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121/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade de fazer uma boca de lobo, com extensão de manilhamento no início da Rua Manoel Bezerra, na Comunidade de Santa Maria, Faxinal do Céu; bem como fazer uma outra boca de lobo no mesmo manilhamento, o qual foi ampliado e na junção ficou um espaço em aberto. |
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2.139/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços sejam equipados com GPS para rastreamento, e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Bom Jesus da Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-C. |
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1128/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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1129/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro” das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e de Infraestrutura e Viação, revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014. |
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| sessao |
9 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
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7/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao ilustre Sr. MARIO ANTÔNIO VIRMOND TORRES. |
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no document
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| materia |
117/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que seja feito na comunidade de Nova Divineia, a remarcação dos nomes das ruas, onde vai melhorar a identificação dos lotes. |
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119/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que seja feita uma lombada na Rua João Ferreira da Silva, no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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120/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que seja feita uma lombada na Rua São Jorge, no bairro São Cristovão, em frente a casa n.º 96. |
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| norma |
53/2021 |
2021-04-30 |
Portaria |
Autoriza a Sra. Dircelene de Oliveira Borges a utilizar os veículos oficiais da Câmara. |
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110/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito que sejam feitos reparos, bem como iluminação e readequação da Rua Basílio Grosko, Água verde, sentido Invernadinha I. |
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111/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito readequação na estrada dos Taquara até o Pinhalzinho. |
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112/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito que seja feita a viabilização de calçamento na Rua Jorge Ribas, Dois Irmãos. |
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113/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito que seja feita readequação na Rua Lauro Ferreira Caldas, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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114/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito que seja feita readequação na Rua Aprígio Ribeiro, Bairro Dona Evanira. |
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115/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito que seja tomada providencias em relação ao mato em terrenos locais. |
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116/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicito que sejam incluídas as famílias de moradores do Bairro Dona Evanira que não possuem documentação de seus terrenos no processo de regularização fundiária que vem ocorrendo no Município. |
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109/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Que o Município estude a viabilidade de fazer uma lombada na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão, próximo ao ESF. |
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| materia |
1127/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de maquinas e equipamentos agrícolas às Associações Comunitárias e Cooperativas e dá outras providências. |
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21/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Elias Prestes, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. LEONEI BADZINSKI, face ao seu falecimento ocorrido em 25/04/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. LEONEI BADZINSKI, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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22/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Israel de Oliveira Santos, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª MARIA IZABEL DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 26/04/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares da Sr.ª MARIA IZABEL DA SILVA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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23/2021 |
2021-04-26 |
Moção |
O Vereador Pedro André da Silva Lupepsa, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. VILTON DEMARAES DE LIMA, pelo seu tempo de dedicação ao serviço público prestado ao Município de Pinhão como Servidor Efetivo do Cargo de Motorista de Veículos Pesados, desde 22/08/1995, e que se aposentou em 09/04/2021. |
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| materia |
106/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que seja feita com urgência a readequação das ruas do Bairro Nossa Senhora da Glória. |
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107/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que seja feita a readequação da estrada geral da Localidade de Faxinal dos Silvérios. |
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108/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que sejam patroladas as ruas do Bairro Dois Irmãos, as quais se encontram em situações precárias. |
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| norma |
2.138/2021 |
2021-04-26 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n.º 2.120 de 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
2.137/2021 |
2021-04-26 |
Lei Municipal |
Altera a Lei n.º 1.272/2006 de 20/09/2006 e a Lei n.º 021/1991 de 03/07/1991, autorizando a criação de um Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencente ao Município. |
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| sessao |
8 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que seja feito estudo para viabilidade de construção de uma lombada na Av. Trifon Hanycz, Centro – (em frente a empresa Casa da Ração). |
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97/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita readequação e cascalhamento na estrada de Lajeado Feio, descendo para a Comunidade dos Lora. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita readequação da marginal da PR 170. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Solicita readequação e cascalhamento na entrada de acesso à propriedade de Rose Caldas, Todos os Santos. |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo firmar um Convênio com a Associação Protetora de Animais Cão Migão. |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que seja procedida a criação do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial de políticas para Primeira Infância. |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que seja feito um planejamento de drenagem urbana, utilizando gaiolas de coleta de resíduos, substituindo as “bocas de lobo” por esse equipamento mais eficaz, com intuito de sanar os alagamentos que ocorrem frequentemente na cidade de Pinhão. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que seja feita na Comunidade Volta Grande uma nova ponte para melhorar o acesso dos moradores. |
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104/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que seja feito o manilhamento na Rua João Rocha, Bairro Dois Irmãos. |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que seja feita patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estrada da Volta Grande, da propriedade do Sr. Conde até o final da estrada na propriedade do Sr. Geraldo Ferreira. |
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19/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. TIAGO DANIEL DE RAMOS , face ao seu falecimento ocorrido em 21/04/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. TIAGO DANIEL DE RAMOS, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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20/2021 |
2021-04-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Alexandro Caldas Camargo, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALGACIR WEBER, face ao seu falecimento.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. ALGACIR WEBER, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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2/2021 |
2021-04-22 |
Resolução |
COMISSÃO ESPECIAL com o objetivo de acompanhar a desativação da Vila Residencial de Faxinal do Céu, bem como sugerir alternativas junto ao Governo do Estado que possam reduzir o impacto social e ambiental em seu entorno. |
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2.133/2021 |
2021-04-22 |
Lei Municipal |
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo. |
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2.134/2021 |
2021-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Estação Ecológica e dá outras providências. |
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| norma |
2.135/2021 |
2021-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2.136/2021 |
2021-04-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal – Reserva Biológica e dá outras providências. |
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| norma |
51/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. vereador Jerson Costa Antunes. |
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52/2021 |
2021-04-22 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Elias Prestes |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Pinhão - PR, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos na pista de skate da Praça Darci Brolini, com a retirada do poste que fica no centro da pista e a melhoria da iluminação do local. |
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