| materia |
153/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Que seja feito cascalhamento na estrada que dá acesso ao aterro sanitário municipal, e demais propriedades da localidade. |
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| materia |
156/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Que seja feito o reparo no calçamento da Rua Olivério Beira Fontoura, no bairro Lindouro, na esquina com a Ferro Forte. |
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| materia |
157/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras irregulares na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
158/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Que seja retomada as obras de pavimentação de pedras irregulares na Rua Dorival Ferreira Caldas, Vila Caldas. |
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| materia |
154/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Sugiro ao Executivo por meio da Secretaria de Saúde lançar o programa “Dose Premiada”, para estimular o maior número de pessoas a receber a segunda dose da imunização contra a Covid-19, o Poder Executivo poderá realizar a citada prática a exemplo de várias Cidades e Estados no Brasil que já adotaram, objetivando incentivar a população como um todo procurar sua total imunização. |
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| materia |
155/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, sendo manutenção e reposição de cascalho nos trechos próximos da Escola e UBS do Rocio, e na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Ademar Vacz, na localidade de Rocio. |
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| materia |
1131/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei |
Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5.ª Regional de Saúde do Paraná. |
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| norma |
61/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
62/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
Concede férias ao Sr. Tadeu Luis Komar. |
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| norma |
63/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Sr. Cleverson da Cruz Cordeiro. |
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| norma |
64/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
Concede diária ao servidor Sr. João Francisco Ferreira. |
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| sessao |
14 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo encaminhe informações para a Câmara Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da utilização das casas situadas dentro do Complexo Esportivo Rubens Spengler (Ginasião), a solicitação se dá através de denúncias feitas por populares, quanto ao uso irregular das citadas casas, que estas não estariam sendo utilizadas de forma habitual e conforme seu objetivo que é servir a Secretaria Municipal de Esportes. Acerca das citadas casas, reitere-se que uma delas fica em frente ao campo de futebol, e outra em frente ao bolão. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara de Vereadores informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das funções gratificadas que são retribuições atribuídas ao exercício de função de direção, chefia, assessoramento, entre outros, instituído com vencimento fixo, a depender da FG, e acrescido no vencimento do servidor. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-25 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Aroldo Antunes Domingues, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. VALDOIR CAETANO DA SILVA, face ao seu falecimento ocorrido em 20/12/2020. |
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| materia |
145/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Que seja feito cascalhamento na Comunidade Santa Terezinha. na estrada vicinal, que dá acesso para Zattarlândia. |
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| materia |
150/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros nos Ferreiras, Albinos até a estrada do Zattar. |
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| materia |
151/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Que sejam adquiridos oxímetros e fornecidos por consignação à todos os positivados pela COVID-19 que comparecerem ao sentinela do Município. |
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| materia |
144/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Que sejam feitas melhorias na Rua Expedicionário Antonio Pires, Bairro Lindouro, próximo ao Colégio Santos Antonio, ao lado da casa n.º 10, pois a rua se encontra com vários buracos. |
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| materia |
146/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Rui Barbosa, no trecho de calçamento, próximo a panificadora Pão Caseiro, Bairro São José. |
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| materia |
147/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos e melhorias na rua Alcebíades Ferreira Gonçalves, no trecho de calçamento, no Bairro São José. |
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| materia |
148/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua Salvador Silveira Caldas, no trecho de calçamento, próximo a Igreja Santa Rita de Cássia, no Bairro Mazurechem. |
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| materia |
149/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Que sejam adquiridos insumos para Inseminação Artificial por parte da Secretária de Agricultura e Pecuária, e fornecido aos pecuaristas do município como era realizado nos anos anteriores. |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
O Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao CONDOMÍNIO MILLA. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
O Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Prof.ª NEIVA LIVINSKI RIBAS. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
O Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Prof.ª TERESA DE QUADROS BARBIERI. |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Que seja feita uma ampliação na Capela Mortuária, com aumento do espaço e capacidade, melhorias na estacionamento, para atender os usuários com melhor comodidade; ou a construção de uma nova capela, em outro espaço mais amplo. |
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| sessao |
13 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Pedro André da Silva Lupepsa, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JOSÉ SIDNEI DOS SANTOS, face ao seu falecimento ocorrido em 17/06/2021. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Aroldo Antunes Domingues, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. MONZAR JEREMIAS RIBEIRO OLIVEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 06/06/2021. |
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| materia |
140/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Que seja feita uma lombada no Bairro Dois Irmãos, na Rua Treze de Julho, local onde já ocorreram acidentes. |
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| materia |
142/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Que sejam feitas melhorias no Parque Coronel Lustosa, mais especificamente nas mangueiras, pois estão em péssimas condições de uso, com portões e as travas soltas, que precisam ser trocados. |
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| norma |
2.144/2021 |
2021-06-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro” das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e de Infraestrutura e Viação, revogando a Lei n.º 1.899 de 29 de 2014. |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Elias Prestes, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. FRANCISCO JOSÉ DELLÊ, face ao seu falecimento ocorrido em 16/06/2021. |
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| materia |
141/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção das Ruas da Vila Nossa Senhora da Glória. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Pedro André da Silva Lupepsa, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. NERCINDO SILVÉRIO DE LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 15/06/2021. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Após ouvido o Plenário, REQUERER que seja enviado expediente aos Senadores do Paraná, Alvaro Dias, Flávio Arns, Oriovisto Guimarães, com a manifestação contraria a Medida Provisória n.º 1.031/21, que dispõe sobre a privatização da ELETROBRÁS. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o caput do art. 11, e § 3.º, da Lei n.º 1.932/2015, em consonância com a Lei Federal n.º 14.131, de 30 de março de 2021, que altera o percentual para consignação de 30% para 35%, excepcionalmente até o dia 31 de dezembro de 2021. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-14 |
Emenda |
Emenda n.º 11/2021 – MODIFICATIVA – ao ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.129/2021, que dispõe sobre a criação do “Programa Porteira Adentro” das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e de Infraestrutura e Viação, revogando a Lei 1.899 de 29 de 2014. |
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| materia |
35/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Elias Prestes, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ADILSON ANTONIO FREITAS LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 10/06/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. ADILSON ANTONIO FREITAS LIMA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que seja realizada a reconstrução dos muros do Cemitério Frei Francisco. |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos nas bocas de lobo da Rua Expedicionário Amarilio Lima, esquina com a Rua Darcílio Ferreira da Silva, Bairro Azaleia. |
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| materia |
139/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção do bueiro localizado na Rua Expedicionário Amarilio Lima, no Bairro Azaleia, em frente à casa n.º 111. |
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| norma |
2.143/2021 |
2021-06-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de maquinas e equipamentos agrícolas às Associações Comunitárias e Cooperativas e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
O Vereador Elias Prestes, e demais Vereadores que ao presente subscrevem, enviam VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ISAC SILVA MACHADO, Cabo da Polícia Militar do Estado do Paraná, e que passou para a reserva no último mês de maio. |
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| materia |
36/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Edson Francesconi de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª VIVIANE DE FÁTIMA LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 03/06/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares da Sr.ª VIVIANE DE FÁTIMA LIMA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Que seja feito um estudo e planejamento para desenvolvimento de um aplicativo gratuito para os cidadãos poderem consultar o valor do IPTU de seu imóvel, ver as parcelas pagas e a vencer e gerar o código para pagamento, incluindo também a parcela única. |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Que seja feito o reparo, manutenção e tapado os buracos, na Rua João Ferreira da Silva, no trecho em frente à residência e lancheira ED Lanches Delivery, no bairro Mazurechem. |
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