| norma |
41/2021 |
2021-04-07 |
Portaria |
Concede férias a servidora Sra. Adriande de Fatima Machado. |
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| norma |
42/2021 |
2021-04-07 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Sr. Anderson Pionoski. |
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| materia |
65/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Que seja realizado uma limpeza na Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, próximo à academia PowerFit, onde existe um ponto de alagamento e um entupimento do bueiro. |
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66/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Que seja finalizada a obra de pavimentação de pedras irregulares na Rua Trajano F. dos Santos, no Bairro Azaléia. |
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| norma |
38/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Concede férias a servidora Srta. Nicolli Meira Stler. |
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39/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Concede diária ao Exmo. Vereador Luiz Hamilton Kitcky. |
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| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Que seja feito um planejamento pelo Secretário de Esportes e equipe técnica, elaborando atividades on-line ou em forma de vídeos para as crianças, adolescentes e jovens, utilizando a recreação e exercícios físicos; como, por exemplo, para os alunos de Balé, Judô, entre outros. |
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| materia |
63/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Para o Executivo intervir junto a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) visando melhorar o sinal das torres de telefonia móvel, na Região do Zattar e Região do Faxinal dos Ribeiros que abrange as localidades de: Faxinal dos Silvérios, Faxinal dos Ferreiras, Faxinal dos Albinos, Bom Retiro, Faxinal dos Taquaras. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-01 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos e melhorias na Rua São Vicente, Bairro São Cristóvão, no trecho que termina o calçamento até o final da rua. |
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| norma |
2.131/2021 |
2021-03-31 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação para o Desenvolvimento Rural de Sant’Ana. |
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14/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Elias Prestes, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ANTONIO EMILIANO DE LIMA, face ao seu falecimento ocorrido em 27/03/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. ANTONIO EMILIANO DE LIMA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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15/2021 |
2021-03-30 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Elias Prestes, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do FREI DOMINGOS BOING HELLMANN, face ao seu falecimento ocorrido em 29/03/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do FREI DOMINGOS BOING HELLMANN, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| norma |
9/2021 |
2021-03-30 |
Ato da Mesa Diretora |
Ponto Facultativo dia 01 de abril de 2021. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-29 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido da Vereadora Luzyanna Rocha Tavares, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. VILMAR DE JESUS MIETZ, face ao seu falecimento ocorrido em 28/03/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. VILMAR DE JESUS MIETZ, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja feita manutenção na Rua Alcebíades Gonçalves, atrás da Rodoviária. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja feita limpeza nas bocas de lobo na Rua Alcebíades Gonçalves, atrás da Rodoviária. |
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61/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da ponte localizada no Rio Catira. |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção da ponte localizada próxima à propriedade do Sr. Laertes, no Faxinal dos Silvérios. |
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| materia |
1121/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 1.272/2006 de 20/09/2006 e a Lei n.º 021/1991 de 03/07/1991, autorizando a criação de um Parque Industrial junto à matrícula 1.870 do registro de Imóveis de Pinhão, pertencente ao Município. |
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| sessao |
4 |
2021-03-29 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção nas Estradas, Bueiros e Pontes: Das Localidades, Barreiros, Três Barras e Pinhalzinho. |
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| norma |
8/2021 |
2021-03-26 |
Ato da Mesa Diretora |
Prorroga o Ato n.º 07/2021. |
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12/2021 |
2021-03-25 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Pedro André da Silva Lupepsa, envia VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr.ª MARIZA LUSTOSA TEIXEIRA, face ao seu falecimento ocorrido em 24/03/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares da Sr.ª MARIZA LUSTOSA TEIXEIRA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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45/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que seja refeita a pintura nos postes para identificação dos nomes de ruas, e uma estratégia para identificar as casas que ainda não tiverem, com os números. |
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46/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo pontuando todos os pontos de alagamentos da nossa cidade para que haja uma ação efetiva e eficaz diante desta problemática que há anos está impregnada em Pinhão. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estrada da Sapecadeira, da estrada do Zatarlandia em frente a antiga propriedade do Sr. Mauro Beira ate a estrada do Poço Grande. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que seja feito patrolamento com reposição de cascalho e limpeza de bueiros na estrada da Fazendo Velha, da PR 170 até a Comunidade do Evangélicos no Fax. dos Ribeiros. |
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55/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
. Que sejam realizados reparos na Rua: Lauro Ferreira Caldas, próximo a Super Creche, no bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que sejam realizados reparos, manutenção, sinalização, iluminação e construção de aproximados 400 metros de pavimentação na Rua: Rui Barbosa. E que no referido local seja construída uma lombada, próximo ao Colégio Santo Antônio, esquina antes do Lava-car, no Bairro Lindouro. |
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57/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que seja construída uma lombada e a sinalização adequada na Rua: Darcílio Ferreira da Silva - Centro, ao lado da residência do Sr. Marcos Rech, na rua sentido único. |
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59/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que seja feito calçamento com pedras irregulares na Rua Anibal da Silveira Caldas, dando início na PR 170, km 54, entrada para Zattarlândia, num trecho de aproximadamente 350 metros. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-25 |
Indicação |
Que seja feita a ampliação do Posto de Saúde do Bairro 2 Irmãos, localizado na Rua João Rocha, PR 170, km 54, para atender melhor a comunidade local, com amplo espaço, sala de espera com cadeiras, banheiros, ambulatório, climatização. |
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11/2021 |
2021-03-24 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Pedro André da Silva Lupepsa, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. AIRTON JOSÉ VENDRUSCOLO, face ao seu falecimento ocorrido em 22/03/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. AIRTON JOSÉ VENDRUSCOLO, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-24 |
Indicação |
Que seja feita manutenção e limpeza na Rua Rio Jordão, Rua Rio Paraná, e Rua Rio Iguaçú, Bairro Vila Caldas, que se localizam atrás do Fórum Eleitoral. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2021, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação para o Desenvolvimento Rural de Sant’Ana. |
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4/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece as atividades e serviços educacionais como atividade essencial no Município de Pinhão e define os trabalhadores da educação como grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação para o Desenvolvimento Rural de Sant’Ana. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido dos Vereadores Elias Prestes e Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. LUIZ DE FREITAS LISBOA, face ao seu falecimento ocorrido em 21/03/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. LUIZ DE FREITAS LISBOA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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10/2021 |
2021-03-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Vinícius Dartanhã Terleski de Oliveira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PEDRO FERREIRA DE LARA (popular Doca) , face ao seu falecimento ocorrido em 21/03/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. PEDRO FERREIRA DE LARA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| sessao |
3 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações sobre a utilização dos recursos recebidos do Governo Federalno ano de 2020, para apoio às ações em combate ao COVID-19 na importância de R$ 3.756.443,57. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-19 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Edson Adrian Pereira, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. JUSTO MÂNICA, ex-Vereador do Município de Pinhão, face ao seu falecimento ocorrido em 19/03/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. JUSTO MÂNICA, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Que seja feito o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Vila Caldas, Rua Edson Martins. Em visita ao Bairro no dia 18/02/2021, a pedido dos moradores, constatamos a rede de esgoto a céu aberto. Portanto, que a Secretaria responsável tome as devidas providências a respeito do problema ora referido. |
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7/2021 |
2021-03-17 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Aroldo Antunes Domingues, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALBERTO FUCHS NETO, face ao seu falecimento ocorrido em 15/03/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. ALBERTO FUCHS NETO, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
1120/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Município de Pinhão. |
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| norma |
2.130/2021 |
2021-03-17 |
Lei Municipal |
Autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Município de Pinhão. |
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| sessao |
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2021-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-16 |
Moção |
A Câmara Municipal de Pinhão, a pedido do Vereador Alexandro Caldas Camargo, envia VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. RONALDO DA SILVEIRA LIBER, face ao seu falecimento ocorrido em 15/03/2021.
Por meio desta proposição, externamos aos familiares do Sr. RONALDO DA SILVEIRA LIBER, as condolências desta Câmara Municipal de Vereadores, ao mesmo tempo em que rogamos a Deus que os confortem neste momento difícil que estão passando. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL para o ANTEPROJETO DE LEI N.º 1.120/2021, que autoriza a aquisição e a dispensa à respectiva população de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Município de Pinhão. |
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