito o trabalho com maquina retro escavadeira para melhoria na propriedade de Valdemar de Cristo Silvério, Santa Emilia. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos, bem como sinalização gráfica horizontal, na Avenida Hipólito A. de Arruda, Lindouro. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicito estrada para acesso à propriedade de Darci Sampietro, na localidade Santa Emilia. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos nos muros do cemitério São Francisco, na Rua Expedicionário Amarílio Lima, Colina Verde. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de boeiros na estrada dos camilos, da estrada geral do São Roque ate a divisa com Reserva do Iguaçu na região de Fax dos Coutos. |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Que seja feito um estudo e planejamento da viabilidade para a desenvolver um Programa gratuito de Implantação ou que seja firmado convênio com uma instituição de saúde, que já promova esse atendimento de saúde por equoterapia e hidroterapia para auxiliar no tratamento das pessoas com qualquer tipo de deficiência e da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Pinhão. |
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| norma |
46/2021 |
2021-04-16 |
Portaria |
Exonera a servidora Sra. Dircilene de Oliveira Borges |
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| materia |
79/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Seja realizada a reparação da estrada do Faxinal dos Taquaras até a divisa de Cruz Machado. |
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| materia |
80/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Seja realizada uma reparação na estrada da Invernadinha 3. |
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| materia |
81/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Seja realizada a reparação da estrada do Faxinal dos Carvalhos, próxima a propriedade dos Farias. |
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| materia |
82/2021 |
2021-04-15 |
Indicação |
Que seja feita a reparação de uma valeta de encanamento na Rua Rio de Janeiro, no Bairro São Cristóvão, em frente ao barracão do Sr. Artemio Roque. |
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| materia |
75/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que seja realizada uma reparação na Rua Vereador Jacir Dellê, no Bairro Mazurechem e no Bairro São José. |
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| materia |
76/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Seja realizada uma reparação na Rua Lauro Ferreira Caldas, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
77/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Seja realizada uma reparação na Rua Capitão Diogo, no Bairro Colina Verde, até o final do cemitério, e também uma limpeza na beira do muro do cemitério. |
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| materia |
78/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Seja realizada uma reparação na Rua do Souza, no Bairro São João/ São José. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Demétrio Streski, e também que seja feito estudo para pavimentação da mesma, no Bairro Lindouro. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que seja realizado manutenção e construção de bueiro na estrada Geral na comunidade do Faxinal dos Taquaras, próximo a residência do Senhor Carrão. |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Que sejam realizado reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho nos trechos da Serra do Mariano, Serra do Cordeiro e na estrada próximo ao bar do Tonico, na Localidade de Lajeado Feio. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de acompanhar a desativação da Vila Residencial de Faxinal do Céu, bem como sugerir alternativas junto ao Governo do Estado que possam reduzir o impacto social e ambiental em seu entorno. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Jean Henrique Costa Dellê, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PATRICK MOZART MARTINS, face ao seu falecimento ocorrido em 11/04/2021, aos 31 anos.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. PATRICK MOZART MARTINS, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-12 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Jean Henrique Costa Dellê, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. LAURIVAL MISCOVICZ, face ao seu falecimento ocorrido em 08/04/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. LAURIVAL MISCOVICZ, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
83/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Que seja feita a ligação da rede de água na Rua dos Ipês, no Parque industrial. |
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| materia |
1123/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 2.120 de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
1124/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Estação Ecológica e dá outras providências. |
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| materia |
1125/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1126/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Reserva Biológica e dá outras providências. |
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| norma |
45/2021 |
2021-04-12 |
Portaria |
Nomeia a Sra. Carine Raquel Lopes. |
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| sessao |
6 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Jean Henrique Costa Dellê, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª ANGELA MARIA DOS SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 08/04/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares da Sr.ª ANGELA MARIA DOS SANTOS, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que seja realizada uma limpeza na via de passeio na Rua Cornélio Pires Ribeiro, próximo a casa do Dr. Dirnei Dutra Lopes. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que seja realizada uma reparação na Rua Manoel M. de Almeida, próxima a casa do morador “Biézinho”. |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que seja equiparada a diária das técnicas de enfermagem que fazem trasferencia de paciente para fora do município com as dos motoristas. |
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| materia |
73/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho na Rua São Simão, desde a esquina da Rua São Jorge até o final, e na Rua Santa Rita em toda a sua extensão, no Bairro São Cristovão. |
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| materia |
74/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua João Ferreira da Silva, e também que seja tapada a valeta que esta aberta no final da rua, no Bairro Mazurechem. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção e limpeza da boca de lobo na Rua Otacílio Ferreira da Silva, esquina com Manoel Mendes, onde afundou e está entupido. |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção na Rua Joaquim Ferreira de Freitas, no Bairro Vila Caldas, rua essa que tem buracos e meio fio quebrado. |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua São José, Bairro São Cristóvão, rua do CMEI Tia Clarinha. |
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| norma |
43/2021 |
2021-04-08 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº. 038/2021. |
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| norma |
44/2021 |
2021-04-08 |
Portaria |
Exonera a servidora Srta. Nicolli Meira Stler. |
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| norma |
2.132/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
Denomina Rua Pastora Maria Jossimara Santos Adonski o logradouro público localizado no Bairro Vila Caldas, antiga Rua Rio da Areia, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2021 |
2021-04-07 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Sr. Marcio Roberto de Oliveira. |
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