| materia |
134/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza dos bueiros e troca das manilhas que estão quebradas, na Rua Trajano F. Santos, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
135/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Que sejam feitas campanhas publicitárias para reforçar a população sobre a importância da imunização e as práticas fundamentais para prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Que seja providenciado e instalado placas de sinalizações nas entradas principais do município de Pinhão no sentido de informar que seja redobrada atenção ao longo da rodovia, pois a mesma conta com circulação de ciclistas. |
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2/2021 |
2021-06-07 |
Mensagem de Veto |
Veta o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19. |
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30/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei do Senado Federal n.º 2.564, de 2020, que altera a Lei Federal n.º 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do(a) Técnico(a) de Enfermagem, do(a) Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Requer ainda que a presente moção seja inserida em ata, cientificando a decisão deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Contarato, Senador e propositor do PL n.º 2.564/2020; à Excelentíssima Senhora Zenaide Maia, Senadora e relatora do referido Projeto de lei; bem como à categoria da enfermagem. |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Para que seja analisada a possibilidade de vacinar com o imunizante da Covid-19 os nossos profissionais do volante, caminhoneiros do Município de Pinhão. |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Que sejam destinadas dentro do plano de vacinação municipal aproximadamente 950 doses, para que sejam vacinados as pessoas que trabalham no comércio de Pinhão. |
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| norma |
60/2021 |
2021-06-07 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Vinicius Dartanhã Terleski de Oliveira. |
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| sessao |
11 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Que seja feita uma lombada na Rua Beijar Flor, próximo ao Bar do Vando, no Bairro Água Verde. |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Que sejam feitas melhorias na Rua Vitorino Prestes, no Bairro Água Verde, próximo a Esquadria da Marli, em frente à casa da Nilce. |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Aroldo Antunes Domingues, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO MARIA SANTOS LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 16/05/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. do Sr. JOÃO MARIA SANTOS LIMA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Aroldo Antunes Domingues, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. NELSON FERREIRA DOS SANTOS, face ao seu falecimento.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. do Sr. NELSON FERREIRA DOS SANTOS, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Israel de Oliveira Santos, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ONIVALDO PRESTES, face ao seu falecimento ocorrido em 29/05/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. ONIVALDO PRESTES, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Vereador JERSON COSTA ANTUNES, face ao seu falecimento ocorrido em 22/05/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Vereador JERSON COSTA ANTUNES, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| norma |
15/2021 |
2021-06-02 |
Ato da Mesa Diretora |
Indicação do Vereador Cleverson para a Comissão Permanente de Fiscalização, Finanças e Orçamento. |
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| norma |
59/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
Nomeia o Sr. João Francisco Ferreira para o cargo em comissão de assessor de vereança. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-01 |
Emenda |
Emenda n.º 10/2021 – MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.127/2021, que autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de maquinas e equipamentos agrícolas às Associações Comunitárias e Cooperativas e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª SIDERLI OLIARSKI, face ao seu falecimento ocorrido em 28/05/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares da Sr.ª SIDERLI OLIARSKI, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
27/2021 |
2021-06-01 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. RUI CEZAR DE SOUZA, face ao seu falecimento ocorrido em 31/05/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. RUI CEZAR DE SOUZA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| norma |
58/2021 |
2021-06-01 |
Portaria |
Exonera do cargo em comissão de assessora de vereança, a servidora Sra. Shalimara Mandziuk. |
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| sessao |
2 |
2021-06-01 |
Sessão Extraordinária |
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2 |
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| norma |
14/2021 |
2021-05-31 |
Ato da Mesa Diretora |
Medidas contra Covid-19 no período de 31/05 a 02/06 de 2021. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-24 |
Decreto Legislativo |
Extingue o mandato do Vereador Jerson Costa Antunes, por motivo de falecimento. |
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| norma |
13/2021 |
2021-05-23 |
Ato da Mesa Diretora |
Luto e suspensão de expediente. |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que seja feito o reparo e manutenção na rua Manoel Mendes de Almeida, no trecho do cruzamento com a rua Hipólito Aires de Arruda, a partir do perímetro que inicia o calçamento e o trecho de estrada de chão. |
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| materia |
126/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos e a devida manutenção na rua 7 de Setembro, Centro, mais precisamente na rotatória próximo ao antigo clube São Luiz. |
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| materia |
127/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Que seja feita a troca das lâmpadas, na rua Das Arroeiras, próxima a fábrica da GG Uniformes, no bairro Vila Caldas. |
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| norma |
12/2021 |
2021-05-21 |
Ato da Mesa Diretora |
Cancela a Sessão do dia 24 de maio de 2021. |
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| norma |
56/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
Revoga integralmente a Portaria nº. 055/2021. |
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| norma |
57/2021 |
2021-05-20 |
Portaria |
Procede adequação dos subsídios e suspende o pagamento de aumento do valor dos subsídios até 31 de dezembro de 2021, conforme a Lei nº. 173/2020. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
REQUEREM, após ouvido o Plenário, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 09/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a determinar o uso de pulseiras de identificação em pacientes suspeitos ou diagnosticados com a COVID-19. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALCIONE PEREIRA DE FARIA, face ao seu falecimento ocorrido em 12/05/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. ALCIONE PEREIRA DE FARIA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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no document
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| materia |
25/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª LUANA DELLÊ DITZEL, face ao seu falecimento ocorrido em 15/05/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares da Sr.ª LUANA DELLÊ DITZEL, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| sessao |
10 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
118/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Que seja feita a troca das lâmpadas no início do trevo até o Bairro II Irmãos, sendo substituídas por lâmpadas de LED, trazendo mais segurança aos usuários. |
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| materia |
122/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Que seja feito o cascalhamento da estrada da Serra da Cabra, da PR 170 passando pela propriedade da Sr.ª Neusa Brolini, chegando na casa Sr. João Maria Poli. |
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| materia |
123/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção da iluminação pública de Santa Maria e Nova Divinéia. |
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| materia |
124/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Que seja feito um bueiro e cascalhada a estrada geral até as casas dos Srs. Antonio Azevedo e Aberonir Martins, na Comunidade de Arroio Bonito, na linha do tigre, num trajeto de aproximadamente 2 mil metros. |
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| norma |
2.142/2021 |
2021-05-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus no Município de Pinhão - PR, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2.141/2021 |
2021-05-13 |
Lei Municipal |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$ 191.221,14 (cento e noventa e um mil duzentos e vinte e um reais e catorze centavos). |
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| norma |
2.140/2021 |
2021-05-11 |
Lei Municipal |
Estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Pinhão e define os trabalhadores da educação como grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. |
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| norma |
54/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
Concede férias a servidora Sra. Alexa Aparecida Fedechen. |
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| norma |
55/2021 |
2021-05-10 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
11/2021 |
2021-05-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Cancela a Sessão do dia 10 de maio de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-06 |
Mensagem de Veto |
Veta o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2021, que estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Pinhão e define os trabalhadores da educação como grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-06 |
Emenda |
Emenda n.º 07/2021 – MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.127/2021, que autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de maquinas e equipamentos agrícolas às Associações Comunitárias e Cooperativas e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-06 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DOMINGOS DE OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 04/05/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. DOMINGOS DE OLIVEIRA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| norma |
10/2021 |
2021-05-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Medidas contra a Covid-19 no período de 07 a 12 de maio de 2021. |
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