| materia |
208/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos e adaptação nas calçadas, para uso de pedestres e cadeirantes na Rua Frei Corbiniano, no Bairro Mazurechem. |
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| materia |
209/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Que seja feito patrolamento e reposição de cascalho na estrada dos Faxinalenses, na Localidade de Faxinal dos Coutos, interior do Município. |
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210/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos e adaptação nas calçadas, para uso de pedestres e cadeirantes na Rua José Dutra Campos, no Bairro Mazurechem. |
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214/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
Que seja feita pavimentação com pedras irregulares ou concreto na Rua Lauro Ferreira Caldas, iniciando na esquina com a Rua Anacleto Leopoldino de Abreu até a Rua Antonio Tussolini, na Bairro Azaleia. |
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200/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Que seja feito a pavimentação asfáltica ou calçamento na Rua Dário Alves Ribeiro, partindo da frente do Colégio Procópio Ferreira Caldas até a ponte. |
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201/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Seja realizada a reparação da estrada do Faxinal Silvérios. |
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211/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Para que seja feita a instalação de Câmeras de Segurança nas dependências do Ginásio Rubens Spengler. |
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| materia |
212/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Para que seja feito um estudo sobre a compra de instrumentos novos para a Banda Sinfônica Municipal. |
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| norma |
2.163/2021 |
2021-07-28 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comunitária Bom Jesus da Comunidade Vale da Cachoeirinha Assentamento Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1-C. |
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3/2021 |
2021-07-27 |
Mensagem de Veto |
Veta o Projeto de Lei do Legislativo n.º 11/2021, que autoriza a implantação do Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Municipais no âmbito do Município de Pinhão – PR. |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-26 |
Emenda |
Emenda n.º 14/2021 – aditiva/modificativa - ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 13/2021 |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Requer a tramitação em regime de urgência especial para o Projeto de Lei do Legislativo n.º 14/2021, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação de Agricultores Familiares Assentamento Silvérios (AAFAS). |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-26 |
Requerimento |
Os Vereadores que ao presente subscrevem, respaldados nas normas regimentais vigentes, REQUEREM a Leitura da Denúncia encaminhada no e-mail da Câmara Municipal e nos e-mails de vários Vereadores, referente à suposta irregularidade nos Processos de Licitação – Pregões n.ºs 12 e 31/2021 do Poder Executivo Municipal, bem como o fato de veículo em nome da Primeira Dama do Município estar prestando serviço à empresa vencedora da Licitação para prestação de serviço de manutenção e limpeza pública.
SOLICITA-SE A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO. |
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45/2021 |
2021-07-26 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. GUMERCINDO ALVES CAVALHEIRO, face ao seu falecimento ocorrido em 23/07/2021. |
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no document
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| materia |
206/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Que seja feita com urgência a reforma da ponte sobre o Rio Catira. |
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| norma |
2.162/2021 |
2021-07-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
65/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
Concede férias a servidora Adriane de Fátima Machado. |
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| norma |
66/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Sr. Antorio Carlos Druchak |
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| norma |
67/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Sr. Alexandro Caldas Camargo. |
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| norma |
68/2021 |
2021-07-26 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Pedro André da Silva Lupepsa. |
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| sessao |
18 |
2021-07-26 |
Sessão Ordinária |
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191/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Que seja feita uma lombada na Rua Manoel Mendes de Almeida, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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197/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Solicito estudo e viabilidade em construir uma pista de corrida/atletismo em anexo ao campo do Complexo Esportivo Rubens Spengler, pois já possui toda a estrutura física, faltando apenas a manutenção e readequação da mesma. |
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| materia |
198/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) uma solicitação para construção de um ponto de ônibus, para transporte coletivo e transporte escolar, nas margens da PR 170, próximo à entrada da fazenda velha. |
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| materia |
199/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Que seja feito a construção de uma ponte no sobre o Rio Descadeirado. |
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202/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Que seja feito com urgência os reparos no final da Rua Frei Corbiniano X Rua José Dultra Campos no bairro Mazurechen, e que seja estudado a possibilidade de uma pavimentação asfáltica neste pequeno trecho que falta. |
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203/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Que sejam feita a pavimentação com pedras irregulares na Rua Lauro Ferreira Caldas, entre as Ruas João Ferreira da Silva e XV de Novembro. |
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204/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Que sejam feitas melhorias nas calçadas de pedestres na Rua Expedicionário Amarílio Lima, com início no Comercial Azaléia até a Igreja da Fé, no Bairro Vila Caldas. |
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| materia |
205/2021 |
2021-07-23 |
Indicação |
Que seja feita uma vistoria na rede elétrica na Rua 1.º de Maio, Bairro Dois Irmãos. |
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| materia |
189/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Solicito que seja feito o recape asfáltico nas Ruas Miguel Krueger e Oliverio B. Fontoura. |
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| materia |
190/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos em boca de lobo, como limpeza e tampas na Rua São Simão, Bairro São Cristóvão, pois nessa rua se encontram 5 bocas de lobo abertas. E também os moradores pedem a conclusão do calçamento. |
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| materia |
192/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção do bueiro e limpeza da vala na Rua Trajano Ferreira dos Santos esquina com a Rua Joaquim Ferreira Neto. |
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| materia |
193/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção de cascalho na Rua Aprígio Ribeiro, Bairro Dona Evanira. |
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| materia |
194/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção e limpeza do bueiro da Rua Otacílio Ferreira da Silva em frente à casa n.º 223, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
195/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção nas Ruas Marechal Floriano Peixoto e no final da Rua Dezenove de Novembro, Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
196/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Solicito que seja feito uma boca de lobo na Rua Serafim Ribas, Bairro Lindouro. |
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| materia |
186/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicito que seja feita um (1) quebra-molas no Bairro São José, entre as ruas Norberto Serápio Ferreira e Rua do Souza. |
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| materia |
187/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Que seja feita uma lombada na Rua Luiz Maciel Ramos, próximo à ABB, estrada de chão. |
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| materia |
188/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção na Rua São Jorge, Bairro São Cristóvão, rua do Posto de Saúde São Cristóvão e da Igreja São Cristóvão. |
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| norma |
2.146/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| norma |
2.147/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Define o novo Perímetro Urbano do Município de Pinhão; revoga a Lei n.º 1.293/2006 e suas alterações. |
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| norma |
2.148/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Pinhão, revoga disposições contrárias e dá outras providências. |
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| norma |
2.149/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária de áreas urbanas do Município de PINHÃO, e dá outras providências. |
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2.150/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e hierarquização do sistema viário para o Município de Pinhão, e dá outras providências. |
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| norma |
2.151/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão; revoga as disposições em contrário e dá outras providências. |
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| norma |
2.152/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Código Posturas do Município de Pinhão, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. |
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| norma |
2.153/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Pinhão de forma a assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências |
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| norma |
2.154/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Institui o Consórcio Imobiliário para urbanização e edificação de unidades imobiliárias e dá outras providências. |
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| norma |
2.155/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Institui o direito de preempção, conforme Art. 25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). |
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| norma |
2.156/2021 |
2021-07-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências. |
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